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Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal
Davi Alcolumbre, presidente do Senado FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que assegura em lei uma série de medidas a serem adotadas pelas redes sociais contra a disseminação de conteúdo falso, as chamadas "fake news". A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais. Milhares de usuários também opinaram sobre o projeto pelo portal e-Cidadania. Saiba mais na reportagem de Carla Benevides, da TV Senado. A informação é da Agência Senado

Nas redes sociais, uma enquete do Senado Federal mede o apoio popular para a proposição. A consulta pode ser acessada no site da Casa legislativa.

Senado
SenadoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Entra na pauta de hoje (19), no Senado Federal, o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. A matéria foi presentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB),

A iniciativa, teve como base o impasse provocado pela pandemia de coronavírus no país, a respeito do adiamento ou manutenção do calendário do Enem 2020, previsto para novembro. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que manter as provas aprofunda as desigualdades, porque muitos estudantes não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem aulas. 

"Estou super feliz por poder ser a voz desses estudantes, que não têm condições de competir de igual para igual e dentro de uma justiça social. Obrigar alunos sem acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é aprofundar a injustiça social. Nosso intuito não é criticar quem tem condições, mas proporcionar justiça para quem não tem". afirmou

A decisão de incluir a matéria na pauta desta terça foi tomada pelos líderes partidários em reunião na segunda-feira (18). O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), está finalizando seu parecer. Ele disse à Agência Senado que também acredita que a matéria será aprovada sem dificuldades. 

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de medidas
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de medidasFoto: Divulgação

O Senado fechou um acordo para discutir os projetos de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus junto com a análise das Medidas Provisórias editadas pelo governo para socorrer empresas e preservar o emprego. A proposta de ação coordenada com o Poder Executivo foi feita nesta quarta-feira (8) pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que alertou para o impacto fiscal e para a insegurança jurídica gerada por eventual aprovação de iniciativas voltadas a setores econômicos já atendidos pelo governo.

O líder lembrou as medidas anunciadas pelo governo federal para dar fôlego a estados e municípios, que incluem a manutenção dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), a suspensão das dívidas com a União e bancos públicos, além de recursos para operações de crédito. Juntas, essas medidas somam R$ 88 bilhões.

“Nesse momento, estamos observando com muita preocupação o movimento de alguns que querem aproveitar a necessária sensibilidade dos parlamentares e da sociedade com relação ao atendimento das demandas de combate ao coronavírus para pleitear volumes de recursos que suplantam a capacidade da União e que colocam em risco a capacidade de crescimento do país após vencermos essa primeira onda, que é a onda de atenção à saúde”, afirmou. “O governo está convicto que isso poderá levar a um superendividamento dos estados e municípios, porque muitos desses pleitos é para ampliação da dívida, e isso vai obrigar a União a elevar impostos para tentar administrar a situação.”

O acordo firmado no Senado permitiu a retirada de dois projetos de lei que previam a liberação de recursos do Tesouro Nacional para o pagamento da folha de salários de micro e pequenas empresas e a suspensão do recolhimento de encargos e contribuições patronais, como FGTS e INSS. Essas iniciativas, lembrou Fernando Bezerra Coelho, estão nas Medidas Provisórias 936 e 944, que criam, respectivamente, os programas emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda e de Suporte a Empregos.

“O governo também já postergou o pagamento de tributos e reduziu impostos que trazem impacto de mais de R$ 100 bilhões para as atividades produtivas. Todos esses e outros programas representam um impacto de R$ 227 bilhões. Somadas as medidas que não geram impacto primário, temos mais de R$ 468 bilhões em programas já anunciados pelo governo federal. Só com as medidas anunciadas, o déficit fiscal já ultrapassa 6% do PIB, e a trajetória da dívida pública deve superar 100% do PIB”, ressaltou.

