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Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)Foto: Reprodução/MPPE

Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para o próximo sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo.

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“Deve ser, nos limites da lei, assegurada a todas as pessoas participantes do referido ato público a liberdade de expressão e manifestação do pensamento, sem sofrer nenhum tipo de violência ou embargo perpetrada por particulares e/ou agentes públicos”, considerou o promotor de Justiça Westei Conde y Martin Junior.

O promotor entendeu pela necessidade de expedir recomendação em virtude da proximidade das Eleições Gerais 2018 e o acirramento de ânimos entre parcelas da população, por conta de suas preferências eleitorais, podendo resultar em provocações, intimidações e outros atos de violência.

Humberto Costa (PT) recebeu lideranças da juventude da Frente Popular
Humberto Costa (PT) recebeu lideranças da juventude da Frente PopularFoto: Assessoria Humberto 130

O senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT) - que passou a liderar a pesquisa de intenções de voto ao Senado do Ibobe, com 32% - recebeu lideranças da juventude da Frente Popular e representantes de entidades, nessa quinta-feira (27), na sede do PT. Ele se comprometeu em manter o espaço em seu mandato para as demandas dos jovens.

“Fiz isto ao longo do meu mandato e, caso reeleito, manterei um canal de comunicação aberto com vocês. Ainda mais neste momento em que estamos numa luta por dois grandes objetivos: reverter o desmonte que este governo fez das políticas sociais e garantir avanços para a juventude, segmento importante na construção e manutenção da democracia”, afirmou Humberto.

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Ao encontro, que constou de uma roda de conversas seguida de um café-da-manhã, compareceram dirigentes dos setores da Juventude do PT, do PSB, da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da União Brasileira dos Estudantes (UBES) e do Levante Popular da Juventude. Além de Humberto, participou da reunião o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro.


ALMOÇO NO MERCADO – A programação de Humberto durante a manhã terminou com uma visita ao Mercado da Encruzilhada, onde o senador foi recebido por comerciantes e frequentadores. No Mercado, Humberto foi recebido para um almoço oferecido pela candidata a deputada estadual Ana Callou e com participação do candidato a federal Milton Coelho, ambos do PSB.

Paulo Câmara (PSB) esteve em Goiana com a Frente Popular
Paulo Câmara (PSB) esteve em Goiana com a Frente PopularFoto: Hélia Scheppa/PSB

Na noite desta quinta-feira (27), a Frente Popular, liderada pelo governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve em Goiana, na Região Metropolitana Norte, em uma caminhada que também contou com os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), além de candidatos proporcionais.

Paulo Câmara se comprometeu a entregar, até o final do ano, a UPA Especialidade de Goiana. O governador pediu o apoio à Frente Popular e ao presidenciável Fernando Haddad (PT). “Mesmo num período de tantas dificuldades e retaliação do presidente Michel Temer, pudemos avançar muito em Pernambuco, investindo R$ 6 bilhões nesses quatro anos. Com Haddad, nosso estado vai continuar no caminho dos avanços. Quero pedir, mais uma vez, a confiança de cada um de vocês e dizer que essa vitória não será de Paulo, será do povo de Pernambuco”, afirmou.

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No encontro, o senador Humberto Costa reforçou o apoio do ex-presidente Lula e criticou os adversários. “O lado de lá há dois anos só faz mal ao nosso país. Precisamos garantir a volta da esperança ao Brasil”, disse. Já o candidato Jarbas Vasconcelos falou da seriedade com que o governador Paulo Câmara conduz o Estado e se colocou à disposição para, no Senado, brigar por melhorias para Pernambuco. “Temos o nome mais preparado para governar e fazer com que a gente siga na frente”, sublinhou.

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal analisou todos os reembolsos de despesas referentes a gastos com alimentação solicitados pelos deputados federais de Pernambuco nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Em média, cada refeição custou R$235 para o contribuinte. Esse montante representa mais da metade valor do necessário para comprar uma cesta básica - R$ 340,14. Vale lembrar que o valor é referente ao consumo apenas do parlamentar.

Na lista dos 100 maiores reembolsos para esse fim, a Cidadão Fiscal apontou que Augusto Coutinho (SD), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) e Pastor Eurico (Patriota) concentram 55% do total pago no período analisado. A refeição mais cara custou R$364,50, adquirida por Augusto Coutinho (SD), que também consumiu as cinco refeições mais caras da lista. O levantamento ainda apontou que 52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas, muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. De acordo com o Cidadão Fiscal, em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento.

