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Na última semana antes das eleições do próximo domingo (2), o Blog da Folha foi às ruas para conversar com o eleitorado do Recife e saber da sua opinião a respeito da função de um vereador para o município.

As opiniões foram diversas: alguns mostraram desconhecimento sobre a função do vereador, outros disseram que nem lembravam do seu último voto para este cargo. Poucos foram os que comentaram sobre a real função do legislador que é de criar, extinguir e emendar leis, da maneira que seja mais adequada ao interesse público, além da fiscalização do Poder Executivo.

Debate candidatos a prefeito no Recife
Debate candidatos a prefeito no RecifeFoto: Márcio Didier/Blog da Folha

O candidato à reeleição Geraldo Julio (PSB) e os outros três nomes que estão à frente das pesquisas João Paulo (PT), Daniel Coelho (PSDB) e Priscila Krause (DEM) já se encontram no local do único debate antes do pleito do próximo domingo (2).

Daniel Coelho antes do debate

Foto: Daniel Coelho antes do debate
Créditos: Márcio Didier/Blog da Folha

O clima é de descontração entre os postulantes do PT, PSDB e DEM. Os três chegaram cerca de uma hora antes do debate. Geraldo Julio chegou logo depois.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), o registro do candidato do PTB à Prefeitura de Ipojuca, Romero Sales. Ele foi acusado de improbidade administrativa e, consequentemente, se tornou inelegível.

Com a decisão, os votos que forem dados a Sales, serão apurados em separado. Se permanecer o resultado em outras instâncias, eles serão descartados.

Momentos após a decisão, a coligação adversária, a Ipojuca Segue em Frente, encabeçada pelo prefeito e candidato à reeleição Carlos Santana festejou o resultado.

Por meio de nota, o advogado Bruno Brennand destaca que “a justiça foi feita” para afastar do certame o candidato de Ipojuca Romero Sales.

Depois de muitos anos de polarização os grupos de Carlos Santana e do ex-prefeito Pedro Serafim decidiram se unir em Ipojuca. Romero Sales, então, ocupou o espaço de oposição no município.

Órgão comenta principais dúvidas do eleitor
Órgão comenta principais dúvidas do eleitorFoto: Elza Fiúza/ABr

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou informações em seu site sobre as dúvidas mais frequentes que os eleitores têm durante o processo eleitoral. Os mitos e verdades sobre anulação do pleito, diferenças entre votos nulos e brancos, coeficiente eleitoral, justificativa de voto foram respondidos pelo órgão.

Confira as principais dúvidas:

Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?

O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).

Se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição será anulada?


Não. Os votos nulos, assim como os votos brancos, não são computados como votos válidos. Dessa forma, a eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente. Exemplo: o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos e foi cassado por crime eleitoral. Nessa hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa não poderá concorrer novamente. Na eleição proporcional não ocorre novas eleições.

Voto branco e voto nulo são a mesma coisa?

O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Então, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. No voto nulo basta o eleitor digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00″, e depois teclar “confirma”. Do ponto de vista prático são a mesma coisa, porque ambos não computam como votos válidos e, portanto, não são utilizados para definir o(s) vencedor(es) da eleição.

O candidato mais votado sempre é eleito?

Nas eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) o candidato mais votado somente não será proclamado eleito se seu registro de candidatura não tiver sido deferido. E nas eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), além da hipótese anterior, existe outra possibilidade, pois o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, onde a legenda partidária elegerá um número de cadeiras no parlamento, proporcional ao número de votos que obteve, e serão eleitos os candidatos mais bem votados da legenda até o limite de cadeiras que obteve. Antes, esse sistema permitia, por exemplo, o denominado “Efeito Tiririca”, onde um determinado candidato com uma votação muito expressiva, que ultrapassasse o quociente eleitoral, permitindo que candidatos com poucos votos e pertencentes a uma legenda com muitos votos, fossem eleitos em detrimento de outros com mais votos. A partir das eleições de 2016 é necessário, além do partido ou da coligação alcançar o quociente, o candidato atingir 10% total desse quociente.

Na eleição para presidente e governador, se um candidato tiver mais votos que a soma dos demais ele será eleito em primeiro turno?

Verdade. Se o candidato tiver mais votos que a soma dos demais candidatos habilitados, ele terá a denominada “maioria absoluta” e, portanto, estará eleito sem a necessidade de realização de um segundo turno de votação.

Se eu justificar o voto por 3 vezes meu título será cancelado?

Não. Como o voto é obrigatório, todo o eleitor que não comparecer para votar deve justificar seu voto em uma seção eleitoral localizada em outro município e, não sendo possível, deverá, assim que cessar seu impedimento, comparecer perante o cartório eleitoral para apresentar sua justificativa por escrito, que será analisada pelo juiz. Em caso de indeferimento ou ausência de justificativa ele deve pagar uma multa eleitoral. O título somente será cancelado quando o eleitor não vota, não justifica e não paga multa por 3 eleições consecutivas (o primeiro e o segundo turno contam como duas eleições). Assim, apesar de não ser recomendado, ele pode justificar quantas vezes quiser.

Quem é convocado para ser mesário uma vez, será convocado sempre?

Não, sendo possível a solicitação de desligamento a qualquer tempo após ter trabalhado uma vez nas eleições. A Justiça Eleitoral tem preferência por mesários voluntários. E, dentre as vagas remanescentes, escolhe os eleitores mais preparados, tais como: o quem pertence à seção eleitoral, quem tem curso superior, professores e servidores da justiça (exceto da Justiça Eleitoral).

Os candidatos e partidos conseguem saber em qual candidato cada eleitor votou?

Não. Segundo nossa constituição, o voto é secreto, como garantia da liberdade ao eleitor na escolha de seus representantes.

A urna pode ser violada?


Não, pois ela não está ligada à rede de internet.

Representantes de vários países já estão em Brasília para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. Este ano, membros de organismos eleitorais de 15 países estarão presentes: Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Geórgia, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.

O Tribunal Superior Eleitoral preparou uma série de eventos para mostrar como é o processo brasileiro. Nesta sexta-feira, os visitantes estrangeiros vão assistir a palestras proferidas pelo ministro Tarcísio Vieira e pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, sobre os temas “Transparência do Processo Eleitoral Brasileiro” e “Uso da Tecnologia nas Eleições 2016”, respectivamente.

Também visitarão o Museu do Voto, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Itamaraty.

No domingo (2), dia da eleição, eles vão acompanhar o processo de votação em seções eleitorais em Goiânia. Depois, retornam à Brasília para acompanhar a apuração dos resultados.

Advogada eleitoral Diana Câmara explicou algumas regras que precisam ser seguidas nesta reta final
Advogada eleitoral Diana Câmara explicou algumas regras que precisam ser seguidas nesta reta finalFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A partir desta quinta-feira (29), a poucos dias das eleições 2016, a Justiça Eleitoral impõe algumas restrições a propagandas dos candidatos. Apesar de ter tomado um período mais curto, a campanha está nas ruas há 45 dias e chega a sua reta final. Esta quinta, por exemplo, é o prazo limite da exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates.

A legislação eleitoral prevê ainda que este é o ultimo dia para que os partidos e as coligações indiquem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno.
 
Nesta sexta-feira (30), são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado (1º), a um dia do pleito, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas.

No dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

“Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”, explicou a advogada eleitoral Diana Câmara.

TSE autorizou o recebimento de doações, mas só houve um doador até agora
TSE autorizou o recebimento de doações, mas só houve um doador até agoraFoto: Reprodução da internet

A cada eleição a internet ocupa mais espaço nas campanhas políticas. No entanto, isso não se reflete nas doações para os candidatos na grande rede. Dos oito candidatos à Prefeitura do Recife, apenas o postulante do PT, João Paulo, recebeu ajuda para campanha por essa via. E assim mesmo ínfima em relação ao total arrecadado.

Do R$ 1.256.422 recebido pela campanha do petista, apenas R$ 150 (isso mesmo, não tá faltando nenhum zero não) foram doados pela internet, o que representa 0,01194% do total arrecadado até esta quinta-feira (29).

No Brasil a situação não é muito diferente. Dos quase R$ 66 milhões de receita nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador e Recife, apenas R$ 92 mil vieram por meio de plataformas online, o que representa 0,14%.

E olhe que, antes da campanha, muitos apostam nas doações via internet para irrigar as caixas de campanha.

Manoel Sátiro voltou a assumir a presidência do PEN em Olinda
Manoel Sátiro voltou a assumir a presidência do PEN em OlindaFoto: Reprodução/Site TSE

Uma disputa tem dado dor de cabeça em Olinda e deixando todos confusos na cidade. O PEN, um partido pequeno e relativamente novo no município, a poucos dias das eleições, mudou de campo político. Até essa quarta-feira (28), a legenda integrava a base de Antônio Campos (PSB). Só que, com a mudança no comando do diretório municipal, a sigla passa a caminhar com Luciana Santos (PCdoB).

Tudo começou quando Manoel Sátiro, um dos fundadores do PEN em Olinda, foi destituído da presidência pela executiva regional. Naquele momento, o grupo passou a apoiar Ricardo Costa (PMDB).

Em seguida, passou a integrar a coligação que tem Antônio Campos à frente. Mas, hoje, o cenário é outro. Com mudanças também na regional e com o respaldo da nacional, o PEN, agora, deve, finalmente, apoiar Luciana Santos.

O caso retrata muito bem a confusão que é o sistema partidário brasileiro. Atualmente há 35 legendas registradas no Brasil. No entanto há, acreditem, 45 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral como “Partido Formação”. A maioria deles vive pendurado no fundo partidário.

Secretário de Defesa Social fala sobre os números empregados nesta eleição
Secretário de Defesa Social fala sobre os números empregados nesta eleiçãoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentou, na manhã desta quinta-feira (29), o esquema de segurança para as eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para o próximo domingo (2), em todo o País. De acordo com a SDS, serão empregados 13.056 policiais militares e civis, um número 11% menor em relação ao pleito de 2014.

A operação da SDS contará com 12.111 policiais militares, sendo 6.185 na Capital e na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros 5.926 policiais no Interior.

Em relação à Polícia Civil, o efetivo é de 945, dentre os quais 171 delegados, 136 escrivães e 638 agentes. Além disso, 124 delegacias estarão de plantão em todo o Estado, sendo 22 na Capital e RMR e outras 102 no Interior.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garantiu que, apesar da diminuição de 11% no efetivo, não haverá prejuízos para a população. Segundo o titular da pasta, quanto menos policiais empregados nas eleições, mais policiais estarão nas ruas. Ele também informou que foram feitos estudos dos últimos dois pleitos e mencionou o número de policiais.

A coletiva contou com as presenças de Henrique Melo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que alertou sobre os crimes eleitorais; do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e do superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Cordeiro afirmou que a PF vem realizando trabalho em conjunto com a PM e a Polícia Civil e que desde o segundo semestre do ano passando a corporação acompanha o andamento das eleições.

Lei Seca
A SDS também informou que, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2014, a Secretaria não vai decretar a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no Estado. A exceção fica por conta das cidades onde o juiz eleitoral considerar a medida necessária.

Com informações de Daniele Monteiro, da Folha de Pernambuco.

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