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Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.
Deputado federal Danilo Cabral (PSB), em entrevista à Rádio Folha.Foto: Lidiane Mota / Folha de Pernambuco

A aprovação pela Câmara Federal do projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios continua tendo repercussão entre os parlamentares pernambucanos. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), o deputado federal Danilo Cabral fez uma avaliação negativa da aprovação da matéria em relação aos estados do Norte e Nordeste.

"O critério original que privilegiava os estados mais pobres foi cortado. No caso de Pernambuco foram 200 milhões de reais tirados. Foi um movimento que no fim foi muito danoso para Pernambuco", afirmou. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

"São recursos que pertencem a todo o povo. A angustia dos gestores, especialmente dos prefeitos era sobre a forma que iria ser feita essa partilha. O que tensionou esse debate foi a forma da aplicação, que terminou chegando a um denomiador comum, que contempou os prefeitos, para que esses recursos pudessem ser destinados a investimentos", ponderou Danilo.

Segundo o parlamentar, liberar o uso dos recursos para investimentos dos municípios foi um avanço. "No caso dos municípios, houve uma flexibilização para que esses municpios pudesem fazer obras. É importante que a gente possa movimentar a economia. São obras que serão investidas em todas as regiões do Brasil. Recife vai receber quase R$ 50 milhões e isso ajuda. Uma obra de calçamento dá oportunidade de emprego e movimenta o comércio local, com a compra de material", exemplificou.

Na entrevista, o parlamentar também comentou sobre as reformas da Previdência, Tributária e Administrativa, educação pública, o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entre outros assuntos.

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Bolsas do CNPQ foram suspensas
Bolsas do CNPQ foram suspensasFoto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Falar em educação no Brasil sempre foi mote de boa parte da chamada classe política, principalmente durante o período das campanhas eleitorais. Acontece que via de regra, ao longo dos anos se tem feito mais propaganda com relação ao tema do que projetos exequíveis, visando o melhoramento educacional do país.

Isso tem início na base, chegando até ao mundo universitário. A crise política que vive o país tem refletido diretamente na economia e não cabe aqui utilizarmos o método diatribe, para argumentar quem são os responsáveis.

Não faz muito tempo, que foi anunciado pelo ministério da educação, que ocorreria um contingenciamento na pasta, com relação às verbas direcionadas aos programas de pós-graduação.

Leia-se, CAPES e CNPQ. Embora parte da medida tenha sido revista, acreditamos que o momento seja propício para suscitar alguns questionamentos. Entre eles, se ocorreu alguma contribuição ao mundo científico, e se a mesma foi relevante para
o país, ou quiçá ao mundo. Basta lembrarmos da luta constante em desenvolver algum tipo de medicamento que tenha eficácia no combate aos males causados pelo Aedes aegyti. Reduzir investimentos nas pesquisas desenvolvidas pelas universidades públicas, não nos parece ser algo benéfico. Se por trás da medida, esteja o desejo velado em combater aqueles que não comungam da ideologia do atual governo, é no mínimo um ato pequinês. É pensar pequeno demais com relação ao tamanho da contribuição científica.

*Débora Melo é estudante do curso de História da FAINTIVISA
*Hely Ferreira é cientista político.

Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)
Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)Foto: Divulgação / Câmara Federal



Um dia após a aprovação, no plenário da Câmara Federal, do substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) comentou sobre o tema, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7). Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

"A agenda municipalista é muito presente e forte aqui na Câmara. Ontem os prefeitos fizeram incursões em vários gabinetes. Recebi prefeitos de várias regiões, inclusive do sertão do Estado. A gente recebeu aqui prefeitos que fizeram um coro grande junto aos seus deputados", afirmou Rodolfo. Segundo o parlamentar, a situação financeira dos municípios levou os prefeitos a se engajar pela aprovação da matéria. "Temos prefeitura praticamente quebradas, que sobrevivem do FPM, então, esses recursos vêm dar um gás maior. O papel dos prefeitos no convencimento junto aos seus deputados foi fundamental para a aprovação", avaliou.

Fernando Rodolfo destacou, ainda, a participação dos líderes partidários da bancada pernambucana na discussão. Já em relação à inclusão de estados e municípios na PEC paralela da Previdência, o parlamentar foi menos otimista. "Não vejo clima para essa aprovação, é uma decisão política aqui de muitos deputados. Em outras bancadas aqui do Nordeste o clima é desfavorável", disse.

Ouça a entrevista:


Deputado federal André de Paula será líder do PSD na próxima legislatura
Deputado federal André de Paula será líder do PSD na próxima legislaturaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

O líder do PSD na Câmara Federal, deputado André de Paula, foi o entrevistado da Rádio Folha (FM 96,7), nesta quarta-feira (9). A conversa girou em torno da negociação sobre temas como a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal, o protagonismo do parlamento, entre outros assuntos.

