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Pintura de Brueghel, o Velho
Pintura de Brueghel, o VelhoFoto: Wikimedia Commons

Enquanto a peste assume ares de tsunami, navegamos em um navio sem rumo assombrado pelo capitão Jair. Sob seu comando, afoga-se a racionalidade, e o país mergulha no obscurantismo autocrata, sob os auspícios do místico Olavo de Carvalho. Isso tem sérias implicações, pois obscurantismo não rima com democracia.

Democracia anda de mãos dadas com a racionalidade, uma depende da outra: sem democracia não há racionalidade, pois tudo seria decisão de um autocrata instalado no poder que não admite palavra contrária; sem racionalidade, não há democracia, pois, as decisões precisam ser pesadas e consideradas, e o método em comum é a racionalidade.

Foi assim na Atenas antiga, em que a assembleia reunida na ágora decidia sobre os assuntos importantes da cidade, considerando-os contra o pano de fundo da razão. E entre nós, a Constituição de 88 consagrou a democracia e a racionalidade contra o obscurantismo autocrata (“quem manda sou eu”) da tirania imposta durante 21 anos.

Com Jair Bolsonaro, estamos às portas de um obscurantismo ressuscitado.

Um exemplo desse obscurantismo é a volta da Cloroquina. É preciso observar que o capitão não a trata como medicamento em si, levando em conta as contraindicações quem tem todo medicamento, mas como uma imposição, com vistas ao autoritarismo. A técnica é personalista, de uma utilização aconselhada pelo capitão (“eu não sou médico”) do navio assombrado, contra o consenso global de especialistas e médicos, incluindo o mais recente alvo da fritura bolsonarista, o ministro da saúde, Nelson Teich.

Bolsonaro anunciou, no diário oficial, a liberação de academias e salões de beleza no momento exato em que Teich prestava contas de sua atuação em uma coletiva. A decisão foi dele, do capitão Jair, sem consultar ninguém, pois é ele quem dita as regras (“eu sou o presidente, pô”). No entanto, o objetivo não são nem academias nem salões, nem até mesmo o ministro: o objetivo é impor sua obscurantista versão e sua enganosa verdade, para navegar na maré crescente que vai chegando ao Planalto com o vídeo da insana e autocrática reunião ministerial.

Esse tipo de obscurantismo, ele já havia proposto antes. Todo mundo vai se lembrar da propaganda que ele fez do nióbio, mágico mineral que iria de uma hora para outra nos tirar da rua da amargura. A insistência de Bolsonaro sob a forma da Cloroquina é, assim, aleatória.

Isso porque o seu objetivo não é salvar ninguém nem diminuir a quantidade de mortos no país, mas apenas impor sua vontade, amolecendo a vontade dos outros, das instâncias superiores, da consciência popular, com o objetivo de aumentar seu poder com vistas a uma forma qualquer de autocracia, com ele e os filhos no topo.

O Brasil é um navio assombrado e comandado por um capitão. O navio irá a pique, e os seus passageiros se afogarão às centenas todos os dias nas UTIs do país.


*Jorge Waquim é graduado em filosofia e tradutor
@Jwaq



Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroFoto: Evaristo Sa / AFP

As ações políticas de Bolsonaro se assemelham às jogadas do xadrez. O seu desconhecimento sobre as peças e seus movimentos podem levar ao caos e criar uma probabilidade para a derrota. No jogo político bolsonarista, é difícil compreender os objetivos de um jogador que aposta no conflito, seja com membros da própria administração ou com outras instituições.

Bolsonaro aposta na quebra de regras, nos embates internos e/ou externos. Podemos enumerar algumas das características que são reflexos desse jogo como: a mudança em seus auxiliares, a distância com o Congresso, atos informais como norma, e a opção pelo enfrentamento como método de governança.

A primeira característica é a análise das mudanças dos auxiliares: em 16 meses de mandato, Bolsonaro mudou nove de seus ministros. E, ao contrário de governos anteriores, as discordâncias vão além da ideia de administração pública: a vaidade é o que predomina. Como, por exemplo, os casos dos ex-ministros Sérgio Moro (Justiça), e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O primeiro, tinha recebido “carta branca” na pasta até ser interferido nas nomeações da Polícia Federal. Já o segundo, abraçava as recomendações internacionais e científicas contra o Covid-19. Com posturas diferentes da linha e dos interesses do bolsonarismo, ambos foram retirados dos seus cargos. É o método do governo: ou se adere ou vai para a rua.

