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RESPOSTA

Bolsonaro reage e volta a dizer que reforma de R$ 900 mil em Angra não precisava de alvará

Ex-presidente questionou vazamento de documentos por parte da PF

O ex-presidente Jair BolsonaroO ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL) se manifestou em suas redes sociais acerca de matéria publicada no Globo deste sábado (7) sobre o fato de que a reforma de sua casa de praia em Angra dos Reis, no valor de R$ 900 mil, não ter tido alvará.

Em vídeo compartilhado no X, em que fala diretamente do aeroporto de Passo Fundo (RS), o ex-presidente afirmou: "Dizem que eu não requeri licença. Mas de acordo com o que dispõe o Código de Obras do Município de Angra dos Reis, é dispensável (o pedido de licença). Não foi aumentado ou diminuído um metro sequer nessa obra."

No post, Bolsonaro cita como defesa o artigo segundo do Código de Obras do município, embora seja justamente este o ordenamento que fala na exigência de licenciamento para obras e reformas.

"Qualquer obra de construção, acréscimo, reconstrução e reforma que envolva quaisquer edificações, estruturas costeiras, movimentações de terra, muro de contenção e muro frontal somente poderá ser executada após a aprovação de projeto e concessão de licença pela Prefeitura Municipal", destaca o texto legal.

O contrato da reforma, encontrado pela Polícia Federal (PF) junto a documentos de Bolsonaro em uma busca e apreensão na sede do PL em Brasília — que também encontrou a "minuta do golpe" —, não traz detalhes sobre quais seriam as melhorias executadas no imóvel.

No entanto, vídeo divulgado pelo ex-presidente e por apoiadores apontam que, além da pintura de toda a edificação, as janelas de madeira foram substituídas por blindex, os pisos e portões foram trocados, parte de um dos muros foi refeita e uma nova área de churrasqueira foi construída.

Ao Globo, a prefeitura de Angra informou que “não há nenhum pedido de licença” para reforma do imóvel junto ao “Instituto Municipal do Ambiente, órgão responsável pela emissão desse tipo de alvará”.

Apesar de questionar a matéria original, Bolsonaro se silenciou acerca da informação de que teria usado uma firma de cunhado de aliado do PL na reforma.

O contrato de R$ 900 mil achado pela PF tem como beneficiária a empresa Insight Engenharia Integrada, CNPJ que tem como único sócio Rafael Nóbrega de Sousa, de 34 anos. Ele é irmão de Tainá Nóbrega, esposa do empreiteiro Renato Araújo, candidato à prefeitura de Angra pelo PL na última eleição e tido pela classe política do Rio como um importante representante dos interesses do bolsonarismo na região. Araújo ficou na segunda colocação no pleito eleitoral, mesmo recebendo a visita de Bolsonaro em Angra na semana da votação.

Ainda no vídeo publicado em suas redes sociais, que também foi compartilhado pelo filho, Carlos Bolsonaro, o ex-presidente afirma que a casa foi mobilhada com móveis adquiridos nas Casas Bahia, questiona o vazamento dos documentos por parte da Polícia Federal e volta a atacar a imprensa, se colocando a disposição para participar de uma sabatina sobre assuntos diversos como golpe, vacina e joias.

Reduto da família
Localizada na vila histórica de Mambucaba, distrito de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, a casa tem vista para a praia e é frequentada por Bolsonaro e os filhos de forma recorrente. No início do ano, a família estava lá quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre a “Abin paralela”.

O imóvel estava declarado até o ano passado por Bolsonaro com valor de R$ 98,5 mil, o mesmo pago pelo então deputado federal pela casa em 1997. Consultada pelo GLOBO, uma corretora que atua na região estimou que a casa esteja avaliada hoje em cerca de R$ 2,5 milhões, devido à localização e ao tamanho.

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