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João Fernando e Marília Arraes
João Fernando e Marília ArraesFoto: Divulgação

Em busca de consolidação da aliança com o PT em Pernambuco, o presidente estadual do PROS, João Fernando Coutinho, participou, ontem de manhã, da reunião da cúpula do seu partido com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em Brasília. Na esteira do avanço das conversas para a formação de uma chapa para a campanha presidencial, o dirigente pernambucano defendeu a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) para o Governo do Estado diante da ofensiva do PSB para contar com o apoio dos petistas para a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Além de Gleisi, participaram da conversa os deputados Márcio Macedo e o ex-ministro Ricardo Berzoini. Os representantes petistas teriam reconhecido a força política de Marília Arraes no Estado, mas não deram a certeza sobre o lançamento da candidatura da petista.

Ontem, após a reunião, João Fernando declarou apoio nas redes sociais à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O gesto simbólico ficou pela autoria da foto que acompanhou o depoimento - tirada pela própria Marília. "Hoje, Lula é um preso político, e a esperança do brasileiro também está aprisionada. Portanto, defendê-lo é estar ao lado do povo", afirmou.

Os dirigentes do PROS aguardam a sinalização da candidatura para fechar a aliança em Pernambuco. Já o PT negocia o apoio do aliado para a candidatura do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Contudo, os dirigentes locais estão mais próximos do projeto de Márcio Lacerda (PSB) para o Governo.

"João mostrou a disposição pela aliança (na reunião). Ele tem toda a liberdade e autonomia para fazer essa condução em Pernambuco", afirmou o presidente da Fundação da Ordem Social, Felipe Espírito Santo. Além do PT, o PROS dialoga com Rede e Podemos para uma aliança nacional. A expectativa dos dirigentes é contar com a vaga de vice na chapa presidencial petista. Os nomes cogitados são do ex-deputado Maurício Rands e o deputado federal Jaime Martins (MG).

No entanto, a conversa de ontem não foi conclusiva. Segundo Espírito Santo, o partido deverá fechar o apoio na próxima semana.

Presidente do?PDT diz que, agora, só resta aguardar socialistas
Presidente do?PDT diz que, agora, só resta aguardar socialistasFoto: Raniery Soares/Folhapress

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou, nessa quarta (25), que já fez tudo que tinha de fazer para atrair o apoio do PSB para a candidatura presidencial do ex-governador Ciro Gomes (PDT). O partido é visto como catalisador das alianças que Ciro espera no campo da esquerda, podendo trazer consigo, para o palanque pedetista, o PCdoB.

Diante da perda do apoio do centrão, que decidiu marchar com Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro ficou mais dependente dos apoios no campo da esquerda e, já na última sexta (20), quando formalizou seu nome na corrida presidencial, em convenção, fez gestos ao PSB, PT e PCdoB. Na ocasião, o pedetista só apresentou seu próprio nome, estando aberto o cargo de vice.

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Contudo, nessa quarta, o PSB decidiu deixar para próximo à convenção do partido, no dia 5 de agosto, a decisão sobre qual rumo tomar na eleição, escolhendo entre apoiar Ciro, o candidato do PT ou liberar os estados. “Estamos aguardando a decisão do PSB. Tudo que a gente podia fazer, tudo de gestos de apoio, a gente já fez. A decisão, agora, é deles. Vamos respeitar a decisão do PSB”, alegou Lupi, em entrevista à Folha de Pernambuco.

Entre os 11 estados onde o PSB tem candidatura própria ao governo, o PDT sinalizou apoio nos principais colégios eleitorais, como São Paulo (Márcio França), Pernambuco (Paulo Câmara), Minas Gerais (Márcio Lacerda) e Distrito Federal (Rodrigo Rollemberg). Os socialistas, que tinham tendência a se aliar com Ciro, adiaram a decisão, ressuscitando, inclusive, a tese de lançar o ex-ministro Joaquim Barbosa.

