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Óleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho
Óleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo AgostinhoFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco

Para um melhor acompanhamento dos atos, medidas e participação em encontros e reuniões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no enfrentamento da atual crise ambiental devido à existência de óleo no litoral do pernambucano, as informações serão reunidas no hotsite Derramamento de óleo, criado pela Instituição para monitoramento.

O espaço virtual reúne matérias publicadas sobre a temática no site institucional, bem como documentos publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPE tanto pela Procuradoria Geral de Justiça como pelas Promotorias de Justiça que atuam nos municípios litorâneos. Além disso, no hotsite há um espaço com links de fontes oficiais que vem disponibilizando dados e planilhas atualizadas de localidades com registro de óleo nas águas oceânicas, como o Ibama, Marinha do Brasil, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.

Praia de Porto de Galinhas
Praia de Porto de GalinhasFoto: Arthur de Souza/Arquivo Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (8), o resultado das análises de água das praias atingidas por petróleo vindo do alto-mar. Foram examinadas amostras de 16 praias e todas foram consideradas próprias para o banho. Os estudos, realizados pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH em parceria com outras instituições, não detectaram presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos encontrados no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde.

Duas baterias de análises foram realizadas com amostras colhidas nos dias 24, 26 e 31 de outubro. Os laudos saíram simultaneamente. A pesquisa mais recente teve à frente o Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, que avaliou as amostras coletadas nos dias 26 e 31 de outubro no litoral dos municípios de São José da Coroa Grande (foz do Rio Persinunga), Tamandaré (Boca da Barra, Carneiros e Tamandaré), Ipojuca (Maracaípe e Muro Alto), Cabo de Santo Agostinho (Suape, Gaibu, Itapuama e Paiva), Jaboatão dos Guararapes (Barra de Jangada), Paulista (Janga e Pau Amarelo), Goiana (Itapessoca) e Ilha de Itamaracá (Jaguaribe e Forte Orange).

O estudo envolveu a análise de 21 compostos da cadeia de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (tidos como HPAs) e o grupo conhecido por BTEX (Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xileno). O Itep avaliou todo este conjunto de substâncias para as amostras de águas colhidas no dia 31 e apenas do grupo BTEX para o material recolhido no dia 26. Em ambos os casos, os níveis desses compostos são tão baixos que os equipamentos não conseguiram detectar. Isso se deve a dois fatores: tempo de exposição do material no ambiente e a hidrodinâmica das marés.

Já os pesquisadores do laboratório da OrganoMAR (UFPE) avaliaram as amostras colhidas no dia 24 de outubro, fazendo o diagnóstico específico para o grupo de HPAs.

Duas baterias de análises foram realizadas com amostras colhidas nos dias 24, 26 e 31 de outubro

Duas baterias de análises foram realizadas com amostras colhidas nos dias 24, 26 e 31 de outubro - Crédito: Divulgação

o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) é um dos membros da Comissão
o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) é um dos membros da ComissãoFoto: Roberto Stuckert Filho


Com o objetivo de mensurar o impacto e as responsabilidades sobre o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, a Comissão Temporária Externa do Senado vem ao Estado nesta sexta-feira (08). Estarão presentes o presidente da Comissão, Fabiano Contarato (Rede-Es), o relator Jean Paul Prates (PT-RN), o líder da Rede, Radolfe Rodrigues (AP) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que também é membro da comissão.

Em uma agenda extensa, os parlamentares vão visitar a Capitania dos Portos, onde encontrarão o trabalho do grupo de acompanhamento e avaliação do Plano de Contingência. De lá, seguem para o Cabo de Santo Agostinho, onde vão visitar a Praia de Itapuama e se reunirão com voluntários. À tarde, se reúnem com o governador Paulo Câmara (PSB) e com pesquisadores. No fim do dia, participam do encerramento da Conferência Brasileira de Mudança do Clima. No sábado, a Comissão segue para o Rio Grande do Norte, onde também cumpre agenda.