Apesar de não ser ilegal, pois a cota parlamentar destina uma quantia mensal para custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício do mandato, os valores das notas apresentam um padrão de consumo superior ao esperado para uma pessoa. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o montante necessário para comprar produtos básicos para alimentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), em agosto deste ano, foi R$ 340,14. Se compararmos o valor, em média, que cada refeição custou ao contribuinte (R$ 235) ele representa 69,08% deste total.

À Folha de Pernambuco, três dos parlamentares citados afirmam que agiram dentro da legalidade. “Raramente tem nota alta minha. Está tudo no portal da transparência, tudo que foi feito é legal. Não é dinheiro público, não”, garantiu Pastor Eurico. Porém, o advogado com atuação em direito público, Bruno Martins, ressalta que a cota é dinheiro público, pago pelo contribuinte e que, mesmo sendo legal, esse benefício fere o princípio da moralidade administrativa que está contida na Constituição. Augusto Coutinho, por sua vez, afirmou que o seu gasto é compatível com a sua necessidade e desmereceu a sondagem.

Já Carlos Eduardo Cadoca afirmou que “utilizava a verba corretamente” e que “nem deputado é mais” - ele é suplente, mas no período da verificação ocupava o cargo. A reportagem não conseguiu contato com Marinaldo Rosendo.

Título de eleitor
Título de eleitorFoto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), a região Nordeste foi a que teve o maior número de títulos eleitorais cancelados por falta de cadastramento no sistema de biometria. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou 3.368.447 de títulos eleitorais, em 1.248 municípios, sendo 45% (1.515.801 eleitores) nos estados da região. O total de eleitores que não poderão votar no pleito de outubro é semelhante a diferença de votos que determinou o resultado da eleição presidencial de 2014: 3.459.963. O impacto deste cancelamento na eleição gerou debate entre especialistas.

Segundo pesquisa Ibope, divulgada na última segunda-feira, a região concentra eleitorado favorável ao ex-prefeito Fernando Haddad, com 34% das intenções de votos, e ao ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 18%. Contudo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 17% das preferências. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) possuem 5%, cada.

A cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), avaliou que, como o Nordeste tem um peso decisivo e o cenário eleitoral está acirrado, pode haver interferência no resultado eleitoral. “Pode ter interferência, se for muito apertado, visto que há (na região) inclinação por (Fernando) Haddad”, disse ela. “Se esses 3,3 milhões estivessem diluídos (por outras regiões), mas o fato de estar concentrado (metade numa região) pode interferir”, acrescentou.

O cientista político Guilherme Reis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), seguiu a mesma linha defendida por Priscila. Segundo o politólogo, apesar de pequena, há, sim, chances de impactar no resultado da eleição. “A unidade do voto não pesa, mas o volume agregado dos votos destes candidatos na região, sim. Numa eleição muito acirrada, provavelmente terá influência, vide a eleição passada”, analisou.

Na última eleição presidencial, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi eleita com 54.501.118 votos contra 51.041.115 obtidos pelo senador Aécio Neves (PSDB). A diferença de sufrágio foi de 3.459.963. Entretanto, não pode-se desprezar o alto índice de abstenções do pleito, que foi de 30.137.479 pessoas.

O cientista política Leon Victor Queiroz, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por sua vez, ponderou que não é possível aferir o impacto porque não há dados abertos relativos ao quantitativo de títulos de pessoas que já morreram ou daquelas que costumeiramente já não votam e, portanto, não se preocupam em fazer biometria. “Não se sabe quanto eleitores são de Haddad ou de Bolsonaro”, destacou Queiroz.

A parte a questão eleitoral, Reis criticou a postura do Poder Judiciário, que estaria dificultando o exercício do direito dos brasileiros às vésperas da eleição. Segundo ele, o cidadão não pode correr o risco de não conseguir votar. “É uma violação dos direitos fundamentais dos brasileiros”, afirmou.

Já Priscila Lapa frisou que a decisão da Justiça Eleitoral chama a atenção e levanta dúvidas sobre o processo pelo fato de a biometria não funcionar em 100% dos municípios. Entre 2016 e 2018, o cadastro biométrico foi obrigatório para cidadãos de 2.793 municípios. O total de eleitores com biometria soma 87.363.098 de pessoas - 59,31% do eleitorado brasileiro.

TRE-PE
TRE-PEFoto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, emitiu uma nota oficial de esclarecimento sobre a visita que recebeu, nesta quinta-feira (27), do senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) acompanhado de seus colegas da "Coligação Pernambuco Vai Mudar", o candidato a vice-governador, Fred Ferreira, além dos dois candidatos a senador, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). O desembargador se posicionou para reforçar a imparcialidade nos processos que tramitam no Tribunal e retificou informações divulgadas pela campanha do petebista.

