Foram encontrados 304 resultados para "Agosto 2017":

Prefeitura de Olinda
Prefeitura de OlindaFoto: Folha de Pernambuco

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) decidir instaurar auditoria especial para apurar a prestação de contas do Carnaval de Olinda, a gestão municipal afirmou, por meio de nota, que “disponibiliza-se a oferecer todas as informações necessárias” para o exame da Corte. De acordo com o Executivo municipal, “o relatório do evento foi entregue normalmente à Câmara de Vereadores, como determina a lei”.

No texto, o Executivo também afirma que o Carnaval deste ano foi mais econômico em relação ao ano anterior.

O TCE foi acionado pelo presidente da Câmara de Olinda, vereador Jorge Federal (PR), no dia 9 de agosto deste ano. A ideia do parlamentar era realizar "um pente fino" nas contas do Carnaval de Olinda. O chefe do Legislativo municipal afirmava que o prefeito da cidade, Professor Lupércio (SD), não realizou a devida prestação de contas dos festejos, avaliados em R$ 9 milhões.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Olinda:

“A Prefeitura de Olinda disponibiliza-se a oferecer todas as informações necessárias à auditoria do Tribunal de Contas relativa ao Carnaval 2017. O relatório do evento foi entregue normalmente à Câmara de Vereadores, como determina a lei. Mas, a Prefeitura se coloca à disposição para qualquer detalhamento necessário. E ressalta que o Carnaval de 2017 foi realizado com a economia de cerca de R$ 2 milhões em relação ao ano anterior”.

.
.Foto: Reprodução do Facebook

O Movimento Vem Pra Rua volta a realizar manifestação no Recife, no próximo domingo (27). Desta vez, o grupo pede o julgamento e punição "de todos os políticos criminosos". A organização também se coloca contra a criação do Fundo Eleitoral de R$ 3,6 bilhões e contra o "distritão".

O local escolhido pelos manifestantes é o mesmo de outras atividades do grupo: o 2º Jardim de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O ato do Vem Pra Rua está marcado para às 14h.

"Não concordamos com as suas manobras para se perpetuarem no poder, como a criação do Fundo Eleitoral de 3,6 bilhões, o distritão, a possibilidade de um candidato concorrer a dois cargos ao mesmo tempo, o fim da prisão em segunda instância, a 'Emenda Lula', e muitas outras. Chega de políticos corruptos acostumados com a velha política. Em 2018 vamos mudar tudo!", afirma o chamamento do grupo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desembarca, nesta quarta-feira (23), nos municípios de Calumbi, Sairé e Pombos, para realizar audiências públicas sobre biometria. Os encontros têm objetivo de divulgar o recadastramento biométrico aos eleitores nas cidades que estão no ciclo da biometria.

O presidente do órgão, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, afirmou que é importante lembrar que o apoio das autoridades e gestores públicos é essencial para que as metas estabelecidas sejam alcançadas.

Em Calumbi, que é cidade termo de Flores, terá audiência às 9h, na Câmara dos Vereadores. Estarão presentes a juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Ana Carolina Santana, e a chefe de cartório, Patrícia Rodrigues Muniz.

Em Sairé, a audiência será às 10h, na Câmara dos Vereadores, e contará com a presença do juiz da 132ª Zona Eleitoral, Camocim de São Félix e Sairé, Clélio Farias Guerra, e do chefe do cartório, Carlos Eduardo Carvalho.

Na parte da tarde, a audiência pública acontecerá em Pombos, cidade termo de Vitória de Santo Antão, às 14 horas, na Câmara dos Vereadores. Na ocasião, participam o juiz da 102ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, Uraquitan José dos Santos, e o chefe do cartório, Wagner Cardoso de Barros e Silva.

Números
No município de Calumbi, que tem 6.522 mil eleitores, 3.423 mil já realizaram a biometria. Em Pombos, que tem eleitorado de 19.635 mil eleitores, desse total, 14.309 mil já foram atendidos. Já o município de Sairé tem 11.137 mil eleitores, só compareceram 2.278 mil para fazer o recadastramento, ou seja, 20,45% do eleitorado.

A Caravana da Biometria é uma ação do Grupo de Trabalho da Biometria (GTIB) com apoio da Ascom, ambos do TRE-PE. As cidades deste ciclo são: Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Itacuruba, Lagoa do Carro, Machados, Mirandiba, Pombos, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério, Xexéu.

Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

Michel Temer, acuado diante do fogo cruzado em muitos flancos e rejeitado por mais de noventa por cento dos brasileiros, frequenta salões oficiais e oficiosos e fala a empresários e a burocratas, aos quais pede aplausos ao anúncio de cada nova medida de sua agenda regressiva de direitos e de desmonte nacional.

Luis Inácio Lula da Silva percorre cidades do Nordeste e é acolhido com entusiasmo por uma multidão calorosa, que o identifica como símbolo de conquistas e de mudanças em favor dos mais pobres.

Os aplausos a Temer são protocolares – por mais que corteje o grande capital, para quem governa.

A recepção a Lula tem o cheiro do nosso barro e a emoção genuína dos que sobrevivem do trabalho.

Temer representa o golpe institucional e a mais desbragada escalada regressiva de direitos e de esvaziamento de salvaguardas da soberania nacional.

Lula encarna doze anos de transformações sociais sem precedentes, de ampliação da democracia e de afirmação do Brasil como nação independente e altiva no concerto mundial.

São dois Brasis – distintos e diametralmente opostos.

Quaisquer que sejam os desdobramentos da crítica situação atual e os protagonistas da disputa presidencial de 2018, estarão em confronto esses dois Brasis.

Prenuncia-se uma peleja radicalizada entre dois pólos, sejam ou não matizados pelo PT e pelo PSDB, como ocorreu nas ultimas quatro eleições gerais.

Nem o descrédito na política nem o esgarçamento das instituições, que corroem expectativas e esperanças, impedirão que a sociedade brasileira seja instada a decidir sobre os rumos da nação.

Também a confusão midiática, que tenta borrar a real natureza dos fatos e tergiversar sobre a essência da agenda regressiva posta em prática pelo presidente ilegítimo não impedirão que o confronto de alternativas se faça perceptível pela maioria.

A questão a ver é se a onda conservadora que varre o mundo e nos atinge em cheio prevalecerá sobre a consciência de direitos suprimidos e aspirações represadas.

A narrativa governista, amplamente disseminada pela mídia aliada, tropeça na realidade e nos seus efeitos imediatos.

No outro polo, as oposições são chamadas a ultrapassarem os limites do protesto e da denúncia (sempre necessários) e convergirem para proposições comuns, que resultem num ideário claro, factível e compreensível pela maioria dos eleitores.

Entre os extremos representados pelo triste e deprimente cortejo seguido por Temer e a euforia emocionada que acolhe Lula nas ruas, segue a crise em suas variadas dimensões – econômica, institucional, de perspectivas.

Que se acirre o debate das ideias e se confrontem os rumos opostos – para que os brasileiros decidam conscientemente, através do voto.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
https://www.facebook.com/LucianoSiqueira65/
www.lucianosiqueira.blogspot.com
https://twitter.com/lucianoPCdoB

Isaltino Nascimento, deputado estadual
Isaltino Nascimento, deputado estadualFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), participa, em Brasília, de audiência pública sobre a reforma da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O debate é provocado na Câmara Federal pelos deputados Odorico Monteiro (PSB-CE) e Jorge Solla (PT-BA).

“O novo modelo proposto pelo Ministério da Saúde pode prejudicar uma das melhores práticas que vem sendo executada pelo Governo Federal na área”, explica Isaltino.

A reforma deverá afetar diretamente as equipes da Saúde da Família, com a provável redução no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses profissionais atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, estão em contato direto com a população com ações educativas em domicílio. A partir dessa reforma, cada município deverá adequar, de acordo com as suas realidades, o formato e a atuação das equipes.

“Essa mudança deverá repercutir no trabalho realizado pelos ACSs que têm hoje responsabilidade direta na melhora de indicadores de saúde alcançados nos últimos anos. O Ministério da Saúde pretende mudar um programa que é reconhecidamente exitoso. Precisamos defender a universalização do SUS e o fortalecimento do PNAB”, complementa o parlamentar.

As ações voltadas para a atenção básica são responsáveis por diminuírem a pressão nas redes de média e alta complexidade. O trabalho inclui desde vacinação ao acompanhamento de doenças como hipertensão, combate aos mosquitos que transmitem doenças, entre outras.

Segundo o Conselho Nacional de Saúde, se aprovada a revisão, cerca de 300 mil agentes comunitários podem perder o emprego de forma imediata.

O palestrante convidado é Marcus André Melo, professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco
O palestrante convidado é Marcus André Melo, professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de PernambucoFoto: Divulgação

Após as reformas da Previdência e trabalhista pautarem as discussões pelo País, a vez agora é da reforma política – que, para passar a valer já em 2018, deve ser aprovada no Congresso Nacional até setembro deste ano. As medidas serão tema de debate do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), na próxima segunda-feira (28), no Recife. O encontro acontece a partir das 9h, no Auditório do Empresarial Cervantes, na Ilha do Leite.

Realizado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Instituto Egídio Ferreira Lima, o evento é aberto ao público. O palestrante convidado é Marcus André Melo, professor titular de Ciência Política da UFPE (UFPE, PhD pela Sussex University - Inglaterra), com pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology.

Ele também foi professor visitante na Universidade de Yale e no MIT. É autor/coautor entre outros livros: “Brazil in transition: beliefs, leadership, and institutional change”.

O seminário terá Carlos Neves, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como debatedor, além de Antônio Lavareda, doutor em Ciência Política (IUPERJ). O tema abordado será “O Político e o Partido: em defesa de uma representação político-partidária brasileira”.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), fundado em 1986, tem promovido uma série de debates para comemorar os 30 anos de mercado. Tem sede no Recife e conta com equipes operacionais e consultores em todos os Estados do País, com atuação em âmbito nacional e internacional.

Carnaval de Olinda
Carnaval de OlindaFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), decidiu instaurar uma Auditoria Especial (TC 1727449-7) para apurar "a falta de prestação de contas e transparência prevista em lei municipal sobre as receitas e despesas do Carnaval de Olinda". O ofício, endereçado ao vereador Jorge Federal (PR), é assinado pelo procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

Leia também:
Jorge Federal quer 'pente fino' no Carnaval de Olinda


Em ofício do dia 14, o MPCO defendeu que o Tribunal de Contas deveria abrir uma auditoria especial específica, por se tratar de uma requisição do Poder Legislativo ao TCE.

O órgão foi acionado pelo presidente da Câmara de Olinda, vereador Jorge Federal, no dia 9 de agosto deste ano. A ideia do parlamentar era realizar "um pente fino" nas contas do Carnaval de Olinda. O chefe do Legislativo municipal afirmava que o prefeito da cidade, Professor Lupércio (SD), não realizou a devida prestação de contas dos festejos, avaliados em R$ 9 milhões.

"Como não se trata de pedido de vereador ou grupo de vereadores, mas sim de um pedido oficial da Câmara de Vereadores de Olinda, enquanto poder titular do controle externo no município, por interpretação do capítulo sobre tribunais de contas da Constituição Federal, bem como da nossa Lei Orgânica, entendemos que o TCE deve abrir uma auditoria especial específica, pois se trata de uma requisição do Poder Legislativo ao TCE".

Ofício do Ministério Público de Contas by Folha de Pernambuco on Scribd

Eletrobras
EletrobrasFoto: Divulgação

Após o Ministério de Minas e Energia, comandado pelo socialista Fernando Filho (PSB), informar que vai propor ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) a venda de ações da União na Eletrobras, o advogado Antônio Campos, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Miguel Arraes, entrou na discussão e criticou a iniciativa da pasta. Por meio de nota, Campos lembrou o seu avô, o ex-governador Miguel Arraes (PSB), e afirmou que vai ao Ministério Publico Federal (MPF) solicitar a abertura de inquérito civil sobre o tema, além de procurar o Poder Judiciário e os órgãos de controle.

Leia também:
Governo propõe privatização da Eletrobras  


Antônio Campos lembrou que, enquanto defensor das causas estratégicas do Nordeste, Arraes resistiu a tentativa de privatização do sistema elétrico e da Chesf durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O advogado, que deixou o PSB após divergências com a legenda, criticou a iniciativa do ministro e disse ter telefonado ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, "dizendo que lamentava que a iniciativa partisse de um ministro filiado ao PSB e que tal iniciativa traía a memória de Miguel Arraes, um dos líderes históricos do PSB".

"Iremos entrar nesse debate, sendo atual o ideário de Arraes, discutindo politicamente e tecnicamente com a sociedade o assunto, como também resistiremos, através das medidas cabíveis perante o Ministério Publico Federal, no qual estaremos solicitando a abertura de inquérito civil sobre o tema, o Poder Judiciário e os órgãos de controle".

Antônio Campos também justificou que a solução do endividamento do setor elétrico não passa necessariamente pela sua privatização ou pelo modelo sugerido e que é preciso mais debate com a sociedade.

A comissão especial que analisa a proposta de tornar permanente do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza audiência pública na manhã desta terça-feira (22). O debate é feito a pedido da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e está marcado para às 10h30, no plenário 9.

A parlamentar destaca que a discussão sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto para sua vigência, que vai até 2020.

"Em boa hora, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) apresentou a PEC 15/15, que além de trazer a possibilidade de fazer uma discussão profunda sobre o tema, tem a proposta de tornar o Fundeb permanente", disse Professora Dorinha.

Para o debate, foram convidados para discutir o assunto o economista e professor do Insper Naércio Menezes Filho; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias; e a coordenadora-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia. As informações são da Agência Câmara.

Prefeito Anderson Ferreira recebeu o ministro Fernando Filho nesta sexta-feira
Prefeito Anderson Ferreira recebeu o ministro Fernando Filho nesta sexta-feiraFoto: Matheus Britto/PJG

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha 

A pouco mais de 13 meses para o primeiro turno das eleições, 2018 já chegou com força para duas famílias da política pernambucana. Sem querer esconder as intenções, muito pelo contrário, jogando às claras, os clãs Bezerra Coelho e Ferreira já traçam planos de uma aliança para o pleito estadual, em oposição ao governador e candidato à reeleição Paulo Câmara.

Ainda há muito jogo pra ser jogado, mas os dois principais grupos políticos do Estado já se movimentam. Há 10 dias, o senador Fernando Bezerra Coelho (ainda no PSB) fez uma peregrinação por alguns municípios no Sertão. Simultaneamente, o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (também ainda no PSB), passou a ficar mais visível.

Nos próximos dias, os Bezerras Coelhos e o seu grupo político farão a transição para outros partidos. A tendência é uma parte migrar para o novo DEM. Ao mesmo tempo, há a possibilidade real de que assumam o PMDB no Estado, sempre controlado por Jarbas Vasconcelos, que ficaria numa situação muito complicada e sem legenda para disputar o Senado.

O grupo, que a princípio investirá em Fernando Filho para o Governo, pretende ter uma decisão sobre as mudanças em até um mês.

Por outro lado, vitória de Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes deu musculatura e potencializou o poder de negociação do clã dos Ferreiras para as eleições do próximo ano. O grupo fez chegar ao Palácio do Campo das Princesas a informação de que queria ser ouvido, dar a sua opinião sobre a disputa do próximo ano.

Por trás dessa “opinião” está a candidatura do hoje deputado estadual André Ferreira (PSC), que estava de malas prontas para tentar uma vaga a deputado federal, mas, ao que parece, viu um cavalo selado passar para o Senado e está atrás dele na esperança de montá-lo.

Os Ferreiras, atualmente, comandam um partido no Estado, o PSC, têm a Prefeitura de Jaboatão, uma cadeira na Assembleia Legislativa e outra na Câmara do Recife. Sempre apostaram no voto evangélico, que nas últimas eleições tem contribuído, com folga, para o sucesso eleitoral do clã.

Com essas duas famílias no alicerce da aliança, os Bezerras Coelhos e os Ferreiras aguardam os próximos lances. Fernando Filho só tem idade, na majoritária, para disputar o Governo. Já André Ferreira pode ser opção para o Senado ou a vice na chapa, no caso de uma aliança mais ampla, que envolvesse, além do ministro da Educação, Mendonça Filho, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), que neste caso buscaria a reeleição.

A bola começou a rolar agora, o jogo ainda está nos primeiros minutos, mas os dois clãs querem fazer logo uma blitz para mostrar a que vieram. O risco é cansar, perder o fôlego e sofrer com os contra-ataques.

assuntos

comece o dia bem informado: