Foram encontrados 538 resultados para "Alepe":

Deputada estadual Gleide Ângelo
Deputada estadual Gleide ÂngeloFoto: Roberto Pereira

O objetivo do Projeto Gleide Ângelo COM Elas é fortalecer as mulheres (vítimas ou não de violência) com histórias de superação de outras mulheres, com orientação de profissionais e, se for necessário, com o encaminhamento à Rede de Enfrentamento à Violência.

A equipe da deputada pretende percorrer diversas comunidades do Estado conversar e gravar com mulheres que têm histórias de superação. Na pauta, também devem ser entrevistadas mulheres profissionais de diversas áreas, como Psicólogas, Assistentes Sociais, Empreendedoras, Advogadas, Médicas, Juízas, Defensoras Públicas, Educadoras, influenciadoras, policiais, etc.

Uma das convidadas a participar do projeto é a professora Regina Celia, vice-presidente do Instituto Maria da Penha.

As interessadas em participar dos projetos serão informadas através das redes sociais em quais comunidades, dias e horários que acontecerão as gravações. A mulher que tiver uma história de superação e quiser compartilhar sua história com outras mulheres poderá voluntariamente pedir para participar do projeto.

Após as gravações, os vídeos serão publicados em diversas plataformas digitais.

Veja o vídeo:


Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) preside o colegiado
Deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) preside o colegiadoFoto: Divulgação

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Wanderson Florêncio (PSC) acredita que 2020 será um ano ainda mais intenso para o colegiado, que debateu temas de grande repercussão e importância para o estado em 2019.

Temas nacionais e locais estiveram na pauta do colegiado. A construção de uma usina nuclear em Itacuruba, os problemas hídricos no interior, o vazamento de óleo no litoral, a situação das barragens, a proibição de veículos a combustão em Fernando de Noronha, visitas educativas em escolas públicas, além de discussões de projetos de Lei dominaram o ano da Comissão.

“Cumprimos o nosso papel de fiscalizar a preservação do Meio Ambiente em nosso estado, além debatermos projetos que possam trazer benefícios reais para a população. Ao que tudo indica 2020 será um ano que exigirá ainda mais de todos nós, já que a questão ambiental e a sustentabilidade é de grande importância para todos nós”, declarou Wanderson Florêncio.

Além do parlamentar, Priscila Krause (DEM), Henrique Queiroz Filho (PL), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB) são titulares na Comissão.

Demandas da população foram ouvidas pela Comissão de Cidadania em 16 audiências públicas
Demandas da população foram ouvidas pela Comissão de Cidadania em 16 audiências públicasFoto: Nando Chiappeta

A perda de direitos dos povos indígenas, o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste, os cortes nas verbas de universidades e institutos federais, entre outros temas e acontecimentos relevantes do Estado e do País, encontraram, na Alepe, uma caixa de ressonância em 2019. Esses debates tiveram a participação ativa da Comissão de Cidadania, que, no período, realizou 16 audiências públicas para ouvir e encaminhar as demandas da sociedade. Os encontros resultaram em articulações com outros órgãos, como o Ministério Público, criação de grupos de trabalho, elaboração de propostas legislativas e pedidos de informações a órgãos estaduais, federais e municipais.

O ano começou com uma audiência, em março, para tratar da situação dos moradores do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, que tiveram que abandonar os 476 apartamentos do imóvel por determinação judicial. Já a questão indígena entrou em pauta em maio, num debate sobre o desmonte da saúde e o sucateamento da educação nos territórios dos povos originários. Naquele mesmo mês, o colegiado associou-se à Comissão de Educação para discutir o bloqueio de recursos para instituições federais de ensino.

Ainda foram tratados, ao longo do primeiro semestre, temas como abastecimento de medicamentos na Farmácia do Estado, desmonte da Comissão de Anistia, mortalidade materna e transporte público no Grande Recife. A precarização no trabalho dos entregadores por aplicativos motivou audiência pública no mês de agosto. Também no segundo semestre, estiveram em pauta a comunicação pública, as necessidades e políticas voltadas para a população em situação de rua, a permissão do cultivo da maconha para fins medicinais, entre outros assuntos.

A última audiência pública do ano ocorreu em 3 de dezembro, quando a Comissão de Cidadania recebeu centenas de trabalhadores ligados à pesca para debater os impactos do derramamento de óleo na saúde e na economia. Após o evento, a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), que preside o colegiado, acompanhou os pescadores e marisqueiros na entrega de um documento com reivindicações no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

Na avaliação de Jô Cavalcanti, 2019 foi um ano muito proveitoso. “Tivemos audiências públicas lotadas, como a que tratou dos direitos humanos da população indígena, e também deslocamos a Comissão para Goiana (Mata Norte), em maio. Depois do encontro que tratou da situação dos profissionais de enfermagem, fizemos um diálogo direto com o Governo, dando encaminhamento às pautas que o segmento apresentou”, ressalta.

Além desses debates, o grupo parlamentar realizou 12 reuniões ordinárias e seis extraordinárias para apreciação de projetos legislativos. Das 368 proposições que foram encaminhadas ao colegiado em 2019, 357 já foram distribuídas e 132, aprovadas. Quatro foram retiradas de tramitação pelos autores e 214 ainda dependem da análise da Comissão de Justiça.

Jô destaca, entre as propostas que se tornaram lei, a norma que impede administração pública estadual de homenagear ou exaltar o Golpe de 1964, assim como pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A matéria foi proposta pelo mandato coletivo do PSOL.

Para 2020, o desafio, segundo a parlamentar, é reforçar os canais de escuta da população e levar, ainda mais, as atividades para além do espaço da Casa de Joaquim Nabuco. “Preparamos uma equipe para atuar como uma ouvidoria junto à população e vamos conversar com os demais deputados da Comissão sobre audiências públicas em outros locais, e não apenas na sede da Alepe”, antecipa.

Juntas foram autoras da nova Lei que dará a categoria dos artistas mais informações sobre os seus respectivos pagamentos
Juntas foram autoras da nova Lei que dará a categoria dos artistas mais informações sobre os seus respectivos pagamentosFoto: Divulgação

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado.

A lei ainda dispõe sobre os relatórios de pagamentos, que deverão ter formato de planilha e conter no mínimo informações tais como: nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica contratada, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme for o caso. A lei já está em vigor desde o dia 27 de dezembro de 2019.

o todo, colegiado deu aval a 43 projetos de lei no ano passado. Uma das matérias aprovadas prevê que, entre 2020 e 2023, 70% dos ônibus renovados a cada ano deverão ser equipados com ar-condicionado
o todo, colegiado deu aval a 43 projetos de lei no ano passado. Uma das matérias aprovadas prevê que, entre 2020 e 2023, 70% dos ônibus renovados a cada ano deverão ser equipados com ar-condicionadoFoto: Nando Chiappeta

A criação de uma política de prevenção social do crime integrada com os municípios e a renovação da frota do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram alguns dos destaques da Comissão de Negócios Municipais em 2019. Além da aprovação de leis nessas duas áreas, o colegiado acompanhou os repasses estaduais para serviços e infraestrutura geridos pelas prefeituras, principalmente pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que, por iniciativa do Poder Legislativo, também terá aplicação obrigatória de recursos para segurança e políticas para mulheres. Ao todo, o grupo parlamentar presidido pelo deputado Rogério Leão (PL), apreciou e deu aval a 43 projetos de lei no decorrer do ano passado.

A Política Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência (Lei Estadual nº 16.569/2019) foi acatada pela Comissão e pelo Plenário em abril. De autoria do Poder Executivo, o texto define objetivos, diretrizes e modelo de governança com base no conceito de “segurança cidadã” da Organização das Nações Unidas (ONU). O parecer aprovado em Negócios Municipais enfatizou que a política deve permitir a “formulação de programas sociais temáticos a partir da ação integrada dos governos em nível federal, estadual e municipal, além da sociedade”.

Outro tema importante que passou pelo colegiado foi a renovação da frota de transporte público da RMR. Conforme a Lei Estadual nº 16.787/2019, entre 2020 e 2023, 70% dos ônibus renovados a cada ano deverão ser equipados com ar-condicionado. A idade-limite para isso será de oito anos para veículos comuns e dez anos para os articulados.

Segundo a justificativa apresentada pelo Governo do Estado, autor do projeto, a iniciativa “aproxima a legislação estadual à sistemática adotada pelos municípios do Recife e de Olinda, que recentemente aprovaram leis com vista à universalização da frota de ônibus refrigerada”.

Em relação às matérias de iniciativa dos deputados estaduais, também mereceu ênfase a obrigatoriedade de investimento de recursos do FEM para segurança pública e políticas públicas de atenção às mulheres. A Lei nº 16.603/2019, com origem em proposta da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), prevê que o percentual a ser investido nessas áreas seja definido pelos prefeitos de cada município.

Além dessa mudança, o relatório do deputado Rogério Leão registra que a Comissão atuou no acompanhamento das transferências de recursos do FEM para os municípios, assim como verificou a prestação de contas da qualidade dos serviços realizados nas cidades que contaram com a parceria do Estado.

Em 2019, parlamentares votaram o Plano Plurianual do Estado, válido até 2023
Em 2019, parlamentares votaram o Plano Plurianual do Estado, válido até 2023Foto: Nando Chiappeta

Planejar e acompanhar a utilização do dinheiro público pelo Estado foi a principal missão da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Alepe em 2019. No período, houve a análise e votação da lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem perseguidos por Pernambuco até 2023: o Plano Plurianual (PPA), enviado pelo Poder Executivo. Também foram discutidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, com as quais os deputados estaduais contribuíram propondo mais de mil emendas.

“O ponto alto desse ano foi a discussão do Orçamento. Essas normas permitem que a Assembleia, no seu exercício de fiscalização, atue para ter a certeza de que aquilo que foi pactuado em forma de lei será executado pelo chefe do Poder Executivo”, observou o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB). Essas proposições tramitam exclusivamente na CFOT, explicou. “Quando fui eleito, em fevereiro, sabia o tamanho do desafio que iria encontrar. É a segunda comissão mais importante da Casa.”

DESAFIO - “Normas permitem ter a certeza de que aquilo que foi pactuado em forma de lei será executado pelo chefe do Poder Executivo”, observou Lucas Ramos. Foto: Roberta Guimarães
DESAFIO – “Normas permitem ter a certeza de que aquilo que foi pactuado em forma de lei será executado pelo chefe do Poder Executivo”, observou Lucas Ramos. Foto: Roberta Guimarães

À LOA 2020, os parlamentares apresentaram 958 emendas, sendo 815 aprovadas e 143 rejeitadas. Já ao PPA, foram propostas 73 modificações, todas elas rejeitadas. Ainda houve 225 solicitações de remanejamento de emendas parlamentares à LOA 2019. A fim de garantir celeridade ao processo, foram criados novos métodos de trabalho, incluindo o lançamento – em conjunto com a Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe – da 2ª edição da Cartilha de Orientações Básicas sobre Procedimentos e Funcionamento da CFOT, voltada a deputados, assessores parlamentares e demais interessados no tema.

O relatório do colegiado contabiliza 392 projetos de lei, todos distribuídos para receber parecer. Deles, 188 foram votados, sendo apenas um rejeitado. Em 2019, ocorreram 31 reuniões (sete delas, extraordinárias) e cinco audiências públicas. No documento, Lucas Ramos ainda aponta a conjuntura de “intensa crise política e econômica” e ressalta o papel da CFOT, a qual fiscaliza o Poder Executivo Estadual, “garantindo, dessa forma, uma gestão eficiente dos recursos públicos, fato que garante uma melhor qualidade de vida para todos”.

As audiências públicas debateram os relatórios de gestão fiscal enviados, a cada quatro meses, pelo Governo do Estado, além de discutirem as propostas de cobrança pelo uso da tornozeleira eletrônica e de mudanças na Previdência Estadual. A Comissão também contou com a presença de representantes do Executivo quando houve a necessidade de elucidar assuntos relevantes, a exemplo da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 179/2019, que buscava incentivar a regularização de empresas do setor atacadista e beneficiárias do Prodepe.

Entre as proposições discutidas e aprovadas ao longo do ano, o colegiado destaca o PL nº 71/2019, do Governo do Estado, que garantiu ao Complexo Industrial Portuário de Suape o poder de restaurar e de fazer a manutenção das rodovias em seu entorno; o PL nº 82/2019, apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), incluindo políticas públicas de atenção às mulheres no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM); e o PL nº 375/2019, do deputado Guilherme Uchoa (PSC), estabelecendo políticas públicas para implantação de um programa estadual de incentivo a contratação de jovens tutelados no mercado de trabalho.

Através de emendas parlamentares, Ferraz direcionou mais de R$ 1 milhão para a saúde do Sertão de Pernambuco
Através de emendas parlamentares, Ferraz direcionou mais de R$ 1 milhão para a saúde do Sertão de PernambucoFoto: Divulgação

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Fabrizio Ferraz vai para o seu segundo ano de mandato. “Considero o ano de 2019 positivo”, disse. Em 2019, o parlamentar lutou por melhorias na segurança-pública, na saúde e na infraestrutura. Ao todo, foram 88 indicações, 23 requerimentos, 7 projetos de lei e diversos pronunciamentos em defesa dos interesses dos pernambucanos. Como presidente da Comissão Especial da Caprinovinocultura e relator da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Fabrizio Ferraz defendeu a interiorização do debate público e esteve em diversas regiões do Estado para ouvir a população por meio de audiências públicas. Através de emendas parlamentares, Ferraz direcionou mais de R$ 1 milhão para a saúde do Sertão de Pernambuco.

