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Auditoria do TCE em Camaragibe teve apoio da Polícia Militar
Auditoria do TCE em Camaragibe teve apoio da Polícia MilitarFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Uma fiscalização de rotina do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) na sede da Prefeitura do Camaragibe, nesta quinta (30), se transformou numa confusão envolvendo o prefeito Demóstenes Meira (PTB) e a equipe de auditores do Tribunal. Os auditores denunciaram que não só foram impedidos de realizar a diligência, como tiveram o ofício da auditoria amassado e rasgado pelo prefeito. Por conta disso, a equipe voltou ao local nesta sexta-feira (31), desta vez junto com uma guarnição da Polícia Militar, para realizar o trabalho de fiscalização das contas, que seguirá ao longo deste mês de setembro.

Em entrevista a uma rádio local, o presidente do TCE, o conselheiro Marcos Loreto, mostrou-se surpreso com o incidente e prometeu medidas duras contra o gestor. “Fazia tempo que eu não via esse tipo de atitude de um prefeito de impedir o trabalho de um auditor. Não vamos tolerar esse tipo de coisa. O prefeito tem que entender, o que o TCE faz não é perseguição. É o trabalho olhar o que está sendo feito e tudo que o auditor chega para pedir é embasado numa Lei e a Lei exige que ele dê esses documentos. Mesmo tirar fotografia de uma obra que seja é do trabalho dele e nós vamos defender o interesse dos nossos auditores, inspetores e engenheiros, não vamos tolerar e aceitar. É um abuso e nós vamos tomar todas as providências cabíveis”, prometeu.

Na mesma entrevista, o prefeito não só negou que os auditores tenham sido impedidos de acessar as dependências da Prefeitura, como apontou suposto “abuso de autoridade” do servidor do TCE que, segundo ele, pretendia tirar fotos da obra sem antes se identificar, supostamente cometendo excessos. "A porta estava fechada e o coordenador da reforma junto com mais dois funcionários viu alguém forçando e não sabia quem era. E depois o cara chutou a porta a ponto de derrubar o trinco. Chutou a porta, arrombou e começou a fotografar o local da obra, como se eu fosse algum irresponsável de fazer qualquer reforma sem estar dentro dos padrões determinado pela Lei de Licitações”, afirmou o prefeito.

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“Eu sou um cordeiro, sou manso, pacífico, mas não admito que um tribunal de contas arrombe a porta de um gabinete pra tirar foto e fazer denúncias vazias. Ele invadiu, arrombou a porta e foi embora”, disse Meira, que seguiu acusando a atuação do servidor do TCE. Achei isso um abuso de autoridade. A cidade tem prefeito, a cidade não está abandonada, ali não é casa de mãe Joana, não”, disparou o prefeito, que também negou ter rasgado o ofício do TCE.

Por meio de notas, as assessorias de imprensa da Prefeitura de Camaragibe e do TCE se posicionaram em relação ao ocorrido.

Confira abaixo: 

Prefeitura de Camaragibe:

"Em virtude de fato divulgado pela imprensa nesta quinta-feira, dia 30, a respeito de impedimento de entrada de auditor fiscal do Tribunal de Contas, a informação não é verídica. 

Ao contrário do que foi narrado em entrevista pelo representante do referido Tribunal, de que a gestão está impedindo o acesso do mesmo, o órgão sempre teve e sempre terá acesso a repartição pública para que seja garantida toda lisura dos procedimentos.

Reafirmando nosso posicionamento, na manhã de hoje (31), uma equipe força tarefa do Tribunal de Contas esteve na sede da prefeitura e acessou os departamentos da repartição protocolando ofícios, nos quais são requeridos informações, que serão prestadas no prazo designado pelo Tribunal".

TCE:

"1- Diante do incidente ocorrido ontem (30) na Prefeitura de Camaragibe, em que o senhor prefeito do Município, Demóstenes Meira, teria se negado a receber um ofício do Tribunal de Contas, inclusive amassando e jogando o documento no chão, o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto determinou à Coordenadoria de Controle Externo e Procuradoria Jurídica do órgão a imediata apuração dos fatos para tomar as medidas legalmente cabíveis.

2- Nesta sexta-feira (31), por determinação do presidente, equipe de fiscalização retornou ao município para dar continuidade aos trabalhos, o que aconteceu sem nenhum percalço.

3- Importante ressaltar que o Tribunal de Contas não se intimidará diante de nenhum gestor que porventura tente obstacular o trabalho de controle externo exercido, que é garantido pela Constituição."

Pernambuco Vai Mudar ficou sem um novo programa nesta noite (31)
Pernambuco Vai Mudar ficou sem um novo programa nesta noite (31)Foto: Pixabay

Começa a propaganda eleitoral gratuita na televisão. Em Pernambuco, a coligação Frente Popular, com mais tempo, que pretende reeleger o governador Paulo Câmara (PSB) pregou a unidade das esquerdas e tentou vincular a oposição como apoiadores do Governo Temer. “Quem está do lado do povo? Quem está do lado de Temer?”, questiona Paulo.

Ao mesmo tempo, Paulo tenta vincular seu palanque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferindo um sonoro “Lula Livre”

Não faltaram referências aos “valores” dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Houve, claro, partes de discurso já conhecidos de Eduardo Campos, como o inesquecível “vamos pegar no serviço”.

No programa do socialista, discursaram a chapa majoritária: a sua candidata a vice, Luciana Santos (PCdoB); o candidato ao Senado, Humberto Costa (PT); e Jarbas Vasconcelos, também candidato ao Senado. Os três reforçaram a tese das dificuldades enfrentadas por Paulo em meio à crise nacional com origem no Governo Federal.

No principal palanque oposicionista, da coligação Pernambuco Vai Mudar, que tenta eleger o senador Armando Monteiro Neto (PTB) governador do Estado, a artilharia contra Paulo Câmara foi disparada. No programa do petebista, antecipado à Imprensa ainda na noite desta quinta-feira (30), o próprio Paulo surge como responsável pelas mazelas que aconteceram em Pernambuco.

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Coube as demais coligações contentarem-se com o pouco tempo que tiveram. O candidato Maurício Rands (Pros) fez uma dobradinha ao lado da sua candidata a vice, Isabela de Roldão (PDT), pedindo mudança e avanços. Mostraram os rostos: a candidata do Psol, Dani Portela, e o candidato da Rede, Júlio Lóssio. A candidata do PSTU, Simone Fontana, teve tempo para pedir a “rebelião”. Já o PCO mal deu para saber que já tinha passado seu tempo.

Proporcionais - Ficou sem explicação o tempo não aproveitado pelos candidatos proporcionais do PT. Os petistas tiveram a reprodução do candidato ao Senado, Humberto Costa, com depoimentos de Fernando Haddad, até o momento candidato a vice de Lula. Porém, seus deputados não deram seu recado. 

TSE falha no combate a fake news na campanha de primeiro turno
TSE falha no combate a fake news na campanha de primeiro turnoFoto: Max Pixel

Mais um caso de “Fake News” foi registrado entre as candidaturas majoritárias em Pernambuco. Dessa vez, os candidatos ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), que reclamaram a postagem de uma peça onde aparecem ao lado do candidato ao Governo, Armando Monteiro (PTB), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), além do presidente da República, Michel Temer (MDB). O problema foram os dizeres os chamando de “Turma de Temer”.

A autoria da postagem foi atribuída ao perfil das redes sociais do senador Humberto Costa (PT), que disputa à reeleição pela Frente Popular, que retirou a montagem depois da determinação da juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim. “Diante do exposto, considerando que os representantes são candidatos nas Eleições 2018 e, que a imagem e reputação dos mesmos vêm sendo violada por notícias inverídicas, reputo presente a probabilidade do direito alegado, no tocante à retirada da postagem da propaganda combatida no ar”, apresenta a relatora na medida liminar.

A não vinculação a Michel Temer transformou-se em alvo disputa entre as principais coligações deste pleito. A desaprovação do presidente da República e a sua participação durante esta semana na política eleitoral local tem influenciado os discursos e desdobramentos sobre as candidaturas.

Armando Monteiro vai criar Comando Cidadão
Armando Monteiro vai criar Comando CidadãoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente Michel Temer (MDB) se confrontarem publicamente sobre a relação entre o Governo Federal e o Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) divulgou uma nota trazendo uma série de promessas de governo, convocando os adversários para um debate sobre os problemas de Pernambuco.

Além da proposta do pagamento de uma 13ª parcela do Programa Bolsa Família (PBF), que traz uma menção direta ao carro-chefe do governo do ex-presidente Lula (PT), o petebista também trouxe como prioridade a ampliação do programa Chapéu de Palha, criado pelo ex-governador Miguel Arraes e que se tornou uma marca dos governos socialistas. Armando pondera que o Chapéu de Palha teve seu orçamento e o número de beneficiários reduzido nos últimos anos. "Precisamos em Pernambuco de um governo que ouça as pessoas, que tenha sensibilidade para promover as mudanças que o povo quer e seja comprometido com quem mais precisa", afirma o senador.

Um ponto que chamou atenção foi a proposta de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, que têm enorme incidência no interior de Pernambuco. Para Armando, esse é um problema que se tornou crônico ao longo do atual governo. “Vamos promover um refinanciamento das dívidas acumuladas por todos os motociclistas”, apontou. Foi exatamente durante o governo de Paulo Câmara, em janeiro de 2016, que as cinquentinhas passaram a ser obrigatoriamente emplacadas.

O candidato ainda traz, no conjunto de propostas divulgadas, um projeto de redução da carga tributária sobre micro e pequenas empresas em funcionamento hoje no Estado, buscando diminuir a informalidade. Armando também vai buscar estabelecer o "Programa Torcedor Sustentável", retomando o "Todos com a Nota", que deixou de existir durante o governo Paulo Câmara, por meio do acúmulo de notas fiscais e de cupons.

Dada a largada para o guia eleitoral
Dada a largada para o guia eleitoralFoto: Arte/Folha de Pernambuco

A largada para a corrida eleitoral começa a ocupar espaço, nesta sexta-feira (31), nos rádios e televisores de todo o País. Em Pernambuco, o horário político gratuito deve delimitar as principais candidaturas, acirrar o debate local e nacional e também apresentar alguns rostos ainda desconhecidos da população.

A estratégia de cada candidatura será posta à prova logo na estreia do guia. E o teor propositivo deve ceder espaço para debates mais acirrados, se persistir o que tem se apresentado no noticiário político local.

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Enquanto os principais candidatos terão tempo de sobra pra apresentar suas campanhas - a Frente Popular do governador Paulo Câmara (PSB) terá cinco minutos e a coligação “Pernambuco Vai Mudar”, do senador Armando Monteiro (PTB), contará com dois minutos e quarenta - os postulantes de coligações pequenas contarão com pouquíssimo espaço. A campanha de Maurício Rands (Pros) terá 40 segundos, Júlio Lóssio (Rede) disporá de 9 segundos, e as demais candidaturas (Dani Portela, Ana Patrícia Alves e Simone Fontana) apenas 7 segundos, cada, na propaganda eleitoral gratuita.

Este primeiro dia será destinado às candidaturas de governador, senador e deputado estadual. O mesmo ocorrerá nas segundas e quartas. Terças, quintas e sábados serão destinados aos candidatos e candidatas a presidente e a deputado federal. De segunda a sábado, as TVs vão veicular a propaganda em rede de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55. No rádio, os horários serão de 7h às 7h25 e de 12h às 12h25.

 Neste primeiro dia, o TSE alertou que problemas técnicos podem atrasar a estreia nas rádios. Já as inserções, que também começam hoje terão duração de 30 ou 60 segundos, serão veiculadas no decorrer das programações. Diferente da propaganda em rede, as inserções também irão ao ar aos domingos.

Paulo Câmara (PSB)
A campanha da Frente Popular apostará num tom propositivo neste primeiro guia eleitoral, apresentando uma prestação de contas dos quatro anos de governo nas diversas áreas, bem como as propostas para os próximos quatro anos. Contudo, segundo a assessoria de imprensa, a campanha não deixará de responder a cada ataque da oposição no decorrer dos guias até a eleição.

Armando Monteiro (PTB)
A campanha fará duras críticas ao governo Paulo Câmara em seu primeiro guia, batendo na gestão da segurança pública e na greve dos professores, colocando Armando Monteiro como um nome mais preparado para governar o Estado. O guia, que foi antecipado para a imprensa, coloca em xeque o governo do PSB nos últimos quatro anos e apresenta o petebista como o nome mais preparado para governar com “autoridade” e “não dar vida fácil aos bandidos”.

“As primeiras peças do guia eleitoral estão centradas no desejo da população pernambucana de promover mudanças em áreas essenciais, cujos problemas se agravaram muito nos últimos anos por incapacidade do atual governo, a exemplo da segurança pública, e na apresentação das experiências que Armando acumula e que o credenciam para fazer Estado retomar o crescimento econômico,”, explica a assessoria de Armando Monteiro.

Maurício Rands (Pros)
Apresentará um guia propositivo, com convite aos eleitores para se engajar na campanha nas plataformas digitais do candidato, segundo sua assessoria de imprensa. “O combinado é manter um suspense para o guia eleitoral, que será o momento direto, no qual todos os eleitores vão tomar conhecimento em áudio e imagens de quem são os candidatos, o que eles propõem e qual deles merece o voto”.

Dani Portela (PSol)
Com apenas 13 segundos de guia, a campanha de Dani Portela optou por apresentar a candidata, que estreia em campanhas majoritárias e ainda é desconhecida do eleitor pernambucano e precisa circular mais seu nome e seu rosto. Para suprir a dificuldade de falta de tempo, o PSol vai estender o guia nas redes sociais da candidata, onde o eleitor poderá ter mais informações sobre suas propostas.

Júlio Lóssio (Rede)
Por conta do curto tempo que dispõe no guia, a campanha do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco Júlio Lóssio vai usar os nove segundos para convidar o eleitor para uma live na página oficial do candidato (www.facebook.com/JulioLossioOficial). E a campanha usará as inserções para divulgar propostas de governo em diversas áreas.

Simone Fontana (PSTU)
“O primeiro guia de Simone Fontana será sobre a inexistência de democracia nas eleições. Denúncia da democracia dos ricos. Onde os partidos e suas coligações metidos em corrupção seguem tendo privilégios, mais tempo no guia determinado pelo TRE, mais convites aos debates da grande mídia”, antecipa sua assessoria de imprensa.

Ana Patrícia (PCO)
Nem a candidata nem sua assessoria de imprensa retornaram as ligações da reportagem até o fechamento desta edição.

Marina Silva em entrevista ao Jornal Nacional
Marina Silva em entrevista ao Jornal NacionalFoto: Reprodução/TV Globo

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, justificou seu apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições de 2014, e disse que partidos do centrão praticam "corrupção braba". A candidata foi entrevistada nesta quinta-feira (30) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. "Hoje, com as informações que vieram com a Lava Jato, não teria declarado apoio", afirmou, quando questionada pelo apresentador William Bonner sobre a aliança.

"Nas eleições de 2014, a maioria das pessoas conscientes acabou votando em alguém. Mesmo com tudo que tinha, alguém escolheu um candidato no segundo turno, mas eu tenho certeza que muitos de nós aqui não teriam votado se tivessem as informações da Lava Jato", disse.

Marina não respondeu quando o apresentador mencionou o caso do aeroporto de Cláudio, construído pelo governo mineiro em terreno do tio de Aécio, polêmica da campanha do candidato tucano conhecida já em 2014.

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Bonner também questionou a candidata a respeito das alianças regionais de seu partido, que em estados está coligado com partidos que ela critica, como DEM, PT e PSDB. O apresentador afirmou que o centrão é conhecido pelo "toma lá, dá cá".

"É mais do que isso, é corrupção brava mesmo", retrucou Marina. Apesar disso, ela voltou a afirmar que suas alianças são coerentes e que busca os melhores em cada partido. "Desde 2010 eu digo que pessoas boas existem em todos os partidos", afirmou.

O apresentador questionou a ex-senadora sobre as citações em delação do ex-governador Eduardo Campos (PSB), cabeça de chapa em 2014 que morreu durante as eleições em um acidente de avião.

Marina lembrou Campos, morto um dia após sua própria entrevista no JN, e disse que hoje está "muito bem calçada pela Lava Jato". "Não tenho compromisso com erros", afirmou.

Sobre a reforma da previdência, a candidata evitou se comprometer com um número concreto de idade mínima, mas fez aceno aos eleitorado feminino. "Nós vamos manter a diferença [de idade mínima] entre homens e mulheres", afirmou.

Eleitorado feminino
A candidata Marina Silva (Rede) usou o tempo para reforçar sua estratégia de se dirigir ao eleitorado feminino. Ao falar de reforma da Previdência, ela defendeu que mulheres possam se aposentar antes dos homens, porque elas executam mais tarefas domésticas. "Nós vamos manter a diferença [de idade mínima] entre homens e mulheres", afirmou.

Nas considerações finais, olhando para a câmera e adotando discurso de palanque, reforçou credenciais que, na visão de seus apoiadores, aumentam a aceitação dela entre as eleitoras. "Eu sou mulher, sou negra, mãe de quatro filhos, fui seringueira, empregada doméstica, me alfabetizei aos 16 anos. E eu sei que muita gente acha que pessoas com a minha origem não têm capacidade para ser presidente da República", disse.

Itamar Franco
A candidata disse ainda que pode se espelhar em Itamar Franco para fazer um governo "com os melhores de cada partido", contornando suas dificuldades de formação de alianças com siglas.

Ela afirmou que o modelo de governabilidade parecido com o que ela defende só "foi feito uma vez", com o ex-presidente (1930-2011), que assumiu o Planalto em meio à crise pós-impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.
"Itamar Franco não tinha uma base e conseguiu governar com pessoas de diferentes partidos", disse a ex-senadora.

Ao responder a perguntas sobre alianças da Rede nesta eleição, Marina falou que, "se for olhar só para partidos, fica muito difícil o diálogo". Ela defendeu ser importante "olhar para as pessoas" de cada legenda. Na avaliação da candidata, é necessário "olhar as pessoas e a trajetória, não apenas o partido".

A presidenciável é a quarta a ser entrevistada pelo Jornal Nacional. Já passaram pela bancada nesta semana Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Em segundo lugar nas pesquisas em cenários em que o ex-presidente Lula não aparece, com 16% das intenções de voto, a ex-senadora tem apenas 21 segundo de tempo no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio.

A avaliação da campanha é de que a candidata se mostrou segura para rebater Bonner e fechou com seu "maior ativo", a trajetória de superação, que eles avaliam que a conecta com a população. "Marina mandou bem, foi firme e tranquila. algumas perguntas não estavam a altura do Brasil, mas Marina esclareceu bem que não é um coronel de partido", afirmou o porta-voz da Rede, Pedro Ivo Batista, à Folha após a entrevista.

Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018
Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018Foto: Arte: Folha de Pernambuco

Agenda do candidato Armando Monteiro (PTB)

13h - Gravação para o Guia

21h - Sabatina na TVU

Agenda do candidato Paulo Câmara (PSB)


Salgueiro

12h – Entrevista para Rádio FM
Local: Rádio Salgueiro FM

12h30 – Prosa política com a deputada Creuza
Local: Spaço Fest – Rua Casal Joaquim Levino e Hercília (atrás do shopping)

14h – Visita ao candidato Bruno Marreca
Local: Rua Amâncio Horácio da Cruz Neves, 3707, Bairro Primavera, Salgueiro

Parnamirim


Local: Clube 26 de julho – Rua Dr. Miguel s/n (próximo a Prefeitura)
Oricuri

19h30 – Prosa Política com Antônio Fernando
Local: Clube de Alemão – Bairro Santa Maria, PE 604 Km 02

Agenda do candidato Júlio Lóssio (Rede)

8h30 – Reunião com Lideranças;

11h – Sabatina na TV Jornal
Local: TV Jornal, Rua do Lima, Recife – PE;

14h – Participação da Conferência Estadual de Educação para apresentação das propostas de governo
Local: Hotel Canari’us em Gravatá.

Agenda da candidata Dani Portela (PSol)

06h30 - Panfletagem com Dani
Colégio Motivo Casa Forte

14h - Participação na mesa: Apresentação das propostas dos governadores para Pernambuco | Conferência Estadual dos Trabalhadores de Educação (Sintepe)
Hotel Canários, Gravatá

18h - Panfletagem com Dani
Unicap

Agenda do candidato Maurício Rands (Pros)

10h – Evento dos movimentos por moradia, com entrega de plataforma de uma política habitacional (Rua 11, quadra Q do Conjunto Habitacional Nossa Prata. Maranguape II – Paulista)

14h30 – Diretirzes e as principais propostas de políticas educacionais (Hotel Canarius, Gravatá)

18h – Comitê de João Fernando Coutinho (Pros)
Piedade – Jaboatão dos Guararapes

Agenda da candidata Simone Fontana (PSTU)

14h - Participa de debate com candidatos a governo na 14ª Conferência Estadual de Educação do SINTEPE, Hotel Canarius, Gravatá.

Julio Lossio (REDE) entregou plano de governo em braile
Julio Lossio (REDE) entregou plano de governo em braileFoto: Raquel Elblaus/Divulgação

A acessibilidade para deficientes visuais foi contemplada pela campanha de Julio Lossio (Rede). Durante debate na Associação Pernambucana de Cegos (APEC), o postulante entregou o plano de governo em braile ao presidente da Associação, José Diniz Junior. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira (30).

O presidente da APEC reforçou a importância de priorizar a acessibilidade desde a idealização das propostas. “É muito importante essa atitude de Julio Lossio em apresentar o plano de governo em braile para que, assim, nós tenhamos a possibilidade de conhecer todas as suas propostas para o estado de Pernambuco”, afirmou.

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Na ocasião, Lossio apresentou sua plataforma de governo, que é atualizada pelo candidato todos os dias com sugestões da população. “Na nossa plataforma, possuímos o eixo transversal da acessibilidade, que permeará todas as ações da nossa gestão. E já saio daqui com mais algumas ideias, como trazer intérpretes para os grandes hospitais e UPAS do estado”, destacou.

O ex-prefeito de Petrolina se comprometeu em investir em acessibilidade e apontou algumas das ações realizadas durante suas duas gestões na cidade. “Criamos a primeira escola para cegos do Sertão, em que eram desenvolvidos quatro modelos de aprendizado: Braile, Soroban, Orientação e Mobilidade e Atividades de Vida Autônoma e Social; e ainda fizemos com que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida fossem acessíveis”, afirmou.

César Caúla, procurador-geral do Estado de Pernambuco
César Caúla, procurador-geral do Estado de PernambucoFoto: Alfeu Tavares/arquivo folha

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) divulgou nesta quinta-feira (30/8) uma Carta Aberta aos Candidatos a Presidente da República. O texto foi elaborado durante reunião ordinária do colegiado, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de agosto, com a presença dos representantes das 27 Procuradorias Gerais dos Estados.

Nos últimos quatro anos, o CONPEG intensificou significativamente sua atuação e participou de vários episódios relevantes de atuação conjunta em demandas contra a União. Casos como o da renegociação da dívida dos estados, da participação dos estados nos resultados da repatriação de recursos, do questionamento à sistemática de repasses de recursos obrigatórios aos estados, entre outras, forçaram o governo federal a reconhecer direitos dos estados, inclusive com o efeito de redistribuição de bilhões de reais em favor dos entes subnacionais.

Segundo o Procurador Geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, “a atuação coordenada e estratégica alterou o modo de pensar das PGEs, que passaram a enxergar melhor a necessidade e a conveniência do trabalho articulado em defesa de um maior equilíbrio no pacto federativo. Tem sido muito mais do que um simples compartilhamento de experiências e informações ou de uma atuação conjunta eventualmente vantajosa para alguns dos estados em suas individualidades, para ser um trabalho coletivo de defesa do interesse nacional de restaurar o equilíbrio federativo”.

O CONPEG, na carta aberta, salienta a necessidade de um compromisso firme dos presidenciáveis, para além de qualquer questão político-partidária, com a missão de restaurar a cooperação federativa.

O texto da carta divulgada hoje é o seguinte:

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2018 As eleições gerais de 2018 se avizinham no Brasil em um cenário de incertezas e de crises financeiras, estruturais e sociais. O objetivo comum de todas as candidaturas a cargos executivos deve ser o desenvolvimento do País e de seus estados e municípios, para alcançar a melhoria de vida da população brasileira, que clama por mais saúde, educação, segurança e infraestrutura. Para o alcance do equilíbrio econômico e financeiro do País, é importante que todos tenham presente a necessidade premente de restabelecimento do federalismo de cooperação, estruturado na Constituição da República, base para o desenvolvimento e a manutenção da democracia brasileira. Assim é que todos os candidatos devem estar atentos e cientes de que os problemas vividos pelo Brasil de hoje são em grande parte causados pela ruptura que se perfaz no pacto federativo de há bastante tempo. Por essa razão e conhecendo de perto as mazelas vividas pelos Estados, os Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, em decisão unânime, resolveram chamar atenção dessa necessidade inadiável de valorização verdadeira do federalismo cooperativo a todos os postulantes à Presidência. A convergência de todos os candidatos à causa de uma federação cooperativa, mais justa e voltada ao desenvolvimento nacional, é uma das poucas chances que tem o Brasil de colocar o problema em pauta e buscar soluções que garantam o cumprimento da Constituição, com ênfase na solidariedade nacional e na adequada redistribuição dos recursos que assegurem o financiamento das políticas públicas. Diante dessas razões, os subscritores concitam os candidatos a que publicamente se comprometam com a restauração e o fortalecimento de um federalismo verdadeiramente equilibrado, com valorização do diálogo interfederativo e correção das distorções hoje existentes. A concentração de receitas com o governo federal e o espaço excessivo para o exercício da discricionariedade do governo central na distribuição dos recursos aos entes federados dificultam, inclusive, que os governantes e os representantes parlamentares detenham meios adequados para se colocarem com a altivez necessária na defesa dos interesses das populações locais e no controle do poder central. O fortalecimento dos entes subnacionais, além de necessária para a consecução das políticas públicas essenciais, como saúde, educação e segurança, contribuirá para um acréscimo de participação dos cidadãos locais na definição dos objetivos, carências e demandas a que prioritariamente devam ser destinados os sempre insuficientes recursos públicos. Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Carlos Eduardo Cadoca
Carlos Eduardo CadocaFoto: Peu Ricardo/Arquivo Folha

O deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (SD) comunicou ao presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, que não vai mais disputar à reeleição para a Câmara Federal ou qualquer outro cargo eletivo.

Com uma longa história na política pernambucana, com candidaturas a prefeito do Recife, Cadoca avisou que não disputará mais a eleição, contudo não está se afastando da politica. Veja o que o próprio parlamentar declarou em nota oficial:

Nota

Pela primeira vez, depois de 35 anos de mandatos consecutivos, não disputarei nenhum cargo nas eleições 2018.

Mesmo tendo registrado a candidatura, dentro do prazo legal, e seguindo todos os trâmites através do Solidariedade (SD), meu partido, tomei a decisão de não concorrer.

Saio apenas da eleição. Sigo firme na atividade política, com ou sem mandato. Desde a época de estudante, na Faculdade de Direito do Recife, essa atividade sempre fez parte da minha vida e da minha história.

Vou me engajar na campanha para fortalecer o partido, apoiando a recondução do deputado Augusto Coutinho à Câmara Federal e a dos demais companheiros aos respectivos cargos.

Desisti de concorrer por motivos pragmáticos. A Reforma Política, pela metade, que foi feita cheia de remendos, é nociva e limita a competitividade.

Já houve alguns avanços, mas não o suficiente para eliminar, de uma vez por todas, vícios e reduzir custos em patamares aceitáveis.

No tempo em que estive no mandato de deputado federal, de 1999 a 2018, fui um defensor de uma transformação ampla no sistema político brasileiro, que considero exaurido e carente de uma ampla reestruturação.

Defendi e defendo o financiamento público exclusivo e o voto em lista flexível, o que permite, sem nenhuma dúvida, o fortalecimento dos partidos, na minha opinião um grande instrumento da política.

Mais uma vez, entretanto, o pragmatismo que impera no Congresso não possibilitou que tais propostas avançassem.

Infelizmente, não vejo para um futuro próximo perspectivas de mudanças efetivas, viabilizando a inovação necessária. Mas esse tema precisa ser enfrentado. É urgente!

Agradeço a todos os pernambucanos que me prestigiaram ao longo dos anos com o voto e a confiança. Vamos continuar nos encontrando, conversando, trocando ideias e contribuindo para mudar o Brasil.

Precisamos, afinal de contas, estar mais unidos do que nunca – pela importância crucial que se reveste as eleições deste ano.

O voto é um instrumento importantíssimo da democracia. Por mais decepções que o País tenha tido - em meio a uma onda de escândalos sem precedentes - não podemos nem devemos abrir mão dele.

É fundamental votar consciente, sendo cuidadoso na escolha de seus representantes. A tecnologia é uma aliada importantíssima para pesquisar a vida dos candidatos, saber o que pensam e o que defendem. A gente não pode, de forma alguma, abrir mão de um direito tão precioso. Vamos votar!!

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