Para Humberto, o trabalho da comissão será extremamente importante para investigar a dimensão do derramamento do óleo no litoral e suas implicações econômicas para o Nordeste. “Precisamos saber quais serão as consequências desse desastre a curto, médio e longo prazo. A partir disso, vamos trabalhar no parlamento pela imediata reparação dos danos junto às autoridades competentes e a aceleração das investigações para identificação dos responsáveis. Não podemos aceitar a omissão do governo federal ou de quem quer que seja. Estaremos acompanhando ativamente esse problema”, disse Humberto.

Serviço:

Missão da Comissão Temporária Externa do Senado em Pernambuco e no Rio Grande do Norte para acompanhamento do derramento de óleo.

Quando: Sexta-feira, 8/11

Onde: Pernambuco, a partir das 8h30, na Capitania dos Portos

Integrantes: Senadores Fabiano Contarato (Rede-ES); presidente, Jean-Paul Prates (PT-RN), relator; Randolfe Rodrigues (AP), líder da Rede; e Humberto Costa (PE), líder do PT.



Deputado federal cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos do vazamento
Deputado federal cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco para minimizar os efeitos do vazamentoFoto: Divulgação

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega há quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento. Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Mais de 200 funcionários do governo municipal foram deslocados para a área
Mais de 200 funcionários do governo municipal foram deslocados para a áreaFoto: Andréa Rêgo Barros/ PCR

Após denúncias de que uma possível mancha de óleo se aproximava do litoral recifense nas imediações do Parque Dona Lindu, no fim da manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura do Recife montou, em poucos minutos, uma grande operação. Cerca de 200 homens da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), além de equipes da Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e Lazer foram deslocadas para a área. O Comitê de Crise do Governo do Estado foi acionado, enviando de imediato um barco para o local. No começo da tarde foi descartada a presença de mancha de óleo nessa área.

De acordo com o secretário-executivo de Defesa Civil do Recife, coronel Cássio Sinomar, que coordenou a operação, logo após a denúncia o plano de ação foi acionado. “A Prefeitura está mobilizada com um plano de ação pronto para qualquer possibilidade do Recife ser atingido pelo óleo. Temos um plano para que todas as equipes trabalhem de forma coordenada para, caso a mancha chegue, seja reestabelecida a normalidade o mais rápido possível. Recebemos essa denúncia e, de pronto, foi mobilizado todo o plano de ação, mostrando que estamos preparados para esse tipo de ocorrência”, ressaltou o coronel.

Desde que o óleo começou a atingir o Litoral Sul pernambucano, a Prefeitura do Recife monitora as praias da cidade e permanece com equipes de prontidão para caso a mancha chegue. Com o aumento da possibilidade da chegada da mancha, há 20 dias, a Prefeitura fez um trabalho de conscientização nos prédios da Avenida Boa Viagem, teve reunião e cadastrou voluntários através da plataforma Transforma Recife e montou uma Central de Operações no CAT Ambiental, localizado no 2º Jardim de Boa Viagem.

Seguindo demanda de entidades da sociedade civil voltadas à causa ambiental e ao cuidado com a destinação adequada do lixo e orientações da Secretaria de Saúde do Recife, os voluntários cadastrados serão orientados a atuar em ações de conscientização e apoio logístico como distribuição de material de manutenção e contenção humana das áreas possivelmente afetadas. Isso para que não corram o risco de ter contato com o óleo, ficando isso a cargo dos funcionários da Prefeitura.

O Governo do Estado enviou um barco, que descartou a presença de óleo

O Governo do Estado enviou um barco, que descartou a presença de óleo - Crédito: Andréa Rêgo Barros/ PCR

Reunião com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Reunião com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)Foto: Divulgação / MPT

Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e voluntários — sobre os perigos à saúde provenientes do óleo encontrado nas praias.

