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Entre os temas discutidos entre eles estiveram a lei de combate ao abuso de autoridade, prerrogativas profissionais, advocacia do interior de Pernambuco, a construção da nova sede da OAB Caruaru, entre outros assuntos de interesse da classe.
Entre os temas discutidos entre eles estiveram a lei de combate ao abuso de autoridade, prerrogativas profissionais, advocacia do interior de Pernambuco, a construção da nova sede da OAB Caruaru, entre outros assuntos de interesse da classe.Foto: Divulgação

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Junior, esteve nesta quinta-feira (10) no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na ocasião, ele se reuniu com o presidente nacional Felipe Santa Cruz, o ex-presidente Marcus Vinicius e o secretário-geral, Alberto Simonetti.

Entre os temas discutidos entre eles estiveram a lei de combate ao abuso de autoridade, prerrogativas profissionais, advocacia do interior de Pernambuco, a construção da nova sede da OAB Caruaru, entre outros assuntos de interesse da classe.

O presidente Fernando Junior ressaltou também a excelente gestão do presidente da OAB-PE Bruno Baptista, e o apoio dado aos advogados do interior. Mais uma vez, o presidente nacional da OAB expressou total apoio às demandas da subseccional Caruaru.

Em pauta, a PEC 133 Paralela ( Regra de Transição e Integralidade/Paridade para todos os PRFs até a promulgação).
Em pauta, a PEC 133 Paralela ( Regra de Transição e Integralidade/Paridade para todos os PRFs até a promulgação).Foto: Divulgação

Os policiais rodoviários federais não desistem de evitar prejuízos para a categoria na reforma da previdência. O presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF – PE), Edjailson Tavares, que também é coordenador da União dos Policiais do Brasil (UPB), participou de reunião com os senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, em Brasília.

Em pauta, a PEC 133 Paralela ( Regra de Transição e Integralidade/Paridade para todos os PRFs até a promulgação). Trataram ainda de emendas orçamentárias de bancada e ou individuais. As emendas são para aprimoramento e manutenção da infraestrutura da PRF e fiscalização e combate a corrupção. Os PRFs também estiveram com os deputados federais André Ferreira, Gonzaga Patriota, João Campos, Fernando Rodolfo, Carlos Veras e Bispo Ossésio.

A persistência da categoria já rendeu no Senado cinco emendas sobre regra de transição e uma de integralidade e paridade. A regra de transição é para retirar as idades mínimas de 52/53 anos, permanecendo apenas o acréscimo de 100% do tempo faltante. A emenda de integralidade e paridade é do Senador Marcos do Val (ES), que em caso de aprovação, ficam garantidas a todos os PRFs que ingressarem até a promulgação da PEC.

Já as emendas de regra de transição foram dos senadores Humberto Costa ( PE), Romário ( RJ), Weverton Rocha ( MA), Alvaro Dias ( PR) e Confúcio Moura ( RO). Todas já protocoladas no Senado. Semana que vem, os diretores do Sindicato voltam a Brasília (DF). A meta é não deixar os parlamentares esquecerem do compromisso com os profissionais civis da segurança pública quanto a reforma da previdência.

Procuradora Ana Carolina Ribemboim assume chefia do MPT em Pernambuco
Procuradora Ana Carolina Ribemboim assume chefia do MPT em PernambucoFoto: Divulgação

Nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, será realizada em Brasília a solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil, por ato do procurador geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. Em Pernambuco, o órgão passa a ser chefiado pela procuradora Ana Carolina Ribemboim. Ela será responsável pelo biênio 2019/2021.

Ana Carolina, que terá como vice o procurador Rogério Sitônio Wanderley, sucede administração feita pela procuradora-chefe, Adriana Gondim, e pela vice, Lívia Viana de Arruda. Elas foram responsáveis pelo ciclo de 2017/2019, que teve com principal desafio a entrega do novo edifício sede do órgão, em abril passado.