O segundo ponto de análise são os avanços e recuos do presidente sobre suas peças no tabuleiro. Os diálogos feitos pelo governo Bolsonaro se desenvolvem com grupos de interesses específicos e de forma temporária. Podemos citar os setores do empresariado e algumas alianças políticas - desde a Bancada Evangélica, até outros partidos do “centrão”, que representam tanto os liberais quanto a “velha política”. Essa inconstância torna mais difícil a construção de uma coalização duradoura com os partidos dentro do Legislativo.

O terceiro ponto do caos como estratégia, é o descumprimento de formalidades e os processos típicos. Isso se estabelece desde a nomeação de cargos de direções federais a comunicações oficiais, a exemplo, as reuniões com autoridades, como o episódio da visita surpresa ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ocorrido na última quinta-feira (07).

A última característica, é o enfrentamento como método de governança, que fica evidente no caso da Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte. A atriz fazia uma atuação discreta longe de Brasília e era alvo de críticas até do próprio presidente. Na analogia com o xadrez, ela estava longe de ser a “Rainha”, no máximo um “Cavalo”, que passa por cima de peças da própria classe, derrubando o que lhe é adversário às ideias.

A mudança de postura de Regina ocorreu após reunião com Bolsonaro. Depois de retornar para a capital federal, ela concedeu uma entrevista à CNN Brasil. Na conversa, exaltou o período da Ditadura Civil-Militar no país, relativizou a existência de mortos pelo regime ditatorial e ignorou as declarações da classe artística sobre a COVID-19. A secretária deve ter analisado os custos de enfrentamento e defecção, e opta por ser a “garota propaganda” do Bolsonaro na cultura.

A estratégia mantém um eleitorado fiel a Bolsonaro. De acordo com a última pesquisa do instituto Datafolha, cerca de 33% aprovam o seu governo. Grupos de diferentes demandas apoiam suas pautas. O que acaba formando uma coalizão sem partido que legitima sua autonomia diante dos outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário.
O método do caos é a nova “normalização da política”. Se disputa uma narrativa cuja estratégia bolsonarista tenta ser naturalizada contra imprensa, instituições, governos e ciência. A expectativa é que o enfrentamento contra “tudo e todos” se enfraqueça ao longo prazo, pois a ignorância no xadrez ou no jogo político tem quase sempre o mesmo final: a perda ou queda do poder.


*Por Alex Ribeiro, doutorando em História Política pela UFBA, cientista político pela UFPE, jornalista

*Laura Araújo, Cientista Política e doutoranda em Ciência Política pela UFPE

Monumento tortura nunca mais, na Rua da Aurora
Monumento tortura nunca mais, na Rua da AuroraFoto: Divulgação



Por trás da ameaça de churrasco no Alvorada, planejado e anunciado pelo indivíduo eleito como presidente da república, e depois negado por ele mesmo como fake news, o que quer Jair de verdade é fazer um churrasco da democracia.

Todas as suas ações corroboram esse desejo, desde o comparecimento a aglomerações que explícita e visivelmente pedem a volta de um regime de exceção a palavras e declarações sem fim para seu cercadinho do Alvorada, de onde manda (“aqui mando eu!”) a imprensa calar a boca.

Na semana passada, o Presidente recebeu com sorrisos no Planalto um assassino e torturador, o coronel reformado Sebastião Curió, afrontando a memória das vítimas que foram trucidadas no Araguaia nos anos setenta quando já haviam se rendido aos militares, segundo o testemunho do próprio coronel.

Jair Bolsonaro vai surfando o quanto puder a onda extremista em que muitos brasileiros boiam ao léu. Para quem está acometido dessa doença cognitiva e moral de aceitar toda e qualquer palavra que venha do adorador de Curió e do terrível torturador e assassino da ditadura militar, Brilhante Ustra, a palavra de médicos e cientistas do mundo inteiro soa como anátema. Isso tudo faz parte do churrasco da democracia que é, aos poucos, preparado pelo capitão.

Estas considerações postas, uma pergunta ficará sempre flutuando como ficam flutuando no ar as tempestades do novo Corona vírus nas UTIs onde lutam contra a morte pacientes e profissionais da saúde. A pergunta é a seguinte: por que Jair Bolsonaro e seu séquito insistem tanto em lutar contra a quarentena, sabotando o esforço de governadores, prefeitos e médicos?

