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Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE)Foto: Agência Câmara

Depois de o Ministério das Minas e Energia ter anunciado a privatização da Eletrobras, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) começou a coletar assinaturas para a criação de uma frente em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, uma das subsidiárias da estatal de energia.

Na avaliação do socialista, é preciso calma e discussão do processo, cuja a conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2018.

“A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, afirma Danilo Cabral.

Já funciona no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro, coordenada pela deputada Érika Kokay (PT-DF). Lançada em 2016, tem como objetivos fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora.

Essa que está sendo proposta por Danilo, e que precisa das assinaturas de 187 parlamentares, no entanto, tratará especificamente da Chesf, que foi criada em 1945 e no seu parque há 13 usinas hidrelétricas, a maior parte dela ao longo do Rio São Francisco, e uma termelétrica.

Teatro do Parque
Teatro do ParqueFoto: Arthur Mota

Fechado desde 2010, o Teatro do Parque, que completa 102 anos de existência nesta quinta-feira (24), será tema de audiência pública na Câmara do Recife. A reunião foi solicitada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) e será realizada no dia do aniversário do equipamento. Na última terça-feira (22), a Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial do município, o edital de licitação para a retomada das obras de reforma do equipamento público.

“É preciso conhecer os termos desse novo edital. É de interesse público saber, por exemplo, se o processo contempla todos os itens que restam das obras físicas, as instalações elétrica e hidráulica, sistema de sonorização e refrigeração, iluminação cênica”, afirma Ivan Moraes.

O psolista solicitou, por meio de ofício, ao gabinete de projetos especiais da Prefeitura, as planilhas de edição dos serviços realizados no contrato anterior, firmado entre o município e a empresa Concrepoxi, entre 2014 e 2017. A documentação deve se tornar pública durante a audiência pública.

O vereador ainda sugeriu ao Executivo que o novo edital fique restrito à conclusão das obras físicas, ficando pendente ainda a publicação de outros dois editais específicos: um para a restauração das obras de arte e outro para equipagem do cineteatro.

“Na prática, é muito pouco provável que um mesmo fornecedor tenha capacidade para responder a necessidades tão específicas, como obras de reforma, serviço de restauro e montagem de equipamento”, explicou Ivan Moraes.

Nos dias 24 e 25 de agosto, a capital pernambucana vai sediar a 1ª Mostra de Experiências Bem-sucedidas na Defesa do Consumidor. Na ocasião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de outros Estados, Procons, Defensorias Públicas e organizações não-governamentais de todo o País realizarão uma troca de conhecimento, além de expor material gráfico e educativo com foco na educação para o consumo e proteção do consumidor.

A Mostra acontecerá dentro do 17º Congresso Nacional do Ministério Publico do Consumidor (MPCon), que tem início nesta quarta-feira (23) e segue até o dia 25 de agosto, no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Ao longo do evento, serão discutidos assuntos como o modelo brasileiro de internet, o superendividamento dos consumidores, as medidas de segurança dos alimentos e a proteção dos direitos de clientes de plano de saúde, dentre outros.

A abertura do 17º Congresso do MP do Consumidor acontece nesta quarta-feira, às 19h. Já na quinta (24) e sexta (25), as atividades se iniciam às 9h.

Audiência Pública debate o processo de privatização da Chesf, na Câmara de Vereadores do Recife.
Audiência Pública debate o processo de privatização da Chesf, na Câmara de Vereadores do Recife.Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) é tema de audiência pública que acontece na manhã desta quarta-feira (23), no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O debate foi convocado pela vereadora de oposição Marília Arraes (PT).

A reunião foi iniciada sem a presença do presidente da Companhia, Sinval Zaidan. Compuseram a mesa inicial a vereadora Marília Arraes, o ex-deputado Fernando Ferro (PT), o representante do Sindicato dos Engenheiros Fernando Freitas, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) e o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune), Raimundo Lucena. Também participam da discussão o ex-diretor da Chesf José Aílton e o ex-presidente da Chesf José Carlos Miranda.

"O principal de chamar essa audiência é discutir. Primeiro, expor a importância que a Chesf tem para a Cidade do Recife e expor toda essa polêmica que está acontecendo coma venda de um grande patrimônio não somente da Cidade, mas do Brasil inteiro. E, principalmente, discutir a entrega dos nossos recursos naturais para a exploração estrangeira, que a gente sabe que é um dos grandes objetivos dos que estão hoje no poder no Brasil", disse a petista.

O ex-deputado Fernando Ferro, por sua vez, avaliou que a privatização da estatal desloca o centro de decisão da empresa para o Sudeste, o que considerou uma perda não apenas para os consumidores, mas para a cultura nordestina.

O debate na Câmara gira em torno da importância e a representatividade do Rio São Francisco para a região Nordeste. Os participantes também defendem que privatizar a Chesf é “roubar o desenvolvimento da região” e que 'descotizar' a tarifa não é a forma correta de taxar o bem público. Além disso, que não se pode cobrar preço de mercado pela energia porque incorpora o valor de estruturas que já foram quitadas no passado.

Ao final da audiência pública, Marília Arraes posicionou-se contra a privatização do setor elétrico.Segundo a vereadora, a iniciativa é algo que significa um projeto de País que não passou pelo crivo das urnas. Ainda na compreensão da petista, a privatização da Chesf significa privatizar o Rio São Francisco. "O que é que vai ser feito da água do rio? Como vai ser dar esse desenvolvimento? Porque a Chesf é uma empresa que prioriza o desenvolvimento do Nordeste. A partir do momento que vai para as mãos de privados, não vai ser mais essa a prioridade", disse.

A vereadora disse esperar que outras reuniões como a de hoje se repitam. "O objetivo da audiência foi esse de mobilizar, de esclarecer as pessoas. Então, vamos a partir daí tentar criar uma frente de combate a esse tipo de postura, com várias audiências públicas por todo o Estado. A Assembleia Legislativa também vai ter uma audiência pública e com isso fazer uma grande mobilização", afirmou a petista.

Com informações de Julia Pecly, da editoria de Economia.

Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)
Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB)Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), anunciará, no Recife, nesta quinta-feira (24), mais de R$ 1 bilhão em investimentos para obras de contenção de encostas e de saneamento ambiental na Região Metropolitana e Goiana. A solenidade será realizada às 11h, na Ilha do Leite.

Para saneamento, serão destinados R$ 906,4 milhões para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife, beneficiando os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.

Contenção
No Recife, quatro etapas de obras de contenção de encostas serão iniciadas em 77 localidades de risco de deslizamentos. Os investimentos são de R$ 125,07 milhões do PAC Encostas.

“Passei a ser incentivado a montar uma ampla frente”
“Passei a ser incentivado a montar uma ampla frente”Foto: Arthur de Souza

Desde que publicou um duro artigo sobre a persistência dos escândalos de corrupção no Brasil, no mês de maio, o empresário Jorge Petribú passou a ser incentivado a entrar para a política. Mas, apesar de ter iniciado conversas, em busca de soluções para a crise vigente, garante que não irá encarar as urnas em 2018.

O que lhe motivou a publicar o texto intitulado "Desabafo de um trabalhador brasileiro"?
O artigo foi um desabafo, porque achei que precisávamos dar um grito de basta. Eu estava muito triste com toda aquela situação. Antes, achava que o Brasil havia aprendido com a Lava Jato, mas vi que isso não aconteceu. Houve uma decepção minha. Foi muito forte. Quis publicar aquele texto para mostrar que nem todo mundo concordava com aquilo. Muitos empresários de bem, profissionais liberais e operários não participam disso e estão sofrendo com tudo isso. Por outro lado, alguns agem como se nada estivesse acontecendo. 

Aquela atitude gerou especulações em torno das suas pretensões políticas?
Aquilo agregou muita gente. Fui procurado por muitos empresários e profissionais liberais. Passei a ser incentivado a montar uma ampla frente contra isso tudo. Quero participar como brasileiro, mas não como político. Não tenho nenhuma pretensão política, porque trabalho em uma empresa que atua em um setor que desde o governo Dilma vem sofrendo muito.

Como poderia, desta forma, dar a sua contribuição?
Fui procurado por partidos e lideranças e comecei a criar um movimento com amigos e pessoas próximas. Posso dar minha contribuição, pela experiência que tenho. Muitas vezes, o político de carreira, que não vem do ramo empresarial, não sabe as dificuldades que a gente enfrenta. No entanto, tenho uma empresa que foi machucada durante anos. Então preciso que ela se recupere. Ela precisada minha presença, pois tenho compromisso com os funcionários. Se estivéssemos em um momento mais tranquilo, não teria problema de me desligar da empresa para me dedicar à política. Mas este ainda não é o caso. Estou apto a contribuir como puder. Um dia, quando estivermos em outra situação, pode ser que eu pense em dar este passo.

Como avalia a atuação do governo Michel Temer?
Aquela história da JBS foi como um balde de água fria, apesar de termos bons ministros pernambucanos. Mendonça Filho (Educação) pegou um ministério difícil e conseguiu dar a marca dele, organizar. Acho que Temer conseguiu escolher bons ministros, como Bruno Araújo (Cidades). Fernando Filho (Minas e Energia) também se mostrou bem competente e tem surpreendido muito, inclusive com suas iniciativas para privatização de alguns setores importantes, em um momento de crise como este. Tem muita gente bem intencionada e a gente tem que se unir a elas.

Acha possível a relação saudável entre o setor público e o privado?
Sei que muitas vezes você é vítima do excesso de burocracia e, por isso, não são poucas as oportunidades para se corromper. Mas se temos uma pena severa para quem corrompe, isso serve de exemplo. Senão, a prática termina se banalizando. Se houvesse uma lei mais dura contra a corrupção, estaríamos em outro patamar. Se o Governo Federal quiser cuidar da educação, podemos mudar esta realidade, a longo prazo. Este é o principal investimento que deve ser feito para mudar esta cultura sistêmica. As máquinas públicas também possuem muitos cargos comissionados, que são usados para acomodar indicações políticas. Isso tem que ser revisto imediatamente, pois termina incentivando essa relação de interesse e o cuidado com o público fica em segundo plano.

Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB
Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSBFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

O anúncio da privatização da Eletrobras, feita pelo ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, serviu de mote para mais um round da disputa interna do PSB em Petrolina. Depois de rivalizar com o então colega de Parlamento Miguel Coelho pelo direito de disputar o comando do município sertanejo, o deputado estadual Lucas Ramos condenou, nesta terça-feira (22), a proposta de venda da estatal.

Afirmando que o lucro da Eletrobras caiu 95%, em relação ao mesmo período do ano passado, o deputado disse ver ineficiência na gestão.

“Um absurdo (a privatização). Um absurdo. Acho que em um momento de crise financeira, você se ver obrigado a se desfazer de um patrimônio, significa que a gestão foi ineficiente. O Governo Temer já tem um ano, ora”, ponderou Lucas Ramos, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.

Afirmando que a população “não pode pagar o pato”, o deputado socialista diz acreditar que o povo acabará tendo que arcar com o rombo no déficit fiscal.

“Quando o ministro anuncia a privatização do sistema elétrico buscando R$ 20 bilhões para cobrir um rombo que foi anunciado de R$ 150 bilhões, eu tô vendo que os outros R$ 130 bilhões, quem vai pagar é o povo, mais uma vez”, disparou.

DIVERGÊNCIA NO PSB
Sobre a movimentação do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que prepara o desembarque do PSB, Lucas Ramos afirma que “estão misturando” a insatisfação.

“O que está acontecendo no PSB hoje é que estão misturando, alguns membros, a insatisfação partidária com a insatisfação política em relação à gestão de Paulo Câmara”, afirmou.

Na visão dele, quando o senador Fernando Bezerra Coelho diz que está “insatisfeito e incomodado” com o PSB, “nada tem a ver com Paulo Câmara”.

“Foi uma decisão do presidente Carlos Siqueira em abrir uma investigação disciplinar contra o senador Fernando Bezerra Coelho, contra o deputado federal Fernando Filho e outros 14 deputados porque eles foram contrários àquilo que o partido defende, que era a posição contrária às reformas da Previdência e trabalhista. O governador Paulo Câmara nunca cobrou, da sua bancada, uma posição pessoal”, colocou.

Segundo Lucas, se a pessoa está no partido, tem que seguir o que diz o regimento.

“Se eu escolhi o PSB para militar politicamente, eu tenho que seguir as diretrizes e o regimento do meu partido. Se está insatisfeito, procura outro caminho. O diálogo no PSB sempre esteve presente”.

Apesar das críticas aos seus adversários regionais, Lucas Ramos fez um afago aos Coelhos, afirmando que eles são importantes para o projeto de reeleição do governador Paulo Câmara.

“Dentro do projeto de reeleição do governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra, o deputado Fernando Filho e o prefeito Miguel Coelho são extremamente necessários. São lideranças políticas que representam uma parcela grande da mesorregião do Sertão do São Francisco, são 56 municípios que eles atuam. A manutenção da parceria com o grupo de Fernando Bezerra é extremamente necessária. Não vou dizer determinante, mas extremamente necessária para a recondução do governador Paulo Câmara”, avaliou o deputado socialista.

Vereador Felipe Franscimar (PSB)
Vereador Felipe Franscimar (PSB)Foto: Reprodução de vídeo

Autor da proposta aprovada na Câmara Municipal de conceder o título de Cidadão Recifense para o cantor Wesley Safadão, o vereador Felipe Franscimar (PSB) falou sobre os motivos que o levaram a propor a comenda.

Segundo ele, o cantor é admirado pelos recifenses, sendo “campeão de bilheteria na cidade”, tem uma ação assistencial no Recife e a sua empresa “é uma das grandes contribuintes do ISS”.

“Por tudo isso, é motivo de sobra para colocar Wesley Safadão como seu cidadão. Eu tenho certeza de que ele ficará muito feliz e vai contribuir para um Recife cada vez melhor”, concluiu o edil.

Veja o vídeo completo:


Daniel Coelho é deputado federal pelo PSDB
Daniel Coelho é deputado federal pelo PSDBFoto: Agência Câmara

O PSDB indicou, nesta terça-feira (22), o deputado federal Daniel Coelho como um dos integrantes da Comissão Especial que vai dar parecer ao Projeto de Lei 6.726/16, que limita o teto salarial dos servidores públicos.

Pelo texto constitucional, o limite remuneratório na administração pública é o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 33,7 mil.

No entanto, como alguns rendimentos não são submetidos à regra do teto, há casos de servidores que recebem, por mês, mais do que os ministros do STF.

“Temos casos de remunerações que ultrapassam os 100 mil reais mensais, muito acima do limite imposto pela Constituição. O país não pode mais continuar com essa farra de supersalários, de privilégios, especialmente num momento de crise tão grande, onde quem mais tem sofrido é a maior parte da população brasileira, que ganha até dois salários mínimos. Esperamos mudar essa situação”, destacou Daniel Coelho.

Câmara do Recife
Câmara do RecifeFoto: Divulgação

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta terça-feira (22), em plenário, o aumento de 6% no salário dos servidores da Casa. A medida foi aprovada com 28 votos, em primeira votação, e 27 votos, na segunda.

Além disso, os os vereadores estenderam a todos os efetivos da Casa de José Mariano o auxílio-alimentação - um pleito antigo dos servidores da Câmara. Já o auxílio saúde receberá um aumento, retroativo a 1º de agosto.

Com informações de Leonardo Malafaia, da Folha de Pernambuco.

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