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Presidente da Alepe recebe nova superintendente da PF em Pernambuco
Presidente da Alepe recebe nova superintendente da PF em PernambucoFoto: Divulgação / Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu a visita institucional da delegada Carla Patrícia, recentemente indicada para assumir a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco. O encontro se deu na manhã desta quarta-feira (11), no gabinete da presidência, na presença de alguns parlamentares. Na ocasião, a delegada entregou convite para sua posse, que acontece na próxima sexta-feira, Tribunal Regional Federal da 5° Região, no Bairro do Recife.

Repetindo o gesto do seu antecessor de cumprimentar o parlamento estadual, Carla Patrícia assume a posição após a passagem do delegado Carlos Henrique Oliveira de Souza, que passou a chefiar a PF do Rio de Janeiro. Até meados de novembro, a delegada respondia pela Corregedoria-Geral da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE). Ela é a primeira mulher a comandar a Superintendência Regional da PF em Pernambuco.

Mapa de Estratégia para os próximos quatro anos também foi apresentando durante solenidade realizada na Alepe
Mapa de Estratégia para os próximos quatro anos também foi apresentando durante solenidade realizada na AlepeFoto: Rodolfo Barbosa/Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (11), a consolidação do Planejamento Estratégico 2020-2035. A iniciativa é da Mesa Diretora, demais parlamentares e as superintendências da Casa Joaquim Nabuco. Também foi apresentado o Mapa de Estratégia para os próximos quatros, que prevê a restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco, ampliação da TV Alepe, os projetos Alepe nos Municípios e Alepe Saúde Cidadã, entre outras metas.

"O objetivo é construir uma Alepe mais moderna, com maior integração dos diversos setores, agilidade dos seus processos internos, aprimoramento e bem-estar dos servidores e funcionários, além da atualização e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade pernambucana", destaca o primeiro-secretário da Casa, o deputado Clodoaldo Magalhães.

A atual gestão da Alepe se apoia em três componentes básicos. Primeiro é a missão, em que exerce de forma transparente o papel de instituição democrática, garantindo espaço para a participação popular no cumprimento de suas funções constitucionais. Depois é a visão, busca se consolidar como referência para o amplo exercício da cidadania em Pernambuco. Por fim, os valores, que são pautados na representatividade, transparência, ética, pluralidade, efetividade, eficiência e responsabilidade socioambiental.

Já o planejamento estratégico se divide em três perspectivas: processos internos, pessoas e compromisso com a sociedade. O primeiro busca assegurar a excelência da gestão administrativa, modernizar o sistema de informação e comunicação, entre outros.

Enquanto o segundo visa proporcionar condições favoráveis ao crescimento profissional e pessoal, desenvolver conhecimentos e habilidades nos servidores, além de consolidar políticas de responsabilidade socioambiental. O último eixo consolida o papel institucional de legítima representante do povo em suas demandas sociais e estreita a relação entre o poder legislativo e a sociedade.

A solenidade ocorreu no auditório Sérgio Guerra e contou com as presenças do presidente da Alepe Eriberto Medeiros, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Claudiano Martins Filho, e de todos os superintendentes da Casa, além dos servidores e funcionários.

Deputado estadual João Paulo (PCdoB) foi autor do requerimento
Deputado estadual João Paulo (PCdoB) foi autor do requerimentoFoto: Divulgação / Alepe

No dia 14 de dezembro de 2009, as taxas cobradas aos alunos da Universidade de Pernambuco foram extintas pelo então governador Eduardo Campos. O decreto foi levado pela Secretária de Ciências e Tecnologia, Luciana Santos, hoje vice-governadora do Estado, atendendo a um pleito de quase 20 anos dos movimentos estudantis. Embora as taxas fossem bem menores que instituições particulares, a UPE era a única universidade estadual de todo o País que não era totalmente gratuita.

"A gratuidade é o que de fato democratiza o ensino, que abre as portas das universidades para pessoas pobres, pretas e periféricas. Lembrar disso nunca é demais, especialmente quando existe uma ameaça real de privatização da educação superior no Brasil", afirmou o deputado João Paulo (PCdoB), autor de requerimento de homenagem à data, que será realizada no Grande Expediente Especial desta quinta-feira (12), às 10h, no auditório Sérgio Guerra na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

SERVIÇO

Grande Expediente Especial em comemoração aos 10 anos de gratuidade da UPE
No dia 12/12/2019, às 10h.
No auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A iniciativa foi do deputado Rogério Leão (D). A vice-governador Luciana Santos esteve presente, o deputado Lucas Ramos e o presidente do Crea, Evandro Alencar (E)
A iniciativa foi do deputado Rogério Leão (D). A vice-governador Luciana Santos esteve presente, o deputado Lucas Ramos e o presidente do Crea, Evandro Alencar (E)Foto: Genarks Oliveira

Considerado o maior conselho de classe profissional da América Latina, com representatividade em todos os Estados brasileiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) foi homenageado, nesta terça (10), em Reunião Solene na Alepe, por iniciativa do deputado Rogério Leão. A entidade – que tem o papel de verificar, orientar e fiscalizar o exercício dessas profissões, evitando a prática ilegal das atividades – completou, em 2019, 85 anos de atuação em Pernambuco.

Segundo Rogério Leão, o Conselho proporciona atualização constante aos seus associados por meio de palestras, cursos e debates. “Essas ações valorizam o profissional e, em consequência, melhora a prestação do serviço. É uma instituição sólida, que simboliza um dos alicerces para trilharmos o caminho do desenvolvimento humano, da engenharia e da agronomia no Estado”, ressaltou.

O Crea-PE tem buscado levar à sociedade a prestação de serviços capazes de garantir a segurança e a melhoria da qualidade de vida, tendo se tornado referência no País pelo bons serviços prestados. A instituição tem investido em atendimentos online, processos digitais, fiscalizações e programas para multiplicar conhecimentos. Recentemente, criou os projetos “Crea na Estrada” e “Conversa com o Presidente”, levando conhecimento e suporte aos municípios do Interior e promovendo a interação com estudantes e profissionais.

O presidente do Conselho, Evandro Alencar, recebeu uma placa alusiva à data. Ele agradeceu a homenagem e afirmou que a entidade espera estar cada vez mais forte e mais inserida na vida dos cidadãos. “Nossa gestão tem o compromisso de crescer, agregar, reconhecer e valorizar as nossas profissões e os resultados do trabalho dos nossos profissionais, buscando trazer maior e melhor valor para a sociedade pernambucana”, salientou. O evento contou com a presença da vice-governadora do Estado, Luciana Santos.

Esta é uma parceria inovadora dedicada às mulheres de Jaboatão dos Guararapes, através do projeto Jaboatão para Todos
Esta é uma parceria inovadora dedicada às mulheres de Jaboatão dos Guararapes, através do projeto Jaboatão para TodosFoto: Divulgação

Uma multidão atendeu ao convite do deputado Joel da Harpa (PP) e participou, nesta terça-feira, da Roda de Diálogos com a deputada Gleide Ângelo (PSB). O evento aconteceu em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, terra de Joel. Lideranças do município também estão presentes como os vereadores Toto e Vilmar da Mudança.

É uma parceria inovadora dedicada às mulheres de Jaboatão dos Guararapes, através do projeto Jaboatão para Todos. Uma noite especial, voltada para dar voz às mulheres de Jaboatão. Em pauta, dependência emocional, empoderamento feminino, educação em prol do combate à violência contra a mulher, feminicídio, a necessidade de valorização do sexo feminino.

Joel destacou a importância da Roda de Diálogos para as mulheres de Jaboatão e agradeceu a Gleide por ter atendido ao convite de começar por Cavaleiro. A deputada aproveitou a ocasião para ressaltar o parceria que vem sendo construída com Joel e o trabalho de criação de projetos voltados para as mulheres.

O evento aconteceu em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, terra de Joel

O evento aconteceu em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, terra de Joel - Crédito: Divulgação

Deputado Alberto Feitosa
Deputado Alberto FeitosaFoto: Roberto Soares:ALEPE

O deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna nesta terça-feira (10) destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal. Na ocasião, o parlamentar relembrou a destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O titular da Pasta, o ministro Gustavo Canuto, afirmou que de R$ 6,4 bilhões investidos em 2019, metade foi investido na região nordeste. A expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana, medida que é aguardada pelo setor da construção para tocar as obras. O ministro disse ainda, que foi recebido de “braços abertos mesmo nas cidades do nordeste onde diziam que Bolsonaro não tinha lugar”.

Feitosa concordou e afirmou: “Não é verdade dizer que o governo federal discrimina o Nordeste, muito pelo contrário. A verdade é que foi investido metade dos recursos do MDR na região. A exemplo, é a possibilidade de crescimento da construção civil, que hoje um dos maiores propulsores da carteira de trabalho do cidadão.

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Investimento voltado, somente, para o Estado do Ceará, por exemplo.

Feitosa destacou a importância do crescimento econômico e defendeu a oportunidade de geração de novos empregos na região.

“Esta é, sem dúvida alguma, um das áreas que mais empregam. Os recursos geram um novo ânimo para a retomada das obras. As construtoras que estavam diminuindo podem crescer e quem demitiu pode recontratar! E é isso que precisamos garantir: O maior programa social de um País é a carteira do pai e da mãe de família assinada, gerando maior desenvolvimento para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, afirmou.

A Alepe realizará em frente ao edifício Miguel Arraes sua Cantata Natalina que este ano será regida pelo coral da Casa, o Vozes de Pernambuco, e o Coral de Câmara do Conservatório
A Alepe realizará em frente ao edifício Miguel Arraes sua Cantata Natalina que este ano será regida pelo coral da Casa, o Vozes de Pernambuco, e o Coral de Câmara do ConservatórioFoto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura, nesta quarta-feira (11), às 16h, a Sala do Vereador. Trata-se de uma estrutura de apoio ao trabalho parlamentar que estará disponível para os vereadores de todas as câmaras municipais do estado. O local foi batizado de “Sala do Vereador Liberato Costa Júnior”, em homenagem ao ex-vereador do Recife, que atuou por dez mandatos consecutivos e faleceu em 2016. A inauguração do espaço será comandada pelo presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e o primeiro secretário deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).

Após a inauguração da Casa do Vereador, a Alepe realizará em frente ao edifício Miguel Arraes sua Cantata Natalina que este ano será regida pelo coral da Casa, o Vozes de Pernambuco, e o Coral de Câmara do Conservatório. Neste ano, 43 adolescentes das instituições Casa da Madalena e Raio de Sol, ambas na Madalena, foram convidados para a apresentação.

As entidades foram selecionadas em função de alguns adolescentes integrarem o “Alepe Acolhe”, projeto de capacitação de meninos aptos à adoção para o mercado de trabalho. Na ocasião, os funcionários da Alepe darão aos jovens participantes presentes de Natal, listados por eles. Logo em seguida, será inaugurada a iluminação de Natal da Assembleia. Todos os prédios do Poder Legislativo estadual, incluindo o Anexo 1, Anexo 2 e o Palácio Joaquim Nabuco, terão iluminação especial, com destaque para o Edifício Miguel Arraes, que será ornamentado por um conjunto de luzes e cores.

Novo Espaço – A Sala do Vereador, que funcionará no Anexo I da Alepe, contará com toda uma estrutura com espaço para reuniões e computadores que servirão de apoio aos vereadores pernambucanos em suas agendas parlamentares, como por exemplo encaminhamentos de ofícios e requerimentos. A Assembleia também planeja, em 2020, uma programação de cursos para os vereadores.

De acordo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a “Sala do Vereador” servirá como um canal de aproximação das Câmaras Municipais com o Poder Legislativo estadual. “Esse espaço vai dar mais dignidade a um parceiro fundamental da Assembleia Legislativa, que é o vereador. O ator político mais próximo da população, que traz as demandas, que conhece os desafios do poder público nos municípios. Nosso intuito é fortalecer essa comunicação entre os poderes, em prol da sociedade”, destacou.

Para o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, “além de servir de apoio ao trabalho dos vereadores do nosso Estado, esse espaço é uma forma de estreitar a relação da Assembleia com as câmaras municipais”. “A ideia é contribuir com as ações dos vereadores que atuam como porta-vozes das necessidades mais imediatas da população”, diz o primeiro secretário, Clodoaldo Magalhães.

Torcida do Sport na Ilha do Retiro
Torcida do Sport na Ilha do RetiroFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O acesso à Primeira Divisão foi o motivo que faltava para prestigiar o Sport Club do Recife com uma bela homenagem, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta do deputado estadual Isaltino Nascimento será na próxima quarta-feira (11), às 18h.
  
Torcedor do Leão e sócio patrimonial, Isaltino fez questão de referendar o time, como uma maneira de parabenizar a equipe toda pelo trabalho e, também, estimulá-la a seguir rumo às próximas conquistas. “Minha paixão pelo Sport não é segredo. Porém, considero justa a homenagem, em reconhecimento ao trabalho que vai além dos números de gols”, comentou o deputado que é autor da lei que marca o dia estadual do torcedor do Sport, comemorado em 13 de maio.

Mais uma vez, a Alepe abre as portas para receber os apaixonados pelo time nesta comemoração de cunho popular, nas cores preto e vermelho, que vão colorir o auditório Sérgio Guerra.

Serviço:
- Homenagem ao Sport Club do Recife
- Quando: 11 de dezembro de 2019
- Horário: 18h
- Onde: Auditório Sérgio Guerra - Rua da União, 397, Boa Vista

O projeto é do deputado Isaltino Nascimento (PSB)
O projeto é do deputado Isaltino Nascimento (PSB)Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei que institui a festa do Morro da Conceição como patrimônio cultural imaterial de Pernambuco. O projeto é do deputado Isaltino Nascimento, que pretende com isso enaltecer e salvaguardar uma das maiores e mais bonitas festas religiosas do Estado.

O projeto que visa titular a Festa do Morro da Conceição como Patrimônio Imaterial de Pernambuco está em tramitação na Alepe. Antes, a Fundarpe emitiu nota técnica fundamentando a importância da Festa do Morro para os pernambucanos, concluindo que o evento “é um bem cultural que atende aos requisitos para ser considerado Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, pois é uma celebração portadora de valores, herança cultural e religiosa, e práticas que consubstanciam toda uma dinâmica ligada ao Patrimônio Cultural pernambucano nas suas dimensões material e imaterial”.

Agora serão feitas as discussões do PL nas comissões da casa, já tendo parecer pela aprovação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Seguirá para a Comissão de Educação e votação no Plenário com data prevista para 19 de dezembro. Daí segue para sanção do governador Paulo Câmara. “Estamos ansiosos porque a festa do Morro é um momento muito rico de celebração e tradição para nós, que leva milhares de fiéis ao santuário. Mais especial ainda porque sou da região, nasci e fui criado no Alto José do Pinho, aos pés de Nossa Senhora da Conceição”, explica Isaltino.

Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)
Deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB)Foto: Divulgação / Alepe

Nota de Esclarecimento

Sobre a matéria veiculada nesta quarta (4), no Blog da Folha, onde a deputada estadual Clarissa Tércio nos acusa de ferir o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, queremos esclarecer que, de acordo com este mesmo regimento, em sua Seção IV, Art. 118. § V; Atribui-se como competência dos presidentes das Comissões Permanentes, observadas as normas regimentais: Conceder Vista das proposições. Destarte, a letra de lei deixa a critério dos presidentes de tais comissões o aceite ou não do que fora solicitado.

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Assim, na manhã do dia 27 de novembro de 2019, na condição de Presidente em exercício da Reunião Ordinária da comissão de Educação e Cultura, negamos o pedido de vistas solicitado pela parlamentar referente à discussão do Projeto de Lei Ordinária Nº 577/2019 (dispõe sobre o uso do nome social de transexuais e travestis nas relações mantidas com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e instituições privadas de educação, saúde, cultura e lazer no âmbito do estado de Pernambuco), de autoria do coletivo Juntas Codeputadas, entendendo que o referido Projeto já tramitava na casa há cerca de dois meses, tempo suficiente para o conhecimento do texto e de sua proposta.

É importante destacar que a negativa de vistas ocorreu seguindo critérios técnicos e de praxe da casa Joaquim Nabuco, levando em consideração seu compromisso com a seriedade e coerência na atividade legislativa. Da mesma forma, na mesma reunião, acatamos a solicitação da deputada Clarissa Tércio pela retirada da pauta de discussões do dia, o Projeto de Lei 239/2019, também de autoria das Juntas Codeputadas.

Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de educação e inclusão, no sentido de apoiar o desenvolvimento de Pernambuco sobre as bases da igualdade, da sustentabilidade e da justiça social.

Recife, 4 de dezembro de 2019.

Professor Paulo Dutra

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