A resposta à pergunta acima deve levar em conta que tudo se trata de uma tentativa de sabotagem da ciência e da racionalidade, pois sabotar a quarentena é também sabotar a ciência e cientistas.

Neste último fim de semana, foi a vez do ex-ministro Osmar Terra aparecer em uma entrevista à Gnews e martelar no mesmo prego que o presidente ao acusar de fazer “conta de padaria” quem demostra que a quarentena está evitando um mal maior ao país. Ele tentou sabotar de maneira aberta qualquer leitura racional dos dados que nos chegam de outros países, fazendo uma análise francamente debochada e incoerente do desenrolar da pandemia pelo mundo.

Uma coisa consegue o capitão Jair: unificar o discurso negacionista em seu ministério. É como se fosse uma palavra de ordem para todos repetirem as mesmas bobagens anticientíficas contra quem estuda e combate o problema da pandemia.

E aí dá para unir em um todo mais compreensível o acolhimento sorridente do assassino Curió, o apoio do presidente a manifestações facistoides e a negação da crise sanitária, mesmo com os cemitérios e hospitais pelo país sobrecarregados pelas vítimas do vírus. O método é enfraquecer as vozes que defendem a racionalidade e a democracia liberal.

Subjugar a racionalidade para implantar a sua própria ordem, eis a receita para se fazer eficazmente um churrasco da democracia.


Jorge Waquim é graduado em filosofia e Tradutor
@Jwaq

Guru e guia do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho encontrou Steve Bannon, que esteve por trás das eleições de Trump, nos EUA, e de Bolsonaro, no Brasil
Guru e guia do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho encontrou Steve Bannon, que esteve por trás das eleições de Trump, nos EUA, e de Bolsonaro, no BrasilFoto: Reprodução Facebook

Há uma chave para se entender a atitude daqueles que entram e permanecem na equipe do governo Bolsonaro: ou tomam a pílula da maluquice olavista ou caem fora, como bem sugeriu um grande amigo deste articulista em uma conversa informal.

É o caso de Regina Duarte que, em uma entrevista nesta quinta-feira, 7 de maio, na CNN, festejou as memórias mais tristes do nosso país ao cantarolar feliz a canção que se tornou emblemática da ditadura militar por conta da copa de setenta. “Como era bom cantar isso”, afirmou ela sorridente e sonhadora. A canção, “Pra frente Brasil”, ilustra o momento mais sanguinário da ditadura, com o general Médici regendo a assassina máquina do AI-5 composta por calabouços comandados por gente do nível do herói e guia do presidente da república, Carlos Brilhante Ustra, que detinha seu próprio espaço privado para torturar e matar pessoas. “Ah, eu sou leve, torturas sempre houve na história, não vou arrastar caixões comigo”, continuou insanamente a viúva Porcina.

É também esse o caso do chanceler Ernesto, orgulhoso ex-aluno do guru Olavo de Carvalho, com seu “comunavírus”, e do ministro Weintraub, em seus despudorados ataques à ciência brasileira. Mandetta, o já esquecido ministro da saúde, deve ter se recusado a tomar a pílula e caiu fora. O mesmo deve ter acontecido com o ex-juiz e agora ex-ministro Sérgio Moro.

Ontem, quando do desvairado e sinistro passeio do séquito bolsonarista pela praça dos Três Poderes em direção ao STF, muitos dos industriais presentes tomaram, talvez sem saber, a pílula, quando seguiram o Presidente.

Curioso é que tal pílula tem nome com marca registrada: Tradicionalismo, assim mesmo com “T” maiúsculo, porque se distingue da noção mais comum de tradicionalismo.

O Tradicionalismo é uma corrente mística bastante heterogênea, mas que segue alguns princípios. O mais importante deles é o antirracionalismo. Para o Tradicionalista, a modernidade marca a decadência do ocidente com o ressurgimento da razão enquanto princípio explicativo do mundo. A razão, esquecida lá com os antigos gregos, e substituída pelo misticismo que marcou a Idade Média, lentamente reaparece no século XVI com o Renascimento e se desenvolve durante o século XVII, em especial com Descartes. Ela atinge seu ápice com o Iluminismo do século XVIII, promovendo o declínio das monarquias absolutistas pela Europa, a emergência do indivíduo enquanto cidadão e o consequente surgimento das democracias liberais modernas.

