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Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB)
Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB)Foto: Roberto Soares/Alepe

O reuso da água do ar-condicionado em estabelecimentos privados como shoppings, hospitais e bancos em Pernambuco agora virou lei. O projeto apresentado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) teve aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e serve para os futuros estabelecimentos em que há facilitação de público. A água captada e reaproveitada não sofrerá cobrança de taxa ou tarifa por parte da concessionária de fornecimento de recursos hídricos e de esgoto.

A Lei nº 16.584/19 estabelece normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações do Estado de Pernambuco. “A ideia é coletar e reaproveitar a água do sistema de climatização das novas edificações. Os estabelecimentos devem projetar os sistemas hidráulico e sanitário e isso deverá combater o desperdício e o uso excessivo de água”, justifica Isaltino, autor da lei.

Para o professor de refrigeração e ar-condicionado do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Luis Lavor a medida é muito importante. “Valoriza o meio ambiente, ajuda nas crises hídricas, evita o desperdício e gera economia para as empresas”, explica o professor. Ele dá exemplo de empresas que já fazem isso, como o shopping Riomar e a Ferreira Costa que reutilizam a água do ar-condicionado nas suas torres de esfriamento do próprio equipamento, evitando desperdício. O professor também cita o caso da empresa Natura que usa a água nas descargas sanitárias. Há estudo que afirma que um ar-condicionado pode produzir até 20 litros de água por dia pingando.

Bacias sanitária de volume reduzido de descarga, chuveiros e lavatórios, torneiras com arejadores, registros controladores de vazão são alguns recursos que deverão ser utilizados nos novos prédios. Já em ambientes coletivos será obrigada a utilização de aparelhos que evitem o desperdício.

Nas edificações privadas acessíveis ao público e que são climatizadas a água condensada pelo sistema de ar-condicionado deverá ser captada e encaminhada para cisternas, caixas d´águas ou veículos apropriados. A água coletada poderá ser armazenada nos mesmos recipientes que armazenam a agua da chuva, por exemplo. E pode ser utilizada em atividades que não necessitem de água potável.

A lei não se aplica a microempresas e empresas de pequeno porte.

reunião do Comitê de Monitoramento das chuvas
reunião do Comitê de Monitoramento das chuvasFoto: Hélia Scheppa/PSB

Comandado pelo governador Paulo Câmara, o Comitê de Monitoramento das Chuvas se reuniu, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, avaliando as ações realizadas no enfrentamento dos problemas causados pelo acúmulo das chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em outras localidades de Pernambuco. Até o momento, 1.300 profissionais da administração estadual e órgãos vinculados estão atuando em atividades de resgate, pronto-atendimento, mobilização e prevenção. São equipes multidisciplinares em prontidão, apoiando a população, identificando locais de risco e avaliando a situação das chuvas, reservatórios e volume dos rios que cortam o Estado. O Comitê seguirá mobilizado até a normalização da situação.

"Em primeiro lugar, queremos nos solidarizar com as famílias das vítimas dos deslizamentos de barreiras. Não só as de ontem, no Recife, Olinda e Abreu e Lima, mas também as de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, nos casos ocorridos no mês passado", afirmou Paulo Câmara.

"Quero agradecer aos bombeiros, aos trabalhadores da Defesa Civil e voluntários, que estão na rua desde a noite da terça-feira para prestar socorro e orientação aos moradores das áreas de risco", acrescentou o governador, ressaltando que o Comitê de Monitoramento das Chuvas é formado por representantes da Casa Militar, Codecipe, Corpo de Bombeiros, Casa Civil, APAC e Compesa.

Até o momento, Pernambuco contabiliza 300 famílias desabrigadas na Região Metropolitana. Todas estão recebendo apoio dos seus respectivos municípios e do Governo do Estado que, por meio da Codecipe, acionou a Defesa Civil Nacional com o objetivo de acelerar o processo de validação do Estado de Emergência indicado pelas cidades mais atingidas pelas últimas chuvas.

