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Presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann
Presidente nacional do PT, senadora Gleisi HoffmannFoto: Moreira Mariz/Agência Senado

Após visitar Lula na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, nesta quinta (26), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, falou sobre as negociações eleitorais com o PSB, inclusive em Pernambuco. De acordo com a petista, as conversas avançam, mas a aliança com os socialistas nos estados ainda está condicionada à formalização do apoio à candidatura do ex-presidente.

“Estamos fechando alguns estados. O PSB adiou convenção para se posicionar. Sou otimista com as conversas que estamos tendo. Se tivermos aliança nacional com o PSB, vamos formalizar a aliança com o PSB de Pernambuco. Temos um projeto nacional. O que muda a vida das pessoas é a política nacional. A nossa prioridade está muito explicita é disputar a eleição presidencial com lula e ganhar.

No encontro com Lula, Gleisi relatou como andam essas tratativas. “Ele tem o maior respeito pelo PSB e PCdoB. Lembrou que tinha orientado neste sentido, para avançar com a frente de esquerda. Está de acordo com o que o partido está fazendo”, relatou.

A petista ainda comentou a desistência de Josué Alencar de disputar a vaga de vice pela chapa presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB). “Ele é amigo do Josué, filho de José Alencar. Tem um carinho muito grande. Mas obviamente ele está filiado a um partido que já definiu uma coligação. O partido já se definiu para apoiar o Alckmin. E ele respeita a posição do Josué e ficou feliz com o posicionamento”, colocou.

Encontro foi realizado na casa do prefeito Tato
Encontro foi realizado na casa do prefeito TatoFoto: Divulgação

Em encontro com o prefeito do município de Itamaracá, Mosart Tato (PSB), o governador Paulo Câmara (PSB) reafirmou o seu compromisso com o legado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, falecido neste mês. "Fico ainda mais honrado em receber, de dona Eva (viúva do ex-presidente) e de toda a sua família, a confiança para seguir trabalhando pela realização dos sonhos de todos vocês", destacou.

Ele também fez questão de frisar sua parceria com o prefeito Tato. "É um grande parceiro, que governa olhando sempre o que a população mais precisa. Tato está sempre discutindo projetos e ações que podem resultar em mais emprego e oportunidades para a população, além de também indicando iniciativas que já dão certo na região e que podem ter seus efeitos ampliados através de parcerias com o Estado", afirmou Paulo Câmara.

Anfitrião da noite, Tato lembrou a confiança e a lealdade à Frente Popular que o ex-presidente Guilherme Uchoa sempre fazia questão de registrar em seus atos públicos e nas conversas com aliados. "Todo mundo aqui sabe como Doutor Guilherme era, como era seu alinhamento e o seu compromisso com Eduardo Campos, primeiro, e com Paulo Câmara, depois. Essa postura não mudará. Continuaremos assim, do mesmo jeito, porque também acreditamos na força desse time forte que coloca Pernambuco em primeiro lugar. E Itamaracá e a nossa região nunca foi tão beneficiada como nos últimos anos", disse.

A ideia de Felipe Carreras é suspender os atos do Governo Temer até que seu recurso seja julgado no Tribunal
A ideia de Felipe Carreras é suspender os atos do Governo Temer até que seu recurso seja julgado no TribunalFoto: Alfeu Tavares

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife. São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas. O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.

Câmara, Carreras e Francismar
O caso envolvendo o governador Paulo Câmara e os deputados Felipe Carreras e Francismar Pontes ocorreu na Avenida Norte, próximo à antiga fábrica de tecidos, no bairro da Macaxeira, onde foi colocada uma faixa com a informação de que o bairro de Casa Amarela ganhará mais uma academia da cidade. O anúncio trazia imagem e nome de alguns políticos do estado, incluindo os três citados. Francismar Pontes também teve nome e foto divulgados em uma placa afixada em um imóvel na mesma via, mas no bairro de Casa Amarela, com os dizeres “Feliz Natal e um próspero Ano Novo” e “Somos Casa Amarela de corpo e alma”. Para o MP Eleitoral, a placa e a faixa, pelos seus tamanhos, são equiparáveis a outdoors, cuja utilização é proibida na campanha eleitoral.