"O que estava 'pegando' era apenas o critério de distribuição dos municípíos e estados. Nos municípíos, o FPM é um critério que atende ao Brasil inteiro de forma muito razoável. Houve um ruído que reflete o momento de quebra de braço de poder entre Câmara e Senado, que é uma coisa latrente e que a gente percebe", avaliou. Segundo ele, a atuação do presidente Rodrigo Maia é similar a de um primeiro ministro, pautando a discussão política do país.

Segundo o parlamentar, após intensas negociações, um desfecho para a votação da pauta em plenário parece estar mais próximo. "O equilíbrio entre União, Estados e municípios já foi atingido. O que se precisa encontrar agora é um critério para que todos sejam contemplados". André de Paula revelopu, ainda, uma conversa que teve na noite desta terça-feira (9) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Ontem a noite o presidente Rodrigo Maia me ligou, me disse que o acordo tinha ocorrido e me pediu sugestões sobre parlamentares que possam vir a ser o relator da matéria na Câmara", disse, indicando que a votação pode ser votada em caráter de urgência ainda nesta quarta.

Ouça a entrevista:

José Patriota (PSB), presidente da Amupe
José Patriota (PSB), presidente da AmupeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco


Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (07), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a imporância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.

Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de alteração no texto do projeto. "O critério que nós entendemos é o do FPM e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que houe é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e um compromisso assumidpo pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra".

O presidente da Amupe criticou ainda propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. MAs, na prática, essa mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que voltar ao Senado. "Isso parece um doce, mas é um veneno", definiu Patriota.

Usina nuclear em Pernambuco

Sobre a proposta da Eletronuclear que definiu o município de Itacuruba, no interior do Estado e na margem do rio São Francisco como um local ideal para a implantação de uma usina nulear, José Patriota disse que os prefeitos pernambucanos ainda estão dividios sobre o tema. "A gente não tem uma opinião definitiva. É um assunto muito polêmico. Pelo viés econômico tem uma representação de grandes proporções, mas ten outros argumentos que apontam para os riscos de da usina. Temos que ouvir os prefeitos de todo o Estado, principalmente o municípios envolvidos", ponderou.

Na entrevista, José Patriota voltou a criticar a retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência, apontou os "jabotis" da PEC paralela da reforma e preferiu não antecipar o debate eleitoral sobre as eleições de 2020.

Ouça a entrevista:


Alex Ribeiro
Alex RibeiroFoto: Divulgação Facebook

Em abril de 2018 um dos mentores da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, ameaçou iniciar uma greve de fome caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguisse um habeas corpus através do julgamento do Supremo Tribunal Federal. A corte negou o pedido do líder-mor petista que acabou indo para a prisão no mesmo mês acusado pelo crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá. Quase 18 meses depois da condenação, Dallagnol e outros procuradores pediram a Justiça que Lula fosse para o regime semiaberto. A justificativa é que o ex-presidente já teria cumprido um sexto da pena e ainda apresentava um bom comportamento no cárcere em Curitiba. Em contraponto, Lula afirma que não aceita ‘barganha’ para sair da prisão.

Para entender o impasse na prisão e agora o regime semiaberto de Lula é preciso analisar algumas figuras públicas do mundo político e jurídico que estão envolvidas em várias frentes de debates e acusações uns contra os outros. O julgamento, a sentença, e os embates ocorridos desde abril de 2018 levaram a uma das maiores crises no sistema judiciário brasileiro. No qual políticos, militares e boa parte da sociedade civil chegam até a negar qualquer tipo de ação da Justiça.

A aversão do sistema judiciário é sustentada principalmente pelos bolsonaristas. Com atores políticos voltados a extrema direita, como militares e ultraconservadores, os aliados do presidente Jair Bolsonaro incentivam manifestações contra Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal. Deputadas como Carla Zambelli aderem o discurso de fechamento do STF.

Vale lembrar que a ideia de fechamento do Supremo já era afirmada pelo deputado Eduardo Bolsonaro em 2018. Para ele, “um soldado e um cabo” são suficientes para encerrar as atividades do órgão jurídico. Ou seja, o discurso autoritário já permeava as hostes bolsonaristas mesmo antes de chegarem ao Poder Executivo.

