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Arena Pernambuco
Arena PernambucoFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determina ao Governo do Estado que suspenda o pagamento da rescisão do contrato de concessão administrativa da exploração da Arena Pernambuco até outra deliberação da corte.

De acordo com o conselheiro, nos termos da Lei Estadual nº 12.600/2004, assim como na Resolução do TC nº 29/2016, o TCE possui legitimidade para expedição de medidas cautelares a fim de determinar à administração pública "que adote medidas destinadas a prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões".

O conselheiro ainda acrescenta que, em juízo preliminar restam presentes os pressupostos para emissão da "tutela acautelatória" dado o justificado receio de "irremediável prejuízo ao erário estadual".

A decisão de Dirceu Rodolfo foi embasada por um ofício encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado questionando o pagamento do saldo dos 25% do investimento na obra, parceladamente, com correção monetária, à Construtora Odebrecht. De acordo com o conselheiro, quando da assinatura do Termo de Ajuste de Gestão para a definição dos valores reconhecidos à concessionária no instrumento rescisório, a título de ressarcimento do investimento, admitiu-se que a obra custou R$ 479 milhões, embora a auditoria do TCE tenha constatado a inexistência de orçamento detalhado para a sua construção. Os R$ 479 milhões correspondem ao valor previsto no contrato.

"A relevância deste achado de auditoria compeliu o conselheiro relator a determinar a abertura de nova Auditoria Especial com o objetivo de acompanhar a execução contratual e realizar o exame final da economicidade da obra no momento em que ela for repassada definitivamente ao Estado", acrescentou Dirceu Rodolfo.

Além disso, o conselheiro também disse que, apesar das reiteradas solicitações feitas pelo TCE, o órgão não recebeu a planilha orçamentária de preços e serviços que contivesse os elementos necessários ao exame final da economicidade da obra. Por isso, determinou à Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal a abertura de nova auditoria nos demonstrativos contábeis do concessionário, desde sua contratação em junho de 2010 até o ano de 2013, quando a obra foi concluída, de modo a verificar os valores contabilmente registrados.

A auditoria concluiu que o equipamento custou para a concessionária R$ 389.921.006.17 - valor R$ 89.078.993,83 inferior ao previsto contratualmente.

De acordo com o TCE, a Procuradoria do Estado foi notificada e refutou a conclusão dos auditores afirmando que os dados da concessionária não traduzem com exatidão os valores desembolsados. Segundo o que foi apresentado pelo procurador César Caúla, o custo final da obra foi de R$ 502.532.861,27.

O conselheiro determinou que fossem paralisados os pagamentos da rescisão contratual entre o Governo do Estado e a Odebrecht "dada a urgência em estancar a sangria nos cofres públicos estaduais, no bojo do contrato de concessão".

Senador Armando Monteiro Neto (PTB) durante giro pelo Sertão
Senador Armando Monteiro Neto (PTB) durante giro pelo SertãoFoto: Divulgação

Após se encontrar com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) em Petrolina, na última quarta-feira (19), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) dá continuidade ao seu giro pelo Sertão pernambucano. Nessa quinta, o petebista participou de uma série de encontros e entrevistas em mais quatro municípios da região. As visitas foram acompanhadas pelos deputados Silvio Costa (Avante), Socorro Pimentel (PSL), Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti (PTB).

A comitiva percorreu as cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Na passagem, o senador reuniu-se com prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de ouvir demandas. Nesta sexta-feira (21), o parlamentar conclui o roteiro no Interior.

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Os compromissos foram iniciados com uma visita à Prefeitura de Lagoa Grande. Armando foi recebido pelo prefeito Valmir Cappellaro (PMDB) e secretários municipais.

De lá, a comitiva seguiu para Santa Maria da Boa Vista. Ao lado do prefeito Humberto Mendes (PTB), o senador e lideranças discutiram a retomada da Adutora das Garças. Ele informou que a obra requer aporte de recursos federais e estaduais para sair do papel e informou que vai articular, junto aos deputados federais se senadores do Estado, emenda de bancada para destinar ao empreendimento.