Confira a nota, na íntegra: 

"NOTA À IMPRENSA

Em relação à nota publicada pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, veiculada na mídia estadual nesta quarta-feira (27/09), a propósito de visita de seus candidatos aos cargos majoritários a este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), vem o presidente deste Regional esclarecer:

1 - Em nenhum momento da conversa entre os candidatos e o presidente do TRE-PE foram tratados assuntos que digam respeito a suposto uso da máquina pública em favor de candidato adversário; 

2 - Da conversa, participaram apenas o presidente do TRE-PE, o candidato a governador, Armando Monteiro Neto, e seu candidato a vice-governador, Fred Ferreira, além dos dois candidatos a senador, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

3 - Na ocasião, os visitantes solicitaram a agilização de julgamentos de processos de seu interesse. O presidente do TRE esclareceu que TODOS os processos e demais atos deste Regional estão rigorosamente em dia e que, independentemente do pedido, esta casa tem total interesse e compromisso com o julgamento célere das demandas. Não há pendências.

4 - De maneira imparcial, foi solicitado a desembargadora relatora do referido processo, bem como aos relatores de TODOS os demais processos que envolvessem possibilidade de atingimento da honra dos candidatos, que - nos termos previstos na legislação e no regimento interno do Tribunal - fossem estes colocados em pauta para julgamento no dia de hoje, caso as suas respectivas relatorias já estivessem sido concluídas, o que de fato ocorreu.

5 - Quanto às matérias jornalísticas que davam conta de que os visitantes vieram ao TRE para "cobrar", diz o presidente que não aceita ou cede a cobrança ou pressão de nenhum candidato, partido ou coligação.

6 - Este Tribunal pauta os seus trabalhos pela absoluta isenção. Além disso, a celeridade é uma das marcas da Justiça Eleitoral pernambucana, desta Corte e dos servidores da casa. Em tempo: desde o início da campanha eleitoral, considerando decisões monocráticas e colegiadas, o TRE-PE julgou 1.309 processos envolvendo registros de candidatura, recursos em geral e representações que envolvem, entre outras, matérias relacionadas à propaganda eleitoral, todos com a maior celeridade possível;

Desembargador Luiz Carlos Figueirêdo
Presidente do TRE-PE"

Grupo feminina protesta na Câmara contra Bolsonaro
Grupo feminina protesta na Câmara contra BolsonaroFoto: Agência Brasil

Baseado nas tendências das pesquisas de intenção de voto, em que o eleitorado feminino demonstra resistência ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), um coletivo que se reuniu por meio do Facebook, de caráter suprapartidário, realiza a marcha “Mulheres contra Bolsonaro”, com a concentração na Praça do Derby, no Recife, amanhã à tarde, a partir das 14h. A passeata é a consolidação, em Pernambuco, de uma mobilização nacional que já reuniu mais de três milhões de usuárias no Facebook contra a candidatura do capitão da reserva.

O evento, no Facebook, já conta com cerca de 11 mil confirmações de presença no Recife, além de 18 mil adesões para acompanhar as discussões no tópico. A jornalista Nathalia Lemoine é uma das organizadoras do ato e conta que a ideia surgiu de maneira espontânea, a partir do crescimento dessas discussões nas redes. “A gente deu a ideia de fazer movimentos regionais. Em cada estado um ato contra esse fascismo, a possível ruptura da democracia. O pessoal começou a gostar, a se mobilizar. Foi quando nós criamos um evento pra ver até onde estava essa mobilização e tivemos 500 pessoas só na primeira hora”, explicou.

Reforçando o caráter suprapartidário, Nathalia relatou que houve a iniciativa de movimentos sociais e militâncias de partidos no sentido de ajudar a montagem a infraestrutura do ato, que contará com carros de som, trio elétrico e um esquema próprio de segurança, além da proteção oferecida pela Polícia Militar, a partir da demanda por ofício. “Não é um viés político, ideológico. Não cabe fala de partido político. As pessoas que vão chegar lá vão marchar junto conosco, levantando a bandeira da democracia, contra o fascismo. E lembrando sempre que o protagonismo é feminino, mas há espaço para todos”, esclarece.

O trajeto tem início na Praça do Derby, cruza a Avenida Agamenon Magalhães e segue pela Avenida Conde da Boa Vista, concluindo na Praça da Independência, no centro da cidade. Nos tópicos do evento, as organizadoras alertam para o risco de hostilização e pedem que, além de se protegerem, as participantes evitem reagir, para não gerar conflitos. "Não vamos responder na mesma moeda à provocação de fascistas", afirmou a jornalista.