Veja:

"Mais uma resposta em socorro à nossa economia, já que o governo Bolsonaro deu as costas aos micro e pequenos empreendedores", disse Humberto
"Mais uma resposta em socorro à nossa economia, já que o governo Bolsonaro deu as costas aos micro e pequenos empreendedores", disse HumbertoFoto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, nesta quarta-feira (25), que a crescente radicalização do discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, mostra o seu despreparo e descontrole na condução do combate à pandemia do coronavírus no Brasil. Segundo ele, o discurso do presidente desrespeita um problema que vem atingindo o mundo e que já deixou um rastro de milhares de vítimas por onde passa e o coloca em uma posição de ainda maior isolamento.

“Em todos os países do mundo os primeiros ministros e chefes de estado têm se manifestado em meio a essa crise no sentido de unir o país e cumprir as resoluções geradas pelo conhecimento científico e emanadas por instituições respeitáveis, como a Organização Mundial de Saúde, para enfrentarmos essa pandemia. Mas, no Brasil, a população assistiu estupefata a Bolsonaro transformar o que deveria ser um momento de união do povo em mais uma disputa política, com a defesa de ideias completamente equivocadas. No fim, conseguiu uma proeza: uniu - não em torno de si, mas contra si - todos os governadores e estados do país”, afirmou.

Hoje, em reunião do Fórum de Governadores, os gestores estaduais reafirmaram a necessidade de manter políticas restritivas para evitar a propagação do coronavírus no território nacional. A ação é uma dura resposta ao que tem defendido o presidente Bolsonaro em suas falas públicas.

Para Humberto, até agora o presidente não apresentou nenhum projeto concreto para tirar o país da crise sanitária, muito menos para amortizar os seus efeitos econômicos. “O presidente está vindo a público defender que as pessoas arrisquem a sua vida e a dos seus entes queridos em meio a uma pandemia. Em vez de buscar soluções, inventa inimigos ocultos, ataca as instituições democráticas e aposta no caos”, analisa.

O senador afirma que a tentativa de Bolsonaro de minimizar o problema atenta contra a saúde dos brasileiros. Humberto defende uma ação conjunta dos demais entes da federação para tratar do tema. “O Congresso Nacional não pode ficar na discussão de pequenos projetos. Nós temos que discutir a crise que há no Brasil hoje. O país pode se tornar o epicentro dos problemas que essa pandemia tem trazido ao mundo. Precisamos de uma ação de comando conjunta e rápida. Não podemos deixar que o presidente conduza o Brasil a uma tragédia porque é a isso que ele vai levar o país”, afirmou.


Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)Foto: Divulgação

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (20) que novas medidas devem ser anunciadas pelo governo para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira.

Durante a sessão remota realizada pelo Senado para a votação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no País, o líder lembrou as medidas já adotadas, como a antecipação do pagamento do abono salarial e do 13º salário dos aposentados do INSS, a ampliação do Bolsa Família para incluir 1 milhão de pessoas que hoje não recebem o benefício e o socorro aos microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas.

Segundo ele, as iniciativas mostram a preocupação do governo com os idosos e a parcela mais pobre da população, assegurando renda para as famílias neste momento de grande apreensão.

“Esse conjunto de medidas significa uma injeção de mais de R$ 147 bilhões na nossa economia – um volume expressivo de recursos para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus em nosso País, que ainda se recupera da pior crise da sua história. Novas medidas serão anunciadas. Não faltarão disposição ou coragem para o Governo Federal para minimizar os efeitos dessa grave ameaça”, afirmou.

O senador Fernando Bezerra Coelho também chamou a atenção para a grave situação que o País atravessa. “A gravidade do momento exige união e solidariedade de todos os brasileiros. Todos devem fazer a sua parte. O Congresso Nacional está fazendo a sua parte ao aprovar, com a máxima celeridade, este decreto de calamidade.”

SESSÃO HISTÓRICA – Foi a primeira sessão remota em 196 anos do Senado Federal. O projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública e permite ao Governo Federal elevar os gastos para o enfrentamento da pandemia foi aprovado por todos os 75 senadores que participaram da sessão.