No caso de Daniel Coelho, foram contratados dez outdoors, com custo total de R$ 5 mil, que traziam nome e foto do deputado federal e o texto “Relator do projeto que regulamentou e liberou aplicativos de transporte no Brasil”. Fred Ferreira, que deve pleitear uma vaga de deputado estadual, teve nome e imagem divulgados em 15 outdoors, contratados pelo valor total de R$ 7,5 mil. As placas traziam os dizeres “Projeto de Lei 57/2018 – Criação da área de proteção ao ciclista de competição”.

O Ministério Público ressaltou que a divulgação de atos parlamentares é lícita, mas que a exposição de nome e imagem em outdoors, com custo elevado, demonstra que os pré-candidatos tinham o objetivo de fazer propaganda eleitoral. O órgão ainda destacou que só é permitido efetuar despesas de campanha a partir do registro da candidatura. Assim, pretensos candidatos não podem realizar, de forma lícita, gastos com atos de pré-campanha, pois eles fugiriam ao controle estatal.
O Ministério Público pediu a condenação dos pré-candidatos, com aplicação de multa que vai de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Site o projeto #observa2018
Site o projeto #observa2018Foto: Reprodução da internet

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) acabar de lançar a "Sala de Democracia Digital - #observa2018". O projeto tem como objetivo monitorar as discussões na web, ao longo do processo eleitoral, para identificar ações, intervenções e ameaças que tenham o propósito de manipular o debate público.

"Esse esforço de pesquisa visa alertar que não estamos imunes à disseminação de informações falsas nas eleições de 2018 e que devemos nos preocupar em tentar entender, filtrar e denunciar o uso das fake news. O crescimento da ação orquestrada de robôs representa, portanto, uma ameaça real às eleições. Representando riscos, no limite, à democracia, ao manipular o processo de formação de consensos na esfera pública e de seleção de representantes e agendas de governo que podem definir o futuro do país", afirma o diretor da FGV DAPP, Marco Aurélio Ruediger.

A iniciativa será promovida, em paralelo, por uma estratégia de comunicação participativa, com um hotsite — em português e inglês — e um aplicativo #observa2018. Todo material será feito através da coleta de informações e de dados de redes sociais, como Twitter, Facebook, Youtube, para analisar o que as pessoas estão comentando sobre políticas públicas, os presidenciáveis e os principais atores políticos.

Todo o material será publicado no site da sala. O acompanhamento e a análise dos pesquisadores serão diários e uma vez por semana haverá o estudo consolidado do período. "No portal ou no aplicativo, será possível acompanhar diariamente, com o Monitor de Bots, a frequência e o volume de robôs. Vamos verificar a tendência de aumento e de queda desses perfis automatizados por tema da agenda pública. Temos também o grafo de interações que mostra como os brasileiros têm se manifestado na rede. Há ainda uma linha do tempo que vai contar a história da eleição a partir dos marcos temporais e das nossas análises", destaca o pesquisador da FGV DAPP, Amaro Grassi.

O projeto da FGV DAPP tem com parceiros o Atlantic Council; o National Democratic Institute (NDI); a Omidyar Network; o Visualization and Data Analytics Research Center (VIDA), da New York University (NYU); o Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E); o Digital Ethics Lab, do Oxford Internet Institute; a Escola de Direito da FGV-SP; a FGV Projetos; e a Rustcon. A Sala conta com parceria de mídia com a rádio CBN, o jornal Estado de São Paulo, a agência de fact-checking Lupa, o portal digital Nexo Jornal; e a Elo Company.

Bernie Sanders
Bernie SandersFoto: TASOS KATOPODIS / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP

Em carta endereçada ao embaixador do Brasil em Whashington (EUA), Sergio Silva do Amaral, um grupo de 29 congressistas americanos, entre eles o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à Casa Branca em 2016, faz fortes críticas contra “o ataque à democracia e aos direitos humanos no Brasil”. Os signatários do documento alertam para a necessidade de investigação do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e criticam a falta de provas contra o ex-presidente Lula (PT), preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba. No texto, pedem para que o governo brasileiro trabalhe para “assegurar que o Presidente Lula tenha o seu direito constitucional ao devido processo legal garantido”.

