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Pernambucano José Lindoso de Albuquerque Filho, ex diretor da CEF, foi nomeado titular da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos
Pernambucano José Lindoso de Albuquerque Filho, ex diretor da CEF, foi nomeado titular da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços UrbanosFoto: Reprodução/Facebook

O pernambucano José Lindoso foi nomeado, nesta sexta-feira (26), titular da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pelo ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Essa secretaria tem status de Ministério.

Secretaria 

Criada no antigo Ministério das Cidades, a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos tem a finalidade de formular e implementar uma política de mobilidade urbana sustentável. A missão da Secretaria é fomentar a implantação da política de mobilidade urbana com a finalidade de proporcionar o acesso universal à cidade, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

DOU

Daniel Coelho acredita que texto não sofrerá mudanças. Marília Arraes aposta em pressão popular.
Daniel Coelho acredita que texto não sofrerá mudanças. Marília Arraes aposta em pressão popular.Foto: Divulgação

De um lado o otimismo pela aprovação em segundo turno, sem alterações, do texto da primeira votação da reforma da Previdência. Do outro, a mobilização para tentar “amenizar” a proposta e suprimir parte do que é previsto. Por parte da base do governo e demais partidos que votaram em favor da reforma, a intenção é de que a votação em segundo turno, que deve ocorrer entre 6 e 8 de agosto, seja uma mera formalidade.

Dessa forma, estados e municípios não devem ser incluídos na proposição durante a votação na Câmara. A visão otimista se dá, sobretudo, pelos 379 votos conseguidos após a intensa articulação viabilizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). “Não faz sentido alguém mudar de voto de um primeiro turno para o segundo, é pouco provável. Ficaria realmente difícil alguém explicar uma mudança”, opina o deputado Daniel Coelho (Cidadania).

Para a votação de agosto, são permitidos apenas os destaques supressivos, ou seja, os parlamentares não podem mais adicionar itens à reforma, apenas suprimir do texto algo que foi aprovado na primeira votação. “Suprimir parte do texto pode transformar o projeto em algo sem sentido, então tem uma tendência grande de seguir da maneira como está e enviar ao Senado”, afirmou Coelho. Até por conta desse risco, Silvio Costa Filho, vice-líder do PRB na Casa, garante que os partidos têm dialogado para a garantia de uma passagem sem sustos no segundo turno.

A oposição não só diverge do texto da reforma aprovada em primeiro turno, como também crê na possibilidade de modificá-lo. “A decisão em dois turnos pressupõe justamente a possibilidade de fazer ajustes”, destaca o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara. Ele acredita que o texto atual “ainda não é formato final” e garantiu que o PSB fará um destaque, que será debatido e decidido pelos socialistas. “Temos consciência de que o primeiro turno deu um significado, mas, de forma muito realista, vamos tentar minimizar alguns dos danos que há na proposta, como seus efeitos no regime geral. Faremos isso de forma dedicada.”

A vice-líder do PT na Câmara, Marília Arraes também não dá a oposição como vencida e deposita a chance de mudança de voto na pressão social. “O que a gente espera é que com o retorno dos deputados nas bases, haja uma pressão popular maior. As pessoas vão começar a fazer os cálculos de prejuízos que vão ter”, apontou.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Governadores do NE formalizam consórcio"

Jornal do Commercio: "Governadores lançam Consórcio Nordeste"

Diario de Pernambuco: "Hacker diz que deixou cópia das gravações no exterior"

Folha de S. Paulo: "Moro julgava fraca delação de Palloci, indica mensagem"

O Estado de S. Paulo: "Carga tributária recorde alcança 35,07% do PIB"

O Globo: "Governo fará leilões em nova fronteira do pré-sal"

Estado de Minas: "Sarampo em SP e no Rio coloca Minas em alerta"

O Tempo: "Partidos novos e de direita são os que mais crescem"

Correio do Povo: "Novos contratos da casa própria poderão ter juros menores"

Zero Hora: "Estudo para Previdência do RS prevê mudar idade mínima e elevar descontos"

Valor Econômico: "BNDES deve vender R$ 35 bi em ativos até fim do ano"

A Tarde: "Bahia tem baixa adesão a sistema contra racismo"

Administradores também devem aproveitar a ocasião para se manifestar sobre recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro
Administradores também devem aproveitar a ocasião para se manifestar sobre recentes declarações do presidente Jair BolsonaroFoto: André Oliveira/Divulgação

Os governadores nordestinos, dentre eles Paulo Câmara (PSB), voltam a se reunir nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, para formalizar o Consórcio Nordeste - instrumento de atuação conjunta entre os nove estados consorciados - e traçar o planejamento para os próximos 12 meses do colegiado. O encontro está programado para acontecer às 9h, no Centro Administrativo da Bahia.

Na ocasião, os gestores também devem abordar as recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) envolvendo os governantes nordestinos, além da reforma da Previdência e a tributária. No final da reunião, uma coletiva de imprensa será realizada e os chefes dos estados devem anunciar medidas do Consórcio. O governador baiano, Rui Costa (PT), é o presidente do Consórcio. O mandato é de um ano.

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Uma das primeiras medidas do Consórcio pode ser a assinatura de um contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para trazer profissionais estrangeiros e reinstalar o atendimento nos moldes do programa Mais Médicos nos estados nordestinos. A ideia é retomar um contrato regional com a organização. Em junho, a assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco confirmou uma conversa inicial sobre o assunto, mas explicou que o tema ainda seria aprofundado.

Na última quinta-feira (25), o governador Rui Costa se reuniu, em Brasília, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Wtischel, para discutir ações que possam colaborar com o Consórcio. Na ocasião, o presidente do grupo disse que pretender ir, junto com os outros gestores, à Alemanha para captar investimentos para a Região. A estratégia de trabalho em conjunto é buscar investidores internacionais para parcerias em áreas como saúde, saneamento, ciência e meio ambiente.

Consórcio
Criado em março, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste é uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população dos nove estados que integram a associação pública: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O colegiado tem por finalidade atuar nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura; ciência, tecnologia e informação; desenvolvimento social; segurança pública e administração penitenciária; meio ambiente; desenvolvimento da gestão; articulação política, jurídica e institucional e no desenvolvimento da comunicação pública e estatal.

[1250] Carteira de Trabalho
[1250] Carteira de TrabalhoFoto: Marcelo Casal J.r/Ag. Brasil /arquivo

A diminuição do desemprego e a retomada econômica do País são desafios enxergados pelo Planalto como primordiais. O posicionamento do presidente Jair Bolsonaro já vem sendo repetido desde a campanha eleitoral: “menos direitos e mais empregos, mais direitos e menos emprego”. Com uma reforma trabalhista sancionada há pouco mais de dois anos, que não foi capaz de promover a retomada do trabalho no Brasil, o governo tem atuado numa “minirreforma” que pegou carona na Medida Provisória 881, apelidada de MP da Liberdade Econômica.

No relatório aprovado em uma comissão mista, entre deputados federais e senadores, no dia 11 de julho, em meio à votação da Reforma da Previdência, a MP inicialmente focada nas garantias de livre mercado, passou a contemplar, entre outras questões, mudanças em 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), colocando em pauta, por exemplo, o fim da obrigatoriedade do repouso remunerado semanalmente aos domingos - que passaria a ser obrigatório apenas uma vez a cada quatro semanas, a autorização do trabalho aos domingos e feriados sem remuneração em dobro se houver folga compensatória, o fim da obrigatoriedade do instrumento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para empresas com menos de 20 funcionários, e a submissão ao Código Civil - não mais à CLT - de trabalhadores que ganham mais de 30 salários mínimos. Tratando-se de uma MP, a matéria deve ser votada nas duas Casas até o dia 10 de setembro para que não perca validade.

De acordo com Luiz Maia, professor de Economia e Finanças da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o debate em torno da MP deve ocorrer de forma destrinchada. No que se refere à natureza das medidas, a direção é favorável. "Nosso contrato de trabalho é, de fato, extremamente detalhista, extremamente rígido e isso prejudica, sim, o funcionamento das empresas. É desfavorável ao empresário, possui um viés duro contra a empresa e em favor do empregado", opina. O cenário atual, conforme aponta o professor, faz o empresário "pensar dez vezes antes de contratar", por conta de regras que não existem "em nenhum lugar do mundo".

Na visão do advogado trabalhista Pedro Medeiros, sócio da SMAT Advogados, o escopo da medida é desburocratizar pontos que precisam ser destravados. "Desburocratizar o direito trabalhista permite que os empregadores contratem mais funcionários", afirma. Ele usa o fim da obrigatoriedade da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) como exemplo de algo que desburocratiza, mas não precariza. “Você tem a Delegacia do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho, então a obrigatoriedade da empresa criar uma comissão é desnecessária. São regras que em vez de ajudar, dificultam." Alberes Lopes, secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, diverge. Ele aponta a questão em torno da CIPA como algo que carece de análise no País que é quarto no mundo em número de acidentes de trabalho. O secretário mostra preocupação também com a questão da possibilidade do fim do pagamento de hora extra aos domingos e feriados. “Muitos trabalhadores já incorporaram o domingo no orçamento do mês e vão sofrer um baque se isso for extinto sem transição, com a justificativa de que poderão ter compensação de jornada”, pondera.

A juíza Noemia Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) enxerga que há a transformação da exceção em regra, com a generalização das profissões que podem trabalhar nesses dias. "Não só contraria a constituição, como também a convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho. Todos os dados estatísticos que a gente dispõe mostram que o excesso de disponibilidade ao trabalho é um dos fatores que contribuem para doenças e acidentes ocupacionais."

 

Falta debate
Alberes Lopes frisa que a MP da Liberdade Econômica tem a capacidade de “estimular o empreendedorismo e a abertura de novos negócios”, atuando na redução de burocracias, no entanto, há a ressalva da falta de debate em torno do texto. “A MP diminuiu as exigências para empresas consideradas de baixo risco e a criação de territórios imunes de tributação, mas até o que é de baixo risco também pode ser subjetivo”, exemplifica.

“O debate seria mais amplo e democrático se fosse feito através de um Projeto de Lei e dividido por assuntos”, acrescenta Lopes, citando a necessidade de ouvir os trabalhadores durante a construção das medidas. O professor Luiz Maia, também questiona o modo como a reforma foi tramitada, acoplada à uma MP. "Não é uma forma de fazer mudança equilibrada, isso já contamina o debate. É preciso evitar o uso excessivo de MP e ainda não tivemos um governo que fizesse isso. No caso dessas mudanças, seria preciso ser gradual, ter projetos pilotos para depois ampliar", relata.

 

O caminho até a CLT
A juíza Noemia Garcia Porto explica que, inicialmente, a MP da Liberdade Econômica não estava voltada às mudanças na CLT. A Anamatra, inclusive, participou de audiência pública no Senado. "Na ocasião, não vimos nenhum problema em uma norma para ressaltar os princípios da constituição, que de fato prevê a livre iniciativa", relembra. Porém, próximo do recesso parlamentar, em meio à votação da reforma da Previdência, o relatório do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) surpreendeu as instituições. "Pulou de 19 dispositivos de mudança para 53, avançando sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não teve discussão prévia, não teve audiência pública. Trabalhadores, empregadores, centrais sindicais e Ministério Público do Trabalho, ninguém foi ouvido".

No formato atual, que segue para votação do Congresso Nacional, Noemia afirma que ele tropeça na inconstitucionalidade. "Há precedente do STF, no sentido de que durante o processo legislativo de conversão da MP em lei, não se pode inovar o tema da MP. Foi exatamente o que aconteceu. Foram colocados diversos jabutis legislativos". A Anamatra, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), elaborou uma nota técnica em busca do convencimento parlamentar. "Acredito que ainda há esperança que deputados e senadores se debrucem melhor sobre esses aspectos. Aprovada como está, ela desestrutura mais o mercado de trabalho no Brasil. Nós analisamos a MP e não vimos nada benéfico ao trabalhador".

O posicionamento contrário da Justiça Trabalhista gera incerteza jurídica na visão do professor Luiz Maia, fechando o ciclo da realidade drástica para a economia. "Nosso ambiente continua agressivo e, muitas vezes, pouco saudável ao trabalhador. Nossa legislação desestimula o trabalho e as empresas têm um grande risco ao contratar. As mudanças não são amplamente discutidas de forma democrática. A reação é grande e as mudanças podem voltar atrás. Então, estamos na areia movediça. Quando se move, afunda", define.

 

O custo político
Uma nova reforma em pouco mais de seis meses de governo cobra um preço. De acordo com o professor de Ciência Política da Faculdade Damas Antonio Lucena, no entanto, Bolsonaro tende a aproveitar o começo do mandato para tentar aprová-las, alicerçado por um terço do País, que se mantém fiel. “Como ainda está no primeiro ano de governo, ele tem capital político para gastar. Ou seja, a cobrança virá se ele fizer a reforma trabalhista e o país não retomar crescimento econômico. O elemento fundamental é esse. Se não crescer, vai significar também que a reforma da Previdência foi inócua”, afirma. Lucena ressalta ainda que a reforma que “viaja” embutida na MP da Liberdade Econômica não deve contar com a mesma compreensão popular da reforma da Previdência. “No que se refere à previdência, existe um certo convencimento, apesar da impopularidade, de que é necessária para o desenvolvimento. Já a trabalhista, é vista de forma muito negativa desde Temer."

Para o deputado federal Carlos Veras (PT), as reformas não necessariamente terão destinos iguais no plenário. "Não acredito que tudo tenha o mesmo critério. Para aprovar a reforma da Previdência o governo teve que liberar em torno de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para garantir a aprovação. Ele não vai conseguir fazer isso a cada proposta impopular que tiver”, justifica. Ele ressalta que a “minirreforma trabalhista” dá continuidade a um processo de retirada de direitos do trabalhador. “Isso é precarização da relação de trabalho, não tem nada de modernização”. O deputado Danilo Cabral (PSB) garante que os socialistas também vão se opor. Para ele, além de aprofundar a Reforma Trabalhista, as mudanças propostas para CLT estão no mecanismo errado. “É um jabuti. Estão utilizando uma medida provisória com conteúdo diferenciado para fazer valer um debate que não faz parte da medida provisória original”.

Atuante na base do governo Bolsonaro, Silvio Costa Filho (PRP) defende que é preciso avançar na pauta da liberdade econômica, seguindo modelo dos países mais desenvolvidos. No entanto, trata com cuidado a necessidade de modificar a CLT. “Eu vou protocolar em 1° de agosto um ofício solicitando a realização de audiência pública para discutirmos ponto a ponto a MP, em especial as questões que se referem à CLT. Entendo que a medida é importante, mas alguns pontos precisam ficar mais claros.” Silvio frisou que o texto aprovado na comissão ainda pode ter pontos suprimidos no plenário. 

A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, cumpriu agenda em Vertentes nesta sexta-feira (27)
A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, cumpriu agenda em Vertentes nesta sexta-feira (27)Foto: Divulgação

A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, cumpriu agenda em Vertentes nesta sexta-feira (27), na segunda visita do projeto Giro 45, que está percorrendo municípios governados pelo PSDB em Pernambuco. “Iniciamos em São Joaquim do Monte, com o prefeito Joãozinho Tenório, na última quarta e seguimos hoje com o prefeito Romero Leal. Vamos acompanhar cada vez mais de perto os resultados das prefeituras comandadas pelo PSDB em Pernambuco. Temos gestão e muitos resultados", enfatizou a presidente.

"Estamos vivendo um novo momento e vamos preparar o partido para ampliar sua presença em Pernambuco. Também estamos discutindo as eleições de 2020 e ações que estão sendo organizadas como atos de filiações, debates com nossos filiados e encontros com a população", complementou a presidente.

" Há 16 anos praticamente que sou filiado ao PSDB Fui muito ajudado, desde o senador Sérgio Guerra, passando pelo Bruno Araújo. Agora nesse momento a cidade evoluiu com muitos projetos, muitas emendas, muitas melhorias. Esse sucesso todo nosso com o povo tem o suporte muito forte com o PSDB. E estamos continuando nessa missão. O PSDB é muito grande nacionalmente e já fez muito por esse país e pelos municípios", destacou o prefeito Romero Leal.

Em sua segunda gestão à frente de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório afirma que “do homem do campo até o mais recente sãojoaquinense, a prefeitura tem investido em obras e serviços em prol da população. Os investimentos em infraestrutura, através de calçamentos; e em Educação, através da ampliação da rede escolar e o apoio aos universitários são algumas ações pioneiras da nossa gestão na cidade,” revela Joãozinho, um dos prefeitos mais jovens do partido.

O vereador de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do PSDB Jovem em Pernambuco, Klemerson Pipoca acompanhou Alessandra Vieira durante as primeiras visitas do Giro 45

Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB)
Deputado federal Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Divulgação

A representação contra o presidente Jair Bolsonaro que deve ser realizada por alguns parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste por conta das declarações feitas por ele na última semana, tem gerado preocupação de alguns parlamentares da região. Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), que é contra a ação, esse é o momento de se construir pontes em defesa do Nordeste.

“Não concordo com a posição de alguns parlamentares e entendo que esse é um movimento equivocado. Na minha avaliação, a fala do presidente Bolsonaro, de fato, foi inoportuna e infeliz. Tanto é que ele reconheceu e afirmou que ama, tem apreço pelo Nordeste e que está trabalhando para levar investimentos para a nossa região. Esse não é o momento de tensionamento político e institucional, mas sim, de construirmos uma unidade para ajudar o Brasil. A bancada nordestina precisa trabalhar para unir os governadores ao Governo Federal, para trazer investimentos, destravar o obras importantes, para que o Nordeste volte a crescer, gerando emprego e renda para a população”, destaca o parlamentar.

Segundo o parlamentar, o Nordeste está em pauta no seu mandato, a exemplo de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para tratar das obras da Ferrovia Transnordestina, da transposição do Rio São Francisco, Porto do Recife, além de outras ações para a região.

Silvio pondera, ainda, que esse movimento de ingressar com uma ação contra o presidente, além de ser uma ação claramente política, é contraproducente. “Vou dedicar o nosso mandato na busca por investimentos, parcerias e ações para Pernambuco, com objetivo de melhorar a vida do povo pernambucano”, concluiu.

Escola Municipal Caminho da Cidadania, em Curaçá, sertão da Bahia.
Escola Municipal Caminho da Cidadania, em Curaçá, sertão da Bahia.Foto: Divulgação

Nos livros didáticos o semiárido aparece como um lugar de miséria, sem água, sem comida, uma área sem futuro para quem nela habita. É essa visão que os alunos da rede públicas dessa região têm do local onde vivem. Essa distorção foi constatada na pesquisa “Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro: realidade na prática pedagógica”, realizada por pesquisadores do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais (Cedist), da Diretoria de Pesquisas da Fundaj, em parceria com a Rede de Educação do Semi-Arido Brasileiro (Resab) e o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), além de representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

O trabalho identificou os conceitos de convivência com o semiárido brasileiro trabalhados na prática pedagógica, além de verificar como esse conhecimento vem sendo incorporado pelos professores no cotidiano das escolas públicas. As bases teóricas da pesquisa se apoiaram nas propostas pedagógicas das redes municipais de ensino de Curaçá, Sento Sé e Uauá, na Bahia.

“Trabalhamos para verificar se os professores estavam tratando sobre o assunto e se os alunos estavam absorvendo. Ficamos surpresos ao perceber que, até então, os conhecimentos são rasos”, afirmou a coordenadora da pesquisa e do Cedist, Edilene Pinto.

Boa parte dos professores, explica,expressaram incompreensão do significado do termo trabalhado. Ou se ativeram a clichês, apesar de afirmarem ter recebido formação continuada em Educação Contextualizada no semiárido para o conhecimento que lhes faltava sobre a região.

Os alunos foram mais verdadeiros ao dizerem não saber, não ter aprendido ou não saber dizer o significado de semiárido. Na teoria, as secretarias de educação declararam que todo seu corpo docente havia participado de formação continuada na perspectiva da proposta, mas na prática essa afirmação foi contrariada.

“Acredito que, durante o período de pesquisa, por causa da mudança de gestão nos municípios, houve troca de professores. Dessa forma, muitos dos que receberam capacitação anteriormente não estavam mais ensinando nos colégios no momento em que foram analisados”, afirmou a coordenadora da pesquisa.

Comparando as respostas dos alunos e professores, houve discrepância no que diz respeito a convivência com o semiárido. Enquanto, segundo os docentes, a mesma teria sido tratada na sala de aula, as respostas dos alunos sobre aspectos negativos daregião revelaram uma visão que a nega como possibilidade de convívio, contrariando, assim, a essência da proposta: procurar modificar a visão de mundo e a representação social sobre o semiárido, desmistificando a ideia de que é lugar de miséria e de seca, onde só tem chão rachado.

Uma explicação para a não inserção plena da Ecsab na vida escolar de professores e alunos se encontra na disponibilidade insatisfatória de material didático contextualizado. A proposta pedagógica feita depois da análise, cujo pressuposto seja o da educação contextualizada, exige um maior investimento na formação continuada de professores e na produção de material didático contextualizado, de modo a criar as condições para que os alunos possam produzir sentidos para o mundo que os cerca, e assim, consolidar a política de Educação para a Região Semiárida Brasileira.

Por fim, é possível notar que, apesar das falhas, houve mudanças nas comunidades onde as escolas estão inseridas, a partir da adoção da Ecsab. Maior participação dos pais na escola, envolvimento cada vez maior dos moradores da comunidade nos assuntos da escola, fortalecimento da cultura local e a parceria escola-comunidade na discussão das questões locais visando o bem comum são reveladores dessas mudanças. Porém, ainda há muito a ser feito, tanto nesses municípios que já possuem acesso a Ecsab, quanto nos que ainda não possuem. “Pretendemos levar a Ecsab para municípios onde essa prática ainda é desconhecida, e assim, promover a valorização da cultura no semiárido brasileiro”, finalizou Edilene.

A pesquisa

pesquisa ideia a pesquisa surgiu na I Conferência Nacional de Educação do Semiárido (Conesa), realizada em Juazeiro, na Bahia (BA), em maio de 2006. Promovida pela Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), o evento discutiu e elaborou as Diretrizes da Educação para a Convivência com o Semiárido Brasileiro. A partir daí, foi tomada a decisão de que a contribuição da Fundaj, que é integrante da Resab, seria a realização de uma pesquisa nas escolas públicas daquela região. O que também envolveria o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

Em abril de 2008, o projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj (Compesq/Dipes/Fundaj) e teve início imediato. A pesquisa de campo aconteceu com a escuta dos professores e alunos dos três municípios, por meio de questionários.

Ainda repercutem entre os parlamentares pernambucanos as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em áudio de conversa com o ministro Onyx Lorenzoni vazado, onde ele critica os govenradores do Nordeste e os chama de "paraíbas", o que motivou uma representação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste - presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) - contra Bolsonaro na PGR. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta (26), o deputado federal Augusto Coutinho disse que apesar de ter sido "uma declaração infeliz" do presidente, a representação movida contra ele foi exagerada.

"Eu sou nordestino, respeito muito e sou amigo pessoal de Danilo mas acho que existe um exagero aí nisso. não achei que o comentário que o presidente fez foi pejorativo ao ponto de merecer uma questão dessa. O Brasil tem problemas muito mais graves. Não sou da base do governo Bolsonaro mas não acho que é um assunto que mereça essa atenção da Câmara dos Deputados. Na minha avaliação, a gente tem que cuidar de coisas mais relevantes. Eu pessoalmente como cidadão não me senti ofgendido. Foi uma colocação infeliz de um presidente que faz muitas declaraçoes infelizes, mas eu não daria essa relevância, não", comentou o parlamentar.

Na entrevista, Augusto Coutinho também comentou sobre uma obra que atravessou várias gestões presidenciais sem ser conclúída. "A transnordestina é uma obra de muita relevância e importância para o desenvolvimento de todo o Nordetse. Uma obra que está parada e teve a promesse de término em várias ociasioe nos governos do PT mas, lamentavelmente, está parada", disse.

Ouça a entrevista, na íntegra:

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) encerrou, nesta quinta-feira (25), as agendas nos três estados da região Sul.
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) encerrou, nesta quinta-feira (25), as agendas nos três estados da região Sul.Foto: Divulgação

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) encerrou, nesta quinta-feira (25), as agendas nos três estados da região Sul. Durante três dias, o pedetista participou de debates sobre o desmonte do ensino superior promovido pelo governo Bolsonaro e conheceu experiências em gestão de espaço público e planejamento urbano.

“Há um mito criado por este governo de que as universidades públicas só servem a uma elite, isso não é verdade”, afirmou Gadêlha, destacando que 70,2% dos graduandos possuem renda família per capita de um salário mínimo e meio e que 48% dos cotistas têm renda familiar média de R$ 477. Os dados são da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O parlamentar, que integra a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, participou de debates sobre o tema na União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA), no Rio Grande do Sul, na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Câmara Municipal de Camboriú (SC).

“De 2014 para cá, os investimentos na educação só caem. Não vemos prioridades neste governo, apenas ataques. Tanto Vélez quanto Weintraub, quando foram ao Congresso, não apresentaram um projeto claro para a área ou um estudo que embasasse as políticas públicas que defendem”, criticou o deputado.

O pedetista aproveitou a oportunidade para se reunir com correligionários e lideranças nas cidades de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Itapema (SC) e Camboriú (SC).

Espaços públicos

Durante o giro pelo Sul, Gadêlha conheceu formas de lidar e repensar os espaços públicos como equipamentos urbanos para todos os cidadãos. O parlamentar se reuniu com comerciantes permissionários do Mercado Público de Porto Alegre, que vai completa 150 anos em outubro próximo. Também esteve com cicloativistas na capital paranaense, que, apesar de ser referência pelo planejamento urbano no quesito transporte público, não tem acompanhado a inovação, observou ele.

Segundo Gadêlha, é preciso trabalhar o déficit viário do Brasil, e as capitais têm papel importante na promoção do direito de ir e vir. “Pensar o Brasil passa também por implementar soluções inovadoras e sustentáveis no trânsito, como metas de combustível limpo, investimento cicloviário, melhorar o transporte público metropolitano e oferecer segurança para os pedestres”, pontuou.

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