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Educador Paulo Freire será tema de aula pública.
Educador Paulo Freire será tema de aula pública.Foto: Bel Pedrosa/Folhapress

O governador Paulo Câmara sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que concede ao educador Paulo Freire o título de patrono da educação pernambucana. A homenagem foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa, a partir de projeto apresentado pelo deputado Paulo Dutra. Criador de um dos mais eficazes métodos de alfabetização de adultos já concebido, e que leva seu nome, também é autor de várias obras importantes na área da Educação. Entre elas, destaca-se o livro Pedagogia do Oprimido, obra adotada por diversas instituições de ensino superior no Brasil e no exterior.

“Paulo Freire foi um dos maiores educadores do país, e além de muitas obras importantes, deixou como legado um eficaz método de alfabetização, adotado no Brasil e no exterior. Pernambuco lhe devia esta homenagem, e para nós é uma honra sancionar esta Lei, preservando ainda mais sua memória”, afirmou Paulo Câmara.

Ao justificar a homenagem, o autor do projeto lembrou que Paulo Freire tinha como meta a conscientização do aluno, ensinando-o a consolidar um pensamento crítico do cenário em que está inserido. O intelectual já havia recebido o título de patrono da educação brasileira, além de ter sido homenageado com mais de 35 títulos de Doutor Honoris Causa por várias instituições de ensino na América e Europa .

Alfabetização de adultos – Paulo Reglus Neves Freire nasceu no Recife, em 19 de setembro de 1921. Sempre preocupado com os problemas do Nordeste, sobretudo do homem do campo, no início da década de 60 ele concebeu um método de alfabetização de adultos baseado em situações do cotidiano dos próprios alunos, procurando ensinar-lhes também a ter uma visão social. Após o golpe militar de 1964, foi preso e exilado. Voltou ao Brasil em 1980, retomando o trabalho como educador até seu falecimento, em maio de 1997.

Inserção definitiva do fundo na Constituição é uma das principais pautas da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação, aberta hoje pelo governador no Cabo
Inserção definitiva do fundo na Constituição é uma das principais pautas da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação, aberta hoje pelo governador no CaboFoto: Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara esteve à frente, na manhã desta quarta-feira (12), da abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Entre os principais assuntos na pauta das reuniões, que acontecem até esta quinta-feira (13), está a nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser aprovado até o final do ano.

“Os vários exemplos que temos de locais que têm avançado mostram que quando se prioriza, quando se tem gestão e quando se consegue potencializar os recursos, é possível avançar de forma satisfatória. Ainda temos que melhorar muito, e precisamos de fontes e instrumentos cada vez mais adequados para ajudar nesse processo. O Fundeb é o meio adequado para que a gente possa continuar na trajetória positiva de melhoria da educação. Espero que haja uma compreensão da importância de termos essa legislação aprovada, corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser aprimorado”, defendeu Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, e vice-presidente do Consed, Fred Amâncio, reforçou que no final deste ano expira o prazo previsto pela Constituição para o Fundeb, e a luta é para que o fundo se torne permanente. “Amanhã vamos ter uma reunião específica com dois deputados que fazem parte da Comissão de Educação da câmara e que estão diretamente envolvidos com a questão do Fundeb, justamente para discutir estratégias sobre o tema”, afirmou Amâncio.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, que preside o Consed, disse que o evento é uma oportunidade de debater posicionamentos claros sobre a nova proposta. “Todas as outras políticas são muito importantes, mas em termos de quantidade, o Fundeb faz a diferença. Sem esse financiamento, perdemos um reforço fundamental para a educação do Brasil”, advertiu.

Parcerias - Outro assunto em discussão no encontro será o planejamento da atuação do Consed em 2020, que vai ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica. Na ocasião, será anunciada uma parceria institucional com o Sebrae para incluir nos trabalhos um foco sobre a Educação Empreendedora. Nas próximas semanas, Consed e Sebrae devem lançar, em Brasília, um convênio com ações conjuntas previstas para serem desenvolvidas por pelo menos 18 meses. Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, INEP e FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração entre todos os entes.

Também participaram da abertura da reunião o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; além de secretários estaduais de Educação de todo o país e gestores e parceiros do Consed.

paulo câmara

Crédito: Hélia Scheppa

Neste ano, o tema escolhido para ser trabalhado nas escolas é 'Educação para relações étnicos-sociais'
Neste ano, o tema escolhido para ser trabalhado nas escolas é 'Educação para relações étnicos-sociais'Foto: Chico Bezerra/PJG

O ano letivo na rede municipal de ensino no Jaboatão dos Guararapes tem início, nesta quinta-feira (6), para mais de 64 mil alunos matriculados para cursar o Ensino Fundamental. Além do incremento de aproximadamente cinco mil estudantes, também foram nomeados 375 professores concursados para reforçar os quadros da Secretaria Municipal de Educação. Neste ano, o tema escolhido para ser trabalhado nas escolas é “Educação para relações étnicos-sociais”.