O último boletim médico informou que Bolsonaro se mantém em condições clínicas estáveis e sem complicações pós-operatórias
O último boletim médico informou que Bolsonaro se mantém em condições clínicas estáveis e sem complicações pós-operatóriasFoto: Divulgação

Ao buscar interpretar candidatura presidencial do deputado federal Jair Bolsnaro (PSL), o jornal francês Le Monde chamou o “representante da extrema direita” de “Trump tropical”. A comparação está alicerçada na leitura de que o político brasileiro é capaz de “galvanizar as multidões, mas tem dificuldades para encontrar aliados políticos”.

“Como o president Americano, o deputado federal faz o jogo do anti-establishment, com um considerável sucesso, até agora”, diz o texto publicado pelo jornal, nesta quarta (25).

O periódico diz, ainda, que o presidenciável provoca, em alguns eleitores, forte rejeição, pelos seus discursos homofóbicos e misóginos. Bolsonaro também é visto como um candidato “populista, na versão autoritária” e, por isso, consegue atrair um público eclético, que abarca desde a classe abastada ultraliberal, os conservadores evangélicos e até as “classes menos favorizadas das favelas”.

Além disso, o Le Monde retrata que Bolsonaro possui um programa econômico “vago”. “O homem com slogans apocalípticos, anunciando uma guerra civil para salvar o Brasil, promete hoje facilitar o acesso ao porte de armas de fogo”, coloca o jornal.

Deputado Sílvio Costa (Avante)
Deputado Sílvio Costa (Avante)Foto: Câmara dos Deputados

*Por Sílvio Costa

Desde a última segunda feira (23) os golpistas do PSB de Pernambuco, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Julio, estão em Brasília - de forma desesperada - procurando a Executiva Nacional do PT para tentar "detonar" a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. Um desespero inútil.

Lembro que no dia 17 de abril de 2016, o dia do impeachment, eles também estavam em Brasília e conseguiram "detonar" o mandato da presidente Dilma, um mandato que pertencia a 54 milhões de brasileiros.

Paulo Câmara e Geraldo Julio mandaram seus deputados votar a favor do impeachment e derrubar a presidente Dilma. Por extensão, derrubar o governo que mais investiu no desenvolvimento de Pernambuco: o do PT.

Desta vez, vai dar errado. Eles não vão impedir a legítima candidatura da vereadora Marília Arraes, que não pertence mais ao PT. Pertence ao grande desejo de mudança que está na alma e nos corações do valente povo pernambucano.

Ratifico que o PSB não tem votos na Executiva Nacional, muito menos no Diretório Nacional do PT, para fazer a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores.

Tenho certeza de que Marília Arraes será candidata, pois é o desejo dos pernambucanos, irá ao segundo turno e, junto com o Avante e o PROS, elegerá uma bancada de oito deputados estaduais e cinco deputados federais. Avante, Marília!

*Sílvio Costa é deputado federal e pré-candidato ao Senado.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Miguel Schincariol / AFP

A aproximação do prazo para as convenções eleitorais aumenta a expectativa em torno da condição do ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o PT, ele será de fato candidato e não existe, neste caso, substituto. De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a “praxe” da Justiça Eleitoral é permitir que políticos presos concorram sub judice. Mas, na sua visão, o “ineditismo” da situação pode favorecer uma decisão diferente, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Temos precedentes de que pessoas presas podem ser candidatas naturalmente. A diferença de Lula é a lei de ficha limpa, porque ele foi condenado por um órgão colegiado. Mas o artigo 16 da lei eleitoral vigente diz que a pessoa pode praticar todos os atos de campanha e concorrer sub judice até a última palavra e o último recurso da Justiça Eleitoral. E aqui em Pernambuco, nas eleições de 2016, tivermos casos de pessoas que concorreram sub judice”, disse o procurador, em entrevista ao programa Folha Política desta quarta (25).

Segundo ele, “a praxe da justiça eleitoral é permitir a pessoa concorrer”. “Mas o ministro Luis Fux (presidente do TSE) já disse que entende que não pode permitir um candidato a presidente concorrer sub judice. Que tem que se fazer uma medida diferenciada. Mas que medida será essa, os juristas ainda não sabem”, adicionou.

De acordo com Pimentel, as incertezas devem perdurar até o prazo final para o registro das candidaturas, no dia 15 de agosto. “Vamos ter uma situação de ineditismo. Será que o TSE e os seus sete ministros vão dar decisão liminar para impedir Lula de se candidatar? Ou vão permitir que ele pratique todos os atos de campanha, como diz a legislação, até o ultimo recurso?”, colocou.

