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Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do Recife
Luciano Siqueira, do PCdoB, é vice-prefeito do RecifeFoto: Folha de Pernambuco

Por Luciano Siqueira*

No Brasil, os seis maiores bilionários têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres, segundo relatório da Oxfam Brasil.

O dado causa espanto — e não é para menos —, mas infelizmente é um entre vários traços marcantes da sociedade brasileira.

Somos ainda uma nação subjugada, que apesar da dimensão de sua economia e das suas potencialidades, integra a periferia do sistema global.

O Estado brasileiro, de caráter elitista, na sua essência padece do controle dos círculos financeiros — e sobe governo Temer, vive ameaça de desmonte no que ainda conserva de salvaguardas da soberania.

Constrangido a permanecer na condição de economia de porte médio, o país sofre imposições dos países centrais que tentam nos impor a condição de fornecedor de produtos primários.

No campo, a despeito da expansão do agronegócio moderno, a propriedade latifundiária improdutiva persiste como entrave ao desenvolvimento.

Além das desigualdades sociais assinaladas no estudo da Oxfam, continuam acentuadas as desigualdades regionais.

O meio ambiente historicamente tem sido tem degradado em decorrência de práticas predatórias que atingem parte de nossas florestas, dos recursos hídricos e da fauna.

E se nos governos Lula e Dilma nossas relações diplomáticas e comerciais se diversificaram e se reduziu bastante a dependência das trocas com os Estados Unidos e a Europa Central, agora com Temer retornamos à área de influência norte-americana e sofremos, na proporção do desmonte do Estado nacional, ameaça concreta de neocolonização.

Esses traços aqui alinhavados dão a dimensão dos problemas estruturais postos na ordem dia, cuja superação se faz indispensável para que possamos progredir como nação soberana, democrática e socialmente menos injusta.

O que contrasta gritantemente uma a pauta dos círculos políticos, ora às turras com o Judiciário e com o aparato policial.

É nesse contexto que mais uma mini reforma do sistema eleitoral se faz sem democratizar os procedimentos eletivos nem superar os fatores de enfraquecimento das estruturas partidárias. Vivemos um drama, digamos estrutural, que aguarda novas condições políticas para que possa, de fato, ser ultrapassado.

*Luciano Siqueira (PCdoB) é vice-prefeito do Recife e escreve ao Blog da Folha às terças-feiras.
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Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), entregou documento no Palácio do Campo das Princesas
Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), entregou documento no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Uma semana após a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), apresentar ao Governo do Estado a “Carta de Caruaru”, que elenca ações de apoio ao plano municipal ‘Juntos pela Segurança’, na cidade do Agreste, a gestora volta ao Palácio do Campo das Princesas nesta quarta-feira (27), às 10h, em busca de respostas para os pedidos feitos pela tucana e comitiva, com relação à segurança pública no município. O encontro foi marcado pelo chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB), João Campos (PSB), que representou o gestor na reunião.

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Dentre as solicitações, a transformação do 4º Batalhão de Polícia Militar em unidade com policiamento exclusivo para o município de Caruaru, além do pedido de implantação de mais uma delegacia de plantão; de uma delegacia de crimes de menor potencial ofensivo; de uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente; funcionamento da Delegacia da Mulher em tempo integral nos finais de semana e em feriados; funcionamento do serviço 190 com base em Caruaru e, ainda, atenção ao patrulhamento rural.

Na semana passada, durante visita da comitiva ao Palácio, o grupo foi recebido pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, e o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto.

Em seu pronunciamento, o secretário informou que será feito uma encontro preparatório sobre Caruaru para a coleta de informações para a reunião do Pacto pela Vida.

TJPE
TJPEFoto: Arquivo Folha

Promovido pela Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição Judiciária, será realizado, nesta quarta-feira (27), o I Encontro Regional do Programa Acolher. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Sesc Ler, em Goiana, com o objetivo de ampliar a divulgação e implantar o Programa Acolher na localidade.

O público alvo do encontro são magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, defensores públicos e membros do Ministério Público.

O foco do I Encontro Regional do Programa Acolher é ampliar a atuação na Rede de Proteção da 5ª Circunscrição Judiciária, composta pelos municípios de Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Itambé, Itaquitinga, Vicência, Paudalho, Tracunhaém e Timbaúba.

A apresentação do Programa Acolher acontece durante a manhã, com a participação do coordenador, psicólogo Paulo Teixeira, e do juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude, Tito Lívio Araújo Monteiro. Durante a tarde, uma reunião para programar as próximas ações e diretrizes para a implantação no âmbito dos municípios da 5ª Circunscrição Judiciária.

Em consonância com o ECA, o trabalho desenvolvido pelo Programa Acolher é fornecer apoio jurídico e psicossocial para mulheres que expressem o desejo de entregar o filho à adoção.

