Câmara de Porto Alegre rejeita pedido de impeachment contra prefeito Sebastião Melo
Prefeito foi acusado de negligência ante a calamidade vivida na capital há um mês
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) rejeitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB) por "negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade". Foram 25 votos contrários à destituição do político e apenas dez favoráveis. A denúncia será arquivada.
No pedido de impeachment protocolado por Brunno Mattos, filiado ao PT e pré-candidato a vereador na capital gaúcha, ele argumenta que Melo extrapolou o limite da "omissão" referente a medidas de contenção de enchentes, e tornou-se "efetivamente ato de negligência capaz de ensejar uma condenação mais gravosa". Esse foi o primeiro processo de destituição do prefeito desde que assumiu o cargo, em 2021.
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"A inércia do Prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura. Ao não agir prontamente diante dos alertas e evidências de problemas nas Estações de Bombeamento, o Prefeito falhou em seu dever primordial de proteger os interesses e a segurança da população de Porto Alegre e causou a pior catástrofe da história da cidade, superando a enchente de 1941", afirma.
Mattos usa como base da acusação um processo que tramita na Prefeitura desde 2018 sobre a reforma das casas de bombas. De acordo com ele, o Executivo teria ignorado todos os alertas sobre a manutenção das estruturas e que a prefeitura mentiu sobre o rompimento de dois pontos do dique do Sarandi.
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