Há um objetivo derivado desse antirracionalismo e que guia as ações do movimento: a destruição da modernidade marcada pela racionalidade. Entre os métodos, influenciar governos pelo mundo afora para que tenham essa destruição como objetivo. É preciso anotar aqui que o Tradicionalismo está também na base do fascismo italiano.

É Tradicionalista o guru midiático Steve Bannon, que esteve por trás das eleições de Trump, nos EUA, e de Bolsonaro, no Brasil. Também é Tradicionalista um outro luminar internacional: justamente o guru e guia do governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho.

Essa coisa de Tradicionalismo não é invenção deste articulista, não. Ela pode ser encontrada em qualquer procura simples na Internet. Mais eficaz, no entanto, é conhecer essa esquisita mixórdia antipopular no recém-lançado livro “War for eternity”, de Benjamin Teitelbaum, autor que entrevistou exaustivamente tanto Bannon quanto Olavo, além de outros “teóricos” do Tradicionalismo.

Uma peste que assume ares medievais entre nós, como é o caso da Covid-19, é a ocasião perfeita para se tentar moldar a sociedade brasileira em direção ao obscurantismo com o único objetivo de se perpetuar no poder.

Jorge Waquim é graduado em filosofia e tradutor
@Jwaq



Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Certa vez, tive acesso a um artigo publicado em um jornal local em que o autor de origem lusitana e residente na capital do seu país de origem, fazia algumas críticas ao Estado de Pernambuco. Na verdade, as críticas eram direcionadas ao Instituo Ricardo Brennand, que segundo ele, estava promovendo euforia no Estado ao enaltecer o período holandês.

Durante a narrativa, o autor do artigo, dizia que não se devia comemorar o período dos holandeses em terras pernambucanas, já que segundo ele, os mesmos não foram amados em nenhuma de suas colônias e que nenhuma delas deram certo ao se tornarem independentes.

Nunca tive procuração para defender o Instituto e o seu proprietário. Cheguei à vê-lo uma única vez, mas confesso que achei-me no dever de emitir uma opinião antagônica ao artigo. É bem verdade, que o Instituto com sua grandiosidade por si só já demonstra sua importância na história de Pernambuco. Afirmei que os pernambucanos eram gratos ao Senhor Ricardo Brennand por ter proporcionado o acesso ao outro lado da nossa história, sem que a mesma fosse contada apenas pelo viés de Apipucos.

Afirmar que os flamengos não eram queridos pelos colonos, não significa dizer que os que aqui chegaram primeiro, foram amados, ou em outras terras que conquistaram. Para refrescar nossa memória, é bom lembrarmos da resposta dada pelos países africanos quando foram convidados à participarem das comemorações dos quinhentos anos do Brasil.

Não cabe a discussão se os holandeses tivessem por aqui ficado, se hoje seria melhor. Vale salientar, que invasor nenhum é bem quisto. Entretanto, não há como negar que o governo do alemão Maurício de Nassau serviu para o desenvolvimento local. Sendo assim, os pernambucanos devem ser gratos ao Senhor Ricardo Brennand por proporcionar a oportunidade de se ter acesso ao legado de como diria o professor José Antonio Gonçalves de Mello em sua obra Tempo dos Flamengos.

*Hely Ferreira é cientista político.

Jorge Waquim, graduado em filosofia e tradutor.
Jorge Waquim, graduado em filosofia e tradutor.Foto: Divulgação

Essa pandemia que nos assusta e nos condena a um confinamento dentro das nossas casas me faz lembrar da peste do cólera do começo dos anos noventa.

Quem já era adulto na época vai se recordar que o surto do cólera entrou no território nacional pela Amazônia e veio descendo até atingir o Nordeste brasileiro e o resto do país. Enquanto a doença se espalhava e crescia entre nós, crescia também o medo entre as classes mais abastadas. Medo este que se desvaneceu quando essas classes entenderam que o cólera era uma doença que atingia sobretudo os mais pobres, por conta do parco acesso destes à água limpa e ao saneamento básico e por conta das suas condições gerais de saúde e de alimentação. Bastava limpar bem os alimentos, descobriram os mais abonados, manter as mãos limpas e uma alimentação saudável para não ser atingido pelo vibrião do cólera de maneira fatal. A pobreza sempre foi a grande vítima no Brasil.