Para o procurador, mesmo impedido de concorrer, o ex-presidente ainda poderá apresentar um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a decisão do Supremo não poderia anular o veredicto do TSE. “O rito do STF é muito demorado. Até lá, vai ter passado muito tempo. Ao contrário do TSE, que é mais célere. Por isso que a decisão final do TSE vai ser a que vai valer”, completou.

Confira a íntegra da entrevista no Podcast Folhape:

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Divulgação

Presente na homenagem ao deputado Jarbas Vasconcelos (MDB), realizada pelo Caxangá Ágape, nesta quarta (25), o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que a presença do PT na sua chapa “ainda não é uma certeza”. As negociações com a cúpula petista, que se arrastam há meses, devem se encerrar, neste caso, em cima da convenção, marcada para o dia 5 de agosto. O gestor, segundo ele próprio, fez a sua parte. Vai fazer palanque para Lula, independente da articulação nacional. Mas a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, quer que este apoio seja formal e, por isso, a indefinição persiste.

Paulo Câmara e Gleisi Hoffmann se reuniram nesta terça (24). Na ocasião, os dois se atualizaram sobre a situação dos diretórios estaduais de seus respectivos partidos. O socialista reiterou seu apoio à candidatura presidencial do PT e manteve a disposição para dialogar com os seus pares, na busca de um entendimento interno. Porém, admitiu que existem opiniões divergentes dentro da sigla, que são difíceis de conciliar. “Estamos trabalhando com o que tem de certo. E o que tem é a aliança com vários partidos. O PT ainda não é uma certeza. Pelo contrário. Tem uma série de indefinições”, colocou o governador.

Questionado se a aliança com o PT deve prosperar em Pernambuco, mesmo que a aliança nacional não se concretize, Paulo Câmara disse que “isso vai depender do PT”. "Deixamos claro que vamos apoiar Lula e independe com a questão nacional”, afirmou. Nesta terça (24), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, decidiu adiar novamente a reunião do Diretório Nacional do partido, que seria em 30 de julho, para uma data mais próxima da convenção.

Com informações de Marcelo Montanini, repórter de Política

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL)
O deputado estadual Edilson Silva (PSOL)Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encaminhou, nesta quarta-feira (25), ofícios direcionados a órgãos competentes que atuam na defesa da criança e do adolescente no estado de Goiás solicitando providências cabíveis à conduta de Jair Bolsonaro (PSL). O presidenciável protagonizou uma cena na qual ensina uma criança a imitar com gestos o símbolo de uma arma de fogo durante encontro com apoiadores, no último dia 19, na cidade de Goiânia. As imagens foram veiculadas nas redes sociais.

O pedido de medidas cabíveis contra o presidenciável, que é deputado federal pelo Rio de Janeiro, foi assinada pelo presidente do colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL). O documento foi encaminhado para o Ministério Público de Goiás (MPGO), ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Goiás (Cedca), além da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Trecho do documento encaminhado ao Cedca diz que "de acordo com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a criança é um bem social dotado com status de sujeito de direito e no caso dos princípios jurídicos e legais, 'todas as crianças devem ser protegidas de situações vexatórias e de exposição a assuntos relacionados a violência social e institucional'. Diante desses parâmetros, a criança, ali exposta, não possuía condição de resistir ao ter sua mão transformada em um simulacro de arma de fogo, demonstrando um erro do adulto que a força a agir contra sua própria vontade".

"Consideramos que o sr. deputado federal Jair Bolsonaro deveria, no papel de cidadão e parlamentar, proteger uma criança pela qual esteja responsável e não estimula-la a praticar ilicitudes", diz outro trecho do ofício.

Germana Laureano é procuradora geral do MPCO
Germana Laureano é procuradora geral do MPCOFoto: TCE-PE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou informações da Câmara de Vereadores do Recife acerca da Lei Municipal 18.508/2018. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Recife no último sábado (25) e trata do aumento de verbas remunteratórias e indenizatórias na Casa, como o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação dos servidores, que foram majorados em 15%.

