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Humberto Costa, em entrevista à Rádio Folha.
Humberto Costa, em entrevista à Rádio Folha.Foto: Alfeu Tavares / FolhaPE

O senador Humberto Costa (PT-PE) questionou o suposto vazamento de informações de operações da Polícia Federal contra gestores durante a pandemia de coronavírus. Depois da deputada federal e aliada do presidente Jair Bolsonaro, Carla Zambelli (PSL-SP), ter indicado que seriam realizadas ações nesse sentindo, o próprio presidente falou para os seus militantes que iria “ter mais”.

Esta semana, duas operações foram realizadas pela PF para investigar supostas fraudes relacionadas a contratos emergenciais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Nos dois casos, os gestores fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro.

“Estranho a rapidez e a forma que a Polícia Federal agiu nas duas ações e, mais ainda, as informações que o próprio Bolsonaro e seus aliados têm espalhado sobre as operações da PF. Por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou o desejo de fazer da Policia Federal um braço político do seu governo. Então, precisamos debater o possível uso político das operações”, afirmou.

Sobre a ação no Recife, o senador disse acreditar que a prefeitura da cidade dará as respostas necessárias ao questionamento da Polícia Federal e criticou o uso eleitoreiro da ação. “Precisamos questionar a quem interessa fazer esse discurso? O próprio presidente Lula foi vítima da politização de instituições que deveriam cumprir um papel isento. Jamais alguém que tenha apreço às práticas democráticas, que se alinhe ao discurso progressista, pode aplaudir esse tipo de atuação. Nenhum interesse eleitoral pode estar acima da defesa dos princípios básicos da democracia e da Constituição”, disse.

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[610] bolsonaroFoto: Agência Brasil/Arquivo

Os estados reagiram, por meio de seus secretários da Fazenda, nesta quinta-feira (28),  ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dentro do projeto de ajuda financeira aos estados e municípios. Os gestores questionam a retirada do ponto que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. O chefe do Executivo federal defende que a medida “viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional”.

Em documento encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), o presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (COMSEFAZ), Rafael Tarja Fonteles, diz que o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 é um elemento de vital importância na reposta do Estado aos cidadãos, durante essa a pandemia. Tal agregado de recursos de inspiração federativa, entretanto, é uma iniciativa inaugural. Não atende com suficiência aos desafios da crise".

Mais cedo, em entrevista coletiva virtual, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, criticou o veto. “Ajuda é bem-vinda. agora, com esse veto suspendendo o que era a nossa garantia de não pagar as dívidas, é um fluxo financeiro para estados e municípios muito maior do que a própria ajuda financeira que chegará”, argumenta. “Isso precisa agora ser batido por todos os estados ou seus representantes no Congresso nacional”, disse.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Foto: Reprodução

Parlamentares pernambucanos comemoram a aprovação de ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). O dinheiro será repassado aos estados e municípios, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. 

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado. Além disso, o PL 2571/20 apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial.

“Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte (PP).

O deputado Tadeu Alencar ressaltou o Projeto de Lei 1365/2020, de sua autoria, um dos quatro projetos apensados ao PL 1075/20. "Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, saliento o trabalho desenvolvido pelo parlamento junto à sociedade e aos artistas, fruto de uma ampla mobilização que resultou em decisão histórica. Fico exultante pela aprovação da Lei, que preserva e valoriza a Cultura nacional neste difícil momento", disse.

"Aprovamos agora, na Câmara, a Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc. O Projeto de Lei 1075/20, de nossa coautoria, segue, agora, ao Senado Federal. Vitória da cultura brasileira!", disse o deputado Carlos Veras (PT).

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

A deputada Marília Arraes (PT) também usou as redes sociais para falar sobre a aprovação. "Lei da Emergência Cultural aprovada! A cultura brasileira merece, e os artistas e milhões de trabalhadores do setor cultural merecem esse apoio. Agora é com o Senado. Parabéns @dasilvabenedita. Orgulho de ter feito parte dessa conquista", escreveu. 

O deputado Danilo Cabral (PSB), por sua vez, destacou a "vitória" do segmento. "Assim, garantimos além do acesso à renda básica para os que vivem da cultura,incentivos para as casas de espetáculos e para o fomento. Viva a Cultura! Viva a Alma do Povo!", afirmou.

Além deles, o senador Humberto Costa (PT) defendeu a aprovação do projeto no Senado. "O setor da cultura foi fortemente atingido por esse governo fascista. Esta vitória é fundamental e mostra a força da nossa luta! Parabéns aos deputados que estiveram na linha de frente dessa batalha. Vamos aprovar no Senado. É fundamental que o povo cobre dos seus senadores", disse. 

Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra CoelhoFoto: Divulgação

Em videoconferência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a bancada pernambucana da Câmara Federal e do Senado, na tarde desta segunda-feira (25), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo na Casa, falou que, "no mais tardar amanhã", o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios.

“Ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, disse.

Conforme a previsão de Bezerra Coelho, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), a Medida Provisória que altera a estrutura da Polícia Federal, criando cargos de confiança. A votação da medida foi uma exigência do governo para que seja sancionada a ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Diante da exigência, a MP foi aprovada por 71 votos favoráveis e um contrário. Como já foi apreciada pela Câmara, a medida será encaminhada para promulgação do Congresso.

Com a Medida Provisória sendo aprovada pelos senadores, o governo blinda a Polícia Federal de ficar sem a reposição salarial.

Senador Fernando Bezerra Coelho
Senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira (25) que a divulgação do vídeo da reunião ministerial não confirma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o senador, o vídeo não comprova as alegações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que teria sofrido constrangimento ou que o presidente teria feito pressões ilegítimas sobre os trabalhos da Polícia Federal. De acordo com o líder, o caso será arquivado.

“Ficou muito claro e evidente que, em nenhum momento, o presidente da República buscou interferir e pressionar o ex-ministro da Justiça. Isso ficou tão cristalino, que a repercussão feita por analistas e juristas é que, de fato, a montanha pariu um rato, ou seja, não se tem elementos de prova para sustentar as alegações do ex-ministro”, disse Fernando Bezerra Coelho, durante sessão remota do Senado.

Ele ressaltou ainda que, durante a reunião ministerial de 22 de abril, Sergio Moro pediu o reconhecimento dos avanços conquistados pelo governo federal no combate à corrupção e solicitou a alocação de recursos para as ações de enfrentamento à violência no Plano Pró-Brasil, que será lançado após o país atingir o pico de contágio do coronavírus.

“O que se viu na divulgação do vídeo é que, em nenhum momento, o ex-ministro da Justiça se manifestou como tendo sido atacado, pressionado ou deixado transparecer qualquer constrangimento ao estar participando daquela reunião. Ao contrário, ele pediu que fossem dados os créditos dos avanços conseguidos pelo governo nas operações de combate à corrupção e pedia, inclusive, a atenção do ministro Braga Netto, coordenador do Plano Pró-Brasil, para que alocasse recursos para o combate à violência e à corrupção.”

General Heleno
General HelenoFoto: EVARISTO SA / AFP

Uma nota divulgada na tarde desta sexta-feira (22) pelo general Augusto Heleno, chefe da Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, provocou reações extremadas de autoridades. No texto, o militar afirma que a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". Aliados defenderam a postura de enfrentamento do general, mas outras lideranças criticaram a postura do chefe do GSI.

A fala do general é uma reação ao envio de pedidos à Procuradoria Geral da República de depoimento e de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. 

Em sua nota, Heleno escreveu que "o pedido de apreensão do celular do Presidente da República" é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder". Ele ainda disse que estava fazendo "um alerta" às "autoridades constituídas" de que o pedido seria uma "tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes".

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, apontou anacronismo e pediu para que o general deixe 1964 (época da instauração do regime militar) e contribua para o combate à Covid-19 em 2020. "As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder #fiqueemcasa", escreveu Santa Cruz.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acusou a nota de ameça ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais", avaliou.

"É inconcebível inacreditável e alertou q essa tentativa de interferência em outro Poder poderá ter consequências imprevisíveis pa estabilidade nacional. Grande General!", afirmou a deputada federal Bia Kicis. Na mesma linha, a deputada federal Carla Zambeli saiu em defesa do chefe do GSI.

Já aliados defenderam a manifestação de Augusto Heleno e endossaram a reação do general ao posicionamento do ministro do STF, Celso de Melo. "Até que enfim o Gov. Bolsonaro, pela voz do Ministro General Heleno, colocou no lugar o abuso, a afronta, o desafio, a tentativa de humilhação feitas pelo esclerosado Celso Mello, contra o Presidente e a harmonia entre os Poderes. O poder não inicia na toga, mas no cano do fuzil", afirmou o ex-deputado federal Roberto Jefferon (PTB). 

Nota do general Augusto Heleno

Nota do general Augusto Heleno - Crédito: Reprodução

 

O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli
O presidente da Fundaj, Antônio Campos, esteve com o presidente do FNDE, Carlos Alberto DecotelliFoto: Divulgação

A Fundação Joaquim Nabuco ( Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

"Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE" destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. "Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste", acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco
Bruno Schwambach, secretário de desenvolvimento econômico de PernambucoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Cinco representantes de Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, entre eles o secretário Bruno Schwambach, participarão, ao longo desta semana, na China, do Seminário sobre a Promoção Comercial para o Brasil 2019.

