Brasil e Espanha assinam acordo para combate ao racismo e à xenofobia
Acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio
A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram nesta quarta-feira (10) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação – sobretudo em atividades esportivas.
“Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”, informou o ministério brasileiro, por meio de nota.
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O acordo prevê, entre outras ações, o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Brasil e Espanha deverão ainda promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais.
Violência política
O acordo bilateral também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia. O memorando prevê que ambos os países deverão compartilhar boas práticas contra a violência política, citada pelo ministério brasileiro como “uma grave violação de direitos humanos”.
“Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, concluiu a pasta.
O acordo tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.
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