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O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.
O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.Foto: Divulgação

Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)Foto: Divulgação

O "Controladoria em Ação", mais novo projeto da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) inicia nesta quarta-feira (22), das 9h às 15h30, envolvendo servidores da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/SCGE) e de outros setores da pasta. Eles estarão na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife para ministrar duas palestras, envolvendo cerca de 200 participantes, entre estudantes, professores e gestores escolar.

Nesse primeiro momento, seis escolas foram escolhidas para receber a iniciativa, que promoverá debates sobre controle social, cidadania, acesso à informação, ouvidoria, transparência pública, entre outros temas. “A proposta é aproximar todos os cidadãos da administração pública estadual por meio, principalmente, da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social”, frisa a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Durante o encontro na EREM Professor Alfredo Freyre, serão proferidas palestras sobre “Cidadania e combate à corrupção”, tema a ser apresentado pelas servidoras Luciana Silva e Isis Andrade, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Diretoria da Ouvidoria-Geral (DOGE/SCGE); e “Controle da merenda escolar terceirizada”, que será abordado por Karlos Aragão, chefe da Unidade de Promoção da Qualidade do Gasto da SCGE.

A diretora da DOGE, Zélia Correia, destaca que na unidade também serão feitos registros de manifestações de ouvidoria. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o Controladoria em Ação será levado, até o mês de setembro, para outras cinco escolas da rede, instaladas no Recife e Região Metropolitana. Confira o cronograma do projeto neste período:

Agenda:
Dia 22/05 - EREM Professor Alfredo Freyre (Água Fria/Recife)
Dia 04/06 - EREM Professor Trajano de Mendonça (Jardim São Paulo/Recife)
Dia 11/06 - ERE Aderico Alves de Vasconcelos (Centro/Goiana)
Dia 08/08 - ETE Governador Eduardo Campos (Centro/São Lourenço da Mata)
Dia 14/08 - ETE Jurandir Bezerra Lins (Centro/Igarassu)
Dia 10/09 - EREM Edson Moury Fernandes (Muribeca/Jaboatão dos Guararapes)

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