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João Campos-deputado federal(PSB)
João Campos-deputado federal(PSB)Foto: Rodolfo Loepert

Mesmo com as incertezas que rondam o calendário eleitoral de 2020, o pré-candidato à prefeitura do Recife, João Campos, afirma que, apesar de estar deixando as eleições “quase que em segundo plano”, não se afastou da conversa com a Frente Popular de Pernambuco, incluindo o PT que, por decisão do diretório nacional optou pelo nome de Marília Arraes para a disputa no município.

“A gente tem conversado sim com todos que integram a frente popular de Pernambuco inclusive o PT que também é membro da frente popular Pernambuco faz parte da gestão de Geraldo, de Paulo, e é um partido que a gente tem sim um alinhamento e, nacionalmente, a gente também tem um conjunto de várias trincheiras de enfrentamento a esses retrocessos que o governo federal tem apresentado”, afirmou. Complementando que “as forças progressistas democráticas, não só de esquerda, mas do campo do centro também, devem estar conversando neste momento”.

Com a gestão de Geraldo Júlio (PSB) como alvo de investigação da polícia federal por compra de respirados sem licitação, João Campos afirma ter total confiança no gestor municipal e em seu secretário de saúde e acredita na comprovação da inocência de ambos ao final das investigações.

“Todas as explicações foram feitas, e a gente sabe que no final disso tudo só vai provar a inocência de dois homens de bem que é Geraldo e Jailson. Tenho nenhum problema com isso. Agora, eu acho que a prefeitura tem trabalhado de maneira muito correta, o maior número de hospitais feitos foi em Recife, sete hospitais feitos que tem salvado vidas agora tem gente querendo eleitorizar esse debate”, afirmou o deputado federal em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta quarta-feira (03).

 

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Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
Bruno schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de PernambucoFoto: Arthur Mota // Arquivo Folha

Atividades econômicas serão retomadas de forma gradual e com observância na curva de contaminação da pandemia do novo coronavírus, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. Segundo ele, a expectativa da equipe à frente do trabalho de avaliação é de que em 11 semanas os trabalhos possam ser retomados em um “novo normal”.

“A gente não pode pensar que vai voltar tudo como era antes de uma só vez. A gente vai evoluir de forma gradual, para ir liberando cargas de trabalhadores que possam agregar valor bruto para a economia mantendo, dentro do possível, a maior quantidade de empregos, observando as relevâncias econômicas de cada segmento, e com o olhar nas curvas da pandemia”, pontuou.

Ainda segundo o secretário, 71% do valor bruto do PIB de Pernambuco foram mantidos com a manutenção dos serviços destacados como essenciais.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta terça-feira (02), Bruno pediu paciência aos comerciantes e aos setores que, eventualmente, possam “não se sentir totalmente contemplados ”com o plano montado para reabertura da economia em Pernambuco.

“Nós temos diálogo constante com os setores econômicos, apresentamos nosso plano, obviamente, que cada setor tem seu interesse específico e quer voltar o mais rápido possível. A gente compreende. É uma ansiedade de todo mundo, mas nós temos a responsabilidade de estruturar todos os setores dentro de uma matriz e ir faseando essa implementação”, colocou. 

 

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Silvio Costa Filho
Silvio Costa FilhoFoto: Divulgação

Com tom crítico ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) acredita que a crise institucional gerada pelo comportamento do chefe do Poder Executivo tem passado “um péssimo recado para o mercado internacional”. Silvio relata que, em uma das reuniões que participou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma das colocações feitas pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos, foi de que antes da pandemia o Brasil estava sendo visto como uma alternativa para o setor produtivo internacional.

“Uma das marcas no Brasil era a insegurança jurídica e o Brasil, passou a ter agora, a marca da insegurança institucional. Eu penso que o presidente Bolsonaro está errando na forma de governar o Brasil. Precisa ter mais serenidade, equilíbrio ninguém vai governar o Brasil sem dialogar com as instituições, com o Poder Legislativo, com o Poder Judiciário, com a imprensa. Esse jogo de estar atacando a todos não ajuda ao Brasil”, afirmou.

Fake News

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta segunda-feira (1), o deputado também afirmou que há vários projetos em andamento no Congresso Nacional para ampliar a tipificação de fake news como crime. O parlamentar se diz favorável a medidas nesse sentido tendo em vista as recentes investigações envolvendo a propagação de falsas notícias, principalmente, em redes sociais.

“Fake news não é liberdade de expressão, robô não é liberdade de expressão, a gente tem que procurar fazer a boa informação. Eu acho, que é muito ruim para a democracia, a questão da fake news que a gente têm visto no Brasil. Cada vez mais, infelizmente, a sociedade têm lido menos, a sociedade, hoje, tem formado opinião pelo whatsapp ,com notícias que chegam, muitas delas, notícias falsas e isso acaba criando um ambiente ruim, que não é o ambiente da verdade no Brasil”, disse.

 

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Emílio Duarte, advogado e especialista em Direito Eleitoral,
Emílio Duarte, advogado e especialista em Direito Eleitoral,Foto: Divulgação / Alepe

O membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Emílio Duarte, afirmou que o Supremo Tribunal Federal possui legitimidade para agir de ofício no inquérito das fake news. O jurista diz que é "questionável" o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter sido escolhido para relatar o inquérito aberto por ele mesmo, mas pondera que isso não tira a legitimidade do processo. Esse questionamento tem sido levantado por muitos juristas e pessoas do campo político. Os alvos da operação da Polícia Federal resultante da denúncia, feita pelo magistrado, criticam o fato de Moraes ser o relator do processo e também determinar ordens judiciais.

“Eu entendo que o Supremo Tribunal Federal pode sim agir de ofício. A polícia judiciária instalada lá é justamente a Polícia Federal. Tem um núcleo, inclusive, para acompanhar os inquéritos. O que é questionável, e até agora não foi explicado, é a escolha do relator, digamos assim, ao bel-prazer, do presidente (do STF) Dias Toffoli. Teria que ter feito a distribuição como todos os outros são distribuídos lá, eletronicamente”, colocou.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta sexta-feira (29), o advogado também ressaltou a importância da independência da Polícia Federal para realizar seu trabalho destacando que se trata de um órgão do Estado e de governo.

“Eu acho que a gente tem que separar essa questão de as instituições funcionarem. A Polícia Federal é um órgão de Estado, não é de governo, não pertence a governo nenhum, e a gente tem a maior convicção dos profissionais que estão ali que tem essa concepção. Obviamente, são cidadãos, têm sua preferência política, mas têm que agir dentro da legalidade estrita, cerrada, como a gente diz”, pontuou.

 

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Joaquim Francisco (PSDB), ex-governador de Pernambuco, em entrevista à Rádio Folha
Joaquim Francisco (PSDB), ex-governador de Pernambuco, em entrevista à Rádio FolhaFoto: Caio Danyalgil/Folha de Pernambuco

O ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, considera o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma medida descabida. O inquérito, relatado pelo ministro, busca investigar blogueiros que, segundo a denúncia, propagam fake news nas redes sociais.

“O Supremo Tribunal não pode abrir um inquérito e ele mesmo investigar. O Supremo não é para isso. Se existe um problema de calúnia, de injúria nas redes sociais, fake News, isso não é tratado no Supremo Tribunal Federal. Isso requer ao Tribunal de Justiça, a um juiz, isso não é matéria para o Supremo Tribunal Federal. Isso é uma decisão política” pontuou.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta quinta-feira (28), Joaquim Francisco também criticou a decisão do ministro da Suprema Corte, Celso de Melo. Para o ex-governador, a decisão de divulgar o vídeo da reunião ministerial “ajuda a inflamar’ os ânimos no país.

“O ministro Celso de Melo divulgar uma reunião do presidente com os ministros? Eu fui ministro, e havia as reuniões ministeriais. As reuniões de ministério são conhecidas internamente, mas não são para o domínio público. ‘Ah! Mas Estados Unidos não é assim, Austrália não é assim, a Inglaterra não é assim, a Nova Zelândia não é assim, o Japão não é assim’. Quer dizer que nós vamos querer criar uma democracia à brasileira? Isso não existe”, colocou

 

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Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio Folha
Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), em entrevista à Rádio FolhaFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.
 
De acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.
 
“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”.
 
Após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação – Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros – anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.
 
Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros 7 casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.

Cientista político Hely Ferreira
Cientista político Hely FerreiraFoto: Folha de Pernambuco

Em sua análise política, o cientista político Hely Ferreira afirma que o adiamento das eleições e prorrogações de mandatos, só deveriam acontecer em casos extremos. O professor contextualiza que, a exemplo do que aconteceu na época da gripe espanhola, as eleições não foram adiadas apesar da morte do presidente da República.

“Eu acredito, e essa é a minha posição, que adiar as eleições ou prorrogar por mais um tempo (os mandatos), deve ser o ponto em extrema necessidade se for comprovado que país não pode, pela questão da pandemia, o pleito ocorrer em outubro. Porque, é bom lembrar que, quando o Brasil passou pela gripe espanhola, o próprio presidente da República faleceu e houve eleição naquele ano, com toda celeuma da gripe espanhola. Então, o argumento que é por conto do coronavírus o passado histórico nos mostra diferente”, colocou.

 Na sua entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta terça-feira (26), Ely Ferreira também comentou sobre as colocações feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na reunião ministerial no dia 22 de abril. Ferreira diz não se surpreender com o comportamento do chefe do Poder Executivo pois, “ele já era assim bem antes de ser eleito”.

“Toda essa composição, todo esse comportamento do atual presidente quem acompanha a política do dia a dia não se assusta, Então, não serve de argumento por parte dos eleitores, aqueles que votaram contra Bolsonaro, dizer que estão surpreendidos com a conduta dele, e principalmente, aqueles que votaram a favor porque quem acompanha sabe que, como deputado nas sessões do plenário, ou nas comissões que ele participava, ele sempre se comportou desta maneira então, não há nenhuma surpresa”, pontuou.

 

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Deputado federal Augusto Coutinho (SD), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado federal Augusto Coutinho (SD), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) alertou que o adiamento das eleições municipais para 2022 traria sérias consequências para a política democrática do país.

“Amanhã, você tem um presidente eleito, eu não estou falando do presidente Bolsonaro ou de quem quer que seja, mas, se você tiver um presidente que tenha relação com um Congresso muito firme, ele não pode entrar com uma emenda constitucional para prorrogar o mandato dele não. É uma prerrogativa muito grave” pontuou

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta segunda-feira (25), Augusto Coutinho também comentou sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está em andamento no Congresso. De autoria do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), a matéria sugere a unificação das eleições, com eleições gerais em 2022. Coutinho se diz simpático ao texto, porém não vê possibilidade da aprovação em plenário.

“Do ponto de vista prático, eu posso dizer que é praticamente zero a possibilidade de postergação de mandato. É uma matéria polêmica, é uma PEC, teria que ter 308 votos e não vejo nenhuma possibilidade de se ter”. O deputado complementa que que não há “nenhum clima no Congresso, começando pelo presidente Rodrigo Maia para postergação de mandato”.

 

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[1250] Geraldo Julio
[1250] Geraldo JulioFoto: Andrea Rego Barros/divulgação/PCR

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 23 de abril, com um pedido urgente de instauração de uma auditoria especial nas contas da Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados para compra de 500 respiradores médicos no combate à Covid-19.

De acordo com MPCO, as aquisições foram realizadas diretamente com uma microempresária do interior de São Paulo, na cidade de Paulínia, que tem um CNPJ como revendedora varejista de produtos veterinários e colchões.Segundo a representação do órgão, constam empenhos de R$ 22 milhões de reais para a empresa Juvanete Barreto Freire 57432449791, no Portal da Transparência do Recife, além de três contratos já assinados, de 200 respiradores, 100 respiradores e 200 respiradores, totalizando 500 unidades.

O valor total dos contratos já assinados pela Prefeitura do Recife é de R$ 11.550.000,00, ressaltou o MPCO. A representação aponta que a microempresária já recebeu em sua conta corrente uma transferência de R$ 1.075.000,00 pela primeira leva de respiradores e que os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em TED bancário em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo órgão.