Em Orocó, na Câmara de Vereadores, Armando reuniu-se com as lideranças políticas da cidade. O senador foi ao encontro do prefeito Gueber (PT), do ex-candidato a prefeito Seu Tonho (PTB) e do ex-prefeito Dédi, além de vereadores.

Já em Cabrobó, Armando Monteiro Neto teve uma conversa com o prefeito Marcílio Cavalcanti (PMDB). O peemedebista solicitou apoio junto ao Ministério das Cidades para viabilizar recursos para construção de 650 casas e também um pleito no Ministério da Educação para autorizar a liberação de mais cursos superiores na Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF). O senador ainda prestigiou o ex-prefeito Eudes Caldas (PTB).

As comportas da barragem de Barra do Juá, em Floresta, no Sertão, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado pela Secretaria de Agricultura do Estado, e já está em condição de receber água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

A obra é o primeiro passo para que consiga efetivar a perenização do Riacho do Navio, favorecendo milhares de famílias na região. Além disso, busca-se a liberação para a barragem de Poço da Cruz e no Eixo Norte para a barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.

De acordo com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), as iniciativas como essas "que dão sentido à obra da Transposição no Sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias". O parlamentar acompanhou a intervenção, que foi objeto de pronunciamentos do deputado.

Novaes também lembrou da parceria com o secretário de Agricultura, Nilton Mota. "Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança", comemorou.

Proposta do relator da Reforma Política
Proposta do relator da Reforma PolíticaFoto: Hugo Carvalho/Arte/Folha de Pernambuco

Por Carol Brito

A disputa entre o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pelo grupo de dissidentes do PSB, nos últimos dias, vai muito além da busca pelo poder político em Brasília. O relatório parcial da reforma política, de autoria do deputado federal Vicente Cândido (PT), dá indícios da possível deflagração de uma verdadeira corrida por parlamentares na volta do recesso.

Em jogo, uma bolada de cerca de R$ 3 bilhões, que comporia o Fundo Especial de Financiamento da Democracia proposto por Cândido, valor referente a 0,5% da receita corrente líquida do País apurada nos últimos doze meses. Pela regra estipulada pelo relator - caso ela venha a ser aprovada pelos parlamentares em agosto - 34% do fundo seria dividido entre os partidos na proporção das bancadas existentes na Câmara Federal em 10 de agosto de 2017 e outros 15% de acordo com a representação das bancadas no Senado na mesma data. Ou seja, quase metade do montante dependeria da representação das bancadas formadas no início do mês que vem, o que apressará as articulações dos dirigentes partidários para ter a maior quantidade de parlamentares possível na data.

De acordo com a divisão estipulada, o restante dos recursos do fundo será dividido em 49% segundo o critério atual, que leva em conta a proporção do percentual de votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 2% restantes serão divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições
O montante se torna ainda mais atrativo, já que ele será aprovado em ano pré-eleitoral. A distribuição dos valores para as campanhas será feita de acordo com os cargos em disputa. Do total, 50% será destinado a Presidente, Governador ou Senador; 30% serão destinados às campanhas para deputado federal, e 20% do total será destinado para deputado estadual ou distrital.

A disputa deve acirrar nos comandos das direções estaduais dos partidos políticos, que começam a virar alvo de barganha no Congresso Nacional. De olho na administração dos recursos repassados pela direção nacional aos diretórios estaduais, os parlamentares crescem o olho no comando dos diretórios estaduais das legendas e os caciques partidários montam estratégias para distribuir os espaços de modo a atrair as lideranças.

O calendário deverá apressar, em especial, os candidatos com a situação partidária indefinida na Câmara Federal. É o caso do grupo de cerca de 10 dissidentes do PSB, que viraram alvo de assédio de legendas partidárias. Inicialmente, os parlamentares tendem a aguardar a eleição do novo comando do PSB Nacional, em outubro.

