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Décio Padilha, secretário da fazenda
Décio Padilha, secretário da fazendaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, avalia que o pacote de ajuda financeira aos estados e municípios sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “chega com recursos que não são suficientes para a crise que temos”.

Em coletiva de imprensa virtual, na tarde desta quinta-feira (28), o secretário ponderou que o cenário é muito “adverso”. “Temos plano para enfrentar, mas a gente precisa de uma grande e imediata ajuda nacional - não só para os Estados do Nordeste”, ponderou Padilha. Ele também afirmou que "o Pacto Federativo se mostra, num momento como esse, frágil".

Além disso, Décio apontou a demora na sanção e, consequentemente, no pagamento dos recursos. “Tivemos exatamente 20 dias desse projeto não sancionado, então isso trouxe uma agravamento nas já combalidas finanças dos 27 estados”, apontou.

Suspensão das dívidas
Ao sancionar o projeto, Bolsonaro vetou quatro dispositivos. Um deles foi criticado por Décio Padilha. “Ajuda é bem-vinda. agora, com esse veto suspendendo o que era a nossa garantia de não pagar as dívidas, é um fluxo financeiro para estados e municípios muito maior do que a própria ajuda financeira que chegará”, argumenta. “Isso precisa agora ser batido por todos os estados ou seus representantes no Congresso nacional”, disse.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: (Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco)

Nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (28), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que o Estado estuda a flexibilização das regras de isolamento social de forma progressiva e voltou a pedir a colaboração para que as medidas adotadas tenham reflexos positivos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com Câmara, o Governo está dialogando "com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas."

Ele ressaltou, ainda, que estamos vivendo "dias decisivos" no enfrentamento à pandemia e que "só o engajamento coletivo pode nos levar às condições que permitam a reabertura gradual da economia, que todos queremos”.

"O Governo de Pernambuco estuda a flexibilização progressiva, dialogando com o setor produtivo, com a sociedade, sempre considerando o que dizem as autoridades sanitárias. As vitórias não podem ser colocadas em risco, porque representam vidas. O que virá, a seguir, depende de todos nós”, afirmou, em seu perfil no Twitter.

Vale lembrar que o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata estão seguindo regras mais rígidas de isolamento desde o dia 16 de maio. A medida vale até o próximo domingo (31).

Paulo Câmara, Governador de Pernambuco
Paulo Câmara, Governador de PernambucoFoto: (foto: Julya Caminha)

O governador Paulo Câmara participou da videoconferência , na manhã de hoje, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre. Para o governador, o fato mais importante do encontro foi a promessa de Bolsonaro de sancionar ainda nesta quinta-feira , o projeto de ajuda financeira aos estados e municípios.

“Os efeitos da epidemia da Covid-19 na saúde e na economia são conhecidos de todos e muito graves. O projeto de socorro aos estados e municípios espera a sanção do presidente há duas semanas. Esperamos que isso realmente se defina hoje e que possamos contar com esses recursos para continuar enfrentando a epidemia e realizando os investimentos necessários para honrar os compromissos da gestão”, avaliou o governador.

O projeto de lei 39/2020 prevê um volume de R$ 60 bilhões a título de socorro financeiro para estados e municípios. A previsão é que o estado de Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão desse total para recompor o caixa atingido pela redução da arrecadação causada pela paralisação da economia e para aplicar em saúde e assistência social. Os municípios pernambucanos repartirão outros R$ 868 milhões. Esses recursos serão repassados pela União em quatro parcelas.

Antônio de Pádua, secretário de Defesa Social
Antônio de Pádua, secretário de Defesa SocialFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Nesta quinta-feira (21), o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Cavalcanti, de 42 anos, anunciou, nas redes sociais, que está com Covid-19. Ele está sem sintomas e passa bem. 

NOTA SDS - Antonio de Padua

NOTA SDS - Antonio de Padua - Crédito: Reprodução/Instgram

 

Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Reprodução

Diagnosticado com a Covid-19 na última segunda-feira (18), o governador Paulo Câmara (PSB) mantém rotina de trabalho remoto e participa, nesta quinta-feira (21), às 10h, da videoconferência convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em um gesto aos gestores estaduais, o presidente anunciou o encontro virtual na última segunda-feira (18). A expectativa é que Bolsonaro discuta o projeto de auxílio financeiro aos entes federados, aprovado desde o dia 6 deste mês e ainda não sancionado por ele. 

Trabalho remoto 

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara fez um balanço das últimas ações destinadas ao combate à pandemia da covid-19. Ele reforçou a necessidade de manter o isolamento social, enfatizou a importância da abertura do novo Hospital de Referência para Covid-19 em Goiana em parceria com a Fiat e destacou a chegada de 35 respiradores que serão distribuídos para as unidades hospitalares do estado.

