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A Agência do Trabalho realizará nesta quarta-feira (28), um dia especial em alusão ao dia da Visibilidade Lésbica, que vem trazendo desde 1996 discussões pertinentes frente à uma sociedade marcada pelo conservadorismo, tendo o dia 29 de agosto um marco histórico para o movimento lésbico no Brasil. A data celebra o 1ª seminário Nacional de Visibilidade Lésbica, que abordou temas englobando a violência sofrida devida à orientação sexual das mulheres.

Para ajudar no fortalecimento de um cenário ainda invisibilizado, a Agência do Trabalho traz na sua programação a palestra sobre: Os desafios enfrentados pela mulheres lésbicas e bissexuais no mercado de trabalho, bem como o documentário, CHARQUE ATTACK - episódio do programa “Coletivos Jovens” do Canal Futura, produção da coletiva de mesmo nome, e conduz reflexões sobre os desafios e as possibilidades de utilizar a comunicação visual como estratégia de articulação política e fortalecimento em rede para mulheres lésbicas e bissexuais, além de oferecer serviços como 15 fichas para emissão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) para mulheres e atendimento preferencial à trabalhadoras. O evento oferecido será aberto ao público em geral das 8h às 13h30, na Agência do Trabalho da Boa vista.

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Entrevista com Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco para Folha de Pernambuco
Entrevista com Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco para Folha de PernambucoFoto: Julya Caminha

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta terça-feira (27), divulgou a primeira edição do Programa Alepe nos Municípios, que estreia nesta terça, em Timbaúba. Aprovado por unanimidade pela Casa, em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a iniciativa visa aproximar a população do poder legislativo, para divulgar a missão e as ações desenvolvidas pela Assembleia. O programa deverá contemplar todos os 184 municípios pernambucanos, 

"Estamos indo com nosso corpo técnico para promover seminários, palestras, buscando aproximar a Casa Legislativa da população para demonstrar as ações do parlamento pernambucano", explicou Eriberto. "Nós precisamos mostrar a população o que faz, como atua e qual a importância do trabalho legislativo. Muitas vezes somos cobrados, por exemplo, por calçamento de ruas. Não é nossa função, é do prefeito, mas o legislativo tem que fiscalizar", disse.

"A Assembleia continua de portas abertas para a população. Nossa iniciativa é ir ao município e ouvir de perto a população para que possamos nos aperfeiçoar e fazer um trabalho melhor. Os deputados assim como todos os políticos foram eleitos para defender a população", destacou Medeiros.

LDO

Eriberto Medeiros lembrou que será votada na sessão plenária desta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Poder Executivo. A LDO vai definir em que áreas e quanto será gasto pelo Governo do Estado em 2020. O legislativo tem a função de aprovar a Lei, propor emendas parlamentares e fiscalizar a execução dos recursos, "mas para isso os deputados têm que estar juntos e afinados com a população", destacou Eriberto.

Da esquerda para direita: deputado Isaltino Nascimento, vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, Marcelo Santa Cruz, o ex-preso político Edval Nunes (conhecido como Cajá), a vice-governadora luciana Santos, Eugênia Gonzaga e o deputado João Paulo
Da esquerda para direita: deputado Isaltino Nascimento, vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, Marcelo Santa Cruz, o ex-preso político Edval Nunes (conhecido como Cajá), a vice-governadora luciana Santos, Eugênia Gonzaga e o deputado João PauloFoto: Pedro França

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou reunião solene, na noite desta segunda-feira (26), para lembrar os 40 anos da Lei do Perdão Amplo - a Anistia, do período da ditadura. Durante a cerimônia, resultado de uma articulação dos membros da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, os deputados João Paulo (PCdoB), Isaltino Nascimento (PSB) e as Juntas Codeputadas (PSOL), foram entregues sete certidões de óbitos retificadas a famílias de desaparecidos políticos, incluindo a de Fernando Santa Cruz, alvo recente de declarações de Jair Bolsonaro. A nova redação dos documentos afirma que as vítimas foram mortas pela ação violenta praticada pelo Estado brasileiro.

O encontro teve a participação da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do vice-prefeito do Recife e ex-preso político, Luciano Siqueira, e da procuradora da República e ex-integrante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, que fez a entrega das novas certidões às famílias dos desaparecidos.

“É preciso conhecer e lembrar a história para que não se repitam novas atrocidades contra o povo brasileiro. Vamos lembrar os 40 anos da Anistia de olhos abertos para o futuro”, afirmou o deputado João Paulo, durante pronunciamento, se referindo que a Luta pela anistia continua em busca da reparação às vítimas e atenta aos atuais riscos à democracia no Brasil.

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Dom Helder Câmara
Dom Helder CâmaraFoto: Edson Leal/Ministério da Cultura

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o lançamento do livro “Dom Helder, patrono dos direitos humanos e dos pobres”, de autoria do advogado e jornalista Elias Roma Filho, às 18h da quinta-feira (29), no Salão Nobre, segundo andar do Palácio da Justiça, na Praça da República, bairro de Santo Antônio. Publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro tem o prefácio escrito por Dom Fernando Saburido. A publicação marca os 110 anos do nascimento e os 20 anos da morte de Dom Helder Câmara completados em 2019. O arcebispo nasceu em 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza, no Ceará, e morreu no Recife, no dia 27 de agosto de 1999.

