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O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi co-anfitrião do encontro, ao lado do governador João Doria, de São Paulo.
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) foi co-anfitrião do encontro, ao lado do governador João Doria, de São Paulo.Foto: Reprodução Twitter

Após reunião no Forum VII Fórum dos Governadores, realizada na manhã desta terça-feira (8), os gestores estaduais subscreveram uma nota onde reforçam "a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se o principal instrumento de redução de desigualdades educacionais",

Confira o documento:

nota governadores

Governador Paulo Câmara (PSB) participa do Fórum dos Governadores
Governador Paulo Câmara (PSB) participa do Fórum dos GovernadoresFoto: Divulgação

O governador Paulo Câmara (PSB) participa, na manhã desta terça-feira (08), do VII Fórum de Governadores, no edifício do Banco do Brasil, em Brasília. O encontro discutirá temas de interesse dos Estados como o Pacto federativo, as reforma da Previdência e Tributária, Securitização, Pacote Anticrime, Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e Fundeb.

Reunião dos governadores do Nordeste
Reunião dos governadores do NordesteFoto: Divulgação

Após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, em reunião realizada na Bahia, nesta segunda-feira (29), os governadores do Nordeste definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do colegiado e enviaram mais uma carta conjunta ao Governo Federal.

"A criação do Consórcio e a sua instrumentalização em favor de políticas públicas e de serviços de qualidade vai ajudar muito todos os Estados. E isso vai fazer a Região Nordeste ter condições de crescer mais rápido, diminuir desigualdade e melhorar o que é oferecido à população", destacou Paulo Câmara.

A formalização do Consórcio Nordeste e o lançamento do seu Plano de Trabalho também permitirão a integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste; a construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países e a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento.

"O Consórcio vem justamente para melhorar a qualidade da gestão pública e proporcionar aos Estados um instrumento para que se possa fazer mais com menos, gastando menos recursos, mas podendo aproveitar o que há de cada vez mais bem-feito por parte dos Estados e que possa ser compartilhado", completou o governador de Pernambuco.


Também está presente na agenda da associação estadual a apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa interligar a região por meio de fibra óptica. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores do Consórcio.

Carta dos governadores

No documento, os gestores cobram do governo, entre outros assuntos, a ampliação dos serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos, e elencam algumas pautas prioritárias como a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência; a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a defesa do pacto federativo, especificamente a compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do présal.

Confira a carta, na íntegra:

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Governadores do Nordeste.
Governadores do Nordeste.Foto: José Cruz / Agência Brasil

Após a série de reportagens do site The Intercept Brasil que tornaram públicas supostas mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro com Deltal Dallagnol e outros procuradores da operação Lava Jato, os governadores do Nordeste publicaram uma carta com críticas ao ministro, que deve prestar esclarecimentos na próxima semana na Câmara Federal. 

Na carta, os governadores questionam a atuação do procurador do MPF de Curitiba, Deltan Dallagnol em relação ao então governador da Bahia e hoje senador da república Jaques Wagner (PT). Os diálogos dão conta de que o procurador pode ter atuado de forma a perseguir politicamente o candidato petista durante as eleições.

Confira a carta:

"ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

Governadores do Nordeste se reuniram, em Brasília, para aprovar estatudo do Consórcio
Governadores do Nordeste se reuniram, em Brasília, para aprovar estatudo do ConsórcioFoto: Camila Peres/GOVBA

O governador Paulo Câmara (PSB) está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que regerá o funcionamento do órgão.

Segundo Rui Costa, presidente do Consórcio, com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.

Os chefes dos estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de investimento internacional.

O estatuto

Conforme o texto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros. 

O Consórcio é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano. 

O estatuto prevê que sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.

Flávio Dino, governador do Maranhão, já copnfirmou o contrato com a OPAS
Flávio Dino, governador do Maranhão, já copnfirmou o contrato com a OPASFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Após a formalização do Consórcio Nordeste, os gestores participantes já começam a articular planos de ações para a região. Uma das primeiras medidas pode ser a assinatura de um contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para trazer profissionais estrangeiros e reinstalar o atendimento nos moldes do programa Mais Médicos nos entes federativos que compõem o Consórcio. Segundo a coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo desta segunda (17), Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, confirmou o contato com a Opas. A ideia é retomar um contrato regional com a organização. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco, uma conversa inicial sobre o assunto já ocorreu, mas o tema será aprofundado na próxima reunião do colegiado - ainda sem data confirmada.