De acordo com informações apresentadas nas reuniões, mesmo ainda não se sabendo a composição química exata da substância, o perigo de intoxicação é alto, devendo o contato com o óleo somente ocorrer de forma protegida e profissional.

Segundo engenheiros de segurança do trabalho, os equipamentos de proteção individual (EPIs) devem seguir especificação apropriada. “Vimos muitos trabalhadores desprotegidos tocando o óleo, inclusive servidores públicos que estavam designados para a tarefa”, disse Adriana Gondim, uma das procuradoras que está compondo o Grupo de Trabalho do MPT em Pernambuco sobre o tema.

Os técnicos em segurança ocupacional recomendam que os EPIs sigam as seguintes especificações:

- Respiradores-purificadores de ar tipo peça semifacial 3M, com utilização de filtros químicos classe 1: 3M 6001; 3M 6002; 3M 6003 – vapores orgânicos e gases ácidos (CA: 4115)

- Calçado ocupacional de uso profissional, tipo bota PVC cano curto, impermeável, inteiro polimérico, confeccionado em policloreto de vinila (PVC), com resistência química, sem biqueira, propriedades antiderrapantes, resistência a óleo combustível (CA: 38200);

- Luvas em borracha nitrílica, sem revestimento interno; antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos; punho reto, para proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurantes e agentes químicos (álcoois primários (A), ésteres (I), bases inorgânicas (K), ácidos minerais inorgânicos (L), (CA: 31369);

- Protetor solar FPS 60+;

- Camisa manga longa com proteção solar FPU50+;

- Macacão impermeável, para proteção do tronco do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água (CA: 27536);

- Capuz ou balaclava, para proteção do crânio e do pescoço do usuário (CA: 27763);

- Óculos de proteção, para cuidado dos olhos do usuário contra impactos de partículas volantes e contra raios ultravioleta (U6), (CA: 34.082).

Outras recomendações

O MPT também reforça que é primordial que o trabalho seja feito por pessoas com treinamento específico. “Cada vez mais observamos que o risco de contaminação pode afetar diretamente a saúde das pessoas, inclusive com graves efeitos crônicos, por isso a preocupação diante dos voluntários, que hoje são os mais expostos”, disse a procuradora. O órgão ainda lembra do suprimento de água potável suficiente para toda a jornada e do fornecimento de ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, com a função de comunicar e conscientizar trabalhador sobre os procedimentos e riscos do trabalho.

Alberto Feitosa
Alberto FeitosaFoto: Divulgação

Nesta segunda-feira (4), o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) fez um apelo ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e a bancada nordestina, pedindo a não instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento do óleo no Nordeste proposto pelo deputado federal João Campos (PSB).

Visto que o problema do vazamento foi detectado pela Marinha Nacional e já estão sendo tomadas as devidas providências, tanto pelo Governo Federal como pelo Governo Estadual, para sua solução de suas consequências e identificação dos responsáveis.

Ontem (3), na campanha Vamos Abraçar o Mar, o parlamentar ouviu a população local e empresários que afirmaram que a instalação da CPI poderá fomentar o desemprego e o transtorno no setor produtivo do turismo Nordestino.

“A CPI poderá desencadear um sentimento de alarmismo que possivelmente servirá apenas para colaborar com a queda de reservas nas pousadas, nos hotéis, queda de movimento nos bares e restaurantes, redução das vendas do comércio nos destinos turísticos, entre outros impactos econômicos negativos, gerando um prejuízo enorme da Região em pleno período de alta temporada”, afirmou.

Deputado federal João Capos (PSB-PE) recolheu assinaturas para abertura da CPI do Vazamento de Óleo
Deputado federal João Capos (PSB-PE) recolheu assinaturas para abertura da CPI do Vazamento de ÓleoFoto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

Durante a homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a bancada do Nordeste no Congresso, nesta segunda-feira (4), em almoço realizado no Arcádia de Boa Viagem, o deputado Federal João Campos (PSB-PE) falou sobre a expectativa de que Maia instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por ele.

