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Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram empossados nesta terça-feira (25)
Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram empossados nesta terça-feira (25)Foto: Divulgação

Após serem eleitos no último dia 2, o prefeito e o vice-prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano (PTB), respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal, no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (25). A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar. Ao saírem da Câmara, os dois seguiram em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão do cargo na Prefeitura foi feita pela procuradora do município, a advogada Fernanda, e pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco.

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A solenidade foi acompanhada por secretários e vereadores, amigos, familiares e lideranças políticas. Marcaram presença o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB), Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT).

Após a transmissão do cargo, Hélio dos Terrenos discursou, em frente ao Palácio Municipal, e fez um agradecimento. O gestor afirmou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Além disso, o petebista anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a sua equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira, abaixo, a relação do secretariado:

- Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão
- Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho
- Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira
- Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio
- Secretaria de Obras: Fábio Galvão
- Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa
- Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade
- Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira
- Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão
- Controladoria Geral: Uriel José Campelo
- Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres
- Autarquia Educacional: José João Ribeiro
- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho
- Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito
- Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis

Prefeitura de São Lourenço da Mata
Prefeitura de São Lourenço da MataFoto: Divulgação

Notificada nesta terça-feira (25) sobre a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que determinava a suspensão da contratação de shows musicais para a Festa de Agosto, em homenagem ao padroeiro do município. A Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que nesta quarta-feira (26) apresentará a documentação comprovando a legalidade dos atos.

Expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, a medida cautelar determinou à prefeitura de São Lourenço da Mata que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer entre os dias 01 e 10 do próximo mês, em comemoração ao padroeiro da cidade.

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Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de São Lourenço da Mata informa que recebeu, nesta terça-feira (25), uma notificação de Medida Cautelar, emitida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), solicitando a suspensão da contratação dos shows musicais, para a Festa do Padroeiro, que será realizada entre os dias 01 e 10 de agosto. Ressaltamos que respeitamos a orientação do TCE e nesta quarta-feira (26), será apresentada toda a documentação comprovando a legalidade.

Governador discursa durante a abertura do 4º Congresso da Amupe
Governador discursa durante a abertura do 4º Congresso da AmupeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi uma das presenças no 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teve início nesta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Durante discurso para o público, formado em sua maioria por prefeitos pernambucanos, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações realizadas pelo Governo do Estado.

Paulo Câmara destrinchou os investimentos que o Governo vem realizando, e citou obras como a Adutora de Serro Azul, em Palmares, e afirmou o Estado vai continuar com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações.

"Eu quero continuar avançando com o apoio dos municípios, governando com parcerias, olhando Pernambuco por inteiro. A gente tem um desafio muito grande, mas nós vamos fazer juntos. Nós vamos continuar as obras do FEM e iniciar o FEM 3. Onde não foi iniciado, completar as obras e fazer com que elas saiam do papel, como no Pernambuco em Ação", afirmou.

O governador de Pernambuco também falou sobre a crise econômica, política e federativa. "No momento que estamos passando de uma crise econômica, política e federativa, é fundamental discutir o futuro, afinal moramos nas cidades. Todos os encaminhamentos para as cidades passam pela unidade, por sentar à mesa. Passam por gestão, mas principalmente pela política e Pernambuco tem a tradição e faz política com p maiúsculo", afirmou.

O gestor também falou sobre as ações de segurança pública. "A segurança tem sido olhada todos os dias, com o máximo de atenção. Vamos investir mais de R$ 4 bilhões com segurança a partir de 2018, vamos ter concurso todo ano para Polícia Militar com pelo menos 500 vagas. Nosso Estado é maior do que qualquer crise. Quero governar com o apoio de vocês e o Pernambuco em Ação vai dar garantir de que os investimentos não podem faltar. Quando encerrarmos o programa vamos ter anunciado mais de R$ 1 bilhão de investimentos nas cidades de todas as regiões", revelou. O gestor também ressaltou que 2015 foi um ano duro e que 2016 foi pior do que ele. No entanto, declarou que são sabe como 2017 vai terminar.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

José Patriota (PSB) durante Congresso da Amupe
José Patriota (PSB) durante Congresso da AmupeFoto: Anderson Bandeira/Folha de Pernambuco

Após os discursos das duas presenças mais esperadas no Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da organização e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB), afirmou que os municípios sempre buscam mais.

De acordo com Patriota, como o município não tem autonomia financeira, fica sempre esperando das esferas superiores – Estado e União – que chegue mais recursos. “No geral, eles fizeram um balanço do que está em execução, do que foi possível ser feito, como a gente também é gestor e sabe que o aperto fiscal é de todo mundo, a gente compreende a dificuldade que a União e os Estados estão passando”, disse.

No entanto, Patriota afirmou que os municípios vão sempre “querer mais” e “cobrar mais” e que a cobrança não é partidária. “Ela é a partir da pressão do povo que está perto do prefeito”.

Durante discurso na abertura do evento, que teve início nesta terça-feira (25), ele ressaltou que Bruno Araújo e Paulo Câmara – ambos cogitados para disputar o Governo do Estado em 2018 – estavam no mesmo palco, deixando as diferenças de lado para trabalhar em prol da população.



Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

Conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado
Conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do EstadoFoto: Vicente Luiz/TCE-PE/Divulgação

Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Dirceu Rodolfo determina à Prefeitura de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, que suspenda o procedimento administrativo de credenciamento de empresas para a exploração do espaço público do pátio de eventos da cidade, durante a realização da Festa de Agosto, prevista para ocorrer entre os dias 1º e 10 de agosto, em comemoração ao padroeiro do município. A Medida Cautelar também determina ao prefeito Bruno Pereira (PTB) que se abstenha de proceder a contratação de shows musicais para o evento, inclusive execução de contratos já firmados.

A decisão do conselheiro se baseou em auditoria feita pela Inspetoria Metropolitana Sul, após denúncia registrada na Ouvidoria do Tribunal, dando conta dos gastos da gestão com a organização da festa e da contratação de bandas e artistas como Wesley Safadão, Luan Santana, Dorgival Dantas e Aviões do Forró.

O Tribunal de Contas ressalta que, em contraste com a perspectiva dos gastos, estimados pelo órgão em R$ 4 milhões, em razão dos altos cachês cobrados pelas atrações musicais, o Executivo municipal decretou estado de emergência, alegando dificuldades financeiras e suspendendo pagamentos de contratos e convênios firmados em exercícios anteriores. Além disso, afirma que a folha de pagamento dos servidores públicos, referentes ao mês de dezembro do ano passado, também está em atraso, e o seu valor aproximado é de R$ 4 milhões.

O relatório da auditoria afirma que “a realização do referido evento pelo município, a par da não realização/concretização de inúmeras demandas de adimplemento obrigatório, soa como afronta e desprezo ao cidadão destinatário de serviços públicos essenciais”. De acordo com o conselheiro Dirceu Rodolfo, que é relator das contas do município, ao realizar as festividades nas condições financeiras declaradas, a Prefeitura estaria pondo em risco os cofres públicos e o direito da população da cidade.

Por Luciano Siqueira*

Como na vida em geral, tudo na política tem um preço — inclusive, em certos casos, financeiro.

Michel Temer, além de ilegítimo, mostra-se um dos presidentes mais caros da história do Brasil. Além do custo moral, o sacrifício das finanças públicas e da soberania nacional.

Por uma dupla razão: a) para manter o beneplácito do Deus Mercado, que em última instância o sustenta e manipula núcleos essenciais das instituições da República, incorpora todo o receituário rentista e assume padrões coloniais na abertura de riquezas nacionais essenciais ao aguçado apetite estrangeiro; b) promove verdadeiro festival "toma lá dá cá" para assegurar maioria parlamentar contra a denúncia de corrupção movida contra si pela Procuradoria Geral da República.

No quesito liberação de emendas ao Orçamento Geral da União com o fim de contentar parlamentáreis fisiológicos, só com os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, foram gastos 15 milhões de reais de uma só tacada!

A entrega do pré-sal, a venda criminosa de ativos estratégicos da Petrobras e o conluio com instituições estrangeiras para liquidar com empresas nacionais de engenharia fazem parte de um roteiro de redução do nosso país, no mercado internacional, à condição de mero exportador de commodities.

Nesse contexto, o governo já gastou quase 200 milhões de reais em publicidade, na vã tentativa de se fazer aceito pela sociedade brasileira.

Vem colhendo rotundo fracasso: apenas 7% da população o apoia.

Daqui a alguns dias, as atividades parlamentares serão retomadas e, provavelmente, a Câmara dos Deputados rejeitará por maioria a admissibilidade do processo movido contra Temer pela PGE.

Mas isso estará longe de solucionar o impasse político-institucional.

A nação corre o risco de sangrar até o pleito de outubro do ano vindouro, o povo sofrendo todas as terríveis consequências da crise.

O ambiente eleitoral futuro ainda é imprevisível, porém certamente terá como uma das variáveis o desgaste das forças que deram o golpe contra Dilma e sustentam Temer.