Coordenando esforços para minimizar os efeitos da chuva no Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) não comentou o assunto. No entanto, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) subiu à tribuna na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem, para defender a parceria. "O Consórcio do Nordeste recentemente completou todos os trâmites legais. E busca agora impulsionar a retomada do formato original dos Mais Médicos com a presença dos profissionais cubanos que foram embora do País após as críticas ideológicas ao governo da ilha feita pelo presidente Jair Bolsonaro", aponta. A parlamentar cita as vagas que não foram ocupadas e a quantidade de pessoas que ficou sem atendimento.

"Após a perda de 8 mil vagas, o governo brasileiro prometeu que preencheria todas as vagas. Isso não aconteceu. E isso deixa 28 milhões de pessoas sem o atendimento médico e o atendimento da saúde básica. Então, o consórcio já regulamentado em todos os nove estados nordestinos está buscando amparo legal, toda a formatação, para que a nossa população não fique sem o atendimento médico que é um direito de todo cidadão", completou.

Contra

O líder da Oposição na Alepe, Marco Aurélio Medeiros (PRTB), por sua vez, se diz contrário ao projeto se “for aos moldes do Mais Médicos para tirar dinheiro do trabalhador e mandar para Cuba”. Ele considera a medida “absurda” e diz não “acreditar” na hipótese. "Para trazer os médicos nas condições anteriores, em que 80% do salário é retido e mandado para Cuba e os familiares desses médicos não podem visitar seus parentes que aqui trabalham e vice-versa, sou contra", garantiu.

O parlamentar pontua, ainda, que um projeto “configurando o modelo anterior é um ataque” ao Governo Federal. “Um consórcio existe para facilitar as políticas públicas entre os entes do Consórcio e não ser usado como instrumento de política”, disse Marco Aurélio. Para ele, a solução para as vagas deixadas pelos estrangeiros é a "oferta dessas vagas imediatamente ao mercado de forma simples e sem burocracia e, se for o caso, com mais incentivos", finalizou.

Números

Após duras críticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro (PSL), Cuba anunciou, em 14 de novembro de 2018, o fim de sua participação no programa no Brasil. A retirada dos profissionais deixou cerca de 1,4 milhão de pessoas desassistidas no Estado. Eram 414 médicos cubanos atuando em Pernambuco.

Reunião da Sudene com o presidente Jair Bolsonaro
Reunião da Sudene com o presidente Jair BolsonaroFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

No Recife, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou que o sucesso do Plano de Desenvolvimento para o Nordeste depende da aprovação da reforma da Previdência. Ambos participaram nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand (IRB), no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. O encontrou marcou o lançamento do plano e contou com a presença dos governadores de todos os estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Antes da apresentação do plano, Bolsonaro vinculou o sucesso da medida à proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso. "Sem a reforma da Previdência não podemos sonhar nem botar em prática parte do que estamos propondo neste momento", afirmou. Essa fala foi rebatida por Rui Costa, que afirmou não gostar de condicionar ações e investimentos à reforma. "Isso não é bom nem para a aprovação da reforma pois fica parecendo que você está fazendo uma troca. A previdência é algo tão importante para a nação que não pode ser permutada ou trocada por qualquer outra ação", afirmou o petista.

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Rui ainda propôs um debate sobre os pontos da reforma. "Cabe um debate sério, consistente e mediado. [Nós, governadores do Nordeste] Já divulgamos um documento divulgando a nossa posição. Nenhum país relevante adotou o sistema de capitalização. E [nos que adotaram] o resultado é desastroso", acrescentou Costa.

Um dos principais tópicos da proposta da reforma, o sistema de capitalização, também foi rebatido pelo governador da Bahia. "Retirando esse ponto facilita muito o diálogo, pois os outros itens você pode modular. Capitalização não tem como modular: ou você implanta ou não implanta".

O governador baiano fez um balanço positivo da reunião e comemorou aprovações favoráveis aos estados nordestinos. "Esse plano é resultado da escuta com os governadores. [Foi sancionada] a proposição que os estados gostariam: aprovar 30% do valor do FNE [Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste] para ser executado pelos governos dos estados em obras de infraestrutura", concluiu Rui Costa.

Governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)
Governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), é um dos convidados presentes na agenda do presidente Jair Bolsonaro (PSL) esta sexta-feira no Recife. Antes da chegada da comitiva presidencial, ele falou com jornalistas e criticou a agenda imposta pelo Governo Federal até agora, com foco total na reforma da Previdência em detrimento de outras ações importantes.

"O que atende a expectativa dos governadores do Nordeste é uma agenda para novos investimentos, para a retomada do crescimento, uma agenda acessória à reforma da Previdência. O Brasil não pode parar", comentou Renan Filho.