Operação Tupinambá da PCPE
Operação Tupinambá da PCPEFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O prefeito Bruno Pereira (PTB) - de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife -, os secretários de saúde e finanças e quatro servidores foram afastados dos cargos por tempo indeterminado e estão proibidos de acessar a prefeitura. A ordem foi expedida pelo desembargador Odilon de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na manhã desta terça-feira (26). Todos são investigados por desvios de bens e rendas públicas. A polícia encontrou ainda 23 mil reais na casa do prefeito. Uma empresária e um guarda municipal foram presos em flagrante - ela, por posse ilegal de arma de fogo, e ele por porte ilegal. 

Confira galeria de fotos da Operação Tupinambá

Além do prefeito, empresários e funcionários públicos municipais são o alvo da Operação Tupinambá, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. Todos ficarão afastados para não atrapalhar as investigações. A 35ª operação de repressão qualificada do ano cumpre 14 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de São Lourenço da Mata, Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros.

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As investigações da operação foram conduzidas por órgãos da Polícia Civil, sob comando da delegada Patrícia Domingos, com suporte do Ministério Público e Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O efetivo da operação é de 110 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, e auditores do TCE.

“A partir de uma denúncia feita há três meses, começamos investigar o desvio de verbas e destinação das rendas públicas. A partir daí conseguimos junto ao Judiciário os 14 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira”, contou Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil.

Mais detalhes da operação serão divulgados nesta quarta-feira (26) em uma coletiva de imprensa da Polícia Civil, MPPE, TCE. O vice-prefeito, Gabriel Neto, assume a prefeitura.

Confira trecho da entrevista dado pelo chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle:

Conselheiro do Instituto Teotônio Vilela Nacional, André Régis (PSDB)
Conselheiro do Instituto Teotônio Vilela Nacional, André Régis (PSDB)Foto: Reprodução/FolhaPE

O conselheiro do Instituto Teotônio Vilela Nacional, André Régis (PSDB), afirmou que a realização de prévias para escolher o candidato do PSDB para as eleições presidenciais já se tornou um consenso interno na agremiação. O processo é tido como inevitável e os dirigentes tucanos já analisam as possibilidades de tornar o projeto menos traumático para que a legenda chegue unida no pleito de 2018. A disputa entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ganhou tal volume que se tornou impossível recuar e a definição será levada para uma consulta partidária interna.

Entrega do relatório da Comissão da Verdade
Entrega do relatório da Comissão da VerdadeFoto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Leonardo Malafaia
Da Folha de Pernambuco

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), entregou nesta segunda-feira (25), após cinco anos de intenso trabalho e pesquisa, o relatório final das atividades. Ao todo, 51 casos foram investigados. Dentre eles, os emblemáticos do Padre Antônio Henrique, assassinado, e o de Natália Alves, estuprada e morta por agentes do Estado.

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O documento, dividido em dois volumes, o primeiro com 405 páginas e o segundo com 442, detalha o perfil das vítimas, e as condições das mortes. Além de identificar autores, os integrantes se debruçaram sobre documentos, muitos deles classificados como secretos e confidenciais do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), a fim de obter as conclusões.

“Os resultados são diversos. O trabalho analisou 51 casos de relatoria e apresenta toda a construção histórica da política de Pernambuco e de pernambucanos que foram perseguidos durante o Regime da Ditadura em Pernambuco ou fora do Estado”, declarou Henrique Mariano, secretário-geral da CEMVDHC.

A entrega do documento ocorreu nos jardins do Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença de autoridades de Pernambuco, entre eles o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, deputados estaduais e federais, entre outros.

Governador Paulo Câmara acerta almoço com Lula Cabral
Governador Paulo Câmara acerta almoço com Lula CabralFoto: Márcio Didier/Blog da Folha

Quando o governador Paulo Câmara deixa o Fórum Nordeste 2017, uma cena chamou atenção. Ao se aproximar do estacionamento, cruzou com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), com quem teve um breve diálogo.

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Nas últimas semanas, o prefeito socialista tem feito movimentos que levaram à especulação de que ele poderia engrossar o coro da oposição no Estado.

Encontrou-se com os prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), cujo pai trocou o PSB pelo PMDB e passou para a oposição, de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), cujo grupo flerta com Governo e Oposição de olho num espaço majoritário em 2018.

“Acertamos um almoço na próxima sexta, para conversarmos e, também falarmos dos pleitos do Cabo. Somos do mesmo partido, então o diálogo é natural”, afirmou Lula Cabral, se referindo à rápida conversa que teve com Paulo Câmara.

Publicação no Diário Oficial
Publicação no Diário OficialFoto: Reprodução

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia de servidores da Prefeitura de Igarassu, no Grande Recife, sobre os gastos do prefeito Mário Ricardo (PTB) com a festa dos 482 anos da cidade, em 26 de setembro. De acordo com os denunciantes, existem parcelas de salários atrasados e também precariedade nos postos de saúde e escolas da cidade.

Segundo o MPCO, dizem os servidores que, por isso, os gastos com festas seriam inadequados e supérfluos. Dentre as contratações, R$ 180 mil com a banda Aviões do Forró para um show nesta terça-feira (26).

Apesar de a Prefeitura estar anunciando desde o início de setembro a festa, a contratação da banda Aviões do Forró só foi publicada no Diário Oficial de 22 de setembro, apesar do ato de inexigibilidade estar datado de 30 de agosto.

O procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel, confirmou o recebimento da denúncia dos servidores, nesta segunda-feira (25), mas disse que não tem elementos para pedir a suspensão dos shows. Segundo o órgão, a denúncia não apresentou documentos comprovando o atraso dos salários dos servidores e a precariedade em postos de saúde e escolas municipais. O MPCO, contudo, prometeu uma apuração da questão.

"Recebemos a denúncia apenas nesta segunda-feira e o show será na terça-feira. Caso seja procedente, consideramos um fato grave gastar um volume tão grande de recursos em um show, sem que os serviços de saúde e educação estejam funcionando regularmente, bem como o salário dos servidores esteja em dia", esclareceu Pimentel.

O MPCO ainda informou que está preparando um ofício com uma lista de documentos para serem apresentados pelo prefeito, após o qual pedirá uma apuração por parte dos auditores do TCE. Segundo o órgão, caso a denúncia seja comprovada, os gestores municipais poderão sofrer rejeição de contas e multa no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, o MPCO informa que promotores no Interior estão processando prefeitos por improbidade, nos casos em que comprovada a realização de festas com salários atrasados.

"Isso já foi objeto de uma recomendação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores do Interior têm processado prefeitos por improbidade nesta situação denunciada. Esclareço que, no caso de Igarassu, a situação ainda será investigada. O que temos é apenas denúncias preliminares de pessoas ligadas à Prefeitura", esclareceu Cristiano Pimentel.

Em julho deste ano, o TCE intercedeu em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O órgão suspendeu a festa da cidade, por o 13º salário de 2016 dos servidores estar atrasado. A remuneração foi parcelada pela atual gestão.

Governador Paulo Câmara participa das comemorações dos cinco anos do Centro de Artesanato de Pernambuco
Governador Paulo Câmara participa das comemorações dos cinco anos do Centro de Artesanato de PernambucoFoto: Aluísio Moreira/SEI

O Bairro do Recife terá um centro da moda. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo governador Paulo Câmara, na solenidade de cinco anos do Centro de Artesanato de Pernambuco.

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No espaço, que funcionará no antigo Bistrô e Boteco, ao lado do Centro de Artesanato, haverá comercialização de roupas, calçados e acessórios artesanais, como também exposição e desfiles de moda.

A previsão é que o equipamento seja entregue ainda no primeiro semestre de 2018 e surge como uma ação integrada do Governo do Estado, por meio da Diretoria de Promoção do Artesanato da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ainda durante a cerimônia, foi anunciado o novo portal do Artesanato de Pernambuco, cujo endereço é o www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br. O site traz informações de como expor no local, retirada da carteira do artesão e outros serviços ao público, como também informações sobre as duas unidades do Centro de Artesanato (Recife e Bezerros), Fenearte e Unidade Móvel do Artesanato.

O portal conta, ainda, com histórias, vídeos e fotos dos mestres artesãos do Estado, e um mapa de Pernambuco que, ao clicar em determinada região, o internauta descobre qual mestre atua nela.

“É uma alegria estar lançando este portal, que traz todas as ações do Programa do Artesanato de Pernambuco. Com ele continuamos exercendo o nosso papel de servir cada vez mais a população”, destacou o governador Paulo Câmara. 

Câmara do Recife
Câmara do RecifeFoto: Divulgação

A Câmara Municipal do Recife promoverá, nesta terça-feira (26), uma reunião plenária fora da sede do Poder Legislativo, dentro do Projeto Câmara nos Bairros. O encontro acontecerá a partir das 15h, no Ginásio Esportivo Wilson Campos, do Sesc Santo Amaro. O acesso à reunião será livre e haverá um momento para a população fazer uso da tribuna.

De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), o objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular nos processos de formulação de políticas e tomadas de decisões.

O local foi escolhido por pertencer à primeira Região Político-Administrativa (RPA 1), formada por 11 bairros, principalmente pelos que compõem o chamado centro expandido do Recife. A realização do projeto foi autorizada pela Comissão Executiva e aprovada em plenário.

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