Guardadas as devidas proporções e, como se diz em latim, “mutatis mutandis”, é possível comparar aquele momento com o atual que ora vivemos.

É verdade que a peste do Covid não poupa a classe média, mas poupa menos quem vive em piores condições de vida. Enquanto as classes menos desfavorecidas penam em lidar com a crise, as classes média e alta se saem muito melhor. Enquanto aquelas estão desprovidas do trabalho frequentemente informal, que as ajudavam no dia a dia a se alimentarem, e lutam com a falta d’água, com a falta de acesso a boas condições de habitação e higiene, estas podem se proteger por detrás de suas portas, em ambientes climatizados, com trabalho em “home office”, filmes sob demanda, dispensa bem fornida, internet de banda larga e os cartões do seguro saúde privada à mão. É quase como se vivessem em dois países diferentes.

Corroborando essa análise, estão aí os números das mortes nas periferias das grandes cidades brasileiras, que não param de crescer e que serão maiores do que aqueles dos bairros mais ricos. Marcando esse contraste entre as classes no Brasil nesta era de peste, o diretor de uma conhecida casa de investimento financeiro declarou: “eu diria que o Brasil está bem, o pico de Covid-19 nas classes altas já passou”. Ele disse isso em um momento no qual hospitais públicos e cemitérios começam a operar no vermelho, fazendo o Brasil mostrar a sua cara mais sinistra. A pobreza no Brasil não passa de um detalhe para os mais ricos.

Enquanto isso, na chefia do governo federal, há um presidente que efusivamente discursa para pessoas que vêm em carros de luxo se manifestar ao pé da rampa do Planalto pedindo por um regime militar de exceção. Essas pessoas, resume ele, são o “povo”, demonstrando a sua visão elitista do Brasil. Seu governo, empurrado à força pelo Congresso, estabeleceu um plano de ajuda, mas com a condição de que as pessoas deixem a alma e a vida em filas sem fim diante de agências bancárias e casas lotéricas.

Brasil, mostra a tua cara, como pedia Cazuza numa canção, e o Brasil a mostra todos os dias, mas sobretudo durante as epidemias, confirmando a nossa centenária, profunda e nunca resolvida desigualdade, que vem mais uma vez nos assombrar e frear nossas utopias de uma vida nacional menos trágica e mais feliz.

*Jorge Waquim é graduado em filosofia e tradutor
@Jwaq

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE)
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE)Foto: Kauê Pinto / Divulgação


Contrário ao congelamento salarial de servidores públicos, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, entre segunda (04) e terça-feira (05), quatro emendas ao Projeto de Lei 39/20, oriundo do Senado, que retorna à Câmara dos Deputados como PLP 149/20, e cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões a estados e municípios e, em contrapartida, penaliza servidores. O texto deve ser analisado nesta terça na Câmara.

Gadêlha quer retirar do texto, aprovado no Senado, o congelamento salarial dos servidores públicos. “O governo não quer ajudar os estados e encontrou nesse projeto a oportunidade de colocar o problema na conta dos servidores”, critica.
 
Outra emenda, caso não consiga a supressão do congelamento, visa a inclusão dos profissionais da educação entre os servidores públicos que não terão os salários congelados. No texto aprovado pelo Senado, servidores da área da saúde, segurança pública e das Forças Armadas poderão ter reajustes salarial.
 
“Nosso mandato tem se empenhando na defesa, não só dos estudantes, mas dos profissionais da educação. Precisamos valorizar esses profissionais, que cumprem uma função estratégica de formação de gerações. E, mesmo durante a pandemia, seguem trabalhando, dando aulas e pesquisando soluções para o que estamos vivendo”, justifica.

Duas emendas pedem a manutenção da contagem do período aquisitivo dos servidores por dois motivos diferentes: em um caso, para a concessão de licenças, mesmo que estas licenças só possam ser concedidas após 31 de dezembro de 2012; e, em outro caso, para a progressão de carreira dos servidores. 

Deco Costa, professor e advogado, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Deco Costa, professor e advogado, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Foto: Divulgação

A classe média brasileira, embalada pela influência hollywoodiana, adora um status. Cultua e cultiva as suas adorações como os egípcios tinham pelos seus deuses, faraós e as suas incríveis pirâmides. É muito comum também confundirem mérito com privilégios. Aliás, acidente hermenêutico característico em sociedades carentes de profundas transformações.