A unidade de Goiana, que vai atuar como Hospital de Referência à Covid-19, começou a funcionar hoje, com 30 leitos dedicados aos pacientes suspeitos e confirmados da doença. Quando estiver funcionando com toda a capacidade, a unidade vai abrigar um total de 100 leitos, sendo 10 de UTI. O serviço ainda vai realizar exames de raio-X e laboratoriais. Sobre o hospital, aberto em parceria com a Fiat, o governador comentou: “Já temos 30 leitos em operação e vamos chegar a 100, sendo 10 de UTI, nesse esforço de ampliar o atendimento também no interior do Estado”.

Por videoconferência, Paulo Câmara acompanhou o andamento dos trabalhos do Gabinete de Crise, juntamente com o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, discutindo a distribuição dos 35 respiradores que o estado recebeu ontem.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: (Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco)

O governador Paulo Câmara, disse, na noite desta segunda-feira (18), que testou positivo para a Covid-19. Nas redes sociais, o gestor também informou que ficará em isolamento.

"Pessoal, acabei de receber o resultado positivo para a Covid-19 no teste que realizei. Na manhã desta segunda, 18/05, apresentei sintomas gripais e fui orientado a realizar o exame. Agora, farei o isolamento rígido, seguindo todas as recomendações médicas. Continuarei acompanhando de casa cada detalhe das ações do Gabinete de Crise, do Governo de Pernambuco. Permaneceremos empenhados no enfrentamento ao novo Coronavírus. Fiquem em casa e que Deus nos acompanhe", escreveu.

Paulo Câmara é o quarto governador a contrair a doença. O governador Antonio Denarium (PSL), de Roraima, fez o anúncio nesta segunda-feira (18) que testou positivo para a Covid-19. Antes dele, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), divulgaram ter contraído a doença.

Governador Paulo Câmara.
Governador Paulo Câmara.Foto: Rafael Furtado / Arquivo Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) disse, em entrevista à Globo News, na tarde desta segunda-feira (18), que o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrário ao isolamento social prejudica as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Vale lembrar que, desde o último sábado (16), cinco municípios do Estado estão com restrições mais rígidas de circulação. A iniciativa visa garantir as taxas de isolamento necessárias para reduzir a contaminação pelo vírus. Apenas as atividades consideradas essenciais têm autorização para funcionamento. Além disso, o rodízio de veículos foi decretado.  

"Lógico que todo esse discurso do Governo Federal, desde o início, contra o isolamento social, ele prejudica. Cria um cria clima de instabilidade, de insegurança na população", comentou Câmara. Para ele, o discurso por parte da União é "inadequado" porque vai contra a ciência e todas as autoridades sanitárias do mundo.

"O momento é de salvar vida, nós temos tempos diferentes. O tempo atual é salvar vidas, o tempo seguinte é, justamente, buscar um caminho para recuperar a economia. Mas a gente tem que ter a prioridade agora, e todo mundo fez isso, todos os países que enfrentaram isso, cumpriram o isolamento social da forma mais rigorosa e é isso que a gente está colocando agora em Pernambuco diante da gravidade. Esperamos que haja também por parte do Governo Federal a necessidade de olhar estado por estado e ver que discursos contraditórios não ajudam a salvar vidas no momento que estamos vivendo", complementou o gestor pernambucano.

Paulo Câmara, governador de Pernambuco
Paulo Câmara, governador de PernambucoFoto: Reprodução

Por videoconferência, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou uma assembleia extraordinária com a participação do governador Paulo Câmara (PSB) e quase 150 prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata, Agreste e Sertão, na tarde desta terça-feira (12). Acompanhado pelos secretários da Casa Civil, José Neto; Fazenda, Décio Padilha; e da Saúde, André Longo, o governador fez um detalhamento dos protocolos e ações, aquisições de equipamento e pessoal, bem como da estrutura articulada nos últimos meses pelo Governo do Estado para o combate à pandemia do novo coronavírus.

“Nós estamos passando pelos momentos mais difíceis de nossas vidas. O isolamento social é responsabilidade de todos. Precisamos nos unir nesse esforço, Estados e prefeituras, com o objetivo de avançar para reduzir a capacidade de disseminação do vírus”, disse o governador.

Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) destacou que o encontro tratou de vários assuntos, “mas a questão como sempre é financeira”. O déficit dos municípios diante da pandemia do novo coronavírus e o socorro financeiro aguardado pelos prefeitos por parte do Governo Federal também foram tratados na conversa. “Essa compensação da União, se o presidente sancionar, não dá para cobrir o déficit, não recupera o que está sendo perdido com a queda de receitas”, complementou.

