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Etiene Medeiros reconhecida pelo Estado
Etiene Medeiros reconhecida pelo EstadoFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

"É um ex-presidente da República. Efetivamente, Pernambuco tem por Lula um carinho diferenciado pelo que ele fez em Pernambuco nos últimos anos, como presidente, principalmente. Não há como fechar portas, pelo contrário, até pela minha forma de conversar com pessoas. Sempre que procurado, me coloquei à disposição para conversar", afirmou Paulo Câmara, após receber a nadadora Etiene Medeiros, no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife, nesta segunda-feira (21).

Até o momento, o gestor garante não ter sido procurado pelo ex-presidente para uma conversa. Há especulações de que Lula também poderia se reunir com a ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, mas até o momento não houve nenhuma sinalização concreta. Nos últimos dias, o chefe do Executivo estadual recebeu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), considerado um nome alternativo do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2018.

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Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT
Bruno Ribeiro, presidente estadual do PTFoto: Maria Nilo/Folha de Pernambuco

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, calou o zum-zum-zum de que o seu partido estaria se aproximando do PSB no Estado, e que essa paquera poderia acabar em aliança eleitoral em 2018. Ele garantiu que a legenda tem diferenças “profundas com as linhas de Governo” Paulo Câmara. “Nós temos discordâncias no atacado e no varejo com o PSB”, sentenciou o líder petista, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7.

O presidente do PT criticou várias áreas da gestão socialista para mostrar o distanciamento dos projetos das duas siglas.

“A segurança tá esse caos que estamos vivendo, as pessoas saem de casa com medo, entram nos ônibus com medo. As obras que os governos Lula e Dilma priorizaram para cá, como os corredores norte-sul, leste-oeste, tá tudo parado, a refinaria, o estaleiro estão sendo desmontados”, afirmou Bruno Ribeiro.

O petista acrescenta que nos últimos anos “quem se afastou da sua linha história não foi o PT, mas o PSB”.

“Primeiro se afastou de Dilma, votou em Aécio Neves, que é uma contradição da sua linha histórica. Depois, os seus deputados votaram no impeachment. Então, o PSB está se distanciando não só do PT, mas da sua linha histórica”, disparou o petista.

Avaliando que o Governo do PSB está levando o Estado “a um retrocesso profundo”, por isso o PT terá candidato em 2018.

“Nós aprovamos no nosso diretório e vamos ter uma candidatura própria em 2018. Mais do que uma candidatura, vamos ter um programa de Governo que ofereça uma saída para os pernambucanos”, afirmou Bruno Ribeiro.

VISITA
O presidente estadual do PT acrescentou que espera uma grande festa na vista que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Estado a partir da quinta-feira (21). Segundo ele, a visita será para mostrar os avanços obtidos em Pernambuco durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff.

Bruno Ribeiro diz não acreditar que o ex-presidente seja hostilizado pelos pernambucanos, como ocorreu em Natal.

“Lula conhece Pernambuco, o Recife. Temos denunciado que eleição sem Lula é fraude. Defendemos a candidatura dele e o retorno dele. Lula priorizou a pessoa mais pobre. ele tá revendo os frutos desse investimento”, afirmou o presidente petista.

Wesley Safadão
Wesley SafadãoFoto: Divulgação

Por 25 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de cidadão do Recife ao cantor Wesley Oliveira da Silva, mais conhecido como Wesley Safadão. A proposta é do vereador Felipe Francismar (PSB).

O voto contrário foi do vereador Jair Britto (PT). O petista criticou a proposta e questionou qual a história do cantor no Recife. "Temos aqui homenagens pautadas no que o cidadão fez em termos sociais. O que acrescentou de positivo. Então, eu não conheço a história desse cantor em Recife. Alguma atividade social que beneficiasse os mais pobres", disse Jairo Britto.

Francismar, por outro lado, afirmou que Wesley Safadão já promoveu "inúmeros shows beneficentes enquanto artistas locais não fazem". Ele disse, ainda, que a Luan Promoções & Eventos, que gerencia a carreira artística do cantor, "é uma das maiores contribuintes de ISS".

Justificativa
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que, como líder da banda Garota Safada, ele lançou sete discos e seu primeiro álbum de vídeo, gravado no ano de 2012, no Recife, com participação de artistas como a dupla Bruno e Marrone.

"A sua história com Recife começou, com maior intensidade, no ano de 2007 participando de grandes eventos, inclusive o prestigiado 'São João da Capitá', no qual foi o homenageado no ano de 2016. O artista conquistou um público fiel no município, sendo sempre muito solicitado e prestigiado pelos recifenses", diz a justificativa. 

Diz também que "uma das grandes alegrias de Wesley foi ter participado do Carnaval do Recife, cantando em vários blocos, em especial no maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada".

Aluisio Lessa (PSB)
Aluisio Lessa (PSB)Foto: Reprodução/Facebook

O deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria, que destina 10% dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a segurança pública. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa fazer com que os municípios deem a sua parcela de contribuição no combate à violência no Estado.

Lessa afirmou que o Poder Executivo tem se esforçado isoladamente no combate à criminalidade e que esse quadro não pode persistir. Diante disso, ele crê que os municípios podem ser parceiros, uma vez que destinem uma parte de seus recursos para a segurança pública, como prevê a proposta.

Aluisio Lessa comentou, ainda, que os recursos serão utilizados em ações preventivas de combate à violência, como a melhoria de iluminação pública, instalação de câmeras de segurança, equipamento das guardas municipais.

O projeto prevê que as cidades que desejarem receber esse percentual precisar aderir ao Pacto pela Vida, programa do Governo do Estado.

Vereador Chico Kiko (PP)
Vereador Chico Kiko (PP)Foto: Divulgação

Uma proposta que tramita na Câmara de Vereadores do Recife quer proibir o uso dos passeios públicos como estacionamento exclusivo por parte de estabelecimentos não residenciais. Caso seja aprovado, o Projeto de Lei nº 166/2017 pretende banir o uso de cones e correntes que servem para cercar as áreas das calçadas utilizadas de forma privativa.

De acordo como texto da matéria, o alvo da proposição são os “estabelecimentos empresariais e comerciais, bem como quaisquer outros sem fins residenciais” que destinam as calçadas públicas para o uso exclusivo de seus clientes.

Na justificativa do projeto, o vereador Chico Kiko (PP), autor da proposta, explica que a área de estacionamento geralmente é feita por um recuo da fachada dos prédios que se integra à calçada e, portanto, ao espaço público.

“As vagas de estacionamento criadas nesse espaço, em regra, passam a integrar a via pública, tornando-se, portanto, de uso comum e, tratando-se de via pública, o uso dessas áreas deve ser regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre ela, ao qual compete implantar, manter e operar o sistema de sinalização, conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro. Desta feita, se a área de estacionamento for considerada via pública, não há que se falar em estacionamento privativo no local”, argumenta o vereador.

Atualmente, o projeto nº 166/2017 aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e de Direitos Humanos e Cidadania.

Contrário ao "distritão" e ao fundo partidário de R$ 3,6 bilhões, dentre as novas regras da reforma política que será voltada nesta semana no Congresso, o Grupo Mulheres do Brasil, que congrega sete mil mulheres que atuam em diversas frentes, lançou uma campanha pública, cadastrada no site Avaaz.org, mobilizando a sociedade, por meio de coletas de assinaturas. Em três dias de campanha, a petição já conta com mais de 2,9 mil adesões.

A ação, de acordo com Ligia Pinto Sica, foi idealizada pelo Comitê de Políticas, que auta em prol de ações que contemplem toda a sociedade.

"O objetivo é coletarmos o máximo de assinaturas, não podemos dizer sim a uma reforma política que privilegie os políticos mais conhecidos, as campanhas eleitorais mais caras e não dê chances à renovação e à transformação ética que buscamos", disse ela, que é uma das líderes do comitê.

Também líder do comitê, Ana Drummond afirmou que o posicionamento do grupo é uma questão de ética na política. "Com o distritão, os votos para os partidos deixam de existir e os candidatos com a maioria simples dos votos são eleitos. Ou seja, ganha quem já está na política", explicou.

As líderes também comentam a posição contrária do Grupo em relação ao fundo partidário. "Quem vai pagar essa conta é a sociedade. Não podemos compactuar com esse aumento. Estamos trabalhando por uma alocação ética dos recursos públicos. Defendemos que é mais importante que os recursos sejam bem empregados e alocados em saúde e educação, não no aumento do Fundo Eleitoral!”, afirmaram.

As idealizadoras do Grupo Mulheres do Brasil, as empresárias Luiza Helena Trajano e Sonia Hess, acreditam que o lançamento desta petição deve servir de alerta para os políticos e também demonstra o poder de mobilização da organização. O Grupo se coloca como apartidário, tem entre seus objetivos formular e analisar políticas públicas que contemplem também a diversidade e as minorias.

Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE)Foto: Reprodução/Google Maps

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a gestão fiscal do município de Nazaré da Mata, na Mata Norte, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, administrada pelo então prefeito Egrinaldo Floriano Coutinho, conhecido “Nado” (PTB). 

A decisão da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, se baseou na análise feita pela equipe técnica do TCE , que apontou irregularidades no cumprimento dos limites máximos de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com os relatórios de gestão fiscal, o comprometimento da receite corrente líquida do município com despesas de pessoal atingiu o percentual de 83,83% no primeiro quadrimestre de 2013- um excedente de 29,83% em relação máximo permitido pela LRF, que é de 54%.

Segundo o TCE, a reincidência da irregularidade se prolongou até o terceiro quadrimestre de 2014, quando os percentuais atingiram os patamares de 77,61%, 76,31 e 77,42%, nos 1º, 2º e 3º quadrimestres, respectivamente.

Como determina o artigo 23 da Lei, quando o limite for ultrapassado, o excedente deve ser eliminado nos dois quadrimestres subsequentes. Apesar disso, e dos ofícios enviados pelo órgão à Prefeitura municipal, auditoria do TCE identificou que o Executivo não ordenou nem promoveu nenhuma medida capaz de reconduzir os percentuais ao limite imposto pela Lei de Responsabildiade Fiscal.

O prefeito alegou, em sua defesa, que o percentual de gasto com pessoal se manteve nesse patamar em decorrência, principalmente, do reajuste do salário mínimo anual (6,78%) e do reajuste do piso do magistério (8,32%), que tiveram forte impacto no gasto de pessoal, mitigando por completo as iniciativas que visaram à redução de despesas.

A relatora Teresa Duere, em seu voto, destacou o histórico de Nazaré da Mata em relação ao excedente de despesas de pessoal, lembrando que o fato vinha ocorrendo desde o 3º quadrimestre de 2009, com 56,61%, sem que o excedente fosse eliminado.

A gestão fiscal do período foi julgada irregular, por unanimidade. Também foi aplicada multa ao ex-prefeito no valor de R$ 72.000,00 - valor que corresponde a 30% da soma do subsídio anual, considerando o período apurado.

Moradores do Coque recebem, entre os dias 21 e 25 de agosto, a 10ª edição da Ação da Cidadania. Por meio da Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), serão oferecidos serviços à comunidade. A iniciativa acontecerá na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Durante a ação, que é promovida pelo Judiciário estadual em parceria com as secretarias de Saúde estadual e municipal, a Secretaria de Defesa Social, a Fundação Altino Ventura e o Sesi, a população poderá emitir carteira de identidade, fazer exames oftalmológicos e preventivo, teste rápido para HIV e mamografia, como também aferir a pressão arterial e mediri glicose, além de acesso a atendimento odontológico.

Os moradores também poderão se cadastrar e tirar dúvida sobre o Bolsa Família e demais benefícios. As fichas serão distribuídas diariamente a partir das 7h, e os atendimentos acontecem das 8h às 14h.

A última edição da atividade aconteceu em abril deste ano. Atualmente, além do Coque, as casas estão instaladas no bairro do Bongi, no Recife, e no bairro do Carmo, em Olinda. A atividade é vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).

Congresso Nacional
Congresso NacionalFoto: reprodução / internet

Parlamentares participam, nesta terça-feira (22), de sessão do Congresso Nacional, às 19h. Na pauta, constam 16 vetos e 11 projetos de lei. Entre os vetos a serem analisados, está o parcial (VET 49/16) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O item vetado garantia recursos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Também está na pauta o veto parcial (VET 49/16) ao projeto que regulamenta a profissão de designer de interiores (PLC 97/2015), o veto total (VET 9/17) ao projeto que trata da interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infração sanitária, como falsificação de medicamentos.

Além disso, os deputados e senadores analisarão, entre outros, o projeto que destina R$ 38 milhões a diversos órgãos do Executivo e o que destina R$ 37 milhões para a Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Sílvio Costa e João da Costa em encontro neste domingo (20)
Sílvio Costa e João da Costa em encontro neste domingo (20)Foto: Divulgação

O ex-prefeito do Recife João da Costa (PT) e o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-Avante) se reuniram, neste domingo (20), para discutir o fortalecimento da participação de lideranças na agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco. O cacique petista desembarca no Estado na próxima quinta-feira (24).

Durante as conversas, os políticos concordaram que é importante ampliar a presença das organizações e movimentos sociais na recepção e nos atos da agenda do ex-presidente. Após o encontro, os dois confirmaram que estarão presentes em todos os eventos da passagem de Lula. Ele está previsto para passar por Recife, Ipojuca e, no dia 31, no Sertão do Araripe.

Os dois convergiram também sobre a importância de se começar um debate sobre a formação de uma Frente Ampla de Esquerda. A proposta é reunir partidos que queiram compor uma frente como o PT, PCdoB, PDT, PCB e PSOL e que queiram discutir a elaboração de uma proposta de governo para 2018.

"Conversamos sobre a agenda do presidente Lula em Recife, Ipojuca e Granito (Araripe) e fizemos avaliações sobre os cenários políticos nacional e estadual atuais e as projeções para o próximo ano", ressaltou o ex-prefeito petista do Recife, João da Costa.

O encontro de Sílvio Costa com o ex-prefeito João da Costa é parte da intensificação da agenda de conversas do deputado federal com atores políticos do campo da esquerda de Pernambuco.

"Entendemos que é preciso conversar mais com os movimentos sociais em todas as áreas. Quanto mais estiverem incorporados ao debate os movimentos sociais, mas fortalecida estará a frente de esquerda e a candidatura de Lula em 2018. Concordamos que é fundamental as ruas estarem presentes no debate", detalhou o encontro Sílvio Costa. O deputado defendeu, ainda, que se consolide uma frente de esquerda em Pernambuco para a disputa das eleições estaduais do próximo ano.

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