Posse no Recife

Como forma de marcar o novo ciclo administrativo, o MPT promove evento de posse no Recife no próximo dia 11 de outubro, a partir das 18h, na Procuradoria da República em Pernambuco. Na ocasião, além da confirmação de posse de Ana Carolina Ribemboim, serão empossados o novo vice-procurador-chefe do MPT no estado, Rogério Sitônio, e a coordenadora e a vice do primeiro e do segundo graus processuais, Gabriela Maciel e Maria Roberta Komuro, respectivamente.

A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES)
A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES)Foto: Divulgação

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general do Exército João Carlos Jesus Corrêa, recebeu em Brasília uma comissão de parlamentares pernambucanos, nesta sexta-feira (27). Em pauta, a ação de despejo do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no assentamento Normandia em Caruaru.

“A reunião foi positiva e nós conseguimos um prazo para negociar melhor a situação do Centro de Formação. A previsão é de que até o dia 10 de outubro já se tenha alguma solução”, explicou o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), que seguiu com a comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para a agenda no Incra. “Existem variáveis que deverão ser consideradas e atualizadas junto ao Incra. Eles devem levar em conta os aspectos sociais e jurídicos do processo, além das melhorias que foram feitas no local ao longo dos anos. Haverá uma negociação”, disse.

A comitiva foi composta pelos deputados federais de Pernambuco Carlos Veras (PT) e Tadeu Alencar (PSB). João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES) também acompanharam a reunião.

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Senador Fernando Bezerra Coelho
Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) definiu como “arbitrária e gravíssima” a operação de busca e apreensão nos seus gabinetes e residências e também do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), realizada na última quinta-feira (19). Em discurso no plenário do Congresso, ele ressaltou que a decisão monocrática foi tomada sem o aval do Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal.

“Não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito individual do cidadão e fere a independência de um dos poderes da República”, afirmou o senador. “Sem o aval da Procuradoria Geral da República, uma decisão monocrática descarta o princípio da razoabilidade e autoriza medida cautelar extrema, relacionada a fatos supostamente ocorridos há sete anos, para deflagrar uma operação absolutamente extemporânea. Uma ação, portanto, arbitrária e gravíssima”, acrescentou.

Segundo ele, a ação da Polícia Federal no Senado, sobretudo no gabinete da liderança do governo, foi uma “operação política”, articulada para atingir o Congresso e o governo do presidente Jair Bolsonaro. “A presença da Polícia Federal no gabinete da liderança do governo no Senado é uma afronta, um atentado contra a independência dos poderes. Se os fatos citados remontam ao ano de 2014, por qual motivo incluir o Gabinete da Liderança entre os locais da busca e apreensão, se não para impor ao Governo do Presidente Bolsonaro um constrangimento?”

Fernando Bezerra Coelho explicou que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está relacionada ao Inquérito 4513, aberto em 2017, para investigar supostos desvios de recursos de obras federais administradas pelo Ministério da Integração Nacional na Região Nordeste, em especial, o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Pela ausência de elementos comprobatórios, [o inquérito] terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal”, destacou.

No discurso, o parlamentar avaliou ainda que a operação foi realizada no momento em que “o Senado avança com a agenda econômica e está na iminência de votar a Reforma da Previdência”.

“Me parece que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do país”, afirmou. “O Brasil precisa sair do atoleiro econômico em que se encontra e se distanciar do passado, em que os abusos terminaram por mergulhar o país numa grave crise econômica e institucional, com duras consequências para o povo brasileiro.”



Deputado Eduardo da Fonte (PP)
Deputado Eduardo da Fonte (PP)Foto: Divulgação

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) que prevê uma fiscalização nas contas públicas do País. O ato de fiscalização contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União.Entre os objetivos do pedido está o de saber qual a real despesa e receita da Previdência Social; promover um levantamento o impacto provocado na dívida pública ao elevar a taxa de juros (SELIC); e realizar fiscalização na dívida pública entre 2012 a 2017.