“Encerramos o nosso primeiro ano na Alepe com a sensação de dever cumprido. O balanço de 2019 foi extremamente positivo, estamos muito satisfeitos. Vamos seguir ouvindo a população e avaliando onde podemos melhorar e fazer ainda mais pelos pernambucanos. Vamos agora para o nosso segundo ano de mandato e a disposição só aumenta”, disse Fabrizio Ferraz.

Com o grupo político cada vez mais fortalecido, Ferraz tem surpreendido a todos pela desenvoltura com que vem ampliando suas bases com importantes adesões. A expectativa é de que os apoiadores do parlamentar garantam espaços relevantes nas próximas eleições. “O nosso grupo está comprometido com os interesses da população e com o desenvolvimento social e econômico de todo o Estado. Temos muito trabalho pela frente e o reconhecimento do povo nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Evento arrecadou mais de 10 toneladas de alimentos
Evento arrecadou mais de 10 toneladas de alimentosFoto: Cortesia

A décima quinta edição do Culto do Monte dos Guararapes, realizado pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição sem fins lucrativos, arrecadou mais de 10 toneladas de alimentos que serão doados a instituições que cuidam da reabilitação de dependentes químicos.

"Foram cerca de 110 mil pessoas, segundo o 6º Batalhão da Polícia Militar, foi o recorde e arrecadamos cerca de 10 toneladas de alimentação, um trabalho bonito e toda essa alimentação vai para as comunidades terapêuticas. O maior evento evangélico do Estado", afirmou o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, que atuou na organização do evento ao lado da vereadora Missionária Michele Collins. 

Deputado Álvaro Porto esteve em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas
Deputado Álvaro Porto esteve em cerimônia no Palácio do Campo das PrincesasFoto: Divulgação

A decisão da Masterboi de instalar um frigorífico industrial em Canhotinho, anunciada nesta quinta-feira (19) em reunião no Palácio do Campo das Princesas, é um marco rumo à transformação do Agreste Meridional. A avaliação é do deputado estadual Álvaro Porto (PTB), representante da região na Assembleia Legislativa e um dos principais articuladores da ida do empreendimento para aquele município. Ele avalia que a notícia significa a redenção da região.

“A chegada de um empreendimento deste porte vai revolucionar não só a economia, gerando empregos, melhorando renda e reforçando e expandindo toda a cadeia de negócios e serviços ligados ao segmento. Vai também injetar ânimo, energia e orgulho nas pessoas. Vai abrir novas perspectivas de futuro, renovar esperanças e, acima de tudo e principalmente, melhorar a vida do povo do Agreste”, completa.

O deputado que, em parceria com o prefeito de Canhotinho, Felipe Porto, teve papel essencial na decisão da Masterboi - reconhecido publicamente pelo proprietário da empresa, Nelson Bezerra - diz que o anúncio é motivo de honra e alegria.

“Honra, porque desde que soubemos da intenção da empresa em abrir uma unidade frigorífica em Pernambuco colocamos o nosso mandato a serviço de articulações para viabilizar o projeto. Alegria, porque entendemos que a iniciativa vai redesenhar a geografia econômica e social da nossa região e inaugurar um tempo de prosperidade, dignidade e desenvolvimento que tanto sonha e merece o Agreste Meridional”, salienta.

Os números que envolvem o projeto dão uma noção da grandiosidade do empreendimento e do impacto positivo que ele acarretará sobre a região.

O frigorífico industrial de Canhotinho terá capacidade para abater nada menos que 500 bois por dia, além de lotes de ovinos e suínos. No que diz respeito a postos de trabalho, serão criados cerca de 800 empregos diretos e milhares de indiretos. As obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2020 e as atividades estão previstas para meados de 2022. O empreendimento ocupará uma área de 110 hectares e o investimento está estimado em R$ 112 milhões.

Ou seja, a realidade que se delineia a partir do frigorífico é superlativa. E este crescimento vai impor um contexto de progresso que afetará positivamente toda a cadeia produtiva. Tanto os pequenos quanto os grandes produtores serão beneficiados.

“Já há pecuaristas nos procurando para tratar, por exemplo, da possibilidade de aumentar seus rebanhos. Não haverá apenas a preocupação em ampliar a quantidade de animais, mas também a qualidade. Isso significa que o empreendimento deve estimular o melhoramento genético”, afirma Álvaro Porto.

O deputado reitera que o impacto vai dinamizar a economia como um todo. “Desde as pequenas propriedades e pequenos pontos comerciais até hotéis, restaurantes, supermercados, postos de combustíveis. Consumo, negócios e serviços de modo geral serão aquecidos. Não só de Canhotinho, mas das cidades vizinhas, incluindo toda a área que faz divisa com Alagoas”, arremata.

Desde que soube que a Masterboi estava planejando abrir um frigorífico no Agreste o deputado entrou em campo para contribuir para a viabilização do projeto. Ao lado de Felipe tratou de agir para assegurar as condições necessárias à instalação da unidade em Canhotinho. Foram promovidas reuniões com Bezerra e com o diretor administrativo da empresa, Miguel Zaidan, com o intuito de resolver entraves burocráticos e garantir a estrutura exigida pelo empreendimento. Foram construídos, por exemplo, nada menos que dez poços artesianos para assegurar a oferta de água.

Durante a reunião em que confirmou a ida da unidade para Canhotinho, na sede do Executivo estadual, Bezerra fez questão de reafirmar que, além das condições geográficas e da água do município, o empenho do prefeito e do deputado foi fundamental para a decisão.

Genuinamente pernambucana, a Masterboi caminha para completar duas décadas de uma trajetória exitosa no setor de processamento e distribuição de alimentos. No mix de mais de 700 itens estão incluídos carne bovina, espetinhos, carne de sol, charqueados, aves, suínos, ovinos, laticínios, pescados, crustáceos, ovos e vegetais.

A empresa conta com dois frigoríficos instalados nas cidades de São Geraldo do Araguaia (PA) e Nova Olinda (TO). A unidade de Canhotinho será, portanto, a primeira de todo o Nordeste. “Onde chega, a empresa contribui de forma decisiva para o desenvolvimento da região. E no Agreste Meridional não será diferente”, aposta. “Agradecemos a confiança e a disponibilidade da Masterboi e reafirmamos que nossa parceria em favor do Agreste está só começando”, frisa o deputado.

Diogo Moraes (PSB)
Diogo Moraes (PSB)Foto: Roberto Soares/Alepe

No encerramento das atividades legislativas da Alepe, o deputado estadual Diogo Moraes, que presidiu a última sessão plenária de 2019, fez uma breve respectiva do mandato, citando, entre seus projetos, a criação da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio de Pernambuco. AO longo de 2019, foram 7 projetos de resoluções sancionados, 14 projetos de Lei ordinários aprovados e mais de 200 indicações ao Poder Executivo e Órgãos estaduais.

Em sua fala, Moraes agradeceu à deputadas e deputados, servidores da Alepe e equipe de gabinete pela parceria ao longo do ano. “A Frente Parlamentar
já realizou reuniões e audiência pública neste ano que passou, tendo ainda para os próximos meses uma programação rica, que muito irá contribuir neste trabalho”, ressaltou Diogo.

O deputado destacou alguns projetos em tramitação relacionados à Saúde Mental. “Demos entrada no projeto de lei ordinária 679/2019 que propõe a criação do Dia Estadual de Conscientização sobre os Transtornos Mentais e Incentivos à Saúde Mental no calendário oficial de Pernambuco, a ser celebrado no dia 10 de outubro. Também propusemos o projeto de Lei ordinária 680/2019 para a criação do mês estadual, "Junho Violeta", dedicado à prevenção ao abandono e promoção da proteção dos idosos. Também tramita na casa o nosso projeto de Lei ordinária 788/2019, que propõe a instituição do Plano Estadual de Combate ao Suicídio”, evidenciou.

Diogo destacou ainda homenagens de sua autoria que foram aprovadas na Alepe: a exemplo do projeto de resolução 294/2019, que confere ao município de Taquaritinga do Norte o título honorífico de Capital do Café. “Também é de nossa autoria um reconhecimento às Costureiras de Pernambuco, com a criação do Dia Estadual das Costureiras, Costureiros e Alfaiates de Pernambuco. Como representante do Polo de Confecções do Agreste, ter proposto esse reconhecimento é motivo de muita alegria e satisfação”, comemorou.

Encerrando seu pronunciamento, o deputado fez seus votos de boas festas a todos. “Sem dúvidas 2019 foi um ano de muito trabalho, de conquistas e desafios. Que este novo ano chegue primeiramente com muita saúde e coragem, pois assim já temos o suficiente para conseguirmos todo o resto. Que o novo ano nos traga bons debates e as melhores soluções para ajudar a melhorar a vida dos pernambucanos”, finalizou Moraes.

assuntos

comece o dia bem informado: