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Livro será lançado sobre redução de danos
Livro será lançado sobre redução de danosFoto: Beto Figueiroa/Escola Livre de RD

A Escola Livre de Redução de Danos realiza, nestas segunda-feira (9) e terça-feira (10), no Recife, o Seminário Internacional os 30 Anos da Redução de Danos no Brasil, com uma série de debates e o lançamento do livro Limites da Correria - Redução de danos para usuários de drogas estimulantes. O trabalho financiado pelo governo alemão, que agora ganha sua tradução e acesso em português, destaca experiências promissoras de redução de danos em sete países de cinco continentes. Pernambuco representa o Brasil e é referência com o Programa Atitude.

O seminário internacional e o lançamento do livro marcam também, na capital pernambucana, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. Na programação, convidada(o)s de outras regiões brasileiras e de outros países, como Luana Malheiros, da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Droga, e Rafaela Rigoni, da Organização Mainline, sediada na Holanda e responsável na pesquisa que culminou no livro.

Além da experiência do Atitude, programa governamental implementado em 2011 em Pernambuco, as outras práticas de redução de danos vêm da África do Sul, Indonésia, Espanha, Holanda, no Canadá e Uruguai. “Hoje, todas essas diversas experiências sedimentam uma prática que contribui na ampliação da vida, na medida em que também ameniza os impactos da pobreza, do encarceramento em massa e do genocídio em curso”, contextualiza o sociólogo e pesquisador Rafael West, no prólogo da edição em português de Limites da Correria.

West exerceu a função de gestor do programa Atitude entre 2011 e 2015 e é cofundador da Escola Livre de Redução de Danos, juntamente com Priscila Gadelha, psicóloga e conselheira do Conselho Regional de Psicologia e atual presidenta do Conselho Estadual de Políticas de Drogas de Pernambuco; Ingrid Farias, aceleradora social, redutora de danos e das Redes Nacional de Feministas Antiproibicionista (Renfa) e Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas; José Arturo, psicólogo e pesquisador em dependências e saúde mental; e Anamaria Carneiro, psicóloga e presidenta do Conselho Municipal de Drogas.

O QUE É REDUÇÃO DE DANOS?

É um conjunto de políticas e práticas individuais e coletivas, com o objetivo de reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não querem ou não podem parar de usar drogas. As intervenções são baseadas no compromisso com a saúde pública e os direitos humanos.

“A redução de danos oferece às pessoas de grupos em vulnerabilidade um conjunto de estratégias de organização e resistência. A redução de danos é uma das formas de descolonizar. Descolonizar a forma de se relacionar com as pessoas que usam drogas e reconhecer cidadania e direitos reconhecidos constitucionalmente”, contextualiza Ingrid Farias, integrante também da Rede de Mulheres Negras.

ATITUDE

Programa governamental de prevenção social da violência, surgiu em 2011 como parte da política estadual de segurança pública, interligado à política de assistência social, com dois objetivos: reduzir os homicídios, descritos oficialmente nas estatísticas como crimes violentos letais intencionais (CVLIs), e ajudar pessoas que usam crack e estão em situações violentas e vulneráveis e seus familiares. O programa trabalha para aumentar a qualidade de vida das pessoas, promover proteção social, prevenir a criminalidade e evitar o encarceramento.

Em 2017, o Atitude fez 154.626 atendimentos a 3.019 pessoas em quatro municípios (Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. O programa trabalha com abordagem de assistência nivelada, oferecendo quatro serviços diferentes: trabalho de campo, centro de convivência e acolhimento noturno, acolhimento intensivo e espaço de moradia independente.

“Outro diferencial é o serviço de acolhimento intensivo em separado voltado especificamente para mulheres (cis e trans), mães, gestantes e suas famílias. O Atitude é uma conquista de todas e todos, da sociedade. Uma política governamental que precisa seguir firme, estruturada e laica”, analisa Priscila Gadelha, presidenta do Cepad, o conselho responsável por fiscalizar as políticas públicas de drogas.

Seminário abordará as questões sob a ótica jurídica, regulatória e econômica
Seminário abordará as questões sob a ótica jurídica, regulatória e econômicaFoto: Divulgação

Quais os riscos e oportunidades na distribuição e revenda de combustíveis no País? Para discutir o tema, nas áreas jurídica, regulatória e econômica, o Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia reúne, no Recife, advogados especialistas nos variados segmentos do mercado de combustíveis, nesta terça (19) e quarta-feira (20) para discussão de interesse dos que fazem o segmento.

O evento ocorre das 14h30 às 18h, na sede do escritório Limongi Advocacia, no bairro das Graças, nº 127. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas pelo fone: 3423-8805.

Entre os convidados para esse encontro, a advogada carioca Vanuza Sampaio (OAB/RJ), especialista em Direito do Petróleo; o economista João Rogério Alves, fundador da PPK Consultoria; Newton Augusto Cardoso, ex-coordenador de Relação Institucionais da ANP e Paulina Downing, da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional.

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, sócio–fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advogados e procurador do Estado, abordará os aspectos jurídicos relevantes do segmento. Vanuza Vidal Sampaio tratará da Distribuidora X Postos Revendedor – O Fornecimento de Combustíveis e suas Diretrizes; Exclusividade na Revenda e “Quebra de Bandeira”. Newton Augusto Cardoso analisará a atuação da ANP em seus processos de fiscalização em face dos agentes de mercado. Paulina Downing falará sobre a Substituição Tributária do ICMS e Recuperação de Créditos e João Rogério Reynaldo Alves Filho traçará as perspectivas à vista para o setor de combustíveis para o ano de 2020.

O debate dá sequência a outros encontros realizados na sede do escritório de advocacia pernambucano regularmente sobre questões pertinentes e de interesse da classe e é uma realização conjunta do escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advogados com o igualmente reconhecido escritório carioca Vanuza Sampaio Advogados Associados, especializado no segmento em pauta.


SERVIÇO:

Seminário sobre Distribuição e Revenda de Combustíveis no País
Quando: nesta terça (19) e quarta-feira (20), das 14h30 às 18h
Local: Limongi Advocacia
(Rua Cardeal Arcoverde, 127 – Graças. Recife/PE
Acesso: gratuito
Informações e inscrições: 81 | 3423.8805 | 9 9922.0001

Tadeu Alencar lembrou a amplitude de uma acusação de improbidade, mesmo quando, mais tarde, é considerada improcedente
Tadeu Alencar lembrou a amplitude de uma acusação de improbidade, mesmo quando, mais tarde, é considerada improcedenteFoto: Divulgação

Dentro da filosofia de ir às bases e recolher subsídios junto à sociedade civil, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia e irá propor mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18) realizou, nesta sexta-feira (08), no Recife, mais um seminário envolvendo instituições das áreas jurídicas, políticas e administrativas. O local foi o auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Como ocorreu nos outros seminários, no Rio Grande do Sul e em São Paulo, este foi extremamente proveitoso e rico em análises e ideias. Temos certeza de que, daqui, levaremos experiências valiosas para aprofundarmos ainda mais os aprimoramentos que precisam ser feitos nesta legislação”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, também presidente da Comissão Especial que tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Além dos seminários mencionados por Tadeu Alencar, a Comissão Especial já realizou nove audiências públicas na Câmara dos Deputados. A descentralização das discussões, levando-as aos estados, permite ao colegiado ter conhecimento mais aprofundado dos problemas enfrentados, por exemplo, nos municípios, pelos gestores.

“É uma das pautas mais importantes ora em discussão no Congresso. É preciso que fiquem muito claras as diferenças entre ato ilícito e ato ímprobo. Improbidade é a ilicitude qualificada”, pontuou o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto, um dos palestrantes e que defendeu rigor no combate à improbidade administrativa, com justiça na dosimetria das penalidades aplicadas a quem é comprovadamente ímprobo, que age com dolo.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, que falou em nome da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), disse ter a experiência de atuar “nos dois lados do balcão”, já que também é Procuradora Federal. “Já tive que optar entre atender ao INSS e pagar os meus servidores, entre o controle e a gestão”, disse a prefeita, defendendo mudanças.

Para o relator da Comissão Especial, deputado Carlos Zarattini, a necessidade de se delimitar o que é uma improbidade administrativa e o que configura uma irregularidade eventual é o centro da questão e o ponto que, por si, justifica o trabalho. “Gestores honestos podem ser penalizados e cidades pequenas podem quebrar se não forem corrigidas as distorções que a lei hoje traz”, salientou o relator.

Tadeu Alencar lembrou a amplitude de uma acusação de improbidade, mesmo quando, mais tarde, é considerada improcedente. “Nesse meio tempo, o agente público, o agente político, já foi julgado, linchado e condenado, antecipadamente. Mesmo inocentado, o gestor é exposto de maneira que a sociedade, a partir da propositura da ação, já faz um juízo extremamente negativo, como não podia deixar de fazer”, asseverou.

Como integrantes da mesa, também participaram do Seminário o diretor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-PE, Bruno Baptista; o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; a Promotora de Justiça Maria Aparecida Barreto Silva, representando o procurador-geral do Estado de PE, Francisco Dirceu de Barros; a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet; e o procurador federal Paulo Brandão Cavalcanti Neto.

O Projeto de Lei foi elaborado a partir de uma comissão composta por juristas, em fevereiro de 2018, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. A Comissão Especial foi criada no dia 28 de agosto.

Servidores de várias áreas da SCGE também acompanharam a programação
Servidores de várias áreas da SCGE também acompanharam a programaçãoFoto: Divulgação

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Pernambuco (OAB-PE), o I Seminário de Governança, gestão de riscos e integridade nos setores público e privado, realizado nesta terça-feira, dia 05, contou com a participação da secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet, como uma das palestrantes. No evento aberto pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, ela falou sobre “Governança e integridade no Governo de Pernambuco”.

Na mesa composta pela secretária, que trouxe a temática “Programa de integridade no setor público: implementação de uma nova governança pública”, ainda estavam presentes Rodrigo Miranda, assessor especial de Ética e Compliance da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), e Paloma Ribeiro, titular da Unidade de Controle Interno (UCI) da Compesa, tendo como mediadora do debate a advogada Mariana Teles, da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB-PE.

Em sua explanação, a secretária destacou a importância do debate sobre corrupção na administração pública e mecanismos de combate; conceitos de integridade, governança e compliance; além de apresentar as diretrizes e abrangências das ações que o Governo Paulo Câmara vem desenvolvendo nessas áreas. “Estamos implantando o projeto piloto de integridade na SCGE e aguardando a aprovação de uma lei que vai exigir que as empresas que contratam com a gestão estadual executem esse mesmo programa internamente. Correição é uma área estratégica dentro da nossa secretaria e estamos estudante sempre as melhores práticas de implementação no Poder Executivo Estadual”, colocou.

Organizado pela comissão, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), o evento reuniu advogados e representantes de entidades públicas e privadas no auditório Felipe Santa Cruz, da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Servidores de várias áreas da SCGE também acompanharam a programação, que seguiu tratando dos assuntos como “Compliance nos partidos políticos: cenários e perspectivas”, “Pilares do programa de compliance”, “Ética comportamental e gestão de risco” e “A gestão do sistema de compliance antissuborno”.

Audiência Pública será promovida pelas Juntas co-deputadas
Audiência Pública será promovida pelas Juntas co-deputadasFoto: Divulgação

A agenda das mulheres lésbicas e bissexuais demanda mais visibilidade social e é com essa proposta que a mandata coletiva das Juntas promove no dia 7 de novembro (quinta-feira), o I Seminário de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, no auditório Ênio Guerra, na Assembléia Legislativa de Pernambuco - ALEPE. O evento vai debater pautas essenciais ao movimento de mulheres lésbicas e bissexuais de Pernambuco, como a saúde e a segurança. O seminário será realizado das 14h às 18h, e tem entrada franca.

O seminário contará com duas mesas de debates. No primeiro debate será abordado o tema "Lesbianidades e Bissexualidades: um panorama da organização dos movimentos em Pernambuco". Estarão na mesa representantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rede de Mulheres Negras, Marcha Mundial das Mulheres, Candaces, Comlesbi, UNALGBT e Renfa e os coletivos Lutas e Cores de Caruaru, LGBT de Passira e LUAS .

Para a segunda mesa, num debate sobre "Políticas dentro do estado de Pernambuco" estarão presentes representantes do Ministério Público de Pernambuco, OAB, Sec. da Mulher, Coord. LGBT do estado de Pernambuco, Joaninha Dantas e Daniele Melo.

Serviço:
Evento: I Seminário de Mulheres Lésbicas e Bissexuais
Local: Auditório Ênio Guerra (ALEPE)
Data: 07/11/2019 (Quinta-feira)
Horário: das 14h às 18h

Seminário "Tendências do marketing político para 2020"
Seminário "Tendências do marketing político para 2020"Foto: Divulgação

O seminário sobre marketing político, promovido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), lotou a capacidade do auditório do Hotel Bugan, em Boa Viagem, com prefeitos, vereadores, lideranças e comunicadores de todo o Estado.

Durante todo o dia serao debatidas as tendências da comunicação política, auxiliando na elaboraçao de estratégias eficientes para as eleições de 2020. Entre os temas a serem abordados estão planejamento, estratégia, mídias sociais e produção de conteúdo para redes sociais, mobilização digital, relacionamento e gestão de crise.

O consultor e estrategista digital Fred Perillo (Agência Nuvem - Brasília); o fotógrafo Ricardo Stuckert, com passagens pela Presidência da República, e a jornalista Mariara Silva, assessora de imprensa parlamentar, vao ministrar os debates.

Seminário foi uma iniciativa do deputado federal fernando Monteiro (PP)

Seminário foi uma iniciativa do deputado federal fernando Monteiro (PP)

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A nova sede da EsmapeFoto: Anderson Stevens

Nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, na Escola Judicial (Esmape), no Recife, o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios. Para o evento, foram convidados 37 magistrados e 191 servidores da Justiça estadual, além de 50 representantes da Advocacia, 50 participantes da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), cinco integrantes da Procuradoria Geral do Estado e dez membros do Ministério Público.

“O Seminário irá focar, dentre outros temas, na questão da elaboração da conta. Para tanto, estamos trazendo o renomado professor Gilberto Melo para proferir uma palestra, e, de outro lado, operadores do Direito que vivenciam a questão do precatório no cotidiano”, afirma o coordenador do Núcleo de Precatórios, juiz José Henrique Dias. “Nosso objetivo é que o evento traga grandes ensinamentos e nos proporcione uma troca de experiências”, completa o também assessor da Presidência.

Após a abertura do seminário, o advogado Eduardo de Souza Gouvea irá realizar a palestra “Precatórios: Perspectivas segundo a EC 99”. Logo após, o juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Eduardo Fontenelle, abordará temas legislativos e procedimentais sobre a tramitação de precatórios.

A partir de 14h, será a vez da juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Sílvia Bentes, falar sobre “Pagamento Mediante Acordos – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Art. 102” (CFRB). Por fim, a última palestra será com o especialista Gilberto Melo, que abordará a questão de cálculos em precatórios a partir das 15h20.

“Registro que o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios só será realizado em razão da visão e do empenho do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, juntamente com a Escola Judicial em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco”, reforça o juiz Henrique Dias.

Foi definida a criação de uma Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, que, em breve, irá funcionar em todo o território pernambucano
Foi definida a criação de uma Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, que, em breve, irá funcionar em todo o território pernambucanoFoto: Chico Bezerra/ PJG

 A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou, nesta sexta-feira (30), o evento Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária. O seminário, realizado no auditório do Hotel Barramares, em Piedade, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público de Pernambuco e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, discutiu o cenário atual da Vigilância Sanitária, os desafios da operacionalização da Medida Provisória (MP) 881/19 e a promoção da saúde em ambientes do trabalho. Ao final do evento, foi definida a criação de uma Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, que, em breve, irá funcionar em todo o território pernambucano.

Estiveram presentes representantes de municípios da Região Metropolitana e cidades da região de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. De acordo com a secretária municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessoa, a parceria é importante porque fortalece, do ponto de vista técnico e jurídico, toda a discussão realizada no evento. A gestora destacou o papel do município na realização deste seminário.

“Nos últimos três dias, Jaboatão dos Guararapes promoveu uma ação que ajudou a integrar todos os municípios participantes. Foi um evento grandioso, no qual trabalhamos fortemente as questões de categorizar os estabelecimentos de risco sanitário baixo”, explicou. Zelma lembrou, ainda, que as discussões deram origem a uma Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, um serviço que, em pouco tempo, irá abarcar todo o estado.

“Essa câmara tem como objetivo debater temas relevantes e aprofundar discussões. Além disso, será elaborado um documento base, que vai categorizar estabelecimentos com baixo risco sanitário. Esse documento tem como base o texto da MP 881/19. Antes do evento, não existia um documento local, uma vez que a medida proporciona discussões a nível nacional. Mas a partir desse seminário promovido no Jaboatão, Pernambuco vai ter um documento base que vai subsidiar todos esses municípios em relação às suas legislações”, pontuou a secretária.

Seminário está sendo realizado em rcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta quinta (15).
Seminário está sendo realizado em rcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta quinta (15).Foto: Hélia Scheppa/PSB

O governador Paulo Câmara (PSB) iniciou, nesta quinta-feira (15), o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco. Dessa vez, ele foi recebido no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, juntamente com toda a sua equipe, com uma apresentação do grupo de dança popular Coco Raizes de Arcoverde.

Esta é a 4ª edição do Seminário, que tem como objetivo dialogar com a população de todo o Estado. A ideoa é debater propostas e sugestões nas mais diversas áreas. Criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2007, a ferramenta tem como objetivo conhecer a realidade econômica e social de cada região, de cada município. Nesta quarta (14), o governador iniciou a 4ª edição do Seminário pela cidade Floresta, no Sertão de Itaparica, onde foram recebidas mais de 800 propostas da população.

Governador participa da abertura do Seminário, nesta quarta (14).
Governador participa da abertura do Seminário, nesta quarta (14).Foto: Hélia Scheppa/PSB

O governador Paulo Câmara (PSB) já está no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, onde comanda a abertura da 4ª edição do Todos por Pernambuco. O seminário é promovido pelo Governo do Estado para apresentar as ações e obras já realizadas e o planejamento para a região, discutindo e escutando a população sobre o que é melhor para cada município. O Todos por Pernambuco foi idealizado em 2007, pelo ex-governador Eduardo Campos, para criar um ambiente de construção coletiva entre o Governo e todos os pernambucanos. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada por Paulo Câmara vai percorrer todas as macrorregiões do Estado.

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Crédito: Isabela Alves/SEI

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