Outro grupo qu Armadas declaram explicitamente o apoio a Lava Jato e a indiferença ao STF. Se antes de ocuparem cargos no governo eles já se manifestavam politicamente, mesmo sendo proibido por lei, através do decreto 4346 de 2002, agora, em funções estratégias, não escondem suas críticas.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI, Augusto Heleno, corriqueiramente tece críticas ao STF e a personagens políticos alinhados à esquerda. Até o general da reserva, Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria do Governo, pede que o trabalho do Supremo seja feito “a serviço do Brasil”. Esse Brasil dito por militares, bolsonaristas e conservadores na prática torna-se um discurso separatista e excludente. As afirmações nacionalistas nada mais são do que ideológicas e de interesse comum desses setores, onde não há espaço para quem pensa diferente. Nesses casos o nacionalista torna-se xenófobo com alguns brasileiros. É um nacionalismo moldado, quase “gourmet”.

A Operação Lava Jato é a chave para entender essa repulsa por órgãos de Justiça. Antes dita como senso comum de combate à corrupção, o grupo que sustenta a Lava Jato está sendo bombardeado diante dos fatos revelados pelo site Intercept. Com a “Vaza Jato” as atuações dos procuradores e do agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, estão sendo postas à prova. As conversas vazadas mostram que o modus operandi da Lava Jato foi feito fora da lei e até colocou sob suspeita os trabalhos de ministros do STF, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A revelação está levando o Supremo e a Procuradoria Geral da República a tentar validar as mensagens reveladas pelo Intercept. Caso a averiguação ateste a veracidade, os diálogos de Moro e procuradores podem impactar nas condenações da própria Operação Lava Jato.

Diante disso não é coincidência que procuradores peçam que Lula cumpra sua sentença no semiaberto. O líder-mor do PT virou um entrave para a legitimidade desses magistrados à frente da Lava Jato. O editor do Intercept Leandro Demori revelou que nas conversas dos chats da “Vaza Jato” a palavra Lula foi escrita 14.537, isso sem contar os apelidos dados ao petista como “nine”, “nove” e “big mac”.

Isso comprova que não foi só a partir do julgamento do escândalo do Mensalão, e nem com o crescimento da Operação Lava Jato. Foi com a prisão de Lula que as instituições começaram a se digladiar. Com lavajatistas e STF em embate, o ex-presidente já toma as rédeas no jogo político da Justiça, se balançando entre a institucionalidade e a extra-institucionalidade ao ponto de poder declarar que está atrás das grades “porque quer” e chamar de babaca quem achar isso diferente. Até mesmo Dallagnol enxerga a permanência do líder mor petista na prisão como um desgaste ao que resta de idoneidade dos lavajatistas.

É a Justiça cada vez mais política. O que comprova que as instituições só funcionam para quem e quando convém.

*Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela Universidade Federal da Bahia, cientista político pela UFPE, e jornalista.

Professor e cientista político Hely Ferreira
Professor e cientista político Hely FerreiraFoto: Pedro Farias

Em recente entrevista a imprensa nacional, o ex-Procurador da República, o senhor Rodrigo Janot, declarou que portando arma de fogo se dirigiu ao prédio do STF (Supremo Tribunal federal), com a vontade de assassinar o ministro Gilmar Mendes e em seguida cometer suicídio. Diante da declaração bombástica do ex-procurador, paira a seguinte pergunta: ele cometeu crime? Para tanto, deixemos o achismo de lado e partamos para o que diz o ordenamento jurídico pátrio.

Para que o crime se concretize, existe um caminho a ser seguido. Um itinerário que percorre o surgimento da ideia e sua concretização. Isso é chamado de iter criminis. O mesmo contem a cogitação, entendido como a fase interior, e a fase externa, que
se entende como a preparação, a execução e a consumação. A priori, vale salientar, que a cogitação não é punida, até mesmo quando for no âmbito externado a terceiros, só se estiver enquadrada na tipicidade, como no caso dos artigos 147, 286 e 288, todos do Código Penal Brasileiro. Sendo assim, o que o senhor Rodrigo Janot cometeu foi pecado, pois o relato bíblico ensina que para pecar, basta pensar no ato.

O que é lamentável é saber que um homem letrado, possuidor de um grau significativo educacional, tenha cogitado tamanha insanidade. Mas o mestre Nelson Hungria, já alertara que o crime se faz presente no calcanhar do homem. Por aí, se entende que os operadores do direito, não estão livres de cometerem ou pensarem
em praticar algum delito.

Outro problema com relação ao ex-procurador, é com relação ao escritório de advocacia contratado por ele para patrocinar sua defesa. Tudo por conta de um dos membros ter sido ferrenho crítico do trabalho do senhor Janot, durante a operação Lava-jato.

Acontece que, já disse Ruy Barbosa ao seu colega Evaristo de Moraes que o advogado não tem adversário, mas cliente.

*Hely Ferreira é cientista político.

