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O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu com o superintendente da Sudene, Douglas Cintra
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniu com o superintendente da Sudene, Douglas CintraFoto: Divulgação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, se reuniu nesta quinta-feira (23), com o superintendente da Sudene, Douglas Cintra. Na pauta do encontro, a aproximação dos municípios com a autarquia federal, assuntos ligados à questão hídrica no semiárido pernambucano, geração de energia limpa e gestão.

A reunião entre os gestores se deu no mesmo dia em que a Superintendência sediou a reunião do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), que foi prestigiada pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra e secretários de segurança pública, para debater a ferramenta de consórcio no combate à violência.

Há um esforço constante da Amupe em promover o diálogo entre os municípios e as entidades do serviço público e o presidente da Associação saiu da reunião muito animado com a disposição do Superintendente em trabalhar em conjunto com os municípios.

A Sudene se dispôs em servir como uma ponte de articulação entre os municípios e o governo federal. Para o Superintendente Douglas Cintra, “é fundamental o trabalho em conjunto da Sudene com a Amupe, um vez que somos cidadãos dos municípios. A Amupe tem toda a possibilidade de trazer pra gente aquilo que realmente o município precisa e a Sudene pode articular recursos para os municípios via Ministério do Desenvolvimento Regional. Podemos articular mais trabalho e resultados para a população”, completou.

Para José Patriota, “é uma manifestação de muito trabalho e dedicação, o superintendente Cintra está muito motivado, tem uma visão de poder público bem aplicada e se mostrou interessado em fazer parcerias e integração de políticas com os municípios, tanto em relação de enfrentamento à seca, com a geração de energia limpa e convênios”, comemorou.

Reunião da Amupe
Reunião da AmupeFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convoca prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais pernambucanas, para discutir soluções e tirar dúvidas dos municípios a respeito das guardas municipais, na sede da Associação, na tarde de hoje (22), às 14h, com a presença do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Coronel Guerra.

Na ocasião, Guerra dará orientações sobre o “Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil” e esclarecimentos sobre a distribuição de viaturas, resultado de uma emenda coletiva da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Nessa discussão o debate também será sobre a importância da participação e do fortalecimento das guardas municipais.

Para o presidente da Amupe, José Patriota (PSB) “essa é uma importante reunião, pois será discutido todo o papel estratégico do município na segurança pública, esses entes têm várias ações que interferem diretamente com a segurança do cidadão. Convido os prefeitos, secretários e representantes das guardas municipais para acharmos meios e soluções que levem à população uma segurança eficiente”.

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Projeto Gestão Cidadã
Projeto Gestão CidadãFoto: Divulgação

Através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Porpuse, com sede no País de Gales, Reino Unido, para a promoção de um curso de Advocacy/Controle Social das Políticas Públicas para representantes das organizações sociais, junto à Rede de Educação Cidadã (Recid) com a Casa do Pequeno Davi.

A parceria chega no último ano de atuação do projeto. Há três anos, o Gestão Cidadã atua em 16 municípios do Estado de Pernambuco, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade, com seminários, materiais de apoio, oficinas de capacitação e a construção conjunta de Planos de Ações Municipais, o que levou os municípios a elevarem o seu nível no ranking de transparência elaborado pelo TCE em relação ao ano de 2018.

O curso, que está sendo inicialmente pensado, apresenta uma metodologia referenciada, em uma trajetória de elaboração estratégica, baseado no diálogo e na argumentação legal. Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a parceria com a United Porpuse e, consequentemente, com a Recid e com Casa do Pequeno Davi é importante. Ela vem para contribuir com que a gente engaje ainda mais a sociedade civil em favor da transparência e da melhoria da gestão pública”.

United Porpuse

A United Porpuse é referência no Brasil no desenvolvimento de atividades voltadas para a promoção da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, com ações de enfrentamento à pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, socioeconômico e ambiental junto às populações em situação de vulnerabilidade social a fim de proporcionar a autonomia desses povos.

Reunião da Amupe
Reunião da AmupeFoto: Divulgação

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convoca prefeitos, secretários e responsáveis pelas guardas municipais para participar nesta quarta-feira (22), às 14h, de reunião na sede da entidade com a presença do Coronel Guerra, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião ele dará orientações sobre o "Livro Azul das Guardas Municipais do Brasil" e o recebimento de viaturas.

O livro esclarece parâmetros e requisitos mínimos para padronização, criação e funcionamento eficiente das Guardas Civis Municipais no País, considerando as peculiaridades do microambiente onde estão inseridas. Atendendo ao estabelecido na Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que define diretrizes expressas que indicam um caminho para a preparação das Guardas para integrar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), permitindo que essas instituições possam contribuir de maneira efetiva nas políticas de segurança pública nacionais.

O objetivo da publicação é apoiar a constituição de instituições permanentes com o compromisso de atender políticas de prevenção primária no âmbito da Segurança Pública, particularmente relativas à Ordem Pública, possibilitando que as Guardas Municipais alcancem regras estabelecidas e que possam integrar o SUSP, com certo grau de uniformidade nacional, executando o papel que lhes foi previsto em lei.

Além de proporcionar ao agente de segurança pública o exercício de suas funções na ocupação e utilização democrática do espaço público, garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão na vida em sociedade, proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial, atuando como verdadeira polícia administrativa de postura urbana, além de garantir a correta utilização dos serviços públicos.

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O presidente da Amupe, prefeito José Patriota, esteve na Casa da ONU para avançar na agenda da Cúpula e confirmar envolvimento das agências internacionais
O presidente da Amupe, prefeito José Patriota, esteve na Casa da ONU para avançar na agenda da Cúpula e confirmar envolvimento das agências internacionaisFoto: Divulgação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) cumpriram, na semana passada em Brasília, agenda extensa com parceiros nacionais e internacionais tendo em vista a realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Para tratar do evento, que ocorre de 17 a 20 de março em Recife e Olinda, o coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, recebeu o movimento municipalista.

O presidente da Amupe, prefeito José Patriota, acompanhado do coordenador de Articulação Internacional da CNM, Mauricio Zanin, e da técnica da área Isabella Santos, esteve na Casa da ONU para avançar na agenda da Cúpula e confirmar envolvimento das agências internacionais. Esse foi mais um passo na parceria já firmada com a ONU Brasil na última edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril de 2019.

Na ocasião, as organizações lançaram a campanha Interiorização + Humana, que recebeu endosso do governo federal em outubro por meio da assinatura de protocolo de intenções. Sobre a Cúpula, Niky Fabiancic reafirmou o interesse das Agências em contribuir para o sucesso do evento no Brasil. A participação da organização internacional se dará por meio das oficinas temáticas durante os quatro dias de encontro. Também será instalado espaço físico no Pavilhão da Inovação.

PNUD e ODS

Para completar, a CNM e a Amupe foram recebidas pela representante residente assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni. O grupo tratou da participação da Agência nas atividades previstas e Maristela adiantou que haverá um espaço para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tema transversal da Cúpula.

Governo Federal

E, para fechar a agenda da semana, as entidades municipalistas estiveram no Palácio do Planalto. Em reunião com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, eles buscaram garantir representação política do governo federal, incluindo os ministérios, no evento.

A Confederação destaca a importância dessas reuniões para garantir um evento de caráter internacional e inovador, voltado para a consolidação de políticas públicas de âmbito federal, estadual e municipal com foco nas pessoas. O objetivo é que os governos locais encontrem soluções para os problemas comuns entre as populações nos diferentes países latino-americanos. Faça sua inscrição pelo site: http://www.cumbre.cnm.org.br/

Reunião da Amupe
Reunião da AmupeFoto: Divulgação

Nos próximos dias 13 e 14 de janeiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover em conjunto com a Celpe, reuniões em Recife e Caruaru para discutir assuntos relativos à iluminação pública. Na segunda-feira, dia 13, a reunião é na sede da Associação e estão convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte. Já na terça-feira, dia 14, a reunião é no auditório da Caixa Econômica de Caruaru para os municípios das regiões do Agreste Central, Meridional e Setentrional. Ambas reuniões vão das 08h às 12h30.

Visto que a questão é de suma importância para os municípios, pela quantidade de dúvidas e dificuldades existentes, a Celpe vai apresentar o novo quadro de gestores regionais, discutir e orientar sobre a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais. A Amupe lembra que é imprescindível a presença do prefeito ou técnico responsável.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância do diálogo entre as instituições, para ele “os municípios são na verdade os maiores consumidores, os maiores clientes do ponto de vista de rede, de quantidade e também o público. É sempre bom atualizarmos nossas conversas. É fundamental que exista sempre esse diálogo dos dois lados, pois ambos querem sempre o melhor para a vida das pessoas”, concluiu.

Serviço:
Reunião de Prefeitos com a Celpe para RMR, Mata Sul e Mata Norte
Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, Av. Recife, 6205;
Data: 13/01/2020;
Horário: 08h às 12h30.

O prefeito Bruno Pereira lembrou que as famílias vão poder passar o Natal e o Ano Novo nas suas novas casas
O prefeito Bruno Pereira lembrou que as famílias vão poder passar o Natal e o Ano Novo nas suas novas casasFoto: Ascom

Em clima de comemoração e muita emoção, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, entregou na manhã desta sexta-feira (13), as chaves para as 576 famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF). Os empreendimentos, que estavam com as obras paralisadas, desde 2016, receberam novos recursos do Governo Federal, após Bruno Pereira ir a Brasília para destravar os recursos necessários para sua conclusão, em 2017, quando assumiu a prefeitura.

De acordo com o prefeito, após assumir a gestão as obras foram encontradas totalmente abandonadas, segundo ele, uma herança da antiga gestão. “Encontramos o empreendimento abandonado. A antiga construtora decretou falência, mas graças a Deus, com um trabalho sério e muito esforço, conseguimos concluir os residenciais”, frisou o prefeito.

Ainda segundo Bruno, as famílias vão poder passar o Natal e o Ano Novo nas suas novas casas, o que para ele, é motivo de alegria em dobro. “Pra mim é uma comemoração muito especial entregar esse empreendimento neste mês de dezembro, pois essas pessoas poderão aproveitar para celebrar o Natal e o Réveillon em uma moradia confortável, digna e ao lado dos seus familiares. Tenho certeza que será um final de ano especial também na vida dessas pessoas”, comentou Bruno.

Na solenidade de entrega do Conjunto Residencial Guilherme Uchoa I e II, localizado na Estrada da Manguba, no bairro da Rosina Labanca, marcaram presença o secretariado municipal, vereadores, integrantes da CEF, e os deputados estaduais Guilherme Uchôa Júnior e Gustavo Gouveia; além de milhares de pessoas que fizeram questão de acompanhar o ato.

Para o deputado estadual, Guilherme Uchoa Júnior, é um privilégio que o nome do seu pai tenha sido dado ao empreendimento. “Gostaria de agradecer ao prefeito Bruno Pereira pela linda homenagem que fez ao meu pai. Gostaria de dizer que estamos juntos em prol de São Lourenço da Mata”, disse o deputado.

Segundo a secretária de Assistência Social do município, Kely Morgana, a gestão está de parabéns por entregar, para quase 600 famílias, um lar digno. “Estive acompanhando a luta que nosso prefeito travou em Brasília-DF, para dar um lar para aqueles que mais necessitavam em no nosso município. E após várias idas e vindas, ele teve êxito, e o resultado é este que vocês estão vendo”, ressaltou Kely.

A moradora Maria José da Silva, que foi uma das contempladas pelo programa, não segurou as lágrimas e agradeceu ao chefe do Executivo Municipal por ter sido uma das beneficiadas. “Fui às lagrimas de tanta felicidade. Este é um sonho que estou realizando. Estava nessa batalha há dez anos e hoje recebo das mãos do prefeito a chave da minha casa própria”, disse a moradora emocionada.

Prefeito de Igarassu Mário Ricardo, do PTB
Prefeito de Igarassu Mário Ricardo, do PTBFoto: Julya Caminha

A Prefeitura municipal de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, antecipou nesta terça-feira (11), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores ativos e inativos. O pagamento antecipado está aquecendo as compras de fim de ano no comércio local com a injeção de cerca de 4 milhões de reais na economia.

"Com a liberação do recurso , a gestão municipal , mostrou mais uma vez , que trabalha com organização de contas equilibradas e que honra com os servidores sempre depositando antecipadamente os seus vencimentos”, afirmou o prefeito Mário Ricardo (PTB). A primeira parcela do benefício foi paga em junho passado.

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla
As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma SymplaFoto: Divulgação

Contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Esse é o principal objetivo do encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, "o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Serviço:

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú

Local: Câmara Municipal de Tabira - R. Basílio Gomes dos Santos, 36, Tabira - PE, 56780-000;
Data: 10/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2OOxd1Z.

Encontro: O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Agreste

Local: Auditório do Hotel Brisa da Serra - Avenida Major Aprígio da Fonseca, S/N - Lagoa Azul, Bezerros - PE, 55660-000;
Data: 11/12;
Horário: 09h às 16h;
Inscrições: http://bit.ly/2rgrARi.


Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos - Crédito: Divulgação

O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas
O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivasFoto: Divulgação

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste. Este fim de semana foi iniciada a pintura de local; o serviço deve ser finalizado nos próximos dias.

Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações elétricas, execução do piso e cobertura foi terminada. O espaço que se encontrava em estado de abandono foi totalmente recuperado pela atual gestão. A prefeitura investiu recursos próprios na ordem de R$ 613.044,32.

Em breve, a obra irá atender os 520 alunos da Escola Municipal José Sérgio Veras, bem como toda a comunidade de Cruzeiro do Nordeste. O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas, sendo também uma opção de lazer e promoção de saúde.

Essas melhorias alcançam, ainda, outras localidades. As quadras de Rio da Barra e Albuquerque Né estão sendo cobertas, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas.

Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, seu ginásio concluído. Em fevereiro, a prefeitura entregou uma nova quadra para o povoado de Moderna, o espaço passou por serviços de melhorias e revitalização. Mais de 1.500 alunos são beneficiados com essas obras.

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