Parceria - Desde o início do ano, a Codecipe orientou mais de mil técnicos de 114 cidades pernambucanas, em 28 ciclos de capacitação para as defesas civis municipais. Esse processo tem contribuído para a diminuição de episódios e otimização das atividades relacionadas à prevenção e ao pronto-atendimento às pessoas atingidas.

APAC - O Estado investiu mais de R$ 12 milhões na aquisição de equipamentos e na modernização de processos meteorológicos da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), que têm alcançado um nível crescente de precisão na divulgação dos cenários climatológicos e de alertas à população.

Precipitação - Pernambuco e, mais especificamente, a Região Metropolitana do Recife e as Zonas da Mata Norte e Sul, têm sofrido com o grande volume de chuvas durante o ano, principalmente nas últimas semanas. Somente em 2019, choveu na RMR 884,7mm em menos de sete meses. Isso corresponde a quase 70% de todo o volume de chuvas que caiu na mesma região em todo o ano de 2018, quando foram registrados 1.268mm.

Na Mata Sul, em 2018, foram registrados 1.168,3mm de chuva durante 12 meses. Em apenas sete meses de 2019, na mesma região, o volume já ultrapassa mais de 1.050mm. Na Zona da Mata Norte, a quantidade de chuva somente este ano já se aproxima de quase todo o volume registrado no ano passado. Em 2018, a APAC contabilizou 994,3mm de chuvas naquela região. Em 2019, já choveu na Mata Norte cerca de 839,8mm.

Barragens - A chuva acima da média histórica registrada em 2019 tem se refletido no acúmulo de água nas barragens do Estado. Houve uma significativa melhora nos níveis dessas represas, principalmente na Região Metropolitana Norte. Na próxima semana, a Compesa irá apresentar as melhorias que podem ser feitas no abastecimento da população. Esse quadro também está sendo verificado no Interior, com barragens registrando uma importante melhora no nível de água reservada.

chuvas

Crédito: Hélia Scheppa/PSB

A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).
A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).Foto: Arnaldo Félix

Na tarde desta segunda-feira (22), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra entregou dois veículos da marca Citroën Aircross e dez microcomputadores para os Conselhos Tutelares I e II do município. O ato aconteceu na sede da Prefeitura de Caruaru e foi presenciado por conselheiros tutelares, servidores da rede de proteção à criança e adolescente, representantes do COMDICA e da Câmara de Vereadores. Os itens foram adquiridos através de verbas de emendas parlamentares do senador Humberto Costa, solicitadas pela prefeita. A compra dos itens totalizou R$ 110.722 para os veículos (R$ 55.361 cada) e R$ 62.990 para os computadores (R$ 6.299 cada).

A articulação foi feita pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para proceder com a vistoria dos veículos, formalização dos documentos de doação, bem como a autorização para retirada na concessionária.

“Sempre que a gente trabalha em prol da criança e do adolescente do nosso município é uma pauta que nos traz felicidade. A gente sabe do tanto de violação de direitos que existe, do tanto que é desafiador trabalhar com crianças em situação de vulnerabilidade no nosso país. Temos o dever de acolhê-las, encaminha-las, e cuidar delas da melhor forma possível, e aqui estão sendo entregue instrumentos importantes para garantir a efetivação desses direitos”, destacou Raquel.

Municípios de todo o Brasil estão recebendo os kits para os Conselhos Tutelares, compostos pelos veículos, computadores e bebedouros (que foram entregues anteriormente nas sedes dos conselhos beneficiados de Caruaru). “É uma parceria importante do senador Humberto Costa. A intensão é dar as condições de trabalho para essa luta tão árdua do conselheiro tutelar, na defesa da criança e do adolescente”, pontuou o assessor parlamentar do senador Humberto Costa, João Paulo Oliveira.

Conselhos Tutelares I e II do município receberam dez microcomputadores

Conselhos Tutelares I e II do município receberam dez microcomputadores - Crédito: Arnaldo Félix

undação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, na quarta-feira (24), de uma roda de diálogo com o desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
undação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, na quarta-feira (24), de uma roda de diálogo com o desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)Foto: Divulgação / Funase

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, na quarta-feira (24), de uma roda de diálogo com o desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Um dos mentores do Programa Caxias da Paz, em Caxias do Sul, o magistrado é referência nacional em Justiça Restaurativa, tendo liderado, naquele estado, a implantação desse conceito em órgãos públicos municipais e no Judiciário. Na Funase, essa mesma metodologia de trabalho está em implementação desde 2017, por meio da disseminação da resolução de conflitos e da construção de uma cultura de paz.

O encontro com o desembargador ocorreu na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife, e também envolveu outras instituições do Estado que estão implantando as práticas restaurativas. Entre os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por exemplo, uma das aplicações práticas e bem-sucedidas dessa metodologia de trabalho tem sido a promoção dos círculos de construção de paz, nos quais eles podem compartilhar reflexões sobre suas histórias de vida.

“Pudemos trocar experiências e conhecer o trabalho desenvolvido em Caxias do Sul. O desembargador falou com entusiasmo e se disse impressionado com a trajetória das práticas restaurativas na nossa instituição”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) da Funase, Socorro Barros, que atua na Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela e esteve presente no encontro juntamente com a servidora Tatiana Pires, da Unidade de Atendimento Inicial (Uniai) e também integrante do grupo.

O NJR foi criado em fevereiro deste ano, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por oito servidores da instituição, responsáveis por disseminar a Justiça Restaurativa nas 24 unidades socioeducativas em funcionamento em Pernambuco. Para promover essas ações, a Funase capacitou 240 servidores, em 2017, por meio da ministração de módulos sobre o tema pelo professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pelo juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desse grupo, 80 funcionários fizeram um curso para facilitadores em Justiça Restaurativa com a consultora Monica Mumme, também referência nacional no assunto e fundadora do Laboratório de Convivência, de São Paulo.

Nas últimas semanas, a Funase tem disseminado esse conceito entre outros servidores durante encontros com categorias profissionais. Já foram contemplados pela iniciativa psicólogos, pedagogos e assistentes sociais da instituição. A previsão é de que, neste segundo semestre, advogados a serviço do sistema socioeducativo também tenham contato com uma reflexão sobre o tema.

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE) vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da 1.373, do Ministério da Educação
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE) vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da 1.373, do Ministério da EducaçãoFoto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da 1.373, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União. O texto regulamenta o decreto do presidente Jair Bolsonaro, de maio, que retira dos reitores das universidades federais a autonomia para indicar cargos de livre comissão. São atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

“Essa medida pode ser considerada uma intervenção do governo nas universidades e não pode acontecer em um regime democrático. Querem acabar com a autonomia das universidades”, critica Danilo Cabral, um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. O deputado afirma que o governo Bolsonaro promove frequentes ataques à educação, desde cortes no orçamento ao fim de programas

“A educação definitivamente não é uma prioridade deste governo, a cada dia, presenciamos retrocessos”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que essa não é a primeira tentativa ingestão do governo nas universidades. “O governo sinalizou que pretende mudar o processo de nomeação dos reitores, determinando que ela seja feita pelo presidente da República. Por isso, apresentamos um projeto de lei (nº 3.211/19) que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior”, disse.

A proposta do parlamentar estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre
Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto FreyreFoto: Divulgação



A Fundação Joaquim Nabuco e o Museu do Homem do Nordeste, celebraram juntos, 70 e 40 anos, respectivamente, das instituições, nesta segunda-feira (23). Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, com o intuito de eternizar pessoas e instituições que contribuíram de maneira significativa para a história do país, em especial para o Nordeste.

Para que esses selos sejam publicados e popularizados, os Correios escolhem algumas instituições que contribuem no desenvolvimento local para assinar a marca postal. A Amupe foi uma das dez escolhidas. "A associação se sente honrada em ser lembrada como uma instituição que contribui ativamente no processo de melhoria de vida do cidadão pernambucano", diz o presidente da entidade, José Patriota (PSB).

Ex-prefeito de Igarassu, Gesimário Pessoa Baracho (PT), faleceu na manhã desta quinta (25)
Ex-prefeito de Igarassu, Gesimário Pessoa Baracho (PT), faleceu na manhã desta quinta (25)Foto: Divulgação

O prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, decretou luto oficial de três dias no município, devido à morte do ex-prefeito da cidade Gesimário Pessoa Baracho (PT), que faleceu na manhã desta quinta (25). Gesimário foi prefeito de Igarassu entre 2009 e 2012.

Nota de pesar do prefeito Mario Ricardo:

"Com tristeza recebo a notícia do falecimento ex-prefeito de Igarassu, Gesimário Baracho, que conduziu a cidade por um período . Lamento e Transmito os meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos".

Durante o encontro foi realizado um balanço da atuação dos órgãos durante o período chuvoso, além do planejamento das próximas ações
Durante o encontro foi realizado um balanço da atuação dos órgãos durante o período chuvoso, além do planejamento das próximas açõesFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta quinta-feira(25), no Palácio do Campo das Princesas, o Comitê de Monitoramento das Chuvas. A reunião contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Casa Militar e Casa Civil. Durante o encontro foi realizado um balanço da atuação dos órgãos durante o período chuvoso, além do planejamento das próximas ações, visando a normalização da situação no Estado.

Deputado federal Raul Henry (MDB), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Raul Henry (MDB), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Alfeu Tavares / Folha de Pernambuco

O deputado federal Raul Henry (MDB-PE) criticou, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta quinta-feira (25), a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao Nordeste. "Há no governo muita desarticulação e, sobre esse tema [do Nordeste], preconceito", avaliou. O parlamentar comentou sobre as declarações do presidente sobre o Nordeste que vazaram de uma conversa reservada com um ministro, em evento público. "Foi uma fala preconceituosa, acho lamentável", disse o deputado, que sugeriu uma mudança de postura do chefe do executivo nacional. "Se o presidente Bolsonaro quer a simpatia do Nordeste, que ele venha aqui trabalhar e não fiqeu dando declarações preconceituosas".

Na entrevista, Raul Henry também elogiou a instalação do Consórcio Nordeste. "Acho que é uma bela iniciativa de fazer um consórcio entre os governadores do Nordeste, que t~em demonstrado muito alinhamento. O ideal é que tudo poudesse ser trabatado conjuntamente como uma grande política para o Nordeste", afirmou. "O nordeste tem um conjunto de potencialidades e cabe ao governo montar uma politica de desenvolvimento que não seja uma esmola, porque aqui ninguém precisa de esmola. Dêem ao Nordeste o que é um direito do Nordeste", cobrou Raul, que destacou a importância de uma política de desenvolvimento regional como se faz no restante do mundo desenvolvido.

Mesmo sendo de um partido de oposição ao PT, Raul Henry reconheceu a importância do governo Lula para os nordestinos. "Ninguém pode ignorar que o presidente Lula foi o que mais fez pelo Nordeste em toda a história", destacou.

Ouça a entrevista completa:

Maviael Cavalcanti (DEM), prefeito de Macaparana, é adversário político da homenageada bem como do neto dela, o deputado estadual Antônio Moraes (PP)
Maviael Cavalcanti (DEM), prefeito de Macaparana, é adversário político da homenageada bem como do neto dela, o deputado estadual Antônio Moraes (PP)Foto: Divulgação / Prefeitura de Macaparana

Após a aprovação do projeto de lei, de autoria do vereador Tony Moura (MDB), que batiza o prédio sede da prefeitura de Macaparana com o nome de Dona Anita Moraes, primeira mulher a assumir o cargo de prefeita em Pernambuco e a segunda no Brasil, o que era para ser uma homenagem virou uma disputa política. 

O Blog da Folha recebeu a informação de que o prefeito Maviael Cavalcanti (DEM), adversário político da homenageada e do seu neto, o deputado estadual Antônio Moraes (PP), proibiu a fixação da placa no prédio da prefeitura. A reportagem tentou contato com o prefeito por telefone e enviou um email com a denúncia e ainda aguarda um posicionamento oficial do gestor sobre o assunto.

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