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A partir da última semana de novembro, o ciclo biométrico será concluído em algumas destas cidades. Os prazos não serão prorrogados
A partir da última semana de novembro, o ciclo biométrico será concluído em algumas destas cidades. Os prazos não serão prorrogadosFoto: Divulgação

O cadastramento biométrico já alcançou mais de 5,3 milhões de eleitores em Pernambuco, cumprindo 80% da meta estipulada pela Justiça Eleitoral. Até o início do ano que vem, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) encerrará os mutirões de biometria em oito municípios do estado, distribuídos entre a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. São eles: Belém de Maria, Brejinho, Chã Grande, Dormentes, Jaqueira, Salgadinho, Terezinha e Tupanatinga.

Os eleitores desses municípios, que estão na reta final do ciclo biométrico obrigatório, devem estar atentos aos prazos de cada localidade. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos a diversas sanções administrativas, como:

• não poder votar nas próximas eleições;
• não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
• não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
• não obter passaporte ou carteira de identidade;
• não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria;
• não fazer empréstimos em bancos oficiais;
• não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
Para evitar maiores transtornos, é recomendado que o eleitor realize o agendamento prévio e procure com antecedência os postos de atendimento da sua cidade. As datas de encerramento não serão prorrogadas.
Confira os prazos e estatísticas de biometrizados nos municípios

Onde fazer a biometria

- Belém de Maria (43ª ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. João Pessoa, 10, Centro
Prazo final: 29/11/19
- Brejinho (99ª ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua do Comércio, s/n, Centro
Prazo final: 24/01/20
- Chã Grande (31a ZE)
Rua Noberto Cruz, s/n, Fórum
Prazo final: 11/01/20
- Dormentes (107a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua Bertolino Coelho, 122A, Centro
Prazo final: 13/12/19
- Jaqueira (43a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. Francisco Pellegrino, s/n, Centro
Prazo final: 13/12/19
- Salgadinho (88a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - CREAS - Rua Antônio Gomes de Moura, s/n, Centro
Prazo final: 13/12/19
- Terezinha (61a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro
Prazo final: 13/12/19
- Tupanatinga (143a ZE)
Posto de Atendimento ao Eleitor - Rua Santos Dumont, 55, Centro
Prazo final: 11/01/20

Documentos
Os eleitores que ainda não cadastraram as suas digitais devem comparecer à unidade de atendimento do seu município munidos dos documentos a seguir:
- Título eleitoral anterior (caso possua);
- Documento oficial e original que contenha nome completo, data de nascimento, filiação e cidade onde nasceu (Ex.: Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Reservista ou Carteira de Trabalho);
- Comprovante de residência original, atual e recente, em seu próprio nome, ou de seus pais ou cônjuge;
- Se for o 1º título, comprovante de quitação de serviço militar para os homens com idade entre 18 e 45 anos.


Recadastramento biométrico
Recadastramento biométricoFoto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco comparecerá ao Fórum de Petrolina para realizar uma reunião institucional, nesta sexta-feira (02), às 16h. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios. Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

Exatamente por ter sido a única da região a concluir o ciclo biométrico, a cidade de Petrolina, através da Central de Atendimento, atualmente atende os eleitores dos municípios vizinhos, que estão com baixo desempenho.

Ainda nesta sexta-feira (02/08), acontecerá em Santa Cruz uma audiência pública para divulgação da biometria. O evento terá início às 14 horas no auditório da Escola EREM Elvira Granja de Souza, localizada na Avenida Antônio Floresta, s/n –Centro. O município possui um eleitorado de 11.152 pessoas, das quais 45,19% foram biometrizadas.

A taxa de pessoas com cadastro biométrico em Santa Cruz é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade. Devido a isso, a audiência visa conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento biométrico para garantir a segurança do voto.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.

Os eventos acontecerão entre os dias 1° e 02/08 nas cidades de Santa Filomena, Ouricuri, Santa Cruz. Na sexta-feira, também será realizada uma reunião no Fórum de Petrolina
Os eventos acontecerão entre os dias 1° e 02/08 nas cidades de Santa Filomena, Ouricuri, Santa Cruz. Na sexta-feira, também será realizada uma reunião no Fórum de PetrolinaFoto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 1° e 02 de agosto, nos municípios de Santa Filomena, Ouricuri e Santa Cruz para dar continuidade as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.