Este é o décimo segundo livro escrito por Elias Roma Filho, sendo o terceiro sobre Dom Helder Câmara. O primeiro foi “Dom Helder e os jovens” e o segundo, “Amigos do Dom”. As duas primeiras publicações revelaram aspectos da vida e das palavras do arcebispo de Olinda e do Recife por meio de testemunhos dados por pessoas que conviveram com ele. Em 197 páginas, o terceiro livro aborda a trajetória do religioso na defesa dos Direitos Humanos, especificamente nas causas que envolviam a luta pelas causas de grupos menos favorecidos economicamente.

Sobre o autor – Nascido em 17 de setembro de 1945, no Recife, Elias Roma Filho é escritor, jornalista e advogado, atualmente atuando na área de Direito de Família. Em 50 anos, o jornalista atuou no Sistema Globo de Rádio, na Rádio Olinda, na Rádio Clube, no Diario de Pernambuco e no Jornal do Commercio. Foi cobrindo a chegada de Dom Helder Câmara, do Rio de Janeiro para o Recife, no aeroporto dos Guararapes, em 11 de abril de 1964, pelo JC, que Elias Roma teve o primeiro contato com o arcebispo. A partir dessa data, fez a cobertura de várias pautas sobre ações do arcebispo.

Dom Helder Câmara – Bispo católico e arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e defensor dos Direitos Humanos durante a ditadura militar no Brasil. Pregava uma igreja simples, voltada para os pobres, e a não-violência. Por sua atuação, recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais, sendo o brasileiro mais vezes indicado ao prêmio Nobel da Paz, com quatro indicações. A Lei 13.581, de 26 de dezembro de 2017, declarou Dom Helder Câmara como Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.

Ele foi o décimo primeiro filho de João Eduardo Torres Câmara Filho, jornalista, crítico teatral e funcionário de uma firma comercial, e da professora primária Adelaide Pessoa Câmara. Manifestando sua vocação para o sacerdócio desde cedo, ingressou no Seminário Diocesano de Fortaleza, em 1923, o Seminário da Prainha, então sob direção dos padres lazaristas. Nessa instituição, cursou o ginásio e concluiu os estudos de filosofia e teologia.

Serviço:

Lançamento do livro “Dom Helder, patrono dos direitos humanos e dos pobres”. de Elias Roma Filho

Dia: 29 de agosto
Horário: a partir das 18h
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, no Recife

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comentou sobre recente pesquisa de avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), apresentada pela CNT/MDA nessa segunda-feira (26). Segundo o parlamentar, o presidente "segue afundando o país em crises criadas por sua própria incapacidade administrativa e política". O levantamento mostra que 39,5% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. O índice subiu mais de 20 pontos e mais que dobrou desde a última análise, feita em fevereiro, quando a avaliação negativa era de 19%.

Já a avaliação positiva do governo caiu quase dez pontos percentuais e foi de 38,9% para 29,4%. A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro é ainda maior e chega a 53,7% em agosto. Em fevereiro o número era 28,2%. Já a taxa de aprovação de Bolsonaro desabou de 57,5% para 41%.

“A pesquisa confirma a inegável reprovação dos brasileiros a um governo inepto e a um presidente incompetente. São quase nove meses de gestão e Bolsonaro não apresentou um projeto sequer em benefício da população. Tudo é desmonte e desconstrução. O Brasil está com a ré engatada. A economia segue estagnada, o desemprego só faz subir e os direitos da população vivem permanentemente ameaçados. A população brasileira já percebeu o desastre que representa Bolsonaro no poder”, afirmou Humberto.

O levantamento também mostrou que a maioria da população é contra o projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo governo. Cerca de 59,01% da população discordam da proposta, já 40% são a favor. A pesquisa também mostra que 72,7% dos entrevistados rejeitam a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada dos Estados Unidos. “A gestão do presidente segue permanentemente contra os anseios da população brasileira. O presidente Jair Bolsonaro se elegeu sem participar de nenhum debate, espalhando fake news contra os seus opositores. À medida que a população vai conhecendo de verdade quem é, o que pensa o presidente e quais são as suas pautas, a tendência é que a rejeição aumente cada vez mais”, avaliou Humberto.

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Contrato inédito vai gerar vagas de empregos para jovens"

Jornal do Commercio: "Brasil rejeita R$ 83 milhões"

Diario de Pernambuco: "Governo rejeita ajuda de R$ 83 milhões"

Folha de S. Paulo: "Macron defende Amazônia sob estatuto internacional"

O Estado de S. Paulo: "Guedes quer R$ 13 bi de Caixa e BNDES para evitar apagão"

O Globo: "Brasil vai recusar ajuda do G7 para Amazônia"

Estado de Minas: "Medo do sarampo leva a corrida por vacina"

O Tempo: "Governo rejeita R$ 83 milhões do g7 para ajudar Amazônia"

Correio do Povo: "Brasil diz que soberania sobre a Amazônia não está em discussão"

Zero Hora: "Governo brasileiro decide rejeitar ajuda de R$ 90 milhões do G7 para a Amazônia"

Valor Econômico: "Governo vai desonerar folha de contratação de iniciantes"

Correio Braziliense: "Um psicopata no caminho de três mulheres"

As autoridades discutiram o aumento no número de presos e a falta de recursos do Governo Federal para a área.
As autoridades discutiram o aumento no número de presos e a falta de recursos do Governo Federal para a área.Foto: Divulgação

O sistema prisional nacional foi pauta de reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26), em Brasília. O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), Pedro Eurico, se reuniu com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As autoridades discutiram o aumento no número de presos e a falta de recursos do Governo Federal para a área. “A população carcerária tem crescido de forma alarmante em todo o país e nós precisamos unir todos os atores envolvidos no tema para construir ações que impactem efetivamente o sistema prisional” explica Eurico.

Penas e medidas alternativas à prisão, audiência de custódia, monitoramento eletrônico e a transferência de recursos apreendidos pela Lava Jato para o sistema prisional foram alguns dos assuntos que nortearam o encontro. “Desde 2016 os repasses aos estados caiu drasticamente e não há perspectivas de melhora. Estamos buscando alternativas e os recursos da Lava Jato é uma via” completa o presidente do Consej.

Também acompanharam a reunião secretários estatuais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Pará, Minas Gerais, Tocantins, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Reunião aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da Alepe
Reunião aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da AlepeFoto: Ascom

O secretário estadual de Educação, Fred Amancio, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (26), onde se reuniu com os deputados estaduais da Comissão de Educação e Cultura.
   
“Nosso maior desafio é que os estudantes estejam sem perder nenhum ano desde cedo, reduzindo os números nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dialogamos com as redes municipais para realizar esse trabalho”, esclareceu o secretário.

De acordo com Amancio, no Ensino Médio, Pernambuco tem a menor taxa do País em relação ao abandono escolar (1,2%) e à distorção idade-série (27,6%), além do maior índice nacional de aprovação (94%). “Desde 2013, Pernambuco tem a menor taxa de abando escolar do País e a maior de aprovação no Ensino Médio”, revelou o secretário.

O gestor pontuou ainda que Pernambuco é o “único estado que avançou todos os anos no Ideb e o único que bateu a própria média, em um País que, nos últimos três anos, está estagnado nos índices do Ensino Médio”. A nota do Estado no Ideb saiu de 2,5 em 2007 para 4,5 em 2017, no Ensino Fundamental, além de ir de 2,7 para 4,0, no Ensino Médio, no mesmo período.

“Além de melhorar na média, melhoramos no conjunto geral das escolas e dos estudantes pra ter um ensino cada vez mais igual. Não é apenas o estudante estar na escola. É estar na escola, com qualidade e na idade certa”, destacou.

Durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, Amancio entregou aos deputados um relatório com os indicadores educacionais dos últimos quatro anos e apresentou os dados de 2018. A prestação de informações está prevista na Lei de Responsabilidade Educacional (Lei Nº 15.632/2014).

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Romário Dias, os dados apresentados irão subsidiar os trabalhos da Comissão. “Foi uma apresentação muito proveitosa e o secretário esclareceu todos os pontos dos indicadores educacionais, além de nos entregar um relatório completo que irá fazer com que a Comissão avance cada dia mais. Esses números mostram que as crianças e os jovens estão aprendendo e se capacitando para progredir, chegar até o Enem e seguir em qualquer carreira que abracem. Não há avanço em um Estado ou País que não passe pela melhora dos números educacionais”, concluiu o parlamentar.

Visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco
Visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de PernambucoFoto: Divulgação

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, na manhã desta segunda (26), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Para o secretário Aluísio Lessa é importante esse tipo de encontro para estimulara integração entre as autarquias
Para o secretário Aluísio Lessa é importante esse tipo de encontro para estimulara integração entre as autarquiasFoto: Divulgação

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) realizou nesta segunda-feira (26) um encontro com os gestores das 13 autarquias municipais de ensino superior que compõem o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe. A reunião teve o objetivo de promover uma avaliação de desempenho dos cursos e propor melhoria no ensino nas referidas autarquias.

Para o secretário Aluísio Lessa é importante esse tipo de encontro para estimulara integração entre as autarquias, assim como a possibilidade de troca experiências. “Estamos vivendo um momento complicado no cenário nacional, sobretudo na educação. Precisamos nos unir em torno de um objetivo comum e traçar metas”, ponderou.

Lessa destacou ainda o esforço do governo de estado em manter a educação como prioridade e o ressaltou a necessidade de capital humano qualificado para compor as vagas no mercado de trabalho, principalmente no setor de tecnologia da Informação.
Ao final do encontro foi criada uma comissão das autarquias para discutir a reformular suas políticas de ensino frente as mudanças do mercado. Criação de cursos em conformidade com as demandas de mercado de cada região, qualificação do corpo docente e melhorias na infraestrutura das autarquias foram debatidos no encontro.

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