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Breno Altman, jornalista e um dos coordenadores da Campanha Lula Livre
Breno Altman, jornalista e um dos coordenadores da Campanha Lula LivreFoto: Reprodução/Youtube

O jornalista Breno Altman, um dos coordenadores da campanha pela libertação do ex-presidente Lula, estará em Recife participando de uma roda de conversa, na próxima terça-feira (25). A atividade começa às 18h, no Armazém do Campo, Rua Martins de Barros, 387, bairro de Santo Antônio, centro comercial da cidade.

Diante das denúncias divulgadas pelo site The Intercept Brasil sobre a operação Lava Jato, Altman falará sobre a conjuntura política e a campanha Lula Livre. A roda de diálogo é organizada pelo Comitê Popular do Recife, Armazém do Campo e secretaria de cultura do PT Pernambuco.

“Essa atividade é importante, pois Breno Altman faz parte da Coordenação Nacional da Campanha Lula Livre e nos trará informações sobre a campanha no Brasil e no exterior. Ele também deve fazer uma análise da conjuntura, depois das reportagens do Intercept, sobre o vazamento das mensagens de Moro e os procuradores da Lava Jato”, afirma a secretária de cultura do PT Pernambuco, Teresa Huang.

O Armazém do Campo, do MST, é um estabelecimento recém-lançado na cidade, que trabalha com a comercialização de produtos agroecológicos e conta com café e espaço para leitura.

Serviço:

Roda de conversa com Breno Altman sobre conjuntura política e a campanha Lula Livre.
Data: Terça-feira, 25/06
Horário: 18h
Local: Armazém do Campo, Rua Martins de Barros, 387, Santo Antônio. Recife.

Procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, disse que emenda é inconstitucional
Procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, disse que emenda é inconstitucionalFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público Federal (MPF) peça que seja declarada inconstitucional a emenda aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que permite às prefeituras do Estado contratar advogados ou escritórios de advocacia para atuar nas Procuradorias Municipais.

De acordo com a emenda à Constituição do Estado aprovada pela Alepe, essas contratações poderão ser feitas sem licitação. O MPCO também remeteu uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar derrubar a emenda constitucional também no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

"A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público", defendeu a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. Segundo ela, a escolha sem concurso e sem licitação dos advogados que vão representar os municípios é algo incompatível com as atividades das Procuradorias Municipais.

"Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor", sustenta Laureano.

Em nota, a Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE) defendeu que a medida não fere princípios constitucionais. Segundo a entidade, a emenda dá liberdade a cada prefeitura para constituir serviços advocatícios dentro dos seus limites orçamentários. "A Emenda Constitucional 45 garante a autonomia dos municípios, uma vez que permite que eles podem constituir uma procuradoria com servidores permanentes concursados, como também podem, caso a saúde financeira municipal seja limitada, contratar escritórios e sociedade de advogados para prestar serviços advocatícios. A AMPE também salienta que a emenda foi aprovada mediante ampla discussão com os prefeitos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com os advogados municipalistas da AMPE e com o Legislativo, na Alepe.

Ou seja, se ferisse a autonomia dos municípios os prefeitos, parte interessada, seriam os primeiros a não concordar com a emenda", argumentam os advogados no texto divulgado à imprensa. Procurado ontem, o deputado Antônio Moraes (PP), autor da proposta que gerou a emenda, não foi localizado. Segundo sua assessoria, ele estava no interior, em local de difícil conexão telefônica.

Prefeito do Recife enfatiza: é contra o texto que tramita no Congresso. Governador ainda espera desdobramento na Câmara
Prefeito do Recife enfatiza: é contra o texto que tramita no Congresso. Governador ainda espera desdobramento na CâmaraFoto: Andréa Rego Barros/PCR

Uma semana após a divulgação do relatório da reforma da Previdência, o governador Paulo Câmara (PSB) falou pela primeira vez sobre o assunto e demonstrou disposição para realizar o debate previdenciário no âmbito estadual caso os estados e municípios fiquem, de fato, fora do texto proposto pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para que os servidores estaduais e municipais sejam recolocados na reforma, os deputados podem propor um destaque para votação do tema em separado. O relator, em acordo com líderes partidários, retirou os entes federativos do texto para que os governadores e prefeitos, que, em ampla maioria, querem ser incluídos na reforma, sejam obrigados a buscar os 308 votos necessários na Câmara para não ficarem fora da proposta.

"Estamos à disposição para conversar, mostrar a importância de ser discutido dentro da Federação. Como eu falei, são 27 estados e mais de cinco mil municípios. Se cada um for trabalhar de maneira diferente, a gente vai ter muita legislação confusa e de difícil pactuação. Mas, se não houver essa possibilidade, aqui em Pernambuco nós vamos fazer o debate. O debate necessário e fundamental", disse Paulo Câmara, em evento de início das obras da construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no bairro da Estância, no Recife.

No entanto, o socialista prefere aguardar a resolução dos desdobramentos do debate nacional da reforma. Para o governador, o ideal seria uma discussão única. "Não dá para dividir 27 estados e mais de 5 mil municípios e achar que isso não tem relevância. Tem relevância. O ideal era ficar uma discussão única. Mas se isso não for possível, o debate vem aos estados, que hoje não é permitido fazer esse debate, e nós vamos com muita transparência. Vamos olhar para o futuro. A gente tem consciência do papel de reformas, do papel da previdência. E vamos fazer esse debate daquilo que for possível e necessário diante do que for aprovado", afirmou.

Câmara disse, ainda, não ter sido informado sobre uma possível vinda do deputado Samuel Moreira ao Nordeste para discutir a reforma diretamente com os governadores da Região.

Recife

O prefeito Geraldo Julio (PSB) também comentou sobre a retirada dos estados e municípios do relatório da reforma da Previdência e reforçou o seu posicionamento em relação ao tema. "Eu acho que o Brasil deve ter uma lei única de Previdência. A Constituição deve reger a Previdência e não 5 mil previdências diferentes espalhadas por todo o Brasil". Antes mesmo de ser questionado, o gestor municipal ressaltou que é contrário ao texto que está tramitando no Congresso Nacional. "Eu sou contra porque R$ 700 bilhões dos R$ 900 (bilhões) que estão lá são pagos pelo pessoal do regime geral de Previdência que recebe, em média, R$1.200. Eu não acho justo que pessoas que recebem R$1,200 tenham que resolver o déficit da Previdência brasileira", enfatizou.

Revisão

Presente no ato de assinatura da ordem de construção do hospital que leva o nome de seu pai, o deputado federal João Campos (PSB) ressaltou que os estados e municípios foram retirados, mas que isso pode ainda ser revisto. "Eu acho que é um absurdo olhando do ponto de vista de País. Você tem que construir qual é alternativa constitucional para incluir estados e municípios, mas é completamente inviável se mais de 5 mil de municípios e 27 estados cada um realizar uma discussão da complexidade que é uma reforma de Previdência como a gente tem visto na Câmara", disse o parlamentar. "(O texto) Passou mais de 60 dias na CCJ (Comissão de Legislação e Justiça) - só discutindo admissibilidade -, é criada uma comissão especial, se escuta entidades do Brasil inteiro, imagine o que é cada município realizar uma discussão dessa. É muito ruim para o País essa discussão. Corre o risco de ter reformas muito piores do que essa que está aí. Se essa já é ruim, pode ter outras muito piores", acrescentou. Para ele, o texto ainda não está adequado. "Do relatório de Samuel algumas coisa melhoraram, outras coisas não foram alteradas e teve coisa que piorou", complementou.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Hospital da Pessoa Idosa: cinco mil consultas por mês"

Jornal do Commercio: "Bolsonaro sugere que vai tentar reeleição"

Diario de Pernambuco: "Prefeito de Camaragibe é preso por corrupção"

Folha de S. Paulo: "Lá na frente todos votarão em mim, diz Bolsonaro"

O Estado de S. Paulo: "Bolsonaro contraria discurso de campanha e admite reeleição"

O Globo: "Estados que fizeram ajuste investem 4 vezes mais"

Estado de Minas: "Farra de celulares nos presídios de MG"

O Tempo: "Brasil é o último no ranking de salários de professores"

Correio do Povo: "Bolsonaro admite tentar reeleição se não houver reforma política"

Valor Econômico: "Governo planeja reduzir salário inicial de servidor"

Correio*: "Tragédia na estrada"

O Dia: "Flordelis é investigada pela morte do marido"

Correio Braziliense: "Troca de generais abre ferida na cúpula militar"

Encontro teve como objetivo buscar soluções para os buracos causados pela BRK Ambiental com as obras do Projeto “Cidade Saneada"
Encontro teve como objetivo buscar soluções para os buracos causados pela BRK Ambiental com as obras do Projeto “Cidade Saneada"Foto: Divulgação

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, se reuniu, nesta quinta-feira (20), com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior também participou. O encontro ocorreu na sede da Companhia, que fica no bairro de Santo Amaro, no Recife, e teve como objetivo buscar soluções para os buracos causados pela BRK Ambiental com as obras do Projeto “Cidade Saneada”, além de agilizar os projetos pendentes do programa “Minha Casa, Minha Vida”, referentes aos Residenciais Dona Lindu I e II e o São Lourenço I, II e III.

Para o chefe do Executivo, apesar dos avanços com o projeto “Cidade Saneada”, muitos transtornos estão sendo causados com as obras na cidade. “O projeto é uma parceria entre a Compesa e a BRK. Por isso, procurei o presidente para tentar buscar soluções para os buracos deixados com as obras. Esta semana, por exemplo, tive que ligar para a BRK com o objetivo de resolver um problema de um canal que foi estreitado com as obras; o que prejudicou os moradores. O canal transbordou e invadiu as ruas da comunidade. Apesar dos avanços, não posso permitir que o povo sofra com os problemas deixados pela empresa”, disse Bruno.

Ainda segundo o gestor público, outro assunto tratado foi a questão dos Residenciais Dona Lindu I e II e São Lourenço I, II e III. “Os conjuntos habitacionais estão prestes a serem inaugurados e precisamos viabilizar o quanto antes o fornecimento de água para os residenciais. Por isso, com a ajuda do deputado estadual e amigo Guilherme Uchoa Júnior, conversei com o presidente para poder agilizar esse processo de abastecimento de água”, frisou o prefeito.

A prefeita em exercício Nadégi Queiroz (DC) anunciou Kátia Marsol como secretária de Defesa Civil do município
A prefeita em exercício Nadégi Queiroz (DC) anunciou Kátia Marsol como secretária de Defesa Civil do municípioFoto: Victor Patrício/Divulgação

Depois de exonerar todos os secretários (as) e secretários executivos (as) da gestão do prefeito afastado de Camaragibe Demóstenes Meira, a prefeita em exercício Nadégi Queiroz (DC) anunciou Kátia Marsol comos ecretária de Defesa Civil do município.

Ela passou 19 anos no cargo, que volta a ocupar agora e estava à frente das questões envolvendo as chuvas que caíram na semana passada.

Governador Paulo Câmara vai propor debate da Previdência se estados e municípios não forem incluídos no texto da reforma
Governador Paulo Câmara vai propor debate da Previdência se estados e municípios não forem incluídos no texto da reformaFoto: Heudes Régis/ SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) demonstrou disposição para realizar o debate da reforma da Previdência no âmbito estadual caso os estados e municípios fiquem, de fato, fora do texto definitivo proposto pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

"Estamos a disposição para conversar, mostrar a importância de ser discutido dentro da federação. Como eu falei, são 27 estados e mais de 5 mil municípios. Se cada um for trabalhar de maneira diferente, a gente vai ter muita legislação confusa e de difícil pactuação. Mas, se não houver essa possibilidade, aqui em Pernambuco nós vamos fazer o debate. O debate necessário e fundamental", disse Paulo Câmara, em evento de início das obras da construção do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no bairro da Estância, no Recife.

Porém, o socialista prefere aguardar a resolução dos desdobramentos do debate nacional da reforma. Para o governador, o ideal seria uma 'discussão única'.

"Não dá para dividir 27 estados e mais de 5 mil municípios e achar que isso não tem relevância. Tem relevância. O ideal era ficar uma discussão única. Mas se isso não for possível, o debate vem aos estados, que hoje não é permitido fazer esse debate, e nós vamos com muita transparência. Vamos olhar para o futuro. A gente tem consciência do papel de reformas, do papel da previdência. E vamos fazer esse debate daquilo que for possível e necessário diante do que for aprovado", afirmou.

O governador Paulo Câmara também disse não ter sido informado sobre uma possível vinda do deputado Samuel Moreira ao Nordeste para discutir a reforma diretamente com os governadores.

*Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política

Membros da os Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE)
Membros da os Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE)Foto: Divulgação

Nota à imprensa

A Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (AMPE) viu com estranheza a notícia da representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Procuradoria Geral da República propondo uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A AMPE informa que vai se habilitar à representação para defender os interesses dos advogados municipalistas e garantir o que propõe a emenda: a autonomia dos municípios.

A AMPE reforça, através do seu presidente Luís Gallindo, dos vice-presidentes Leonardo Oliveira e Eduardo Teixeira, além do parecerista da emenda, professor da Universidade Federal de Pernambuco, Bruno Galindo, que a Emenda Constitucional 45 garante a autonomia dos municípios, uma vez que permite que eles podem constituir uma procuradoria com servidores permanentes concursados, como também podem, caso a saúde financeira municipal seja limitada, contratar escritórios e sociedade de advogados para prestar serviços advocatícios. A AMPE também salienta que a emenda foi aprovada mediante ampla discussão com os prefeitos, através da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com os advogados municipalistas da AMPE e com o Legislativo, na Alepe. Ou seja, se ferisse a autonomia dos municípios os prefeitos, parte interessada, seriam os primeiros a não concordar com a emenda.

A AMPE também questiona qual artigo da Constituição da República esta norma está infringindo. O artigo 132 é silente, portanto, a emenda salva-guarda a gestão pública respeitando o orçamento público, os cargos efetivos e os contratos administrativos celebrados mediante a Lei de Licitações.

A AMPE também questiona o porquê do MPCO que, sempre, em seus pareceres, medidas cautelares e julgados sugere categoricamente e até de forma impositiva que os municípios criem as procuradorias municipais, contrariando a autonomia e a realidade financeira de muitos municípios e, agora, demonstra preocupação com a autonomia municipal. A AMPE trabalha diretamente com as prefeituras do estado de Pernambuco e conhece a realidade de cada prefeitura.

A Emenda 45 dará a cada uma possibilidade de ter serviços advocatícios dentro de seus limites orçamentários, seja instituindo a procuradoria municipal, seja com contratos administrativos com escritórios de advocacia. É disto que trata a emenda e é isto que vamos continuar defendendo.

AMPE
Presidente - Luís Gallindo
Vice-presidente - Leonardo Oliveira
Vice-presidente - Eduardo Teixeira

Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do Recife
Vereador Samuel Salazar será o único representante do partido na Câmara do RecifeFoto: Divulgação

A Câmara Municipal do Recife realiza, na próxima terça-feira (25), às 10h, no plenário da Casa, sessão solene para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs). O requerimento é de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido).

De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por encomenda do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), sem os AFFAs, o país perderia anualmente pelo menos R$ 76,2 bilhões. No dia 29 de junho comemora-se o Dia Nacional de Valorização da Carreira de Auditoria Fiscal Federal Agropecuária.

São engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas, que exercem funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras que receberão a homenagem.

“Esta justa homenagem é o primeiro passo para destacarmos que precisamos pensar em políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomentar o agronegócio e estudar a regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”, explica Salazar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa, também assinou a nota oficial do partido
Líder do PT no Senado, Humberto Costa, também assinou a nota oficial do partidoFoto: Roberto Stuckert Filho

Após a divulgação do aumento do número de desempregados há mais de dois anos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) medidas urgentes para que o país volte a crescer. Para ele, o governo se perde em “conchavos e delírios enquanto a população é deixada à míngua”.

“O que a população quer é projeto para tirar o país da crise, quer uma resposta àqueles que estão desempregados, vivendo sem esperança. Mas o governo segue ignorando os anseios da população com pautas impopulares e sem sentido. Tanta coisa para o presidente se ocupar aí ele decide fazer estudo para mudar o padrão da tomada de três pinos. Seria cômico, se não fosse trágico”, disparou Humberto.

Segundo o lpea, o número de desocupados que estavam nessa situação há mais de dois anos chegou a 3,3 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano, o que representa 24,8% dos desempregados brasileiro. O quantitativo é 42,2% maior do que o verificado no início da crise, em 2015. Na época, a taxa de 17,4% vivia nessa situação.

O levantamento mostra ainda que o desemprego de longo prazo atinge mais as mulheres e a população das regiões Norte e Nordeste e que não há perspectiva de melhora no quadro para este ano. Outro dado relevante mostra que o número de domicílios brasileiros que não tiveram qualquer renda de trabalho no primeiro trimestre deste ano também aumentou, em comparação ao primeiro trimestre de 2015, e chegou a 22,7%.

Para Humberto, a Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro não ajuda a resolver o problema do desemprego no país. “O governo quer apresentar a reforma como a redentora da economia. Não é e nunca será. Não é cortando o direito das pessoas se aposentarem que a roda da economia vai voltar a girar. O que vai acontecer é que vamos ver é o desemprego crescer e atingir de forma ainda mais cruel a população idosa deste país”, afirmou o senador.

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