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Randolfe RodriguesFoto: Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede), que estará no Recife para participar de uma roda de conversas neste domingo (06), foi o convidado do programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7) desta sexta-feira (04). Por telefone, o parlamentar comentou diversos assuntos como a crise ambiental e a imagem do Brasil no exterior, a postura do ministro Paulo Guedes e de parte da Câmara Federal em relação à cessão onerosa, a Lava Jato e os julgamentos do STF, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, entre outros assuntos.

A divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, em pauta no Congresso, tem provocado disputa acirrada entre as duas Casas Legislativas, muito por conta da proximidade com as eleições municipais. E a indicação do indicaão do ministro Paulo Guedes de que compensaria a desitdratação da reforma da Previdência sofrida no Congresso tirando recursos da cessão onerosa de estados e municípios, fugindo do acordo costurado para o Pacto Federativo, repercutiu negativamente entre parlamentares e no próprio Palácio.

Randolfe Rodrigues não poupou Paulo Guedes de críticas. "Tem a arrogância de dizer que cada bilhão que foi tirado do pobre para conceder o abono salarial tem que ser descontado na sessão onerosa. Ele não pode utilizar a cessão onerosa para chantagear o Senado. Ele n tem o direito de reclamar de decisões do representantes do povo. Eu acho nque o senado não tem que se sujeitar a isto. Tem que tocar a agenda do apcto federativo e exigir o quanto antes a promulgação da cessao onerosa com o texto aprovado do senadpor Cid Gomes. Se o Senado se sujeitar às vontades do achaque feito por parte da Câmara e pelo senhor Paulo Guedes, no meu entender, é melhor fechar o Senado", cravou, dizendo que o que aconteceu com a cessão onerosa foi "molecagem". "Só quem tem legiimidade para pressionar o Congresso é o povo', afirmou o senador.

Sobre a crise ambiental brasileira e sua repercussão no mundo, Randolfe a atribuiu à gestão do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "Em seis mese esse indivíduo destruiu algo que foi contruído ao longo de 25 anos. A imagem do Brasil nunca esteve tão ruim", lamentou. E as críticas também foram extendidas ao ministério das relações exteriores, comandado por Ernesto Araújo.

O parlamentar defendeu o legado da Operação Lava Jato, mas condenou os excessos e ilegalidades cometidas. Segundo ele, é preciso atiingir as pessoas e não a operação, para não "jogar a água suja com o bebê junto", comparou.

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Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "Força Nacional reduz número de homicídios e roubos em Paulista"

Diario de Pernambuco: "Suape ganha laboratório de R$ 600 mi"

Jornal do Commercio: "STF adia decisão que pode anular processo de Lula""

Folha de S. Paulo: "Governo tenta conter crise para garantir Previdência"

O Estado de S. Paulo: "Governo tenta frear perdas em votação da Previdência no Senado"

O Globo: "Maioria do STF quer limite à decisão que ameaça Lava-Jato"

Estado de Minas: "Presidente do STF quer preservar a Lava-Jato"

O Tempo: "Donos de asilo são indiciados por tortura e morte"

Correio do Povo: "Deu empate de 1x1 na Arena"

Zero Hora: "Para compensar perdas na reforma, Guedes propõe tirar verbas dos Estados"

Valor Econômico: "Governo limita direito de recurso contra tributação"

Correio*: "Santo Amaro em surto de sarampo"

O Dia: "Senadores mantém PIS para quem recebe até R$ 1.996"

Correio Braziliense: "Júri condena Adriana a 67 anos de prisão"

A Tarde: "Senado aprova reforma em 1º turno com menor economia"

Confira as principais manchetes de hoje
Confira as principais manchetes de hojeFoto: Divulgação

Folha de Pernambuco: "56 mil vagas em cursos técnicos"

Diario de Pernambuco: "7 mil vagas de empregops temporários na RMR"

Jornal do Commercio: "Lula desafia Lava Jato e prefere ficar preso"

Folha de S. Paulo: "Lula desafia Lava Jato e diz não barganhar liberdade"

O Estado de S. Paulo: "Indpustria no Brasil cai 15% em 5 anos; no mundo, cresce 10"

O Globo: "Lula diz não querer regime semiaberto pedido pela Lava-Jato"

Estado de Minas: "Patrimônio recuperado"

O Tempo: "Assembleia assume protagonismo na condução do Estado"

Correio do Povo: "MEC desbloqueia dinheiro para universidades públicas"

Zero Hora: "Entidades de juízes vão ao Supremo contra lei de abuso de autoridade"

Valor Econômico: "Frigoríficos ignoram crise e papéis disparam na bolsa"

Correio*: "Não sou um monstro"

O Dia: "Para evitar roubos, INSS muda cartão de saque de aposentados"

Correio Braziliense: "PMs e bombeiros vão ter Previdência igual à Forças Armadas"


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