Recentemente um dos casamentos mais evidentes de fachada chegou ao fim: Bolsonaro e Moro. Era evidente, para não dizer óbvio que a união não era movida por um interesse uníssono pelo bem do país. Aliás, passa longe disso. O matrimônio político tinha cheiro e todas as evidências de um casamento arranjado, típico de uma sociedade trancafiada em sustentáculos da Casa Grande. Fingiam se aceitar e até ter prazer, um ao lado do outro, mas os dois sabiam que não existia clímax, nem tampouco um ponto G. O interesse era tão somente o poder.

O capitão, por mais que seja tosco, politicamente é sabido. Enxergava no ex-juiz Sérgio Moro, a sua Cleópatra. Sabe que classe média adora um símbolo e se for magistrado então, erguem até uma pirâmide para colocá-lo dentro. A admiração pela atividade se transforma em devoção e os tratam como verdadeiras santidades. O ex-ministro lavajatista sabia disso. Aliás, seu estilo é inconfundível.

Típico filho da classe média conservadora que no seu caso não é o bastante, ainda sendo reacionária, tem uma vaidade tão galopante que se percebe sem nenhum esforço o mau uso da antiga profissão em um sentimento menor de ego e status quo. Sua cultura geral assim como a sua atuação de magistrado se merecem, assim como fez por bem merecer uma vaga nesse deletério governo. O esforço em não ser magistrado, embora ainda utilizasse toga, valeu a pena: virou ministro da justiça.

Entretanto, esqueceu que nesse governo tudo está longe de ser pirâmide e muito próximo de ser castelo de areia. Seu fetiche por poder colidiu com o Messias às avessas. Enquanto lhe foi conveniente ser fiador de um governo miliciano, aparecia sorrindo ao lado do seu presidente em estádios. Eis que tinha uma pandemia no meio do caminho. As crises e trapalhadas do chefe máximo da nação poderia atingir o seu projeto pessoal político e não demorou ao até então ministro da Justiça cuspir no prato que comeu. E até pensão parece que tinha.

O fato é, alguém que não teve o mínimo de zelo pela sua função de judicante, não respeitando sequer a Constituição e toda uma série de normativos legais, importando um método de operação em que adequou ao estilo de suas predileções políticas, não teria outra atitude que não fosse pensar somente em si. Deixou o seu estimado presidente rezando sozinho com alguns pastores e um bom estoque de hidroxicloroquina no culto pesado da real política.

Ao ex-juiz, a esperança está na classe dominante brasileira parecer gostar não somente de Cleópatra, mas também de Macunaíma. Para quem ficou sem a pensão, pode ser a sua grande consolação. Ao inominável presidente, continuar errando talvez seja o seu principal acerto. Porque assim será fiel ao que sempre foi e não terá enganado ninguém, principalmente quem não votou nele. Aos que votaram esperando algo diferente, custo lamentar a veracidade do velho jargão que o “ódio cega”.

O casamento está desfeito. As provas das traições, como todo bom processo litigioso, já estão nos autos. Ocorre que esses autos é o destino da nação. Um país que já sofre as dores de sepultamentos diários por uma moléstia que não respeita quarentena e continua a avançar. Ao escutar os dois lados da história, não tem certo ou errado, ambos se mereciam. Quem não os mereciam éramos nós, o povo brasileiro.

*Deco Costa é professor e advogado, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco


A vitória do rei D. Afonso IV, em 1340, na famosa batalha do Rio Salado, quando definitivamente os mouros foram expulsos, levou para Portugal modificações significativas e no âmbito jurídico não foi diferente.

A prática da vingança pela esfera privada era vista em casos de ofensas graves, homicídio e quando ocorria no ambiente militar, era repassado aos herdeiros. A lei era chamada de revindicta. Na verdade, a lei se resumia na vontade do rei, onde desde D. Afonso III, se quer havia convocação das cortes superiores para sua promulgação. Além de existir as resoluções régias, em que o soberano procurava atender aos pedidos do povo, nas cortes.