“Em abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso após um processo judicial altamente questionável e politizado, no qual seus direitos processuais foram aparentemente violados. Os fatos do caso do Presidente Lula nos dão razão para acreditar que o principal objetivo de sua prisão é impedi-lo de concorrer nas próximas eleições”, diz o texto, enviado ao embaixador nesta quinta-feira (26).

Além disso, os parlamentares pedem que as autoridades judiciais e políticas brasileiras “garantam eleições justas”. “Os tribunais brasileiros devem avaliar prontamente os méritos das acusações contra o presidente Lula, em que nenhuma evidência material foi apresentada como prova das acusações de corrupção do ex-presidente. Como exortaram ex-líderes do governo europeu, o presidente Lula deve ter sua liberdade concedida enquanto as apelações à sua condenação estão pendentes, de acordo com as garantias constitucionais do Brasil. A luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente nas eleições”, acrescenta a carta.

Ao se referem ao governo Michel Temer como sendo de “extrema-direita”. Neste quesito, citam o congelamento dos gastos públicos, que culminaram em cortes nos programas sociais. Eles pedem, ainda, que ajustiça seja feita no caso Marielle Franco, “com os autores de seu assassinato capturados e processados, e medidas sendo tomadas para proteger outros ativistas corajosos que colocam suas vidas em risco denunciando a violência e a injustiça do Estado”. “Nós nos juntamos aos apelos por uma investigação internacional independente sobre seu assassinato”, coloca a nota.

Confira a íntegra da carta:

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

Termina nesta quinta-feira (26) o prazo de três dias para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, protocolada na sede do Tribunal Regional Eleitoral, os nomes de eleitores indicados para a composição das juntas responsáveis pela apuração dos votos nas eleições que se aproximam.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), encerrado este prazo, o órgão terá até o dia 8 de agosto para nomear essas pessoas, bem como os juízes que presidirão as Juntas Eleitorais de Pernambuco.

A disputa eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Em 2018, os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais ou distritais.

Conselheiro do TCE, Valdecir Pascoal
Conselheiro do TCE, Valdecir PascoalFoto: Atricon/Divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) informou, nesta quarta-feira (25), que é inconstitucional o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou de outra espécie à remuneração de secretários municipais e estaduais. A decisão se deu no processo de consulta formulada à instituição pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, os secretários estaduais e municipais devem ser remunerados exclusivamente por subsídios fixados em parcela única, obedecido o disposto na Constituição Federal. Segundo ele, os secretários municipais não podem acumular subsídio com verba de natureza indenizatória, ressalvado indenizações de diárias para viagem ou ajuda de transporte nos casos de deslocamento a serviço do órgão, ambas em virtude da função, bem como ajuda de custo em razão de mudança de sede.

Biblioteca Nilo Pereira
Biblioteca Nilo PereiraFoto: Arthur de Souza

Projeto recentemente apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar”.

Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras.

De acordo com Rose de Freitas, o Censo Escolar de 2016 mostrou que apenas 49,2% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm biblioteca ou sala de leitura. O percentual melhora nos anos finais do ensino fundamental (73,8%) e no ensino médio (88,3%), diz a senadora.

“Alguém já disse que uma ‘escola é uma biblioteca rodeada por salas de aula’. Uma frase não poderia ser mais verdadeira, já que a leitura e a pesquisa que ocorrem em uma biblioteca são ao mesmo tempo meio para um aprendizado eficaz, mas também o fim de todo processo de ensino. Afinal, se a escola conseguir criar nos alunos o hábito de leitura, já terá feito a maior parte do seu trabalho”, afirma Rose de Freitas na justificação de seu projeto.

Após passar pela CCJ, o PLS 319/2018 será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Fernando?Bezerra espera retomar controle do MDB estadual
Fernando?Bezerra espera retomar controle do MDB estadualFoto: Pedro França/agência senado

Jairo Lima

Fortalecer seu próprio palanque e enfraquecer o adversário simultaneamente é um dos objetivos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Para tanto, o emedebista insiste na batalha jurídica que trava contra o vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, e o deputado federal, Jarbas Vasconcelos (MDB), pelo comando do partido. A ideia de Bezerra é retomar o controle da legenda para levá-la ao palanque do senador Armando Monteiro Neto (PTB), ao mesmo tempo, que, debilitaria os governistas. Porém, o quadro atual favorece o MDB governista, que já marcou sua convenção para o dia 3 de agosto.

A estratégia de Fernando Bezerra Coelho leva em consideração a possibilidade de que uma suposta retomada do partido no âmbito jurídico, mesmo depois da realização da convenção estadual e homologação emedebista na chapa governista pode ser revertida. Caso ocorresse uma decisão jurídica favorável à sua ala emedebista, Bezerra reuniria condições jurídicas para realizar uma nova convenção partidária até 5 de agosto - data-limite para realização das convenções. “Isso pode acontecer, mas vai depender da decisão da Justiça, que é quem pode dirimir essa questão”, disse Fernando Bezerra Coelho, que aguarda a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. “Depende do que ele (o ministro) decidir”, avisou.

Tratativas
Seu ponto de vista é contestado pelos seus rivais, como Jarbas Vasconcelos que aposta no sucesso do seu grupo. “A gente está atento, acompanhando passo-a-passo, eu e Raul (Henry). Acho que o desfecho nos será favorável”, declarou.

O senador ressalta que está alinhado com o projeto da executiva nacional. “Desde o começo, todas as nossas tratativas estão sendo feitas com a executiva nacional”, lembrou. O diretório nacional do MDB, presidido pelo deputado Romero Jucá (RR), mantém a pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles à presidência da República, que ainda poderia ceder à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), mas nos últimos dias são os próprios tucanos que não estariam dispostos a aceitar o apoio dos emedebistas. “Estamos tranquilos”, colocou.

Movimentações da semana passada da coligação Pernambuco Vai Mudar, que envolveram o deputado Bruno Araújo (PSDB) e outras possíveis pré-candidaturas ao Senado, segundo Bezerra, já foram “superadas”. Fernando Bezerra Coelho está em Petrolina, sua cidade-natal, até amanhã e deve voltar à capital pernambucana apenas no sábado.

Tudo indica que Bruno Araújo será candidato ao Senado
Tudo indica que Bruno Araújo será candidato ao SenadoFoto: Divulgação

Ulysses Gadêlha

Após superar a dificuldade interna na frente “Pernambuco Vai Mudar”, o PSDB estadual voltou a reivindicar a segunda vaga ao Senado no palanque do senador e pré-candidato ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB). Especula-se entre os nomes do deputado federal Bruno Araújo, do ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, e do ex-governador João Lyra Neto.

Segundo o deputado federal Betinho Gomes, a definição deve acontecer o mais breve possível, diante da proximidade da convenção, quando Armando espera ter a chapa majoritária fechada. “É o que está combinado, o PSDB vai ocupar o Senado. Já está superado aquele conflito, mas prefiro não fazer especulações”, afirmou.

Para Betinho, esse episódio em que Bruno apresentou queixas sobre o espaço do PSDB criou certa tensão interna, mas o diálogo já está retomado. “A gente precisa garantir estabilidade na frente, apresentando uma opção”, alegou. O parlamentar, entretanto, não estabeleceu um prazo para que o partido se posicione.

Quando ganhou eco o conflito entre o PSDB e Armando, fez-se uma leitura, nos bastidores, de que Bruno Araújo estaria rivalizando com Daniel Coelho (PPS), que também é cotado para o Senado Federal. Enquanto Bruno estaria diretamente associado ao Governo Temer, marca da qual o petebista quer se afastar, Daniel tinha uma postura independente em relação à gestão do MDB.

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