Haverá espaço para uma alternativa oposicionista avançada, desde que confira nitidez e consequência às suas propostas e agregue forças amplas e diversificadas.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
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Durante participação no Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira (25), o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), afirmou que, tão logo feita a entrega do Cartão Reforma, será aberto o sistema para os municípios que tiveram decretados estado de calamidade. A entrega do instrumento seria feita nesta terça, mas foi adiada pela pasta na semana passada.

"Entregando o Cartão Reforma, nós vamos imediatamente abrir o sistema na primeira segunda-feira para o cadastramento dos municípios que estão em estado de calamidade, especialmente os municípios de Pernambuco, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E passada uma semana, na semana seguinte, nós abrimos o Cartão Reforma para o resto do Brasil. Estamos esperando só Caruaru dar o pontapé nacional", explicou.

Segundo o ministro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), pediu que a solenidade em Caruaru fosse adiada por conta do evento da Associação Municipalista. "Passado semana que vem, processo de apreciação da denúncia na Câmara, nós marcaremos outra data", disse.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)
Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Uma das presenças esperadas no Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem início nesta terça-feira (25), ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), afirmou que é possível que os ministros com mandato na Câmara dos Deputados retornem ao Congresso para votar contra a denúncia de corrupção do presidente Michel Temer (PMDB). A votação foi marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o dia 2 de agosto.

"Haverá uma decisão coletiva. E um saindo, sairão todos. E é possível que todos os ministros que têm na Câmara dos Deputados saiam, retornem ao Congresso Nacional para votar semana que vem. É factível, é possível", declarou o tucano.

Com discurso de defesa de estabilidade para o País, o ministro ainda afirmou que existe uma visão distorcida sobre a votação, quando se acredita que ela determinar ou não abertura do processo. "Essa é uma visão distorcida. Votar contra não significa o processo ser arquivado. Votar contra significa o processo começar no dia 1º de janeiro de 2019 (quando acaba o mandato de Temer) e permitir que o País respire e ajude a sair dessa grave crise", explicou.

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

Paulo Câmara na chegada ao evento, na manhã desta terça-feira (25)
Paulo Câmara na chegada ao evento, na manhã desta terça-feira (25)Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Lideranças políticas de Pernambuco se reúnem, na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, para a abertura do Congresso da Associação Municipalista do Estado (Amupe). Entre elas, dois dos principais nomes cogitados para a eleição de 2018 - o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

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Também marcam presença no evento o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) e o presidente da organização e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Com informações de Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco.

Bruno Araújo
Bruno AraújoFoto: Marcelo Camargo/abr

Carol Brito

A abertura do Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reunirá na sua abertura, às 10h de hoje, no Centro de Convenções, em Olinda, duas das principais lideranças cogitadas para a eleição de 2018 - o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Os gestores disputarão a atenção de uma plateia formada por prefeitos pernambucanos, considerados os principais eleitores em seus municípios. Apesar da presença de lideranças de relevo, não há previsão de nenhum grande anúncio para o evento, ao contrário das edições anteriores. O único previsto versa sobre edição do novo Plano Safra.

No entanto, o ministro Bruno Araújo aproveitará o evento para divulgar as ações da sua pasta, em um estande para os programas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade. Uma das principais atividades será o Cartão Reforma, principal aposta na área social do governo Temer. "Já tem muita coisa em curso, programas e projetos. O FEM, por exemplo, não parou. É um programa que tem vida própria", avaliou o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

O Congresso da Amupe já foi utilizado como palco para divulgar novas ações do Executivo. Foi no evento que o ex-governador Eduardo Campos anunciou a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que destina investimentos aos município. Atualmente, o Governo do Estado tenta finalizar a execução da edição de 2015 do programa.

Soluções
Diante da crise, uma das saídas que será discutida pelos prefeitos é a criação de consórcios. "Os municípios devem utilizar isso como ferramenta de baixo custo para conseguir investir. Todos os prefeitos participarão de um evento para debater consórcios do Nordeste no dia 26. Este é um caminho. Vamos mostrar experiências e oportunidades. Vamos ter gente de todo Nordeste e consórcios de outros estados em todas áreas. É uma área que está chamando bastante a atenção dos prefeitos", disse Patriota.

Segundo o gestor, a crise aumentou a pressão aos gestores municipais. "A crise piora as cobranças porque cresce desemprego, as pessoas ficam sem renda ou subempregadas.

Isso tudo vai para a porta da prefeitura. A crise fica na prefeitura e é pressão muito grande no poder público municipal. Nós acabamos precisando de mais recursos no momento que menos dispomos", lamentou o presidente da Amupe.

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