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Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo Guedes
Presidente da Amupe, José Patriota (PSB) participou de videoconferência com Paulo GuedesFoto: Divulgação

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, presidente da AMUPE, participou neste domingo (29), de uma videoconferência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios. Apenas 5 Prefeitos tiveram direito a uso de fala, dentre eles, José Patriota, representando os Prefeitos do Nordeste. Além deles, também usou a fala o Presidente da CNM, Glaudemir Aroldi.

Os itens principais da pauta foram a liberação de recursos para o combate e prevenção ao coronavírus, e a liberação imediata dos recursos já anunciados para socorrer trabalhadores, sobretudo os autônomos e da economia informal, empreendedores e empresas.

O Prefeito Patriota expressou os problemas enfrentados pela população do Nordeste, neste momento de calamidade pública, e apresentou as seguintes reivindicações:

· Recomposição do FPM, tendo em vista a redução drástica da arrecadação dos municípios;

· Manutenção dos programas de investimento para o Nordeste hoje sob a coordenação de instituições como Banco do Nordeste, Coodevasf e Sudene;

· Agilização do Auxílio de R$: 600,00 (Seiscentos reais) para os trabalhadores autônomos ou informais;

· Urgente oferta de crédito e incentivos a pequenas e médias empresas, buscando a manutenção dos empregos e da sustentabilidade da economia Regional;

· A liberação dos recursos do seguro-safra, cujas contrapartidas a maioria das Prefeituras já depositou, de forma excepcional para socorrer os agricultores familiares do Nordeste.

“Foi um diálogo bastante produtivo, o Ministro nos orientou a consolidar os cadastros dos futuros beneficiários do programa de renda mínima, tomando como base o cadastro único, que todas as Prefeituras já tem, e ampliando esse cadastro com a inclusão dos trabalhadores autônomos e os que estão na informalidade, que são os que mais sofrem com esse período de isolamento social e a paralisação de suas atividades produtivas,” destacou Patriota.

O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19
O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19Foto: Ivonildo Pedro

O prefeito Mário Ricardo sancionou, nesta terça-feira (24), a lei que cria Bolsa Atleta do município . A lei de número 3185/2020 é uma iniciativa do Executivo de Igarassu e vai beneficiar os esportistas da cidade.
  
O programa entrou em vigor automaticamente , mas os recursos só serão possíveis após passar o período da pandemia do Covid 19. Neste momento, a atenção da prefeitura está voltada principalmente para a Saude .

Mário Ricardo destacou ainda a importância da higienização neste momento do Corona vírus e o distanciamento das pessoas. “ Em meio a tantas notícias da pandemia , mostramos que estamos lutando sempre para garantir o bem-estar das pessoas e a valorização dos nossos atletas, e a importância de continuarmos em casa para evitar o Corona “ descartou o prefeito.

Termo de Compromisso para a realização da  13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre),  no Recife, foi assinado durante a Marcha dos Prefeitos
Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), no Recife, foi assinado durante a Marcha dos PrefeitosFoto: Cláudio Gomes

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

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Termo de Compromisso para a realização da  13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre),  no Recife, foi assinado durante a Marcha dos Prefeitos
Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), no Recife, foi assinado durante a Marcha dos PrefeitosFoto: Cláudio Gomes

Com contribuição ao PIB de US$ 152,5 bilhões, no ano de 2018, que corresponde a 8,1%, do total, somente em 2018, o turismo é uma pasta importante não só do governo federal, mas dos municípios. Como o objetivo de debater e potencializar o uso desse agente aplicado à cultura, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

No dia 18 acontecerá a mesa “Patrimônio Histórico e Turismo Local: Um Legado de Amor às Cidades”. A conselheira de Desenvolvimento da Embaixada da França no Brasil, Françoise Méteyer-Zeldine; o secretário de turismo de Olinda, João Luiz da Silva Júnior; o prefeito de Natales, no Chile, Fernando Paredes; e o secretário geral da Seção Eurásia da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), estão escalados para discutir o assunto.

A ideia é discutir modelos que visem potencializar as atividades turísticas na perspectiva do desenvolvimento local, tornando as cidades mais competitivas turisticamente tendo em vista aproveitar a riqueza e a diversidade cultural na América Latina e no Caribe. Para se inscrever na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos e do Caribe ou conferir a programação completa do evento, basta acessar os sites www.cupula.cnm.org.br ou www.amupe.org.
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O prefeito Marcos José comandou a solenidade de reinauguração da escola localizada no bairro de Caetés II
O prefeito Marcos José comandou a solenidade de reinauguração da escola localizada no bairro de Caetés IIFoto: Divulgação

Dando continuidade à série de reinaugurações das escolas municipais de Abreu e Lima, o prefeito Marcos José comandou, na manhã desta quinta-feira (5), solenidade na Escola Municipal Wilibaldo de França Seixas, localizada no bairro de Caetés II.

Seis salas de aula, auditório, cozinha, sala de professores e recepção, passaram por uma grande reforma, contando com melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura e a construção de um jardim. A obra beneficiou 265 alunos e os profissionais que trabalham na unidade de ensino, como professores, coordenadores, merendeiras e serviços gerais.

A cerimônia de inauguração também contou secretários municipais, entre eles Djaison Correia (Governo), Geni Soares (Educação), Cristiane Moneta (Finanças), vereadores e pais de alunos, além da viúva e da filha do homenageado que dá nome à escola, Wilibaldo de França.

A próxima escola a ser reinaugurada, ainda neste mês de março, fica localizada no bairro do Fosfato, um dos mais populosos de Abreu e Lima.

XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos
XIII Cúpula Hemisférica de PrefeitosFoto: Divulgação

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Govenos Locais Latino Americanos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), terá uma mesa de discussão que visa discutir o futuro da comunicação humana, intitulada “Comunicação e Mídias Digitais”. A Cúpula acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março.

O debate acontece no dia 19/03, às 09h30, e terá a presença da mestre em comunicação e diretora de jornalismo da Globo Pernambuco, Jô Mazzarolo; do diretor-presidente da EPC, produtor audiovisual e mestre em comunicação, Gustavo Almeida; e do jornalista e ex-secretário de comunicação social do governo do Estado, Evaldo Costa. Os profissionais serão mediados pelo CEO da Ensinar Tecnologia, Cláudio Castro.

Este será um bom espaço para debate entre todas as esferas de comunicadores. Sejam eles assessores de imprensa, jornalistas independentes, jornalistas de veículos, profissionais da área de publicidade, marketing e afins. No mesmo dia, serão mais de 30 atividades relacionadas a discussão de cidades inovadoras para as pessoas.

Prefeitos pernambucanos já inscritos têm direito a nove inscrições gratuitas. Municípios que adquiriram estandes têm direito a inscrições ilimitadas. As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos estão abertas e podem ser feitas através dos sites cupula.cnm.org.br ou amupe.org.

Neste ano, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda
Neste ano, o evento ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em OlindaFoto: Divulgação

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, conta com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição.

O encontro ocorre desde 2004 e, em 2020, o Brasil será sede pela segunda vez. A primeira foi em 2007, com Florianópolis. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é a oportunidade de prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais trocarem experiências, compartilharem dificuldades e proporem soluções a serem viabilizadas pela cooperação internacional.

“Nos juntamos à Flacma [Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais] e à Amupe [Associação Municipalista de Pernambuco] para realizar uma edição especial. Que os nossos vizinhos sejam contagiados pela nossa receptividade e os gestores brasileiros possam se atualizar sobre os desafios atuais e futuros e as melhores práticas. Assim, teremos a luta municipalista valorizada não só no nosso país, mas também no exterior”, acredita Aroldi.

Confirmados

Sobem ao palco principal para falar de diferentes temas e áreas Jordi Hereu, ex-prefeito de Barcelona; Adriana Melo Alves, secretária Nacional de Desenvolvimento Regional; Luanda Nera, coordenadora de Comunicação do Programa Cidades Sustentáveis; e Niky Fabiancic, da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de abordar estratégias que têm sido adotadas para alcançar o desenvolvimento local, os palestrantes vão tratar de inovação e desigualdade entre as capitais.

As palestras se concentram no segundo e no último dia, 19 e 20 de março; enquanto o primeiro dia, a partir das 14h, será dedicado ao credenciamento e à reunião do Bureau Executivo da Flacma. Oficinas temáticas, mesas redondas, projetos e visitas técnicas complementam a programação – disponível no site. As inscrições também estão abertas.

A XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais é realizada pela CNM, Flacma, Amupe, governo do Estado de Pernambuco, prefeituras de Olinda e Recife e a Ciudades e Gobiernos Locales Unidos (CGLU).

municípios

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)
Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB)Foto: Artur Mota / Folha de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) promovem entre os dias 17 e 20 de março a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino Americanos. O evento será sediado no Centro de Convenções de Pernambuco e reunirá mais de 50 atividades, entre palestras magnas, oficinas, mesas de debate e arena da inovação, espaço onde serão apresentadas ações modernas de gestão. Além disso, o evento promoverá exposição de produtos, serviços e cultura, com stands de diversas empresas, municípios e instituições internacionais, incluindo a ONU.
Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. O credenciamento, necessário para a entrada no evento, ocorrerá a partir das 14h no dia 17 de março. A solenidade de abertura será no dia seguinte (18) às 09h e contará com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; o presidente da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e prefeito de Al Hoceima, no Marrocos, Mohamed Boudra; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, entre outros membros membros do movimento municipalista.
De acordo com o presidente da Amupe, José Patriota, “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade, fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas, arena da inovação e exposição. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

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Dentre a diversa programação, destaca-se a palestra Cidades Inovadoras - que é o tema do evento - ministrada pelo ex-prefeito de Barcelona, Jordi Hereu, que abordará aspectos da modernização da capital da Catalunha. O lançamento do Projeto Inova Juntas, marcado para o dia 18 contará com a participação do presidente da CNM, Glademir Aroldi, e do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez. Além disso, também ocorrerá o lançamento da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e o lançamento do 4º Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Municípios e Comunidades Saudáveis da América Latina.
Temas como Políticas Inovadoras de Segurança Cidadã, Empreendedorismo e Periferia, Inovação e Criatividade, Poder Legislativo, Instrumentos de Controle Social, Comunicação e Mídias Sociais, Transformação Digital na Gestão de Serviços, Políticas e Sistemas de Saúde na América Latina e Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local são alguns dos tópicos que serão abordados pelas diversas oficinas oferecidas durante o evento.
Na sexta-feira, 20 de março, será realizada a palestra magna Democracia, Ética e Cidadania na América Latina, pelo jornalista multipremiado, André Trigueiro. Logo após, terá início a solenidade de encerramento. No mesmo dia, o público terá a oportunidade de participar de visitas técnicas ao Porto Digital e ao Compaz. Paralelamente a essa programação, será realizada a reunião do Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).
O evento já conta com cerca de 100 participantes internacionais, de países como Chile, Bolívia, Argentina, Uruguai, França, Bélgica, Portugal, Cabo Verde, Equador, República Dominicana, México, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Guatemala, Espanha, Estados Unidos, dentre outros. A programação completa e maiores informações podem ser encontradas no site do evento www.cumbre.cnm.org.br 

Seminário terá a participação do procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros
Seminário terá a participação do procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu BarrosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promovem na próxima terça-feira, 03/03, no auditório da Associação, um seminário de apresentação de três projetos estratégicos do Ministério para os Municípios. O evento terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que vai mostrar aos prefeitos os projetos Cidade Pacífica, MPLabs e Pernambuco Verde: Lixão Zero.

Responsável por engajar os municípios no combate à violência, o Projeto Cidade Pacífica, tem por objetivo unir os esforços municipais com a participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas voltadas a melhorar a segurança da população. O MPLabs é o laboratório de inovação do MPPE que visa a obtenção de soluções inovadoras para desafios institucionais do Ministério Público.

Quanto ao Projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero. Serão apresentados também os termos gerais do Acordo de Não Persecução Penal e perspectiva do Acordo de Não Persecução Cível relacionados aos 79 municípios pernambucanos que ainda depositam seus resíduos em lixões. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em 2014, apenas 29 municípios pernambucanos depositavam seu lixo em aterros sanitários. Até fevereiro deste ano, o número era de 104 cidades, o TCE estima que até julho 2020 este número suba para 134.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o seminário será um importante evento em parceria com o Ministério Público de Pernambuco. Os prefeitos de todo o Estado estão convocados para ouvir o MPPE e ter conhecimento sobre seus projetos que são estratégicos para a melhoria de vida nas cidades”, concluiu.

Serviço

Seminário Amupe e MPPE

Local: Auditório da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo;
Data: 03/03/2020;
Horário: 14h às 18h.

Governador Paulo Câmara (PSB), na primeira reunião extraordinária da Amupe
Governador Paulo Câmara (PSB), na primeira reunião extraordinária da AmupeFoto: Aroeira / Folha de Pernambuco

Discursando para prefeitas e prefeitos pernambucanos na primeira reunião extraordinária de 2020 da Amupe, na manhã desta terça-feira (18), o governador Paulo Câmara endureceu o tom contra os cortes de recursos do Governo Federal e apontou para distorções no pacto federativo.

"Temos a portunidade de reforçar a necessidade de discutir seriamente nesse país a questão da federação. A federação do estado brasileiro está cada vez mais sendo tratada de maneira superficial, muitas vezes sem responsabilidade, jogando propostas ao vento e sem discutir, sem ver o impacto que isso pode cocorrer na população. Jogando govenradortes e prefeitos contra a população", critiou o governador.

Paulo Câmara citou como exemploa proposta de cortar o ICMS do combustível. "Não pdoemos fazer propostas de tirar tributação de uma hora para outra sem planejamento. Os estados não podem abrir mão de 20% das receitas do ICMS e os municípios também não podem", disse Paulo, lembrando que dos 20% do imposto destinado aos estados, 25% são repassados aos municípios.

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"São discussões como essa que a gente tem que ter a capacidade de conversar, entender, sentar na mesa e ter a oportunidade de fazer não a fragmentação da federação, mas a unidade. precisamos ter outro tipo de diálogo", criticou o governador, que também questiounou a proposta o de extinção fo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. "O Fundeb é fundamental para a melhoria da educação pública do país, dos estados e dos municípios. O fim do fundeb seria menos R$ 1 bilhão de reais para os municípios pernambucanos apenas. É outra discussão que precisa ser feita de maneita muito séria e correta", pontuou. Paulo Câmara criticou, ainda, os cortes do Governo Federal em programas sociais e da agricultura familiar.

*Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política

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