O evento vai até o dia 10 de julho e é promovido pelo Ministério do Comércio daquele país, através da Escola de Comércio de Shanghai. A iniciativa, que está sendo custeada pelo Consulado-geral da República Popular da China no Recife, faz parte dos esforços do governo chinês em transformar a instituição em uma das organizações de treinamento de profissionais ligados à área de comércio internacional mais importantes do mundo.
  
O seminário tem como objetivo mostrar o nível de desenvolvimento dos investimentos e do comércio na China, assim como ajudar os participantes a compreenderem as experiências acumuladas e os resultados obtidos para estabelecer uma plataforma de comunicação entre a China e o Brasil. O intuito é promover a cooperação e o desenvolvimento mútuo entre os dois países. A programação contará com a participação de 24 representantes nordestinos, dentre os quase 20 pernambucanos.

Programação - A reforma do sistema econômico da China, o processo da abertura da economia, os investimentos estrangeiros diretos, o parque industrial chinês e as práticas da Zona de Livre Comércio de Xangai são alguns dos temas que serão abordados ao longo dos próximos dias. Além disso, as estratégias, experiências e práticas com o objetivo de melhorar o ambiente para os operadores, dentre outros assuntos.

O primeiro dia da agenda do secretário em Shanghai, nesta segunda-feira (1º), foi uma aula sobre a inovação e a abertura comercial da China, seguida de uma visita à primeira Zona de Livre Comércio daquele país, estabelecida em 2012, que serviu de piloto para que outras fossem estabelecidas. Além de Bruno Schwambach, acompanharam a agenda a secretária-executiva de Políticas de Desenvolvimento, Maíra Fischer, e a gerente de Atração de Negócios, Karina Dowsley.

Nos próximos dias, os representantes do governo - entre os quais, também funcionários do Complexo de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que são vinculados à secretaria - terão a oportunidade de visitar Hangzhou, Jinhua e Yiwu, províncias de Zhejiang, para que possam ter uma compreensão mais abrangente e profunda sobre o país asiático.

A Escola de Comércio de Shanghai

A instituição é composta por três campi, incluindo o campus de Xuhui, o de Fengxian e o de Yangpu, abrangendo uma área de 162 hectares. A instituição oferece sete disciplinas e 26 programas de graduação, bem como 13 programas profissionais avançados. Existem mais de 500 professores, dentre os quais 88% têm mestrado ou doutorado. Sob o comando do Ministério do Comércio da China, até 2018, a Escola realizou com 139 seminários, voltados para profissionais da área de negócios internacionais, oferecendo treinamento para 3.847 pessoas, de 134 países.

Parceria institucional

Esta não é a primeira iniciativa conjunta entre o Governo de Pernambuco e o Consulado-geral da República Popular da China no Recife. No dia 24 de abril deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou do seminário Mudanças do Clima e Energia Renováveis, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, em conjunto com a unidade consular. No evento, que reuniu cerca de 200 pessoas, foram tratados assuntos relacionados à política brasileira de mudanças climáticas, reestruturação da matriz energética local e investimentos chineses no Brasil.

O presidente da Fundaj, Antônio Campos; o ministro da Educação, Abraham Weitraub; e o senador Fernando Bezerra Coelho
O presidente da Fundaj, Antônio Campos; o ministro da Educação, Abraham Weitraub; e o senador Fernando Bezerra CoelhoFoto: Roberto Pereira Jr

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta segunda-feira (17), no Recife, da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para Fernando Bezerra Coelho, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)
Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)Foto: Divulgação

Pressionando os governadores por apoio à reforma da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou a aprovação da proposta como condição para tirar um novo modelo de pacto federativo do papel. A conversa entre Bolsonaro e os gestores estaduais aconteceu nesta quarta (08), durante café da manhã promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 gestores estaduais ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro. Nesta agenda, o governador Paulo Câmara (PSB) foi representado por sua vice, Luciana Santos (PCdoB).

Segundo Alcolumbre, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações em pontos da proposta, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reformulação previdenciária, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, com seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da reformulação previdenciária no Congresso. Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados; mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

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No entanto, a afirmação do presidente do Senado não é unânime entre os gestores. Tem quem defenda que a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB). “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferente”, disse.

Enquanto a Câmara trabalha na reforma, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo. A expectativa dos administradores é que a medida contribua para melhorar a situação financeira de seus governos e das economias locais.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que a resposta mais rápida para a pauta dos gestores será a votação da cessão onerosa. Para ele, outros pontos vão depender da melhora do caixa da União condicionada à aprovação da reforma.

Nordeste

Após conversar com governadores de todo País, ontem, Bolsonaro participa de reunião reservada, hoje, com os gestores do Nordeste - opositores ao governo do presidente. Nesta agenda, a presença de Paulo Câmara está confirmada. Este será o primeiro encontro entre o presidente e gestor pernambucano desde que ele foi eleito.

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