Ainda na representação, o MPCO apontou mais de 20 irregularidades supostamente graves da Prefeitura do Recife na compra sem licitação. O órgão destacou a suposta incapacidade da empresa, já que é micro, em realizar uma venda de uma quantidade expressiva de respiradores, sem qualquer experiência anterior na venda deste tipo de equipamentos.

"A empresa é tão pequena e precária, que, na hora de cadastrar o nome, ela colocou no nome da empresa o número do seu CPF pessoa física", explica o procurador Cristiano Pimentel, que acompanha a investigação. De acordo com a representação, a empresa se apresenta irregular porque perdeu o prazo para comunicar a Receita Federal que se desenquadrou como microempresária, após receber R$ 1 milhão da conta do Fundo de Saúde do Recife.

Outra suposta irregularidade apontada, é o "capital social irrisório" da empresa. Segundo registro na Receita Federal e Junta Comercial de São Paulo, constante na representação do MPCO, o capital social da empresa é de apenas R$ 50 mil. Após ter conhecimento da denúncia, a empresa enviou um ofício ao MPCO dizendo que não estava vendendo respiradores, mas era apenas representante empresarial de outras duas empresas, também do interior de São Paulo.

A justificativa não foi aceita pelo MPCO, pois, segundo o órgão, em "nenhuma das centenas de páginas das duas dispensas emergenciais da Prefeitura, nem nos três contratos, há qualquer menção de Juvanete estar atuando como representante".

Para o MPCO, se a microempresária for representante da empresa há ilegalidade, pois, a microempresária não está cadastrada como representante empresarial, como exige a lei.A microempresária enviou fotos ao MPCO, da sua "fábrica". O procurador do MPCO ficou extremamente preocupado com a confiabilidade dos respiradores, pois as instalações, segundo o MPCO, seriam "visivelmente precárias". Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que não foi notificada da representação do procurador Cristiano Pimentel e tomou conhecimento de seu teor pela imprensa.

A gestão disse estranhar o movimento. "Como existe uma disputa internacional por respiradores, item essencial para o funcionamento das UTIs, a Prefeitura já realizou 10 processos de compras com diversos fornecedores diferentes. Não existe superfaturamento ou fraude em relação à compra realizada à empresa Juvanete Barreto Freire, já que os respiradores foram comprados a preços bem abaixo do valor de mercado (R$ 21,5 mil e R$ 25,5 mil), visto que a própria imprensa tem mostrado que respiradores estão sendo comprados no Brasil por mais de R$ 100 mil", afirmou.

A Prefeitura disse que a empresa contratada possui toda a documentação necessária para a venda dos aparelhos. A Prefeitura encaminhou os documentos da empresa junto com a nota à imprensa. A reportagem tentou entrar em contato com a empresa investigada, mas não teve sucesso.

Sileno Guedes-Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Gomes
Sileno Guedes-Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno GomesFoto: Divulgação

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo Paulo Câmara, Sileno Guedes, destaca que a união entre Governo Federal e governos estaduais é imprescindível para o êxito no combate ao coronavírus. Contudo, o auxiliar estadual pondera que as contradições entre as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as medidas que estavam sendo tomadas em Pernambuco geram um “conflito na cabeça das pessoas”.

“Em todo lugar do mundo, a unidade das ações foi que chegou o resultado. Não tenha dúvidas que as contradições entre as falas do presidente da República e dos seus próprios ministros, da Organização Mundial de Saúde e as medidas que estavam sendo tomadas aqui geram um conflito na cabeça das pessoas. Sobretudo aquelas pessoas que precisam e a gente reconhece que precisam sair para ganhar o seu pão do dia” destacou.

Em entrevista à Radio Folha FM 96.7, na manha desta quinta-feira (21), o secretário também destacou os números d de isolamento social alcançados nas cinco cidades que tiveram as regras do isolamento social reforçadas. “No primeiro dia, Recife chegou a mais de 60%. Foi o melhor índice que Recife já teve o desafio foi a partir da última segunda-feira que seria o primeiro dia útil caiu um pouco, mas também permaneceu acima da casa dos 60 e os outros municípios estão acima de 55%. Não é o número ideal ainda, mas já melhorou consideravelmente em relação aos números anteriores que se tinha”, pontuou.

 

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