Foram encontrados 271 resultados para "Junho 2019":

Wanderson Florêncio (PSC) defende projeto para revitalizar o bairro e gerar empregos
Wanderson Florêncio (PSC) defende projeto para revitalizar o bairro e gerar empregosFoto: Divulgação / Câmara Municipal do Recife

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei 124/19, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que inclui pessoas com Doenças Raras e o Transtorno do Espectro do Autismo entre as que possuem prioridade de atendimento em estabelecimentos bancários.

“Precisamos ter mais atenção com aqueles que precisam de um cuidado maior. São frequentes os relatos de que o atendimento nesses locais é demorado, causando transtornos à população, e nada mais justo que essas pessoas sejam atendidas de forma mais rápida e eficiente, com um atendimento mais dinâmico, passando o menor tempo possível nos estabelecimentos bancários”, afirmou Wanderson Florêncio.

O PL 124/19 altera a Lei 16.203/17. Existem mais de seis mil Doenças Raras e todo o mundo, complexas de serem diagnosticadas, sendo 80% delas de origem genética ou hereditária, e muitas vezes causando sofrimento clínico e psicossocial para quem possui a doenças e seus familiares. Já a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, diagnosticada nos primeiros anos de vida, pode apresentar prejuízos na interação social e com a comunicação.

Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe
Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de CamaragibeFoto: Felipe Ribeiro/Arquivo Folha

Para tentar reverter a prisão preventiva do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), efetuada na semana passada em operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), sob acusação de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em decisão do desembargadordo TJPE, Mauro Alencar, os advogados do prefeito afastado impetraram no STJ um Habeas Corpus que chamou atenção pelo teor da alegação.

“Devido ao seu transtorno bipolar, quando em estado de euforia, o Paciente acreditava que poderia comprar bens móveis e imóveis, e logo depois, na mudança do seu estado de ânimo, verificava a impossibilidade de pagamento e devolvia os bens, sem os adimplir integral ou parcialmente. A situação, Exa., está muito mais a um transtorno psiquiátrico do que para a verificação do tipo de lavagem de ativos", diz trecho do HC, que pode ser acessado, na íntegra, AQUI.

Após a repercussão do HC, os advogados de Demóstenes Meira divulgaram nota para esclarecer o argumento da defesa. “Sobre o assunto, a defesa de Meira afirma que uma breve leitura do Habeas Corpus já esclarece que em momento algum se alega insanidade mental como tese defensiva. O contexto do parágrafo “pinçado” na reportagem foram as compras e as imediatas desistências de aquisição de bens móveis e imóveis por parte do Prefeito, o que não caracteriza enriquecimento ilícito ou lavagem de ativos, e sim reflexo do estado de saúde momentâneo. O advogado Ademar Rigueira reitera, ainda, que as notícias devem ser publicadas de forma responsável e não com o intuito de causar factoides e fake news”.

Ademar Rigueira Neto, Talita Caribé, Maria Carolina Amorim e Amanda de Brito Fonseca assinam a petição do Habeas Corpus.

Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do Recife
Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do RecifeFoto: Divulgação

Uma audiência pública debate, na próxima quinta-feira (27), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal, a a despoluição, limpeza, recuperação dos rios, assim como a necessidade de fortalecer a educação ambiental. Para o debate, foram convocados os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Emlurb e das ongs Xô Plástico e Recapibaribe.

“A Constituição Brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, mas, para isso, o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, através de novos modelos de desenvolvimento e inovações legislativas”, explica o vereador Samuel Salazar (sem partido), proponente da audiência.

O vereador é autor do Projeto de Lei 104/2019 que propõe a criação de Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. O objetivo é proteger e recuperar essas águas da cidade de toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos,como: esgotos domésticos, industriais, e hospitalares; lixo doméstico e industrial; pneus; material plástico; produtos tóxicos e químicos; bem como quaisquer outros materiais não devidamente tratados.

O projeto também almeja incentivar a despoluição e limpeza dos córregos. A educação ambiental também tem relevância com a proposta de cursos, palestras, excursões, concursos literários e atividades correlatas. Um dos pontos de destaque também é incentivar a recuperação e organização de todo o acervo disponível sobre os córregos, rios e afluentes, com informações referentes à série histórica das grandes enchentes e pontos de alagamento. Como também, das obras hidráulicas realizadas, tais como comportas, pontes e canalizações.

A expectativa do vereador é enriquecer o debate com a presença da sociedade civil, ongs e órgãos responsáveis pela área ambiental. “A preservação e conservação ambiental tem tido destaque no nosso mandato. Alguns cidadãos têm pedido para desenvolvermos projetos de Lei na área e para isso, acreditamos que tem que ser construído com várias mãos. O debate é a fase inicial”, pontua o vereador.

“Sabemos que a Emlurb realiza a limpeza nos manguezais que margeiam o rio Capibaribe, faz intervenções ao longo da margem, por exemplo. A maioria do lixo removido é de garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos. O que podemos fazer ? A audiência pública vai debater isso com os envolvidos em preservar o meio ambiente”, reitera Salazar.

alepe
alepeFoto: Nando Chiappetta/Alepe

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulga, nesta quarta-feira (26), às 13h, o relatório final de seus trabalhos.

O colegiado escutou diversas instituições e entidades nos últimos três meses, colheu dados e, agora, apresenta a conclusão no Plenarinho II da Casa Joaquim Nabuco.


A comissão é formada pelos deputados Doriel Barros (PT), na presidência, Teresa Leitão (PT), na vice, João Paulo (PCdoB) na relatoria, além de Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR) como membros titulares. Fazem parte também os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrizio Ferraz (PHS), Juntas (PSOL) e Professor Paulo Dutra (PSB), como suplentes.

O colegiado esteve presente em diversos municípios para ouvir a população, escutou também o Governo de Pernambuco, por meio da Funape, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), sindicatos e associações de diversas categorias de trabalhadores. O relatório final será encaminhado a bancada federal - deputados e senadores - e a todas as prefeituras pernambucanas, com todos os dados colhidos e o posicionamento final da Comissão.

SERVIÇO:

Apresentação do relatório final da Comissão da Reforma da Previdência da ALEPE

Dia 26/06, às 13h, no plenarinho II da Alepe.

Votação do segundo turno no Recife
Votação do segundo turno no RecifeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”.

Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não. O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco.

Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti, a ideia é fechar um calendário de cursos que abordarão temas como janela partidária e migração de partido em parcerias que devem evoluir para um convênio de cooperação técnica da Alepe com o Tribunal de Justiça do Estado.

Nesse primeiro encontro, a capacitação está voltada para candidatos a vereador e assessores de câmaras municipais.

Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante, que traçará as expectativas para o próximo ano.

O curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras” acontece das 8h às 13 horas desta quinta (27) na Câmara Municipal de Petrolina.

eleições

Prefeita em exercício Nadegi Queiroz (DC) cumpriu agenda de trabalho durante festejos juninos.
Prefeita em exercício Nadegi Queiroz (DC) cumpriu agenda de trabalho durante festejos juninos.Foto: Divulgação

Em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, entre os dias 22 e 24 de junho, oa recém-empossada prefeita Nadegi Queiroz (DC) não tirou folga. No lugar dos festejos juninos, a gestora andou pela cidade acompanhada de sua equipe técnica, momento onde teve a oportunidade de fiscalizar e conhecer a realidade das mais diversas áreas. Entre os desafios da prefeita está o de normalizar os serviços essenciais do município.

Entre as visitas, a prefeita, já acompanhada do novo secretário de Saúde, Arnon Nascimento, esteve no Hospital Municipal Doutor Aristeu Chaves e na Maternidade Amiga da Família, na área central de Camaragibe, e no Centro de Especialidades Médicas de Camaragibe (CEMEC), no bairro de Vera Cruz. Na ocasião, eles avaliaram as dependências das unidades, a situação dos estoques de medicamentos e ainda conversaram com os profissionais para entender o cenário das várias áreas.

Atualmente, a situação financeira da área da saúde é uma das grandes preocupações. De acordo com o último levantamento financeiro do Fundo Municipal de Saúde, realizado no dia 20 de junho, o saldo em caixa era de apenas R$ 34,00. “Encontramos essas unidades com falta de insumos básicos, medicamentos e até de profissionais, entre eles, médicos. Já estamos resolvendo isso de forma emergencial e agora vamos trabalhar para garantir o melhor atendimento de saúde aos camaragibenses”, disse, bastante otimista.

Já na área da limpeza urbana, Nadegi Queiroz acompanhou o trabalho de capinação e pintura realizada na entrada da cidade. Outro ponto de fiscalização foi o Mercado Público de Camaragibe, local que está sendo visto com muito carinho pela nova gestora. "Sabemos que a situação aqui não está fácil e os problemas mais graves estão na questão estrutural, de limpeza e de conservação. Vamos fazer o possível para melhorar isso rapidamente, ouvindo e debatendo com os permissionários e com a população. Esse espaço é do povo e precisamos, sem dúvida, oferecer o melhor conforto", defendeu.

Nesta terça-feira (25), a gestora retomou as atividades na Prefeitura, onde permanecerá ao longo do dia tratando sobre das questões financeiras e administrativas do município.

O procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) foram os entrevistados da Rádio Folha
O procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) foram os entrevistados da Rádio FolhaFoto: Divulgação

Em entrevista ao programa Folha Política, nesta terça-feira (25), o procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel comentou sobre o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula pelo STF, a escolha do novo procurador Geral da República, entre outros assuntos. O programa também conversou com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que comentou sobre a discussão da reforma da Previdência na Câmara.

Segundo o procurador, existe uma forte pressão dos militares sobre a Suprema Corte do país no HC de Lula. "O STF é inegável que tem tido influência de generais e militares. Os generais obviamente não querem que Lula seja solto e isso pode estar tendo alguma influência", avaliou. Cristinao considera que o STF . "Nem na parte política nem na parte jurpidica o STF encontrou força para ir contra a Lava Jato", concluiu o procurador.
Já o deputado federal Danilo Cabral (PSB)contou como está a discussão da reforma da Previdência na Câmara. Segundo o parlamentar, ostrabalhos recomeçaram na manhça desta terça-feira (25). O governo tenta apressar a discussão para tentar votar ainda esta semana e a oposição deve obstruir a pauta durante a votação.

Danilo Cabral comentou, ainda, sobre a a rticulação para que o ministro Sérgio Moro seja convocado pela Cãmara, após cancelar depoimento por motivo de viagem aos EUA."A partir do instrumento da convocação ele vai ser obrigado a vir. Essa pauta deve dominar as discussões de hoje para amanhã, inclusive contaminar o debate da reforma da Previdência", disse o parlamentar.

Ouça o podcast com as entrevistas completas:


Projeto de Lei é de autoria do deputado Ossessio Silva (PRB-PE)
Projeto de Lei é de autoria do deputado Ossessio Silva (PRB-PE)Foto: Douglas Gomes

O deputado Ossesio Silva (PRB-PE) registro o Projeto de Lei 3606/2019, que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado. “Vamos cuidar melhor das pessoas da terceira idade e valorizá-las. Precisamos de um serviço médico melhor para atender a esse público”, afirma o parlamentar.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um significativo avanço na proteção dos direitos dos brasileiros que tem 60 anos de idade ou mais. O projeto pretende determinar que cada estado tenha o serviço especializado para atender a essa faixa etária com promoção, prevenção e assistência à saúde.

Luciano Siqueira
Luciano SiqueiraFoto: Reprodução/Facebook

Por Luciano Siqueira

Como todo governo no início, natural que as expectativas positivas fossem majoritárias na população, em geral desinformada quanto à agenda econômica do governo Bolsonaro.

O mercado, então, este mais do que esclarecido, mentor dessa agenda, alimentava a ilusão de que o estilo autoritário-atabalhoado do novo presidente, e a maioria eleitoral obtida nas urnas, o credenciasse a um êxito que Michel Temer não foi capaz de obter.

Além disso, pesava uma espécie de “tradição” brasileira de recuperação relativamente rápida das atividades econômicas, pós-recessão.

Agora, seis meses passados desde a posse de Bolsonaro e da entronação de Paulo Guedes e seus Chicago Boys no pretenso superministério da Economia, as sucessivas previsões do PIB recuam sucessivamente.

Essa equipe econômica, de modo incrivelmente burro – como assinalou em artigo recente o economista Luiz Gonzaga Belluzzo -, aposta todas as fichas num suposto equilíbrio das contas públicas, tendo como pedra de toque uma imaginada retenção de recursos através da reforma da Previdência.

E quanto mais se restringem os investimentos públicos, mais a economia afunda.

Investidores privados se retraem, a indústria perde competitividade e se atrasa em inovação, os serviços também encolhem, o desemprego aumenta e o consumo idem.

Entrementes, o presidente da República coleciona declarações e gestos sem nexo, ou com o único nexo de satisfazer os chamados “nichos” de apoio com que conta entre os cerca de vinte por cento da população efetivamente situados à direita.

Alguns analistas chegam a dizer que essa “estratégia” do presidente traduz o seu instinto de sobrevivência, na medida em que se sente ameaçado pelo fracasso administrativo.

Como assim?

Se em apenas um semestre o governante já se vê angustiado em razão de sua própria incompetência, aonde iremos chegar?

Na verdade, são muitos os fatores de estremecimento das bases do atual governo, em geral endógenos.

Falta rumo, grandeza e habilidade. Inclusive falta a compreensão de como devem ser as relações entre os chamados poderes da República.

Tanto que, de modo precariamente contraditório, o governo conta com maioria numérica no Parlamento, mas não constrói sua base de sustentação parlamentar.

E agora, como uma espécie de pano de fundo de caráter explosivo, as revelações do site Intercept_ acerca do comportamento ilegal e politicamente fraudulento do então juiz, hoje ministro Sergio Moro e procuradores da força tarefa da Lava Jato, chamuscam o presidente beneficiário das irregularidades judiciais que afastaram o ex-presidente Lula das eleições de outubro.

Será isso o que chama de inferno astral?

Acesse o canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube https://bit.ly/2Fmldjc 
Leia mais sobre temas da atualidade: https://bit.ly/2Jl5xwF

Acesse e se inscreva no canal ‘Luciano Siqueira opina’, no YouTube http://goo.gl/6sWRPX

Elzita Santa Cruz faleceu nesta terça-feira (25), aos 105 anos.
Elzita Santa Cruz faleceu nesta terça-feira (25), aos 105 anos.Foto: Diego Diniglio

Elzita Santa Cruz, mãe do pernambucano Fernando Santa Cruz, desaparecido desde 23 de fevereiro de 1974, durante o regime militar, faleceu sem ter respostas sobre o paradeiro do filho, na manhã desta terça-feira (25), aos 105 anos. Elzita se tornou símbolo da resistência e da luta por informações sobre mortos e desaparecidos pela ditadura. O velório está sendo realizado desde as 13h na Câmara Municipal de Olinda. Já a cremação será realizada nesta quarta-feira (26), no Cemitério Morada da Paz.

No facebook, Marcelo Santa Cruz, que é presidente nacional da OAB, informou sobre seu falecimento de sua mãe. "Comunicamos que acaba de falecer minha querida mãe, Elzita Santa Cruz, deixou um exemplo de vida aos 105 anos. Dizia Dom Hélder Câmara, para ter uma vida longa era preciso ter uma boa causa para lutar", postou Marcelo.

Gilvandro Filho, que escreveu a biografia "Onde está meu filho?" ao lado de Chico de Assis, Cristina tavares, Jodeval Duarte, Nagib Jorge Neto e Glória Brandão, também publicou nota de pesar em seu perfil do Facebook. "Elzita Santa Cruz, Presente!!! Vai embora parte importante da história da resistência democrática do nosso país. Siga em Paz! Muita Luz! E muita força para toda a família Santa Cruz", escreveu.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) publicou uma nota de pesar pelo falecimento de Elzita. "É com pesar que recebi a notícia do falecimento de dona Elzita Santa Cruz. Quero prestar minha solidariedade à família e aos amigos dessa mulher guerreira, em especial ao seu filho Marcelo e ao seu neto Felipe Santa Cruz. Dona Elzita foi incansável na busca por direitos humanos e justiça para seu filho Fernando e para outras vítimas da ditadura. A sua dedicação a essas causas seguirá nos inspirando", afirmou o gestor.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) também divulgou nota de pesar. "O descanso de dona Elzita Santa Cruz, aos 105 anos, nos traz muita tristeza, mas nos dá a oportunidade para refletir sobre a sua história de amor e resistência em busca do seu filho Fernando, desaparecido político e vítima da Ditadura Militar no Brasil. Dona Elzita é um exemplo que nos mantém na luta contra todo retrocesso nos Direitos Humanos e ameaças a liberdade no Brasil. Meu abraço a toda sua família"

A OAB prestou condolências por meio de nota. "A OAB-CE lamenta o falecimento de Elzita Santa Cruz, aos 105 anos, ocorrido nesta terça-feira (25). D. Elzita deixa um exemplo de luta e dignidade na incansável busca pelo filho Fernando Santa Cruz, um dos casos mais emblemáticos de desaparecimento político durante o regime militar. Não perdeu a ternura e a altivez, apesar da dor profunda pela perda de um filho que a família nunca pode velar. À família – especialmente ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, Neto de Elzita e filho de Fernando, e ao vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Marcelo Santa Cruz – e aos amigos, a seccional pernambucana da Ordem apresenta os votos de profundo pesar pela morte de d. Elzita e também o reconhecimento pelo exemplo que ela legou"

Já a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também emitiu nota de pesar. "Nossas condolências à família de Marcelo Santa Cruz pelo falecimento da sua mãe Elzita Santa Cruz, incansável na busca por direitos humanos e justiça para seu filho Fernando e outras vítimas da ditadura".

História 

Nascida em 14 de outubro de 1913, em Água Preta, interior do Estado, Elzita Santa Cruz, passou a infância em Alagoas e a adolescência em Palmares. Aos 21 anos, casou-se pela primeira vez, mas o marido morreu de tuberculose seis meses depois. Cinco anos mais tarde, uniu-se ao médico sanitarista Lincoln Santa Cruz e mudou-se para Olinda. Teve dez filhos, 28 netos e 24 bisnetos. Por conta de sua trajetória, transformou-se num símbolo de perseverança por sua busca da verdadeira história por trás do sumiço do seu filho Fernando e pelo direito de enterrá-lo dignamente, que não lhe foi dado. 

Em 1966, aos 53 anos, Dona Zita iniciou sua busca por prisões, quartéis e órgãos de repressão à procura dos filhos. Todos foram presos políticos. Fernando, Marcelo e Rosalina. Passado o tempo, Elzita recorreu à Cruz Vermelha, Anistia Internacional e Organização dos Estados Americanos para ter notícias do filho Fernando. Sem sucesso. Sua busca inspirou outras famílias Brasil afora e ela tornou-se referência da luta pela memória dos anos de chumbo.

marcelo

assuntos

comece o dia bem informado: