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Alepe
AlepeFoto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima quinta-feira (28) uma audiência pública em parceria coma Prefeitura Municipal de Garanhuns, no Agreste, para debater feminicídio. A iniciativa é encabeçada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a quinta edição da Comissão Itinerante da Mulher (CIM), cujo tema será “Lei do Feminicídio: eficácia e visibilidade”. A reunião acontece na Câmara de Vereadores Municipal, a partir das 14h.

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O objetivo da Comissão é discutir a realidade das pernambucanas de todas as regiões do Estado. “As audiências públicas da CIM aproximam a Alepe das pernambucanas, a fim de conhecer de perto seus anseios e necessidades”, afirma a presidente do colegiado, Simone Santana (PSB).

A reunião contará com a presença da secretária da Mulher de Garanhuns, Walkíria Alves. “Quando se trata da temática relacionada à mulher, que ainda é um grupo vulnerável e precisa de ações afirmativas e de proteção, entendo que é uma ação diferencial, pois alerta para a necessidade da garantia de direitos desse grupo específico”, explicou.

O cronograma da Comissão Itinerante da Mulher contempla os municípios vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, condecoração anual desenvolvida pela Alepe, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. Todo mês de março, são premiadas quatro gestões municipais (uma de cada macrorregião do Estado) que se destacam por suas ações voltadas para a mulher. No total, já existem 16 prefeituras vencedoras das edições de 2014, 2015, 2016 e 2017. Os municípios contemplados são: Jaboatão dos Guararapes, Condado, Caruaru, Petrolândia, Ipojuca, Garanhuns, Barreiros, Serra Talhada, Cabrobó, Bonito, Vitória de Santo Antão, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Lagoa do Carro, Santa Cruz do Capibaribe e Parnamirim.

Por Leonardo Malafaia
Da Folha de Pernambuco

A violência se tornou temática recorrente nas reuniões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta terça-feira, 26, a pauta voltou a gerar discussões na Casa . Dessa vez, o vice-líder do governo, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), subiu à tribuna para criticar a resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dentre outras novidades, celebrar o acordo de não-persecução penal, para crimes de menor gravidade.

Para o legislador, trata-se de uma resolução “infeliz” e “difícil de compreender”, ainda mais, explicou, no momento em que temos o crescimento da criminalidade em todo o país. “Estamos chegando ao estado em que o crime compensa. Se alguém bater carteira, desde que não haja o uso da violência, essa pessoa pode ficar livre da ação penal”, explanou.

“Não é que possa participar de uma transação penal, ou ainda, que tenha a pena convertida em prestação de serviço à comunidade. Essa pessoa não irá sequer responder a uma ação”, concluiu. Novaes foi aparteado pelo líder da oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) que aproveitou a oportunidade para disparar contra o Governo.

“Acho muito importante a bancada governista trazer o assunto da violência para a bancada. Coincidentemente hoje, Bruno Paiva, estudioso da USP, colocou que um dos problemas do aumento da criminalidade de Pernambuco é a falta de liderança do governador Paulo Câmara”, pontuou.

Sessão itinerante da Câmara do Recife ocorreu no Sesc Santo Amaro
Sessão itinerante da Câmara do Recife ocorreu no Sesc Santo AmaroFoto: Divulgação

Pela primeira vez na história fora da sua sede, dentro do projeto Câmara nos Bairros, a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta terça-feira (26), uma sessão fora da Casa de José Mariano, marcada por amplo debate sobre a intolerância religiosa.

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Primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) ocupou a tribuna na sede itinerante, montada no Ginásio do Sesc Santo Amaro, para chamar atenção ao caso de intolerância da qual foi vítima a chefe pernambucana Carmen Virginia, proprietária do restaurante Altar, localizado naquele bairro.

Marco Aurélio saiu em defesa de Carmen pelo fato de ela ter sido alvo de agressões sofridos através de post no Facebook.

“Já que se trata de uma comerciante de Santo Amaro, sendo dona do restaurante Altar, Carmen Virginia que foi agredida por ser negra, por ser espirita e por usar um turbante na cabeça, mostrando que nós ainda estamos vivendo épocas em que as pessoas não toleram a fé nem a cor do outro”, discursou o edil.

O 1º secretário afirmou que Carmen Virginia que tem mostrado Pernambuco para o Brasil e o mundo através de sua culinária.

“Cada um tem o direito de fazer o que quer e o que gosta. É lamentável que nós ainda tenhamos que subir à tribuna para repercutir coisas negativas que é tratar de cor, de religião e, muitas vezes neste plenário, de opção sexual. Portanto, que todos nós possamos cumprir a maior lei que Deus nos deixou que é amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos. Se fizermos isso, teremos um Recife melhor”, discursou.

Os vereadores Maguari e Ivan Moraes parabenizaram e apoiaram o pronunciamento de Marco Aurélio. Ivan destacou que todos ali precisavam dialogar sobre o caso de Carmen e de outros segmentos vulneráveis que vêm sendo vítimas de acirramento de ânimos, que prejudicam a sociedade como um todo e de onde se recebe cada vez maior número de denúncias.

Deputada estadual Priscila Krause (DEM) é autora do projeto
Deputada estadual Priscila Krause (DEM) é autora do projetoFoto: Mariana Carvalho/Divulgação

Após votação nominal na sessão ordinária, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) formalizou, nesta terça-feira (26), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás. O grupo é composto pelos parlamentares Ricardo Costa (PMDB), Socorro Pimentel (PSL), Roberta Arraes (PSB) e Osséssio Silva (PRB), além da deputada Priscila Krause (DEM), que coordenará o colegiado. Depois de formalizada a frente, os parlamentares se reunião para definir o cronograma de atividades, que inclui visita institucional à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, em Goiana, na Mata Norte, e reunião com a Frente existente no âmbito do Congresso Nacional.

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Para Priscila, o objetivo mais importante da criação da Frente é institucionalizar ações individuais de cada parlamentar, fortalecendo a interlocução com os entes interessados e, consequentemente, a pauta de interesse de Pernambuco. “A gente institucionaliza essa discussão, que verdadeiramente é de interesse de toda a Casa, e passa a ter mais acesso às informações”, disse.

Na tribuna, a parlamentar apresentou cópia da ata da sétima reunião extraordinária do Conselho de Administração da Hemobrás, realizada em 23 de agosto. A entrega do documento foi viabilizada por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com a deputada, o documento registra que os conselheiros da empresa rejeitaram a proposta do consórcio Tecpar/Octopharma, sob a justificativa de que “não atende os interesses da Hemobrás pela falta de viabilidade econômico-financeira e pela ausência de definição de modelo jurídico que permita sua estruturação”.

Quanto ao contrato existente, com a Shire, o conselho entendeu que a “necessária readequação de seu projeto de transferência de tecnologia” deve ter suas tratativas continuadas.

Baleia Rossi, líder do partido na Câmara
Baleia Rossi, líder do partido na CâmaraFoto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

O processo de dissolução do diretório estadual do PMDB não entrará na pauta da executiva nacional nesta quarta-feira (27). Apesar de toda expectativa que o assunto iria a mesa e teria um desfecho, o comando do partido decidiu recuar, retirando a discussão do foco e agora não existe mais previsão de nova data.

O pedido de dissolução do diretório regional foi apresentado por Orlando Tolentino, um aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) que, desde que chegou ao partido, tenta conquistar o comando no Estado e lançar uma candidatura própria ao governo.

O processo gerou reação do atual presidente estadual do PMDB, Raul Henry, e o seu grupo político que conta ainda com o deputado Jarbas Vasconcelos. Indicado pela relatar o parecer pela dissolução ou não, o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), entretanto, ainda não concluiu o relatório.

Deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente estadual do PTB
Deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente estadual do PTBFoto: Roberto Soares/Alepe

Horas depois de deflagrada a Operação Tupinambá pela Polícia Civil, que resultou no afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, a direção do partido do gestor, o PTB divulgou nota em que manifesta confiança de que o filiado rebaterá as acusações.

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"O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes”, diz trecho da curta nota de quatro linhas.

Leia a íntegra da nota:

NOTA DO PTB

A direção estadual do PTB informa que tomou conhecimento através da imprensa, nesta terça-feira (26), da Operação “Tupinambá”, deflagrada em São Lourenço da Mata. O partido manifesta confiança de que o prefeito Bruno Pereira, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos junto às autoridades, tão logo o prefeito e sua defesa tenham acesso aos autos da investigação por parte dos órgãos competentes.

José Humberto Cavalcanti
Presidente Estadual do PTB-PE

Fernando bezerra Coelho recebeu prefeitos nesta terça-feira
Fernando bezerra Coelho recebeu prefeitos nesta terça-feiraFoto: Divulgação

Colocado como pré-candidato ao Governo do Estado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) vem buscando com gestores municipais para conhecer os pleitos das cidades. Nesta terça-feira (26), ele recebeu quatro prefeitos, que levaram ao senador demandas nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social.

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Fernando Bezerra Coelho conversou os gestores dos municípios de Salgadinho, José Soares (PMDB), também conhecido como "Zé de Veva"; Orobó, Cléber Chaparral (PSD); Bodocó, Tulio Alves (DEM); e Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD).

O senador peemedebista recebeu os projetos apresentados pelos prefeitos e acionou o corpo técnico do gabinete, para que sejam feitos os encaminhamentos. O senador e os prefeitos também conversaram sobre os cenários políticos de Pernambuco e do Brasil.

Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira
Prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno PereiraFoto: Folha de Pernambuco

Afastado das suas funções na Prefeitura de Igarassu, o prefeito Bruno Pereira (PTB) informou, na tarde desta terça-feira (26), por meio de sua assessoria de comunicação, que só irá se pronunciar em relação à Operação Tupinambá, deflagrada nesta manhã, quando seus advogados tiverem acesso aos autos do inquérito policial. De acordo com a nota, não foi disponibilizado aos advogados o conteúdo por parte da Polícia Civil.

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O prefeito Bruno Pereira, os secretários de saúde e finanças e quatro servidores foram afastados dos cargos por tempo indeterminado e estão proibidos de acessar a Prefeitura. A ordem foi expedida pelo desembargador Odilon de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (26).
Confira a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, por meio de sua assessoria de comunicação, informa que só irá se pronunciar em relação à Operação Tupinambá quando seus advogados tiverem acesso aos autos do inquérito policial. Até o momento, informamos que não foi disponibilizado aos advogados quaisquer conteúdos por parte da Polícia Civil. A defesa aguarda por informações de inteiro teor para que possa de manifestar.

Ivan Moraes (PSOL) segeriu modelo adotado pela Câmara Federal ao projeto de Eriberto Rafael (PTC)
Ivan Moraes (PSOL) segeriu modelo adotado pela Câmara Federal ao projeto de Eriberto Rafael (PTC)Foto: Beto Figuerôa/Divulgação

O vereador Ivan Moraes (PSOL) resolveu homenagear o Dia Nacional dos Surdos, de uma maneira original. Ele ocupou a tribuna da Câmara do Recife e fez um pronunciamento em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Não há registro de algum discurso oficial em Libras numa casa legislativa de Pernambuco ou do Brasil.

Nesta terça-feira (26), integrantes da comunidade de surdos fizeram uma passeata pela Avenida Conde da Boa Vista. Pediam mais acessibilidade e respeito.

No final do ato, participaram de uma audiência pública na Câmara do Recife, solicitada pelo mandato de Ivan. O plenarinho ficou lotado e a audiência teve que ser realizada no estacionamento, com o auxílio de um carro de som.

“Desde pequeno convivo com pessoas surdas, que apenas falam outra língua. A Libras é o segundo idioma mais falado do Brasil. E a comunidade de pessoas surdam chega a 7% da população do País. Então não dá mais para negar acessibilidade a essas pessoas. O compromisso do nosso mandato com a pauta dessa comunidade vem desde a campanha, quando já tínhamos intérprete de Libras nos vídeos do Facebook. Todas as nossas audiências públicas contam com a tradução. E acredito que em breve a Câmara também terá”, avalia Ivan.

Veja o discurso:

 

Materiais apreendidos após cumprimento de mandados no Recife e em Carpina
Materiais apreendidos após cumprimento de mandados no Recife e em CarpinaFoto: PF/Divulgação

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na tarde desta terça-feira (26), a segunda fase da Operação Mata Norte, que investiga processos licitatórios de merenda escolar envolvendo políticos, secretários, empresários e fornecedoras em Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte. A PF cumpre três mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife (nos bairros de Jardim São Paulo e Cordeiro) e de Carpina.

De acordo com a PF, as atividades decorrem após a análise inicial de documentos arrecadados e de ouvidas formalizadas na primeira fase da operação, deflagrada no último dia 21 de setembro. Estão envolvidos na operação 20 policiais federais, distribuídos em três equipes acompanhados de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

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Ainda segundo a Polícia Federal, na noite da última segunda-feira (25), cinco dos investigados que haviam sido presos temporariamente tiveram suas prisões prorrogadas por mais cinco dias. Outras quatro pessoas foram colocadas em liberdade, entre elas o ex-prefeito Severino Jerônimo da Silva.

Relembre o caso:
As investigações tiveram início em julho de 2017 a partir de um relatório de auditoria da CGU que relatava uma suposta prática decorrente de contratação fraudulenta através de empresas para fornecimento de merenda escolar no município de Lagoa do Carro, nos anos de 2013 e 2016.

Na deflagração da primeira fase, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária (incluindo o do ex-prefeito), cinco mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão em Lagoa do Carro, Carpina, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Recife.

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