Com o fim do reinado de D. Afonso IV, assume D. Pedro I, também conhecido como o justiceiro. Tinha uma personalidade marcante, daí o apelido . Como exemplo de sua conduta, encontramos a brutalidade com qual morreram os assassinos de Inês de Castro que Camões procurou imortalizar. Apesar da forma de suas práticas brutais, D. Pedro I costumava andar pelo território, com o propósito de ouvir as lamentações do povo. Não apenas ouvia, como procurava apurá-las.

As punições aplicadas pelo “o justiceiro” era para todos. Dos fidalgos ao mais pobres. Bem diferente das Ordenações, onde apenas os fidalgos eram privilegiados. Na verdade, antes da Revolução Francesa, D. Pedro I já aplicava o princípio da isonomia.

Documentos históricos registram o carinho nutrido pelo povo para com D. Pedro I. Certamente, a admiração era oriunda das decisões que tomava, visando impedir privilégios dos abastados que levassem tripudiar dos pobres. Porém, tudo isso não elimina os atos de crueldade ordenados pelo rei.

*Hely Ferreira é cientista político.

Coveiros preparam covas em cemitério de Vila Formosa, em São Paulo
Coveiros preparam covas em cemitério de Vila Formosa, em São PauloFoto: NELSON ALMEIDA / AFP


“E daí?”, assinalou mais uma sandice aquele que foi escolhido para ser o presidente do Brasil quando perguntado nesta terça-feira, 28 de abril, sobre as cinco mil mortes por coronavírus, que não param de crescer no país. Assinalou ainda outra: “quer que eu faça o quê?”. A resposta a essas perguntas é óbvia: se não sabe nem como começar a tentar respondê-las, por que ainda está na cadeira de presidente? Pois dele deveriam vir as principais ações, sobretudo aquelas em concerto com os outros atores – governadores, prefeitos e representantes da sociedade civil, sobre cujos ombros recai todo o trabalho.

Jair Bolsonaro apareceu outra vez nesta mesma terça-feira sorridente a praticar tiros, sugerindo que a curva crescente das mortes pelo país parece agradá-lo e, mais, que este parece ser o seu objetivo. Mais do que uma mera especulação, isso é uma conjetura apoiada em fatos que estão aí sob nossos olhos.

Tudo começa por essa insistência em produzir crises políticas sem parar de dentro para fora do Planalto, em meio a uma grave crise sanitária, que se aproxima do seu pico.
Sem nenhuma razão plausível, expulsa do governo um ministro da saúde que, se não era brilhante, ao menos estava tocando o barco da contenção da pandemia. Depois, cria um factoide político forçando o pedido de demissão do ministro da justiça, agente político desde à época em que era juiz e que de maneira determinante ajudou Bolsonaro em sua eleição, manipulando a liberação de dados e conversas dos oponentes políticos do capitão.

A contribuir com a produção do caos, o Planalto tem ministros completamente inertes ou claramente guiados por uma virose ideológica.

No primeiro grupo, destacam-se o astronauta, com seu vermífugo milagroso, e a secretária especial de cultura, a namoradinha do Brasil, esta já sob ataque de franco-atiradores das hordas olavistas do bolsonarismo.

No segundo grupo, temos o negacionista Ernesto, com seu “comunavírus”, e Weintraub, cuja única função hoje parece ser a de achincalhar governos estrangeiros. A estes vem se juntar o novo ministro da saúde, que continua a parecer manietado pelo presidente da república, quando deveria andar célere e livre atrás das soluções.

E já que por decisão do STF o presidente não pode exercer o poder, que apenas na sua cabeça é absoluto, de encerrar com o – incipiente – isolamento social promovido pelos estados e municípios, ele promove o fim do isolamento ao seu jeito, aproveitando-se da visibilidade que um presidente tem, aparecendo o tempo todo em todo lugar, aglomerando as pessoas em torno de si. Em outras palavras, promovendo a propagação do vírus e da ideia de uma autocracia, desta vez ao seu modo.

O Brasil vai mostrando parte de sua cara ao continuar a apoiar essa aventura genocida do presidente da república. Com toda essa loucura de inércia misturada ao descaso com as mortes de pessoas, sobretudo as de pessoas mais desmunidas, ainda um terço do país parece dar suporte ao presidente Bolsonaro, segundo as últimas pesquisas do Datafolha.
Presidente que não surpreende em seu descaso com a vida, pois tem como herói e guia um notório torturador da ditadura militar.

*Jorge Waquim é graduado em filosofia e tradutor
@Jwaq

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