Segundo ele, os governadores concordam com a necessidade da reforma, só pedem que outras agendas sejam levadas em conta. "Nós somos a favor da reforma da Previdência, já assinamos uma carta, inclusive, dizendo isso. Nós não somos a favor é da retirada dos direitos dos mais pobres. Isso precisa ser levado sempre em consideração como ressalva. Mas o Brasil precisa fazer uma reforma da Previdência que eleve um pouco a idade mínima e que combata privilégios. Agora o que o país não pode é ter uma agenda única, um 'samba de uma nota só'. Precisa ter mais coisa pra retomar o protagonismo", avaliou.

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"Ninguém trocará ajuda da reforma da Previdência se ela tirar o direito dos mais pobres. A gente não abre mão. Que ela não trate de maneira brutal trabalhador rural, aposentados, professoras em detrimento de professores e os governadores têm se posicionado em relação a isso", frisou Renan.

Sobre a agenda com os governadores no Nordeste, o governador disse desconhecer qual anúncio fará o presidente. "A gente ainda não sabe direito qual o anúncio, não sei se vocês já sabem, mas eu ainda não sei, vamos ver", disse, revelando quais são suas expectativas para a agenda. "Esperamos que o Governo Federal, sobretudo com a presença do presidente Bolsonaro, apresente qual a agenda esperada para o Nordeste em dois momentos. Primeiro, até a reforma da Previdência. E, depois, posteriormente à reforma, porque a gente precisa ter uma agenda própria para o que o Nordeste mantenha o que aconteceu no século XXI, que é a população crescer mais do que o restante do país", cobrou.

Agenda para o Nordeste - Segundo o governador, ainda não houve nenhum anúncio de impacto para beneficiar a região. "Proposta que agradasse não saiu nem em reuniões com os governadores nem em outras. Na verdade está difícil agradar. O Brasil vive uma crise muito dura e precisa ter soluções para ela", afirmou. Ele disse que espera uma agenda da retomada do crescimento, da geração de emprego, da redução do inidvidamento do país. "Essas agendas são fundamentais para que o país volte a sentir que pode crescer", disse.

"Na verdade, não só investimentos. O que o Nordeste precisa é de uma agenda de retomada de crescimento do país e o que a região especificamente reinvindica é o direito de continuar crescendo mais do que o restante do país, como aconteceu ao longo do século XXI para reduzir as desigualdades. É isso que a gente pede. Investimento é importante, mas não é só isso. A gente precisa de outras alternativas pra retomar o crescimento, gerar emprego e o brasileiro sentir esperança. Nós tivemos eleições em outubro do ano passado e a marca principal do início do ano é que a esperança diminui. Nós precisamos ver a esperança voltar a crescer", pontuou.

Manifestações de domingo - Renan questionou os atos pró-Bolsonaro convocados por apoiadores para o próximo domingo (26). "Sinceramente não tô vendo. Eu não vi nenhuma convocação ainda. É estranho manifestação pró-governo, né? A gente não vê isso normalmente. Manifestação é pra reinvindicar. Saiu uma pesquisa recente do XP que diz que a há uma rejeição maior do que a aprovação e tem uma manifestação a favor do governo que é mais rejeitado do que aprovado. É no mínimo estranho. Então, vamos acompanhar".

Mesmo com as críticas, Renan Filho disse esperar que o governo reaja e possa tomar boas decisões. "Eu sou governador do estado e governadores tem que trabalhar e torcer pra que o governo acerte. Ele tem errado muito, mas temos que torcer pra que ele acerte porque quando o governo erra muito, todo mundo paga", ponderou.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ao lado de outros governadores do Nordeste
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ao lado de outros governadores do NordesteFoto: Governo de Sergipe/Divulgação

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), veio ao Recife para participar do lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), nesta sexta-feira (24). A reunião, que conta com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), reúne governadores de todos os estados ligados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em entrevista aos veículos da imprensa antes do início da reunião, Fátima declarou suas impressões sobre o plano.

"Não adianta ter boas ideias e um plano bonito sem financiamento, sem orçamento", disse. "A ideia do plano de desenvolvimento para o Nordeste é extremamente necessária e oportuna. Agora, precisamos discutir, além do conteúdo programático do plano, o financiamento", acrescentou.

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A petista ainda adiantou uma proposta dos governadores para auxiliar o desenvolvimento da região. "Uma das principais propostas que o Fórum de Governadores do Nordeste traz é destinar 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o Nordeste para os estados".

com informações de Paulo Veras, da Editoria de Política

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