Quarentena
De acordo com Patriota, as medidas mais rígidas de isolamento em cinco municípios do Estado, anunciadas pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (11), também entraram na pauta da reunião e, inclusive, municípios pediram para “entrar na quarentena”. Patriota revelou, ainda, uma preocupação com “os impactos dos travamentos”. “Muita gente vai sair para morar em Gravatá, em Caruaru. Aumenta o fluxo nessas cidades”, anotou.

Saúde
Além disso, os prefeitos debateram com Paulo Câmara os recursos destinados à Saúde. “Os prefeitos pediram FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), ele sinalizou liberar a parte em respeito a Saúde. Os prefeitos querem dinheiro para manter o SAMU, não atrasar. A parte de saúde que estiver ao alcance do Estado ele vai liberar”, disse Patriota.

Governador Paulo Câmara
Governador Paulo CâmaraFoto: Rafael Furtado

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2019. No documento são apresentados todos os números finais da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado referente ao ano anterior. O chefe do Poder Executivo estadual encaminha esse documento anualmente ao órgão de controle externo para análise e emissão de parecer prévio que, posteriormente, será enviado à Assembleia Legislativa.

A consolidação das informações contidas na prestação de contas, chamada tecnicamente de “Relatório Anual e Balanço Geral”, faz parte das atribuições da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), que atua como órgão central do sistema de controle interno da administração pública de Pernambuco. Este ano, o prazo para a entrega do documento foi adiado para a data de hoje em virtude da pandemia do Covid-19.

A Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE) possui uma coordenadoria específica de orientação e contas de Governo, que faz a compilação de todos os atos de gestão praticados pelo chefe do executivo, verificando a completude das informações contidas no documento final, como relação de contratos de gestão e termos de parcerias; auditorias internas; demonstrativo de acompanhamento das recomendações do TCE; e relatórios sobre a execução dos programas prioritários e consolidado de concessões e ações implementadas.

“A Controladoria faz a análise minuciosa da prestação de contas, devido a sua complexidade e importância, mas essa atividade não seria possível sem a colaboração de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. Essa parceria facilita nosso trabalho e ajuda a evitar falhas na elaboração e no envio do material”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Participam do processo de elaboração do documento as Secretarias de Planejamento (Seplag); Fazenda (Sefaz); Administração (SAD); Saúde (SES); Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Educação e Esportes (SEE); Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) e Desenvolvimento Econômico (SDEC); além da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Secretaria-Executiva de Ressocialização, vinculada à de Justiça e Direitos Humanos (Seres/SJDH). Na próxima semana o “Relatório Anual e Balanço Geral” estará disponível para consulta no Portal da Transparência.

Paulo Câmara, governador de Pernambuco
Paulo Câmara, governador de PernambucoFoto: Reprodução

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provocar os governadores por adotarem medidas de isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou o prorrogamento das restrições em diversos setores do Estado. Em sua fala, ele afirmou entre outras coisas, que "a omissão é o mais grave e desumano erro que se pode cometer agora".

Confira o pronunciamento, divulgado nas redes sociais do gestor, nesta quarta-feira (30), na íntegra:

"O combate à Covid-19 exige responsabilidade, seriedade e respeito à vida. Isso não falta em Pernambuco. Mas a nossa guerra, todos os dias, é para que também não faltem leitos, equipamentos, profissionais. Por isso, superamos nossa meta inicial e já criamos mais de mil novos leitos no nosso Estado. Mesmo assim, a sobrecarga nas unidades de saúde é um risco que ameaça a vida, se o isolamento social não funcionar como deve. Por isso, estou prorrogando o decreto com medidas restritivas. O nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social por mais um tempo, também traz perdas, mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas. O momento é grave e no Brasil tem sido ainda mais. Todos devem entender essa mensagem e fazer a sua parte. A omissão é o mais grave e desumano erro que se pode cometer agora. Quem está na contramão está contra a vida. Não existe outra forma de dizer. Pernambuco não pode parar de lutar. Enquanto tivermos vidas a salvar lutaremos dia e noite. Quem nos leva ao isolamento temporário é a pandemia. É difícil, é duro, mas o que conseguiu até aqui representou milhares de vidas salvas. É preciso agir por amor à vida, não por ódio. Superar a crise é também um exercício de solidariedade. O mundo tem visto belos exemplos. Sempre defenderemos a união de todos para sermos mais fortes, só não espere de nós apoio a atitudes inconsequentes e precipitadas que expõe as pessoas. Estamos estudando a volta gradual a uma nova normalidade, com planejamento, segurança e zelo. A hora é de proteção ao maior bem que existe, a vida. Continuaremos seguindo a ciência, a experiência e o bom senso. Muito obrigado."

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