Em Santa Filomena, a audiência pública ocorrerá no dia 1° de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Casa dos Conselhos, localizado na Rodovia PE 625, s/n - Centro. O município possui um eleitorado de 11.446 pessoas, das quais 49,19% foram biometrizadas.

Ainda na quinta-feira, o evento será realizado em Ouricuri, das 14h às 16h na Câmara dos Vereadores da cidade (R. Profa. Carmélia Cardoso Jaques, 220 – Centro). Dos 47.790 eleitores do município, 41,08% já realizaram o cadastro biométrico.

Em Santa Cruz, a audiência acontecerá na sexta-feira (02/08), a partir das 14h, no auditório da Escola EREM Elvira Granja de Souza, localizada na Avenida Antônio Floresta, s/n –Centro. Com um total de 11.152 eleitores, 45,19% fizeram o cadastramento biométrico.

A taxa de pessoas com cadastro biométrico nos três municípios é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade. Devido a isso, as audiências públicas visam conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento biométrico para garantir a segurança do voto.

Petrolina

Com esses objetivos em mente, na sexta-feira também será realizada, às 16h, uma reunião institucional no Fórum de Petrolina, principal cidade da região. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Vale salientar que Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

Exatamente por ter sido a única da região a concluir o ciclo biométrico, a cidade de Petrolina, através da Central de Atendimento, atualmente atende os eleitores dos municípios vizinhos, que estão com baixo desempenho.

Voto eletrônico
Voto eletrônicoFoto: Wilson Dias/ABr

O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão nesta quinta-feira (23), às 15h, na Câmara de Vereadores de Abreu e Lima para conduzir uma audiência pública sobre o processo de biometria no município.

A ideia do encontro é  conseguir o engajamento das lideranças políticas, religiosas e comunitárias para concluir o cadastramento biométrico dos eleitores. Atualmente, 45 municípios de Pernambuco estão em processo de biometria obrigatória. Abreu e Lima, no Grande Recife, é o maior deles. São 80.534 eleitores. Por enquanto, apenas 15,33% passaram pelo cadastramento biométrico. Meta do TRE é que o índice passe de 80 por cento.

O recadastramento é de fundamental importância para evitar fraudes durante o processo de votação. Quem não fizer, poderá perder benefícios sociais, como o Bolsa Família. Também ficará impedido de fazer financiamentos em bancos públicos (Minha Casa, Minha Vida, por exemplo), de ser nomeado em concursos e de tirar passaporte, entre outras restrições.

Já o município que não se empenhar na biometria poderá perder recursos do Fundo de Participação porque o eleitorado será reduzido. A redução no número de eleitores também pode provocar uma redução no número de vereadores, o que representaria uma inegável perda de poder político.

Em Abreu e Lima, o posto de atendimento do TRE-PE no município passará a funcionar em dois turnos nos próximos meses.

Voto eletrônico
Voto eletrônicoFoto: Wilson Dias/ABr

Dando continuidade às ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório nas cidades que fazem parte do ciclo 2018-2020 da biometria, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá, nas próximas terça e quarta, a dois municípios da Zona da Mata Norte para promover audiências públicas.

As próximas cidades a receberem audiências serão Paudalho e Lagoa de Itaenga, ambas na terça-feira (07). Em Paudalho, o evento acontecerá a partir das 10h, na Câmara Municipal da cidade (R. Cons João Alfredo, n.86). Já em Lagoa de Itaenga, a audiência terá início às 14h e também será realizada na Câmara Municipal da cidade, localizada na Av. São Sebastião, n.191.

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Nas ocasiões, estarão presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente e corregedor, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

O Ciclo 2018/2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 112 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, 4,8 milhões já se identificam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recadastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores.

Voto eletrônico
Voto eletrônicoFoto: Wilson Dias/ABr

Com o intuito de divulgar o início do recadastramento biométrico obrigatório nas cidades que fazem parte do ciclo 2018-2020 da biometria, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), comparecerá a algumas localidades para promover audiências públicas.

As próximas cidades que receberão audiências serão Quipapá e Panelas. Em Quipapá, o evento acontecerá no dia 23/04 (terça-feira), às 10h, na Câmara Municipal da Cidade (Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n).

O evento em Panelas acontecerá no mesmo dia, mas no período da tarde, às 14h. A audiência pública será na Câmara Municipal da cidade, desta vez na Rua 4 de outubro, 1, Centro.