Twitter
Diante da rejeição no eleitorado feminino, o candidato Bolsonaro usou o Twitter, ontem, para destacar projetos de lei de sua autoria "em prol da segurança, em defesa das mulheres" como "experiência no Congresso Nacional". "Com a experiência no Congresso Nacional sabemos como funciona a estrutura pública. [...] No Executivo, juntos mudaremos o Brasil!", afirmou.

Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018
Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018Foto: Arte: Folha de Pernambuco

Agenda da candidata Dani Portela (PSol)
  

6h10 - Sabatina Radio Maranata FM
  
9h30 - Reunião para assinar protocolo de intenções a respeito de medidas preventivas e ações governamentais com a candidata a Cogovernadora Gerlane Simões
Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA) | R. João Fernandes Viêira, 405 - Boa Vista

10h - Encontro com candidatos no Porto Digital

18h - Debate da TV Clube

Agenda do candidato Julio Lossio (Rede)

8h – Sabatina no Porto Digital
Local: Rua do Apolo, 235, Bairro do Recife

12h – Almoço na Associação dos aposentados do Banco Bandepe
Local: Rua José Bonifácio, Torre, Recife

17h20 – Debate na TV Clube Recife
Local: Recife, PE; Rua do Veiga, 600 - Santo Amaro

Agenda do candidato Armando Monteiro (PTB)

9h - Reunião com a Coordenação

15h - Sabatina no CBN Total/CBN Recife

18h - Debate TV Clube/Record

20h30 - Caminhada do Comando Cidadão em Brasília Teimosa

Agenda do candidato Maurício Rands (Pros)

8h30 Caminhada pela Feira de Artesanato (Caruaru)

10h Entrevista para a Rádio Cultura (Caruaru)

12h30 Entrevista para o Programa Frente a Frente (Caruaru)

18h Debate com os candidatos a governador na TV Clube (Recife)

Agenda do candidato Paulo Câmara (PSB)

RECIFE

18h - Debate da TV Clube
Local: Rua do Veiga, 600 - Santo Amaro

Sede da Prefeitura do Recife (PCR)
Sede da Prefeitura do Recife (PCR)Foto: Reprodução/Google Maps

Com relação às denúncias de participação de um servidor da Prefeitura do Recife, que no horário de expediente teria distribuído material de campanha com o ex-presidente Lula (PT), identificado com o número 13 e ao lado do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) em ato de campanha, a Prefeitura do Recife se pronunciou oficialmente.

Segue a nota:

Nota Oficial

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife informa que o servidor Luiz Rafael Santos de Araújo solicitou o gozo de férias de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10, conforme CI 145/2018, de 03/08/18.

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Humberto Costa (PT) consegue manter a hegemonia do PT de Pernambuco no PED 2019
Humberto Costa (PT) consegue manter a hegemonia do PT de Pernambuco no PED 2019Foto: Ascom Humberto Costa

Na disputa pelo Senado, pela primeira vez, o candidato à reeleição pelo PT, Humberto Costa, chegou aos 32% e tomou a ponta da corrida eleitoral para a Casa Alta. O petista ultrapassou o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), que atingiu 31%. Ambos permanecem tecnicamente empatados e oscilaram dentro da margem de erro de 3 pontos.

O candidato pelo Democratas, deputado federal Mendonça Filho, manteve seu índice de 22%; o deputado federal Silvio Costa (Avante) subiu de 10% para 12%; e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) também subiu de 8% para 9% em relação à ultima pesquisa; Pastor Jairinho, da Rede, saiu de 4% e atingiu 5%; Também da Rede, a candidata Adriana Rocha saiu de 2% e chegou aos 3%; Eugênia Lima (PSol), Albanise Pires (PSol) e Hélio Cabral (PSTU)ponturam 2%; Lídia Brunes (Pros) e Alex Rola (PCO) tem 1%; Brancos/nulos para Vaga 1: 20%; Branco/nulos para Vaga 2: 29%; Não sabe/Não respondeu: 30%.

Confira:

Humberto Costa (PT) - 32%

Jarbas Vasconcelos (MDB) - 31%

Mendonça Filho (DEM) - 22%

Silvio Costa (Avante) - 12%

Bruno Araújo (PSDB) - 9%

Pastor Jairinho (Rede) - 5%

Adriana Rocha (Rede) - 3%

Eugênia (PSOL) - 2%

Hélio Cabral (PSTU) - 2%

Albanise Pires (PSOL) - 2%

Lídia Brunes (Pros) - 1%

Alex Rola (PCO) - 1%

Brancos/nulos – Vaga 1 - 20%

Brancos/nulos - Vaga 2 - 29%

Não sabe/não respondeu -30%

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