Nesta quarta-feira, aconteceram dois eventos em Jaboatão para dar as boas vindas, tanto aos professores quanto para alunos. No primeiro, o prefeito Anderson Ferreira reuniu-se com mais de quatro mil docentes e ressaltou o papel de todos em educar os jovens jaboatonenses. E assegurou que também é uma das prioridades da gestão municipal. Em seguida aconteceu o lançamento do Programa Jaboatão Prepara 2020, que vai preparar dois mil estudantes do 9º ano para as provas das escolas técnicas federais e estaduais.

“Jaboatão tem os melhores índices do Ideb e Idepe, mais de 85% dos alunos que fizeram provas das escolas técnicas foram aprovados e muitos ganharam medalhas em olimpíadas que participaram. Quando vemos estudantes recitando o amor que têm pelos professores, como aconteceu hoje, percebemos que estamos no caminho certo.

Educação não se faz só, por isso nossa gestão trabalha unida para oferecer o melhor ensino”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Quanto ao tema “Educação para relações étnicos-sociais”, a escolha aconteceu através de pesquisa realizada nas escolas da rede municipal. Por conta disso, todos os projetos político-pedagógicos, ao longo do ano, serão focados no respeito à igualdade das pessoas, através de atividades, rodas de diálogo, estudos e orientações nas salas de aula.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub
Ministro da Educação, Abraham WeintraubFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um grupo suprapartidário de parlamentares apresentará denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment será protocolado na tarde desta quarta-feira (5), após coletiva no Salão Verde da Congresso Nacional.

O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida pela deputada federal Tabata Amaral e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni, com vice-coordenação do deputado João Campos (PSB-PE).

"Nós que fizemos a comissão externa, identificamos problemas severos no Enem. O Enem já foi feito, os erros foram cometidos e até hoje as questões retiradas não foram apresentadas. Vamos dar um passo em defesa da educação, essa deve ser a bandeira prioritária", disse João Campos, que criticou a realização do SISU e do Enem.

"A gente está vendo uma série de quebras de decoro - xingamentos pelas redes sociais, parlamentares que são desrespeitados, negligência e incapacidade. Hoje a gente decidiu que basta. A gente se uniu mesmo tendo visões diferentes", afirmou a deputada Tábata Amaral (sem partido).

Diferenças que uniram na mesma coletiva de imprensa parlamentares de convicções ideológicas diversas, como destacou o deputado Alexandre Frota (PSDB). "As diferenças podem lutar nessa ação com um único objetivo. Vamos levar ao STF porque esse ministro é uma pessoa desclassificada, agressiva . Não podemos deixar que esse senhor continue", frisou. 



A EREM Aníbal Falcão teve inaugurada ainda sua nova quadra esportiva, uma das 100 construídas por meio do programa Quadra Viva
A EREM Aníbal Falcão teve inaugurada ainda sua nova quadra esportiva, uma das 100 construídas por meio do programa Quadra VivaFoto: Divulgação

O início do ano letivo da Rede Estadual de Ensino foi marcado, nesta terça-feira (4), pela visita do governador Paulo Câmara à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, no bairro de Tejipió, no Recife. O deputado estadual Professor Paulo Dutra, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, também participou do ato.

Com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEPE de 4,7 (superando a média nacional de 3,5), menor taxa de abandono escolar do país e maior rede de educação integral do Brasil, expectativa do deputado Professor Paulo Dutra é de que a educação do Estado continue figurando entre as melhores do país. "Temos essa expectativa de que o trabalho continue sendo realizado como vem acontecendo desde os tempos do ex-governador Eduardo Campos, quando nossa educação deu uma guinada muito positiva e alcançou o primeiro lugar no Brasil. Agora, com o governador Paulo Câmara, temos quase 600 mil estudantes matriculados nas nossas 1.060 escolas e 62% das nossas vagas são exclusivas para educação integral. Isso faz toda a diferença", comenta o parlamentar.

Ex-secretário executivo de educação profissional do Estado, o Professor Paulo Dutra reforça ainda que continua focado em trabalhar pela educação no seu segundo ano como deputado estadual: "Acreditamos muito no poder transformador da educação. Sabemos que, apesar dos avanços, precisamos melhorar muito para que essa transformação esteja ao alcance de todos os pernambucanos. As políticas públicas de educação integral e de educação profissional, que tivemos o prazer de gerenciar por dez anos, nos mostram um caminho promissor para o futuro dos nossos jovens. Agora, na ALEPE, continuamos nessa luta, apoiando o Governo do Estado e trabalhando por meio de articulações políticas, projetos de lei e destinação de emendas para que essas políticas públicas sejam cada vez mais fortalecidas", disse.

Além de receber a comitiva do governador para abrir o calendário das escolas públicas estaduais, a EREM Aníbal Falcão teve inaugurada ainda sua nova quadra esportiva, uma das 100 construídas por meio do programa Quadra Viva. Também participaram da visita à unidade de ensino o Secretário Estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio, e o deputado estadual Antônio Fernando.

Escola municipal do Recife
Escola municipal do RecifeFoto: Andrea Rego Barros/divulgação/PCR

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a terceira fase das matrículas para o ano letivo 2020. Desta vez, quem não conseguiu fazer a matrícula online dentro do prazo, deve comparecer a unidade educacional desejada até o próximo dia 31, das 8h às 17h. As aulas iniciam no próximo dia 4 de fevereiro.

Na modalidade, chamada matrícula de balcão, os pais ou responsáveis se informam sobre a disponibilidade de vagas na própria escola e realiza a matrícula presencialmente. Das cerca de 21 mil novas vagas disponibilizadas no início do processo, ainda há 5.019 remanescentes para as turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nesta terceira fase, o responsável ou o aluno, no caso do EJA, deverá ir na escola e apresentar os seguintes documentos para a matrícula: comprovante da reserva de matrícula online, documento de transferência da escola de origem (sem rasuras nem emendas), duas fotos 3x4 recentes e iguais, cópias da certidão de nascimento ou de casamento, cópia do CPF do estudante, cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual n 13.770/2009), cópia de cartão do SUS, cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante (Lei Estadual nº 15.058/2013). Os beneficiários do Bolsa Família também devem levar cópia do Número de Identificação Social (NIS).

REDE - A Rede de Ensino do Recife conta com 312 escolas, sendo 82 creches, além da escola de arte João Pernambuco, o Barco Escola e a Classe Hospitalar. No total, são atendidos quase 93 mil estudantes, sendo que 71.984 tiveram a matrícula renovada automaticamente.

Enem
EnemFoto: divulgação

Os parlamentares reagiram ao erros detectados no Exame NAcional do Ensino Médio, que acarretou em notas erradas dos alunos, por conta da suposta troca de cores dos gabaritos. O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais, criticou, nesta segunda-feira (20), a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em relação aos erros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo Túlio, o governo ainda não ofereceu respostas e pode prejudicar milhares de estudantes, a um dia da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “O governo se preocupou demais com suposta ‘ideologia’ nas provas, que se esqueceu de aperfeiçoar seus processos internos e quem sofre com isso são os estudantes que passaram meses se preparando”, reclama Gadêlha.

Já o deputado federal João Campos (PSB-PE) usou as redes sociais para criticar os erros no ENEM, lançando uma série de questionamentos.

"Errar a avaliação das notas do Enem trocando as cores das provas é algo muito primário. Mesmo que se contorne a situação, o erro por si só gera uma dúvida e insegurança grande àqueles que se dedicaram pra fazer o exame. Tendo em vista tudo isso, vou entrar com um pedido de informações sobre questões básicas em relação ao Enem. Por exemplo: Qual é o número total de exames com notas alteradas? Por que o MEC escolheu a segunda colocada de uma licitação antiga para preparar a prova de 2019? Será que não seria importante fazer uma nova licitação para garantir menores preços e maior concorrência? A gráfica será mantida para o ano de 2020? Segundo a imprensa nacional, 66 perguntas foram barradas do banco de questões da prova do Enem. Por exemplo, 2019 foi o ano em que não se perguntou sobre a ditadura. Exatamente quantas e quais perguntas foram barradas? E por que estas perguntas foram barradas? Qual é o resultado da análise estatística do INEP em busca de inconsistências na sua base de dados? O MEC abriu espaço para que os estudantes com possíveis notas alteradas peçam revisão. Na prática, isso quer dizer que nem todas as notas alteradas podem ser revisadas?", postou João Campos.

Confira:

joão campos

Crédito: Reprodução / Instagram

A realização do Enem já era motivo de preocupação desde meados de junho passado. À época, o pedetista já havia entrado com requerimento de informação ao ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas em relação à impressão as provas do Enem, após a gráfica responsável pela impressão desde 2009 decretar falência.

A Frente Parlamentar pela valorização das Universidades Federais cobrou, por meio de nota, esclarecimentos do governo. “O importante, agora, e´ que o governo esclareça o que aconteceu e os motivos que levaram a essa falha, identificar sua abrangência, e indicar claramente de que forma será feita a correção das notas, de modo que na~o haja prejuízo aos candidatos afetados, o mais rápido possível”, diz a nota.

Nota da pela valorização das Universidades Federais:

"Ao contrário do que vem sendo alardeado pelo ministro da Educação, sabe-se agora que a edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio foi marcada por falhas importantes, que geram apreensão a milhares de candidatos. As “inconsistências”, que, segundo o governo, haviam sido registradas apenas no segundo dia das provas, também ocorreram no primeiro dia do exame, conforme relatos de estudantes.

A um dia da abertura das inscrições para o Sisu, enquanto o governo não oferece respostas, candidatos temem ser prejudicados pelas falhas. Outros problemas ja´ haviam sido registrados nesta edição. Por exemplo, uma foto com a proposta de redação vazou minutos apo´s o início da prova. Erros acontecem, mas a ocorrência deles pode ser minimizada com gestão e responsabilidade. As mudanças no comando do Inep, órgão responsável pela elaboração e aplicação do Enem (foram três trocas de presidentes em menos de um ano), vai na contramão do cuidado que deve pautar a realização de Exame tão complexo.

Cabe ressaltar também que a excessiva preocupação com suposta “ideologia” nas provas, que permeou o debate sobre o tema, não contribuiu para o principal: o aprimoramento dos procedimentos e processos para impedir erros. O importante, agora, e´ que o governo esclareça o que aconteceu e os motivos que levaram a essa falha, identificar sua abrangência, e indicar claramente de que forma será feita a correção das notas, de modo que na~o haja prejuízo aos candidatos afetados, o mais rápido possível.

Alice Portugal – PCdoB / BA
Danilo Cabral – PSB/PE
Edmilson Rodrigues – PSOL/PA
Margarida Saloma~o – PT/MG
Túlio Gadêlha - PDT/PE


As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensino
As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensinoFoto: Ascom

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia o ano de 2020 oferecendo mais de 5 mil novas vagas para os alunos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino. Elas compreendem as áreas de Educação Infantil, Fundamental, Inclusiva e Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ano letivo de 2020.

As inscrições para os alunos novatos tiveram início na segunda semana do ano e seguem até o dia 31 de janeiro. As matrículas serão efetivadas de acordo com o número de vagas existentes nas respectivas unidades de ensino. Das mais de 5.100 novas vagas, 4 mil foram disponibilizadas na área urbana do município e 1.100 direcionadas para a Zona Rural do Ipojuca. A matrícula dos novos estudantes para escolas da Zona Urbana deve ser realizada nas unidades escolares da Rede Pública Municipal e, para os alunos da Zona Rural, pode ser feita na própria sede da Secretaria de Educação do Ipojuca.

“Essa ampliação no número de vagas representa o cuidado que nós temos dado para garantir que todas as nossas crianças, adolescentes e jovens possam estudar e galgar um futuro melhor, com um ensino de qualidade reconhecido e uma infraestrutura digna para receber os estudantes. A construção de novas creches e a implantação do Centro de Formação para professores são exemplos claros do nosso compromisso com a melhoria da educação do povo ipojucano”, destacou a prefeita Célia Sales.

Para garantir a vaga dos alunos novatos é preciso que os pais ou responsáveis compareçam nas unidades ou na Secretaria de Educação municipal munidos das cópias e originais da certidão de nascimento do estudante, do comprovante de residência, da transferência provisória ou histórico escolar, do documento de identificação do responsável e da carteira de vacinação, além de duas fotos 3x4.

Segundo o secretário municipal de Educação, Francisco Amorim, Ipojuca está garantida a vaga para todas as crianças do município de quatro a 14 anos. “Além disso, estamos ampliando o número de vagas para as crianças de zero a três anos com a entrega das creches. Em breve vamos inaugurar a maior creche do estado, que atenderá 350 crianças e será localizada em Maracaípe”, destacou o secretário. Outra novidade é o núcleo de idiomas que o município está oferecendo, com aulas de inglês, espanhol e libras. Esta última, surgiu, principalmente, da demanda de pais de alunos com deficiência auditiva, mas também atende à necessidade de alguns servidores, sobretudo da saúde, a aprenderem libras para atenderem melhor a este público especial.

O edital contendo todas as informações sobre o processo de inclusão dos novos alunos está divulgado no portal do SEI (Sistema Educacional do Ipojuca) e disponibilizado em todas as unidades da rede ensino do município.

*Renovação das matrículas *

No último mês de dezembro a gestão realizou a renovação automática de matrícula para os mais de 22 mil estudantes que já fazem parte da rede de ensino e o encaminhamento para a rede estadual dos alunos no 9º ano.

Estudantes da rede municipal do Recife
Estudantes da rede municipal do RecifeFoto: Sumaia Vilela / Agência Brasil

O aluno ou responsável precisará confirmar a matrícula presencialmente na escola escolhida na primeira fase. Cerca de 14 mil alunos novatos fizeram a reserva no mês de dezembro pela internet para as turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A segunda fase de matrículas da rede de ensino do Recife inicia nesta segunda-feira, 06, e vai até a sexta-feira, 10. Neste período, o aluno ou responsável precisará confirmar a matrícula presencialmente na escola escolhida na primeira fase. Cerca de 14 mil alunos novatos fizeram a reserva no mês de dezembro pela internet para as turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nesta segunda fase, o aluno ou responsável deverá ir na escola que escolheu na hora da reserva e apresentar os seguintes documentos: comprovante da reserva de matrícula online, documento de transferência da escola de origem (sem rasuras nem emendas), duas fotos 3x4 recentes e iguais, cópias da certidão de nascimento ou de casamento, cópia do CPF do estudante, cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual n 13.770/2009), cópia de cartão do SUS, cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante (Lei Estadual nº 15.058/2013). Os beneficiários do Bolsa Família também devem levar cópia do Número de Identificação Social (NIS).

A diretora executiva de Gestão de Rede da Secretaria de Educação do Recife, Maria Costa, ressalta a importância de confirmar a vaga presencialmente para não perder a reserva feita na primeira fase. “A vaga só é garantida depois da apresentação dos documentos na escola. Quem não fizer isso perde a vaga”, explica a diretora. De 20 a 31 de janeiro, os estudantes poderão solicitar vagas remanescentes, no balcão da unidade de ensino.

Rede - A Rede de Ensino do Recife conta com 311 escolas, sendo 81 creches, além da escola de arte João Pernambuco, o Barco Escola e a Classe Hospitalar. No total, são atendidos quase 93 mil estudantes, sendo que 71.984 tiveram a matrícula renovada automaticamente, portanto não precisam acessar o site.

Cronograma:

06/01/20 - 10/01/20: Confirmação da matrícula para novos alunos (escola escolhida no período de reserva)

20/01/20 - 31/01/20: Vagas Remanescentes (na escola)

Deputado Danilo cabral (PSB-PE)
Deputado Danilo cabral (PSB-PE)Foto: Chico Ferreira/PSB na Câmara

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

NOTA DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O governo Bolsonaro, através da Medida Provisória 914/2019, afronta de forma gravíssima a autonomia universitária, propondo mudanças no processo de escolha dos reitores das instituições de educação superior. É uma medida grave, adotada de forma antidemocrática, sem qualquer debate ou consulta com o setor.

O processo de eleição de dirigentes pode e deve ser aperfeiçoado. Mas as mudanças devem levar em consideração as diversas mobilizações que estão acontecendo neste sentido nas universidades e institutos federais, e a tramitação, por exemplo, de diversos Projetos de Lei no Congresso Nacional, que buscam atualizar e qualificar a legislação de forma que leve em consideração a tradição democrática das instituições de ensino superior, respeitando sua autonomia, conforme a Constituição Federal prevê.

Dentre os retrocessos contidos na MP 914/19, destacamos a eliminação, por exemplo, da possibilidade de que as instituições, no âmbito de sua autonomia, escolham o processo pelo qual farão a eleição dos seus dirigentes universitários. Elimina também a possibilidade do voto paritário, elemento que garante participação mais equilibrada da comunidade universitária na escolha de seus dirigentes, e ataca a prerrogativa dos Conselhos Universitários de formulação da lista tríplice, o que, naturalmente, favorece a participação de candidatos avulsos que podem, mesmo com votação inexpressiva, virem a integrar a lista e serem escolhidos pelo governo.

É preciso registrar que não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo através de Medida Provisória, instrumento que tem força de lei e passa a vigorar antes que possa ser minimamente debatido pelo Congresso Nacional.

Deste modo, a iniciativa é imprópria, inadequada, autoritária e, especialmente, inconstitucional. Neste sentido, a FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS atuará junto aos Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados para que o Congresso Nacional devolva e não aprecie mais esta medida antidemocrática proposta pelo governo Bolsonaro.

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