Contudo, a aprovação do calendário leva a acelerar as articulações e fazer com que os deputados se mexam antes do previsto. A mudança afetaria, em especial, a candidatura do vice-governador Márcio França (PSB), que tem no grupo de parlamentares descontentes a maior base de apoio da sua postulação ao comando do partido.

Mas a mudança da regra não é unanimidade entre os parlamentares. "A data base deveria ser calculada pela eleição em 2014 e não pelas mudanças nas bancadas. Se eles se elegeram e se legitimaram pela população através de um partido, o que deveria contar era esse resultado. Isso acaba enfraquecendo os partidos políticos no sistema eleitoral e reforçando a personificação do mandato", avalia o deputado federal Danilo Cabral (PSB) que condena a proposta.

Marília aparece, hoje, como  a  possível aposta do PT  para 2018
Marília aparece, hoje, como a possível aposta do PT para 2018Foto: Wilfred gadêlha

Por Ulysses Gadêlha

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), pretensa candidata ao Governo do Estado, faz coro à opinião de Teresa Leitão, acreditando ser insustentável a aliança com Armando Monteiro. “Discordamos da forma como se deram essas reformas, num momento de instabilidade política”, critica. Nos bastidores, aliados de Armando acham que é a própria Marília que estimula o rompimento entre as siglas, a fim de consolidar seu desejo de disputar o Executivo estadual pelo PT.

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A deputada Teresa Leitão afirmou que, até o momento, apenas Marília tinha posto o nome para disputar o governo do Estado pelo PT e comentou que não percebeu restrições à vereadora. O presidente do diretório estadual, Bruno Ribeiro, diz que ainda é cedo para definição de nomes, mas coloca Marília entre as alternativas. O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o ex-prefeito do Recife, João Paulo, e a própria deputada estadual Teresa Leitão também são considerados como possíveis candidatos.

Benção
No início do mês, Marília Arraes foi até Lula para discutir os problemas de Pernambuco. O gesto foi interpretado como um “pedido de benção” da vereadora ao maior líder do partido para se cacifar como candidata para o governo. “É preciso ter uma candidatura que represente o campo político que o PT faz parte. Não se pode desconsiderar essa base ideológica na hora de formar as alianças. É preciso defender o direito do trabalhador”, analisou Marília.

Em 2014, quando ainda era filiada ao PSB, Marília rompeu com a Frente Popular e declarou apoio a Armando Monteiro e à reeleição de Dilma. Após sondar outras siglas de esquerda, Marília decidiu sair do PSB, onde não era mais aceita, e se filiou ao Partido dos Trabalhadores, se fixando na oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB) e ao governador Paulo Câmara.

Teresa é contra apoio ao petebista e prega candidatura própria
Teresa é contra apoio ao petebista e prega candidatura própriaFoto: Brenda alcântara

Por Ulysses Gadêlha

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) avaliou, na última quinta-feira (20), que o PT de Pernambuco provavelmente não estará no palanque do senador Armando Monteiro (PTB), possível candidato a governador, em 2018. Durante ato em defesa do ex-presidente Lula e pelos direitos dos trabalhadores, a deputada esclareceu que a postura favorável de Armando à reforma trabalhista e à terceirização dificulta a manutenção da aliança. O diretório estadual fala em trabalhar, para o próximo ano, uma candidatura própria que reflita o campo ideológico do PT.

O senador é aliado do PT desde 2006 e já foi ministro de Dilma Rousseff (PT). Na sua chapa de 2014, o candidato ao Senado era o petista João Paulo, que encabeçou a disputa pela Prefeitura do Recife, em 2016, com o apoio do PTB. Teresa Leitão, por sua vez, acredita que o acirramento da política nacional e a forma como as reformas foram aprovadas vão de encontro aos ideais do PT. “No governo Dilma já se discutia esse tipo de reforma, mas o problema é que elas aconteceram com o governo Temer, que não tem legitimidade popular. A gente critica o conteúdo e a forma dessas mudanças”, explica.

Armando, todavia, prefere a cautela. “Aliança não se faz entre iguais. Aliança se faz entre partidos diferentes que se reúnem em torno de uma causa comum. A deputada Teresa nos conhece há muitos anos, essa não é uma posição nova”, esclarece o senador.

Nos últimos dias, ele caminhou por municípios do Sertão pernambucano e se encontrou com o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ultimamente dá sinais de insatisfação com o partido. Armando também fez acenos ao PSDB e ao DEM, que podem compor o palanque e se colocam como independentes da Frente Popular. “No momento, não há definição desse campo de alianças. Nós vamos continuar dialogando sem preconceito e sem exclusão”, pondera o senador.

O discurso de manutenção da aliança com o PT parte, principalmente, dos deputados federal Silvio Costa (PTdoB) e estadual Silvio Costa Filho (PRB), que entendem como necessária a formação de uma frente de esquerda para se contrapor a Paulo Câmara.

“Entendemos que se o PT tiver a candidatura de Lula, é preciso oferecer um palanque consistente para o governo de Pernambuco, com capilaridade nos municípios”, pontua Silvio Costa. Teresa, no entanto, diz que os dois não podem falar pelo PT. “A nossa aliança existe na oposição, na Assembleia, um âmbito específico, mas não significa que é o quadro do ano que vem”, verifica.

A política de alianças que o PT priorizou nos últimos anos, de acordo com o presidente do diretório estadual, Bruno Ribeiro, dará lugar à defesa do campo ideológico de esquerda. “Nós temos um candidato a presidente da República e queremos reconquistar nossa bancada, os municípios do Estado”, estabelece. Para Bruno Ribeiro, o momento é de unificar o partido e a estratégia de candidatura própria, defendida pela maioria dos correligionários, servirá como canal para criar “alternativas que resgatem Pernambuco do retrocesso que está vivendo”.

Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)
Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM)Foto: Divulgação

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), continua a fazer de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a rota principal das lideranças políticas do Estado. Após receber o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), nos últimos dias, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), aportará nesta sexta-feira (21) na cidade para anunciar a construção de creches no município sertanejo.

Apesar de cumprir agenda na região, o governador Paulo Câmara (PSB) não participará na agenda no reduto dos Coelhos, mas priorizará a inauguração da escola estadual Cláudio Rodrigues Galindo, em Afrânio, às 12h30. À noite, ele será presença no casamento de Miguel Coelho.

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Miguel Coelho e FBC recebem caravana petebista

Na última última quarta-feira (19), o chefe do Executivo municipal e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) receberam todo o grupo do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que faz dura oposição ao governador Paulo Câmara. A reunião ocorreu em meio ao racha interno no PSB e as especulações de uma candidatura própria dos Coelhos na eleição de 2018.

Diante das especulações, o governador intensificou suas agendas ao lado dos aliados do Sertão do São Francisco. No início do ano, ele fez um anúncio do programa Chapéu de Palha. Em junho, ele assinou ordens de serviço para saneamento e entrega de viaturas policiais. Na semana passada, o chefe do Executivo levou toda a comitiva palaciana para uma edição do Pernambuco em Ação na cidade.

Já o ministro Mendonça Filho vem adotando uma posição de independência no Estado desde que o Palácio das Princesas pediu os cargos que o Democratas ocupavam na estrutura estadual, após o lançamento da candidatura da deputada estadual Priscila Krause (DEM) para a Prefeitura do Recife.

Tadeu Alencar é deputado federal pelo PSB
Tadeu Alencar é deputado federal pelo PSBFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

A participação da líder da bancada do PSB, Tereza Cristina (MT), na reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) causou inconformismo na bancada do PSB na Câmara Federal. Após enfrentar a correligionária na disputa pela liderança da legenda, no início do ano, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) deixou o tom diplomático diante das recentes movimentações da parlamentar que, segundo ele, expuseram a agremiação a uma "situação vexatória". Em contrapartida, o socialista pernambucano avisou que a dissidência da aliada terá consequências.

"Vamos fazer o enfrentamento. Esse fato não passará sem consequências. Não aceito o meu partido ser achincalhado como está sendo. Miguel Arraes não aceitaria isso e Eduardo Campos não aceitaria isso. Ela, como líder, expôs o partido a uma situação vexatória. Isso terá consequências, seja da direção ou seja da bancada", avisou Alencar.

O deputado afirmou que os dissidentes expuseram o partido a um verdadeiro leilão, em referência ao recente embate entre Temer e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), para conquistar os descontentes da sigla. "Quer ir para outro partido, tem todo o direito. O que não pode acontecer é expor o partido dessa forma. Quem está sendo cortejado não é o PSB, mas gente que não deveria estar no PSB. Tenho muito respeito pelos meus colegas, mas muitos vão voltar para onde vieram", bateu.

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE)Foto: Arthur Mota/Folha PE/@arthursmota

O senador Humberto Costa (PT) lamentou a morte de Marco Aurélio Garcia, ex-assessor de Lula e Dilma e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. Por meio de nota, o parlamentar afirmou que Garcia foi “um grande intelectual do nosso tempo e uma figura fundamental no assessoramento do presidente Lula e da presidenta Dilma para a construção de uma política externa altiva e independente, que fez do Brasil um player mundial, valorizou a América Latina e o Caribe e redimensionou o equilíbrio de forças entre países ricos e pobres”.

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Ex-assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia morre aos 76 anos

Marco Aurélio Garcia morreu nesta quinta-feira (20). Segundo integrantes do partido, a suspeita é de um infarto. Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele tinha 76 anos e sofria de problemas cardíacos.

Leia, abaixo, a íntegra da nota do senador Humberto Costa:

Nota de Pesar

Foi com triste surpresa que recebi, na tarde desta quinta-feira (20), a notícia da morte do companheiro Marco Aurélio Garcia. Ex-presidente nacional do PT, ele foi um grande intelectual do nosso tempo e uma figura fundamental no assessoramento do presidente Lula e da presidenta Dilma para a construção de uma política externa altiva e independente, que fez do Brasil um player mundial, valorizou a América Latina e o Caribe e redimensionou o equilíbrio de forças entre países ricos e pobres. Dentro do nosso partido, Marco Aurélio Garcia sempre foi um exemplo de militante para todos nós. Exemplo que, vivamente, seguirá nos inspirando.

Humberto Costa (PT-PE), senador, líder da Minoria no Senado Federal

Estudantes podem se inscrever para o ProUni Recife - programa da Prefeitura que concede bolsas de estudos integrais em faculdades particulares - até às 29h59 desta sexta-feira (21). As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br. Para o segundo semestre deste ano, estão sendo oferecidas 277 vagas em 65 cursos, distribuídas pelas oito instituições de ensino superior cadastradas.

Para concorrer a uma das vagas, é preciso ser residente e domiciliado no Recife por no mínimo três anos; não ter diploma de nível superior; comprovar renda bruta familiar, per capita, de até dois salários mínimos; ter cursado o ensino médio em uma escola da rede pública ou em escolas privadas com bolsa integral; ter realizado o Enem do ano anterior à inscrição e ter obtido uma média mínima de 450 pontos, sem zerar a redação.

A nota do Enem servirá como critério de desempate entre os candidatos. Entre os cursos oferecidos pelo Prouni Recife estão Medicina, Direito, Administração, Psicologia, Engenharia civil, Engenharia elétrica, Engenharia mecânica, Engenharia química, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia, Jornalismo, Medicina Veterinária, Design de Moda, Design gráfico, Marketing e Gastronomia.

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