"Nós tivemos a CPI com maior número de apoiamento desta legislatura. Foram 267 assinaturas dos 25 partidos que tem representação na Casa para tratar de um problema que é enorme. É o maior desastre ambiental em extensão da história do país, que já passa por todos os estados nordestinos, podendo chegar no sudeste brasileiro. Desde o início tivemos a preocupação de não ser um embate entre oposição e governo. Nós relatamos isso ao presidente Rodrigo Maia. Ele ficou de terminar de ouvir os líderes e as pessoas que têm sido impactadas por isso, e de tomar uma decisão no início desta semana", disse João Campos.

Apesar do grande número de assinaturas, a CPI começa a sofrer resistência de alguns parlamentares, por conta da reação do trade turístico que argumenta que o foco de uma investigação poderia prejudicar os negócios no turismo da região. André de Paulo é um desses parlamentares que está reavaliando o apoio. "Eu quero dizer que não apenas eu assinei em homenagem a João, como mais 11 companheiros do meu partido assinaram. Mas eu me preocupo porque, na sequência, recebi empresários do setor Turismo de Pernambuco que têm muito receio no sentido de ficar ao longo de muito tempo com uma pauta que não é positiva. Mas João tem convicão de que essa pauta não atrapalha Pernambuco", comentou.

"O Trade Turístico tem uma preocupação real de garantir a limpeza da praia e de garantir o bom funcionamento da alta temporada que jpa começou e que vai até o final do verão no litoral Nordestino. E o que a gente disse desde o início é que não é uma CPImpara fazer pirotecnia, mas uma CPI para investigar as causas do vazamento, avaliar as ações que foram tomadas e deixaram de ser tomadas e proppor inovações legislativas, porque claramente o Estado brasileiro se mostrou ineficiente para mitigar um desastre deste tamanho", disse João Campos.

"Nossa intenção é fazer um trabalho alinhado com o Turismo pernambucano e nordestino, porque é uma importante fonte econômica para nossa região, que vai desde o catador de marisco às grandes redes hoteleiras que empregam muita gente. isso não vai de maneira nenhuma atrapalhar o turismo, vai mostrar a forma séria como o Nordeste vai enfrentar esse desafio e se preparar para evitar qualquer tipo de desastre futuro. Tenho certeza de que isso vai fortalecer o turismo", concluiu o socialista.

Em rápida entrevista coletiva, Rodrigo Maia comentou sobre a possibilidade de abertura desta CPI."Estamos avaliando e vamos decidir entre hoje e amanhã [terça]. Vou ouvir os deputados do Nordeste, os pós e contras, e depois vamos decidir sobre ela", ponderou.

"Sabemos que outros impactos virão em relação a toda a cadeia produtiva do Turismo no Nordeste. Acho que o parlamento tem que estar preparado, participando próximo. Já tem uma comissão externa. Amanhã a gente decide se vamos ou não instalar a CPI, mas a Comissão já está acompanhando e vai levar para o parlamento aquilo que cabe ao parlamento", afirmou.

"Mudanças de Leis que possam no curto prazo reduzir os danos do setor de turismo como um todo e junto com isso pensar em políticas de longo prazo em relação à proteção do Meio Ambiente. A gente viu que a estrutura do governo era falha para tragédias ambientais como essa no nosso litoral nordestino", avaliou Maia.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi homenageado em evento que reuniu bancada parlamentar de Pernambuco e do Nordeste

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi homenageado em evento que reuniu bancada parlamentar de Pernambuco e do Nordeste - Crédito: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

Já foram coletadas 1.562,86 toneladas de óleo, entregues ao Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco
Já foram coletadas 1.562,86 toneladas de óleo, entregues ao Centro de Tratamento de Resíduos de PernambucoFoto: Heudis Régis/ SEI