A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, questionou se o ato do presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), ao promulgar a lei, não está em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com legislação federal de 2000, o presidente da Casa nã poderia aumentar despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato como chefe do Poder.

Marques foi eleito em janeiro de 2017 para o cargo e está nos últimos seis meses do mandato de dois anos como presidente da Casa. No artigo 62 do Regimento Interno da Câmara, o mandato da Mesa Diretora é de dois anos, admitindo a reeleição.

A proibição consta do artigo 21 da LRF pelo qual "é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”. A promulgação da nova lei municipal pelo vereador foi em 19 de julho deste ano e a publicação no Diário Oficial em 21 de julho de 2018. Ambas as datas estariam dentro dos últimos seis meses de mandato de Eduardo Marques como presidente da Casa.

"Vossa Excelência estava nos últimos 180 dias do mandato como presidente desta Casa Legislativa, tanto ao promulgar a lei, quando de sua publicação, dado que os mandatos na comissão executiva são de dois anos", aponta Germana Laureano, no documento.

A assessoria do MPCO informa ainda que o órgão ainda não adotou nenhuma medida contra o aumento de despesas, apenas solicitou a manifestação prévia do presidente da Câmara, antes de fazer a avaliação jurídica do caso.

O ofício da procuradora foi endereçado ao presidente da Casa legislativa e protocolado nesta quarta-feira (25) na Câmara. Eduardo Marques tem dez dias de prazo para responder.

João Fernando Coutinho
João Fernando CoutinhoFoto: Jedson Nobre/Folha de Pernambuco

Após declarar apoio do PROS a pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, o presidente estadual da legenda, deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), utilizou as redes sociais para fazer uma defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, Coutinho afirma que o petista "é sinônimo de esperança para um Brasil desacreditado" e que hoje, "Lula é um preso político".

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"Hoje, Lula é um preso político, e a esperança do brasileiro também está aprisionada. Portanto, defendê-lo é estar ao lado do povo, é estar ao lado do estado de direito, do equilíbrio dos poderes e da normalidade democrática. Mais do que isso, estar com Lula é defender o desenvolvimento, a distribuição de renda que tirou o País do mapa da fome, a expansão do consumo e o aumento da produção e da circulação de mercadorias", escreveu o deputado federal. O post vem acompanhado de uma foto de Lula e João Fernando Coutinho tirada por Marília Arraes.

Na visão do parlamentar, "só o povo será o tribunal de Lula, e a mairia dos brasileiros já mostraram que também estão juntos do ex-presidente". "O Brasil precisa de um conciliador como Lula, um líder nato e extremamente capaz de agregar polos extremos da sociedade. Só assim poderemos voltar aos trilhos dos quais fomos desviados", conclui.

Ex-deputado pelo PSB, ele deixou o partido alegando falta de espaço entre as lideranças socialistas apesar de ter sido aliado dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Federal. Hoje, ele entra na oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Quando no PSB, ele foi um dos parlamentares da bancada socialista a votar pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Nas redes, João Fernando Coutinho faz defesa do ex-presidente Lula

Nas redes, João Fernando Coutinho faz defesa do ex-presidente Lula - Crédito: Reprodução/Facebook

Carlos Siqueira é presidente do PSB
Carlos Siqueira é presidente do PSBFoto: Divulgação

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, decidiu, nesta terça-feira (24), em reunião com a cúpula socialista, adiar novamente a reunião do Diretório Nacional do partido, que seria em 30 de julho, para uma data mais próxima a Convenção Nacional, que ocorre em 5 de agosto. Nas hostes socialistas, comenta-se que a decisão sobre o rumo do partido na corrida eleitoral deve ficar para a Convenção.

O intuito do adiamento é dar um pouco mais de tempo para concluir negociações em torno da aliança presidencial. A ala pernambucana, todavia, articula, junto ao PT, acelerar as costuras regionais para viabilizar a aliança nacional.

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A maioria dos socialistas está inclinada a aliança com o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Mas o pedetista perdeu força depois que o Centrão optou pelo presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB).

A ala do partido inclinada ao PT tenta formalizar o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou a neutralidade, que hoje seria o caminho mais viável. Em paralelo a reunião da cúpula socialista, representantes do PSB conversaram com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, para acelerar o processo.

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