Nas ocasiões, estarão presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente Jair BolsonaroFoto: EVARISTO SA / AFP

Por Jorge Waquim

Calma, leitora, calma, leitor, a racionalidade mencionada no título, claro, não faz referência ao ocupante da cadeira do Planalto, e, sim, à percepção que o público tem do atual governo. Essa racionalidade pode ser deduzida a partir da última pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, domingo, 7 de abril, que indica a menor popularidade do presidente desde 1989, comparada aos cem dias dos outros presidentes. E, se essa pesquisa for comparada àquela anterior, do Ibope, de março, vê-se um movimento contínuo de queda na aprovação do governo, pela percepção racional da população sobre a falta de rumos do vencedor do pleito de 2018.

De quem é a culpa da queda? Ora, dele mesmo, do Presidente, quem nem precisa de oposição, pois nesses cem dias não parou de dar passos em falso: escreveu bobagens sem fim, dirigida provavelmente aos seus fanáticos correligionários; fez uma postagem pornográfica em uma de suas mídias sociais, veja, logo em um país reputadamente conservador e religioso; nomeou para pastas pessoas que demonstram claramente a total ausência de preparo, tanto técnica quanto política, para estarem onde estão, explícitas nas terríveis prestações dos senhores ministros em comissões da câmara; fez viagens internacionais que melhor seria se tivessem sido inúteis: aos EUA, onde tudo entregou sem nada receber, a Israel, onde ganhou inimigos que o Brasil nunca teve e vai gerar despesas para o erário com um desnecessário escritório comercial em Jerusalém, e ao Chile, onde ganhou repúdio de políticos e de manifestantes pela defesa que fez no passado a um sanguinário ditador chileno; tentou emplacar revisionismos históricos histriônicos, fazendo o governo inteiro cair no repúdio aqui no Brasil e no exterior, manchando até a imagem que tem o país lá fora.

No começo da tarde desta segunda-feira, 8 de abril, o presidente colocou um novo ministro da educação no MEC. Ao que parece, trata-se de mais um nome orientado pelo guru da Virgínia. Olhando um vídeo recente de uma palestra do novo ocupante da pasta, nele ele declara que sua maior preocupação é combater o “marxismo cultural”, essa suposta entidade que, como um verme, devora todas as mentes pensantes nas universidades. Será que a caça às bruxas continuará na Educação? O MEC, pasta tão importante para o Brasil, não continuará a ser fonte de batatadas, como foi com o ex-ministro, ou a aprovação do Presidente continuará a cair.

Comemorando os cem dias de trombadas consigo mesmo e com sua equipe, o Sr. Presidente, como querendo parecer uma pessoa comum, dá uma declaração de grande impacto: “não nasci para ser presidente”. Deviam ter dito ao ocupante da cadeira presidencial que tem coisas que em vida presidencial, ninguém diz. Para ser presidente, é preciso estofo, sugiro aqui como uma novidade, é preciso acordar e dormir presidente, é preciso que cada ação e cada palavra seja pesada, é preciso que cada mínimo gesto que o ocupante do cargo realize tenha como preocupação maior o país, como bem ensinou Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”.

Entenda, cara leitora, caro leitor, a frase seguinte como uma provocação e como uma pergunta, porque ninguém sabe a quantas anda o governo: o Sr. Presidente parece que começa a entender que não foi eleito rei absoluto, mas presidente de um país democrático, onde há alguma imprensa investigativa, onde há uma população que, apesar do sofrimento cotidiano, ainda consegue olhar para as notícias que vêm do planalto central e repudiá-las. Claro está que a atual crise econômica não é culpa do governo atual, mas é muito provável que a insatisfação geral tenha a ver com uma demonstrada inaptidão, visível nesses cem dias, da equipe no poder de encaminhar uma solução qualquer.

O Presidente reclamou, disse que não iria perder tempo com o Datafolha, ontem, domingo, 7 de abril, em uma rápida entrevista concedida a repórteres postados em frente à casa de onde saía depois de um almoço. O fato de ele ter dado uma entrevista, mesmo que rápida, já demonstra que ele se preocupa, sim, com a queda indicada pela pesquisa. E parece que começa a entender que presidente não pode se esconder no casulo do Alvorada, tem de sair à Esplanada, tem de dar satisfação ao povo das suas ações, tem de mostrar a que veio.

Senão, vai provar que não nasceu mesmo para o cargo.


Jorge Waquim é filósofo por Paris Nanterre e Tradutor
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