Em um esforço permanente, o Governo de Pernambuco esteve, durante toda esta sexta-feira (1º), coordenando o trabalho de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo registradas nas praias e rios do litoral pernambucano. Hoje, foram realizadas ações de avaliação ambiental e limpeza nos estuários dos rios Una e Mamucabas (Barreiros) e Persinunga (São José da Coroa Grande), além dos corais das praias do Cupe (Ipojuca) e de Tamandaré, no município de mesmo nome. Ao todo, o Governo do Estado já coletou 1.562,86 toneladas de óleo, que foram entregues no Centro de Tratamento de Resíduos de Pernambuco, em Igarassu.

Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos, estão envolvidos nos trabalhos. Até agora, já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 19 viaturas (Forças Armadas); dez embarcações (Governo do Estado); cinco barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta sexta-feira(1º), foram entregues 31.676 máscaras, 23.284 luvas, 6.334 botas, 13.635 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.470 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

Durante a reunião, que aconteceu nesta sexta, no Palácio do Campo das Princesas, também foi discutida a cooperação internacional
Durante a reunião, que aconteceu nesta sexta, no Palácio do Campo das Princesas, também foi discutida a cooperação internacionalFoto: Hélia Scheppa / SEI

O governador Paulo Câmara (PSB) reuniu, nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, cônsules de nove países cujas sedes estão em Pernambuco para informar como o Governo do Estado tem enfrentado a crise ambiental do óleo. Durante a reunião, também foram discutidas as possibilidades de cooperação internacional, sobretudo, de serviços especializados desses países. Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os representantes de Portugal, Grã-Bretanha, Argentina, Japão, Estados Unidos, Alemanha, China, Itália e França, além dos secretários das pastas envolvidas na coordenação dos trabalhos de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo.

“O governador explicou de que forma o Governo de Pernambuco está enfrentando esse crime ambiental, que são essas manchas de óleo. Desde a ação pioneira, de recolher o óleo ainda no mar, e todo o trabalho de recolhimento e análise do material e da água das praias atingidas. O governador Paulo Câmara, mais uma vez, parte na frente e discute a possibilidade de cooperação, do uso de serviços especializados, que é como tem que ser tratada essa questão. O próprio Plano Nacional de Contingência, que é coordenado pelo Governo Federal, e do qual os governos estaduais e municipais fazem parte, prevê que é preciso fazer esse tipo de atendimento especializado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

O cônsul dos Estados Unidos, John Barrett, avaliou como positiva a reunião e agradeceu ao governador pela oportunidade de poder cooperar com a situação. “Esse é um assunto muito importante. Sou da Califórnia, que também é um estado litorâneo e também tem experiências com crises ambientais. Foi impressionante ver o trabalho que o governador Paulo Câmara está fazendo aqui para combater o óleo”, pontuou. O representante dos Estados Unidos também registrou que há algumas semanas o governo americano está atuando para ajudar a enfrentar o desastre ambiental, por meio de análise de imagens via satélite. “Mas estamos debatendo como podemos ajudar ainda mais”, complementou.

Segundo Bertotti, essa tem sido a prática do governador Paulo Câmara: manter a população pernambucana informada para tranquilizá-la sobre, por exemplo, o uso das praias. Mas também informar os países, que prestaram solidariedade ao nosso Estado. “Essa iniciativa é importante porque Pernambuco recebe muitos turistas desses países, e tem muitas famílias desses lugares que residem aqui”, concluiu o Secretário.

Além de John Barrett (EUA), também participaram da reunião os cônsules Graham Tidey (Grã-Bretanha); Alejandro Lastra (Argentina); Jiro Maruhashi (Japão); Maria Köenning (Alemanha); Yan Yuqing (China); Romain Louvet (França); Gabor Zagon (Itália); o vice-cônsul de Portugal, Marco Melo; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Figueira; o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; e o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José.



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