Assista o vídeo:




Senador Humberto Costa - PT/PE
Senador Humberto Costa - PT/PEFoto: Alessandro Dantas/Senado

Após dar um péssimo exemplo para a população ao apoiar e participar de um ato com aglomeração de pessoas nas ruas pedindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro cometeu diversos crimes e deveria ser punido por isso. Esta é a avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), médico e ex-ministro da Saúde do governo Lula. Segundo ele, o presidente da República desrespeitou todas as recomendações das autoridades sanitárias e deveria ser afastado do cargo por ter defendido ataques a outros Poderes.

“Enquanto líderes mundiais seguem adotando fortes medidas contra o coronavírus e seus efeitos perversos na economia e na área social, Bolsonaro segue com uma postura omissa, irresponsável e inadequada que deixa o Brasil extremamente vulnerável. O presidente do país dizer que a pandemia do coronavírus é só uma gripezinha é algo inadmissível”, afirmou.

Para Humberto, o Brasil deveria estar, neste momento, procurando capacitar os hospitais, ampliando o número de leitos, de equipamentos de prevenção de síndromes respiratórias e de equipes médicas. O senador entende que, ao contrário do que o presidente indica, o país tem de respeitar as rígidas regras de quarentena e isolamento para evitar a propagação da doença.

“O governo é omisso, inclusive, às implicações da doença na economia, que já vinha sendo administrada de forma equivocada e fazendo o povo sofrer. O que o governo propõe aos empreendedores? Aos pequenos empresários, que vivem por conta própria e vão perder clientela? E às companhias aéreas? Como o governo vai proteger a população? São muitas as dúvidas e nenhuma resposta por parte dessa gestão”, criticou.

O senador demonstrou preocupação especial com a população mais carente que, muitas vezes, não têm nem acesso à água nem dinheiro para comprar álcool em gel. “É muito bonito falar das maneiras de prevenir o coronavírus. Mas o que o governo vai oferecer aos mais pobres, que não têm condições nenhuma de tomar as medidas preventivas?”, questionou.

Humberto ressaltou que Bolsonaro cometeu vários crimes ao mesmo tempo com as manifestações desse domingo, desrespeitando as normas de saúde e apoiando o fechamento do Legislativo e da mais alta Corte do país. Por isso, deveria ser punido com afastamento.

“Esse ato do dia 15 não tem nada de fortalecimento da democracia. A luta ali é para implementar uma ditadura, com o fechamento do Congresso e do STF. O Brasil não irá resistir mais a tanto tempo de Bolsonaro. Temos de ser firmes para impedir a escalada presidencial contra a democracia. Bolsonaro precisa ser afastado”, finalizou.


Senador Humberto Costa - PT/PE
Senador Humberto Costa - PT/PEFoto: Alessandro Dantas/Senado

O senador Humberto Costa (PT) detonou, nesta quinta-feira (12), a inércia total de Bolsonaro diante da crise que o próprio governo gerou no país e afirmou que o Congresso Nacional tem de derrubar, imediatamente, o limite de crescimento de despesas e investimentos públicos imposto pela emenda do teto de gastos. Segundo ele, a nova lei foi responsável pela retirada de quase R$ 10 bilhões do Sistema Único de Saúde somente em 2019.

“Esse teto de gastos aprovado na gestão Temer, com o apoio de Bolsonaro, retira dinheiro de áreas importantes do orçamento federal. No ano passado, quase R$ 10 bilhões deixaram de ser destinados ao SUS por conta da limitação orçamentária determinada na lei (que não permite aumento acima da inflação). Isso deixou o Brasil mais vulnerável à chegada e às consequências do novo coronavírus”, afirmou.

Médico e ex-ministro da Saúde, Humberto ressaltou que as pessoas não morrem necessariamente por conta do vírus, mas sim por falta de assistência médica. “A situação é preocupante, tendo em vista que as leis que determinam as aplicações mínimas em saúde estão sendo desrespeitadas em muitos estados exatamente por conta do teto de gastos. O SUS precisa de recursos para dar tratamento adequado às pessoas infectadas”, observou.

O parlamentar lembrou que, ao contrário da completa paralisia do governo, o Congresso Nacional está fazendo a sua parte e vai destinar mais de R$ 10 bilhões em emendas para a saúde este ano.

Ele também comemorou a derrubada do veto de Bolsonaro, na noite dessa quarta-feira, à proposta que amplia o número de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente havia vetado o projeto aprovado no Congresso que concedia o direito ao benefício a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo – R$ 522,50. O governo queria um quarto de salário, ou R$ 261,25 por membro da família.

“Derrubamos esse veto frio, sem nenhuma misericórdia com o povo brasileiro. Essas pessoas não têm de onde tirar para sobreviver. E ainda me vem Paulo Guedes aqui ao Congresso dar pito nos parlamentares, porque criamos R$ 20 bilhões de despesas. E quanto foi que o governo desonerou para setores aliados na sociedade? Quanto abriu mão em perdão de dívidas, em Refiz também? Para os pobres, que estão sofrendo, não pode nada. Essas medidas só valem para os ricos”, disparou.

O senador acredita que, nesse momento de crise econômica, política e social, é a hora do Estado investir em quem mais precisa. “O governo já passou tempo suficiente para constatar que essa política de arrocho e austeridade fiscal aplicada desde o golpe de 2016 não vai nos levar a lugar nenhum. Tínhamos o pior presidente da história, Michel Temer. Mas Jair Bolsonaro consegue superá-lo. E já se vão três anos e meio com essa mesma política, que só gera desigualdade e desemprego”, finalizou.

Senador Humberto Costa - PT/PE
Senador Humberto Costa - PT/PEFoto: Alessandro Dantas/Senado

Se houve fraude na eleição, ela foi praticada por Sergio Moro, que tirou Lula da disputa
As novas bravatas disparadas por Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o resultado das eleições presidenciais de 2018 para fugir da grave realidade econômica do país foram duramente criticadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (10), que, se a disputa nas urnas foi fraudada, a trapaça foi praticada pelo então juiz Sergio Moro, que tirou Lula da disputa no 1º turno quando ele liderava todas as pesquisas de intenção de voto, favorecendo a vitória de quem hoje ele serve.

Humberto disse que todo esse discurso de histeria usado por bolsonaristas, incluindo os ataques contra outros poderes da República, serve para tirar o foco da incompetência completa do governo, que está afundando o país numa crise sem precedentes.

“Enquanto o Brasil vive o caos, com uma sequência negativa histórica de vários indicadores econômicos, o presidente aposta no enfrentamento. Ao invés de procurar unir a nação e buscar soluções, ele ataca o Congresso Nacional e o Judiciário e, junto com as suas falanges, volta a propagar mentiras e absurdos. É um nível de populismo da época da campanha”, criticou.

Para o senador, o despreparo e a incompetência de Bolsonaro, aliados à turbulência internacional, resultaram no tombo do século da Bolsa; na saída recorde de capital estrangeiro, no maior valor nominal do dólar da história, na perda de R$ 90 bilhões da Petrobras em um só dia; na elevação do risco Brasil a níveis de 2002 e fizeram o Banco Central torrar as nossas reservas internacionais.

“Enquanto o mundo desabava, o presidente estava pintando quadros nos EUA para Romero Brito. Bolsonaro passou 28 anos na Câmara dos Deputados sem fazer nada pelo país. E, como presidente, ele está há um ano e meio acabando com o país. Que o seu governo acabe antes que ele acabe com Brasil”, declarou.

O parlamentar também disparou críticas a Paulo Guedes, que, segundo ele, sumiu recentemente porque foi pego na própria incompetência, sem qualquer projeto de como enfrentar a crise. “Ele cortou direitos aprovando reformas canhestras e o país não obteve resultado algum. A economia cresce como se fosse voo de galinha, enquanto a desigualdade e miséria aumentam drasticamente. Há filas no INSS. Há filas no Bolsa Família, com mais de um milhão de excluídos, principalmente no Nordeste. Um verdadeiro caos”, ressaltou.

Humberto reiterou que esse governo de despreparados não vai conseguir opacar a realidade, principalmente porque a oposição e a sociedade irão trabalhar juntos para que o povo jamais esqueça da imensa farsa que é a gestão de Bolsonaro.

Neste fim de semana, o senador percorreu cinco municípios do Agreste e da Zona da Mata
Neste fim de semana, o senador percorreu cinco municípios do Agreste e da Zona da MataFoto: Divulgação

Em maratona por cidades do interior nesse fim de semana, o senador Humberto Costa (PT-PE) acusou o presidente Jair Bolsonaro de discriminar o Nordeste e defendeu uma ação conjunta de parlamentares contra a redução da participação da região no acesso ao Bolsa Família. Na recente concessão de novos benefícios em janeiro, a região ficou com apenas 3% do total liberado, apesar de concentrar cerca de 37% das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

“Bolsonaro odeia os nordestinos, destila preconceito. Diz que somos cabeça chata e Paraíba. Pois saiba, Bolsonaro, somos cabeça chata e Paraíba, com muito orgulho, e não vamos aceitar calados os seus desmandos. O presidente da República tem que governar para todos os brasileiros. Estamos reunindo todos os senadores e deputados no Nordeste e vamos ao Tribunal de Contas da União (TCU) cobrar que não só ele libere o Bolsa Família para quem precisa, porque dinheiro tem, mas que ele distribua de acordo com a necessidade do povo brasileiro, sem discriminação”, afirmou o senador no município de Surubim, no Agreste do Estado.

Para o senador, Bolsonaro pratica retaliação contra a região, que, na última eleição, votou majoritariamente contra ele. “Bolsonaro nunca gostou de nordestino e agora resolveu atacar a região porque aqui ele perdeu de lavada. No Nordeste, mais de um terço da população vive na pobreza porque, durante muito tempo, fomos vítimas do descaso de governantes como ele. Cerca de 37% das famílias nordestinas têm perfil de enquadramento no Bolsa Família. Mas o governo só liberou 3% para a região. A maioria foi para São Paulo, para o Paraná, Santa Catarina, onde as pessoas votaram nele. Isso é inaceitável”, disse.

Neste fim de semana, o senador percorreu cinco municípios do Agreste e da Zona da Mata. Esteve em Vicência, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e Lagoa do Carro. Além de conversar com lideranças locais, Humberto participou de encontro com trabalhadores rurais e do ato de filiação de novos nomes ao PT.

“Precisamos seguir juntando forças, conversando com a população e alertando sobre o que está acontecendo no Brasil. Não vamos permitir que o presidente Jair Bolsonaro ataque o Nordeste e passe impune. É hora de fortalecer a base e unir o povo nordestino”, afirmou o senador Humberto Costa.




Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)Foto: Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na quarta-feira (4), no plenário, um discurso em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB). Num contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio não é justa”.

Segundo Fernando Bezerra, o BNB é o principal instrumento de desenvolvimento da região mais pobre do país – o semiárido. “De todos os bancos de desenvolvimento, o Banco do Nordeste é o que tem a melhor performance. De todos os bancos públicos, no ano passado, o Banco do Nordeste foi o que melhor performou do ponto de vista da aplicação de recursos, do retorno e da rentabilidade. O banco, que é reconhecido internacionalmente como o banco do Crediamigo, do crédito popular e do microcrédito. E o banco, para subsistir num ambiente econômico adverso, precisa sim da exclusividade dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste”, afirmou.

O senador pernambucano criticou iniciativas que tentam diminuir a capacidade de ação do BNB e ressaltou que, ao contrário de outros bancos de desenvolvimento, o BNB aplica 100% dos recursos do Fundo Constitucional. “O Banco do Nordeste tem, inclusive, dificuldade de atender a demanda de crédito. E a metade dos créditos concedidos está voltada para o semiárido nordestino. É lá na região econômica mais adversa que ele atua. Então, quando se tentou abrir a concessão de recursos do Fundo Constitucional para dar até 20% para as cooperativas, lá no Nordeste isso não cabe. Nós não temos tradição de cooperativa agrícola”, explicou FBC.

“Essa é uma matéria cara para quem é do Nordeste, para quem é do semiárido. Sou de Pernambuco, sou do semiárido, sou da região mais pobre do país e defendo intransigentemente o fortalecimento do Banco do Nordeste”, concluiu o senador.

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