“Nosso intuito é buscar informações sobre o processo de endividamento do País e encontrar o verdadeiro valor da dívida pública brasileira interna federal, que — junto com a dívida de estados e municípios — tem absorvido parte relevante de recursos nacionais. Além disso, é importante obtermos informações precisas sobre os números da seguridade social”, destacou Eduardo da Fonte.

A Proposta de Fiscalização e Controle também ressalta que todos os brasileiros pagam a dívida interna, direta ou indiretamente, com o sacrifício social, mediante a privação de serviços públicos essenciais e desemprego, sendo necessário se apurar o verdadeiro montante dessa dívida pública interna.

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A afirmação foi feita em audiência, nesta terça-feira (24), aos deputados federais Fernando Rodolfo e JHC (PSB-AL) e representantes dos professores alagoanos
A afirmação foi feita em audiência, nesta terça-feira (24), aos deputados federais Fernando Rodolfo e JHC (PSB-AL) e representantes dos professores alagoanosFoto: Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello disse, segundo o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que examinará “com carinho” ações no STF propondo sustar decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo o rateio, entre os professores da rede pública, de precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
  
A afirmação foi feita em audiência, nesta terça-feira (24), aos deputados federais Fernando Rodolfo e JHC (PSB-AL) e representantes dos professores alagoanos.

“Vou analisar as ações com carinho”, prometeu Marco Aurélio, segundo relato de Rodolfo (PL-PE). De acordo com o deputado pernambucano, o ministro do STF defendeu a valorização do professor e disse que o Brasil só pode evoluir com educação de qualidade. “A disposição do ministro nos dá esperança de que a justa causa dos professores será vitoriosa na última instância”, declarou Rodolfo.

Paralelamente a mandado de segurança impetrado por ele, tramita também no STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) solicitando a suspensão de acórdão do TCU que proibiu o rateio entre os professores de cerca de R$ 54 bilhões de um total de R$ 90 bilhões depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva).

Em resposta ao mandado de segurança impetrado por Fernando Rodolfo, o ministro Luiz Fux deu prazo de dez dias para que o TCU explique ao Supremo por que se recusou a cumprir a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 181/2018, relatada pelo parlamentar pernambucano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio.

Relatoria do projeto foi do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE)
Relatoria do projeto foi do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE)Foto: Divulgação

A votação da Nova Lei de Licitações (PL 1.929/1995) foi concluída pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Segundo o relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o projeto manteve a essência do texto-base, aprovado em junho deste ano. Dos 23 destaques sugerindo mudanças no relatório, apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. A Nova Lei de Licitações moderniza a legislação brasileira relacionada a contratações públicas, defasada em quase três décadas. O projeto tramitou por 24 anos na Casa e segue agora para o Senado.

Para Coutinho, a Nova Lei de Licitações é um marco muito importante para o Brasil. “Em tempos em que a sociedade tem cobrado, e com razão, resultados mais positivos dos seus governantes, esse projeto mexe no cerne da administração pública, que é o processo licitatório, e isso de forma muito positiva”, comentou. “Ela traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos.

Impactos

Reduzir os riscos de paralisação de obras públicas, combater a corrupção e aumentar a transparência dos contratos estiveram entre os objetivos que nortearam a construção da Nova Lei de Licitações. O deputado Augusto Coutinho ressaltou que todo o processo ocorreu ouvindo de maneira ampla os setores público e privado, bem como especialistas, organizações de transparência nacional e internacional.

Como diretrizes incorporadas ao projeto estão a melhoria da governança das contratações, profissionalização da gestão, incentivo ao planejamento, fortalecimento da prevenção de práticas ilícitas e adoção de recursos de tecnologia. A partir disso, a Nova Lei busca reduzir custos das transações e garantir mais segurança jurídica aos envolvidos, assegurando a entrega efetiva dos serviços à população.

Um dos avanços que merece destaque é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que torna eletrônico todos os processos, permitindo a qualquer cidadão ou empresa, acompanhar as etapas em tempo real. “Esta plataforma vai agregar todas as licitações que ocorrem no Brasil, até para que você tenha comparativo de preços que estão sendo feitos em outras prefeituras”, explica Coutinho.

A nova lei permite, ainda, a criação da modalidade do “diálogo competitivo”. Com ele, ao invés de apontar as obras que precisam ser construídas, a administração pública chama o setor privado para apresentar possíveis soluções a problemas pontuais, como a dificuldade de acesso a um bairro. Dessa forma, comenta Coutinho, há mais espaço para ideias inovadoras e concorrência por qualidade técnica.


Anderson Ferreira (D) contou que o senador Davi Alcolumbre (C) vai procurar a direção da Caixa Econômica
Anderson Ferreira (D) contou que o senador Davi Alcolumbre (C) vai procurar a direção da Caixa EconômicaFoto: Divulgação

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está em Brasília tendo entre as principais pautas a construção de um parque na área do Conjunto Muribeca, que está sendo demolido por ordem judicial, e o pagamento das indenizações aos mutuários, que há cerca de 30 anos aguardam por uma solução por parte da Caixa Econômica Federal.

Os dois assuntos foram tratados durante encontro do prefeito, o deputado federal André Ferreira e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência do senador.

Esta é mais uma intervenção que o gestor municipal faz em favor dos moradores de Conjunto Muribeca. No ano passado, as famílias que residiam nas edículas foram contempladas com apartamentos no Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha, e hoje todas estão devidamente acomodadas em seus apartamentos.

“O presidente Davi Alcolumbre me recebeu em sua residência e tive a oportunidade de colocar tanto a questão social dos moradores, quanto a importância da área ser cedida a Jaboatão para construirmos um grande parque para atender a toda comunidade de Muribeca”, disse o prefeito.

Anderson contou que o senador Alcolumbre vai procurar a direção da Caixa Econômica para apresentar o pleito e fazer o possível para ajudar município e os mutuários. “Saí da residência do presidente do Senado confiante e otimista de que essa situação será resolvida, da mesma forma que encontramos a solução para os moradores das edículas”, relatou.

Governador participou, em Brasília, da solenidade de assinatura dos contratos do Projeto Em Frente Brasil, que utiliza o PPV como modelo de ação
Governador participou, em Brasília, da solenidade de assinatura dos contratos do Projeto Em Frente Brasil, que utiliza o PPV como modelo de açãoFoto: Divulgação

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros.

De amplitude nacional, a iniciativa toma como principal referência o Programa Pacto pela Vida, implementado em 2007 em Pernambuco, que sediará uma de suas frentes, na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

"É um trabalho que já vínhamos discutindo com o Governo Federal. Pernambuco tem uma política muito bem estruturada de prevenção e combate à violência, que é o Pacto Pela Vida. Nosso modelo de segurança vai ajudar o Brasil no combate à violência.

Desde 2017, temos conseguindo reduzir o número de homicídios e os crimes violentos contra o patrimônio. Em 2018, fomos o Estado que mais reduziu violência no Brasil e continuamos esse trabalho em 2019. Agora, surgiu essa oportunidade de parceria em um projeto piloto que vai ser implantado no Paulista, que foi selecionado justamente pela preparação que o Estado já tem no âmbito do Pacto Pela Vida", explicou Paulo Câmara.

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida, que são comandadas pelo governador Paulo Câmara, com a presença de integrantes da sua equipe de governo que dialogam com o combate à violência e dos chefes e comandantes das forças de segurança pública. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual,  que foi responsável por salvar mais de nove mil vidas no Estado.

O governador lembrou que no ano passado houve a estruturação do Plano Nacional de Segurança, mas disse ser preciso mais eficácia, proporcionar melhores condições não apenas de combate à criminalidade, mas também voltadas para a prevenção. "Vamos iniciar esse trabalho no Paulista, está tudo preparado. Não tenho duvida de que Pernambuco, mais uma vez, vai mostrar, com uma boa técnica, com uma boa gestão, como se atua para diminuir a violência", concluiu o governador.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.
 
O programa Em Frente Brasil  contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, Estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Paulista– As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

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