Câmara inicia processo que pode levar à cassação de Flordelis
Se o pedido for aprovado, a decisão de encerrar o mandato da deputada caberá ao plenário
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (1º) o processo que pode levar à cassação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), apontada pela Polícia Civil do Rio como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, 42.
Ao mesmo tempo, os deputados decidiram apresentar um projeto de resolução para reativar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde a abertura da ação contra Flordelis será analisada, e outras três comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle). Só depois da votação é que os colegiados serão retomados.
A mesa enviou a denúncia feita pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada para a Corregedoria Parlamentar, assim como os documentos encaminhados pelos advogados de Flordelis. A Corregedoria emitirá um parecer e devolverá o documento à mesa para que encaminhe ou não uma representação contra a parlamentar ao conselho de ética.
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O conselho é responsável por dar andamento ou arquivar o processo de cassação. Se o pedido for aprovado, a decisão de encerrar o mandato da deputada caberá ao plenário -são necessários ao menos 257 votos favoráveis ao parecer do conselho de ética.
Segundo o deputado Mário Heringer (PDT-MG), segundo secretário da mesa, os documentos que deveriam ter sido enviados pelo Ministério Público à Câmara ainda não chegaram. "Tomamos a resolução hoje de encaminhar à corregedoria o material, para ser analisado, e apresentar o voto do corregedor", afirmou Heringer, que ressaltou que o voto poderia ser encaminhado ou não ao conselho. "O que eu acho mais provável é que, claro, vá ser encaminhado ao conselho de ética."
Ele estima que até 15 de setembro a representação da mesa deve ser encaminhada ao conselho de ética. Na representação contra Flordelis, o deputado Léo Motta afirmou que "fica evidente que a parlamentar não tem condições de permanecer no cargo para o qual foi eleita, tampouco exercer os papéis inerentes à vida política, devendo, assim entendo, dedicar-se exclusivamente à sua defesa perante a Justiça, uma vez que alega ser inocente dos crimes a ela imputados".
Léo Motta também disse que a parlamentar sempre "procurou passar uma imagem de mulher cristã" e "preocupada com a família", enquanto tinha uma postura que, se as denúncias forem comprovadas, "denota um coração perverso e inclinado ao crime, o que, por si só, se constitui em quebra de decoro parlamentar."
O pastor Anderson foi assassinado com mais de 30 tiros dentro da própria casa, em Niterói, região metropolitana do Rio. De acordo com investigações da Polícia Civil, o plano para matar o pastor começou em maio de 2018, com um envenenamento em doses por arsênico.
Segundo o promotor Sérgio Luiz Lopes Pereira, do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, quando Flordelis convence um dos filhos sobre o plano de matar o pastor, em uma troca de mensagens, ela fala sobre o crime. "'Fazer o quê? Separar dele não posso, porque senão ia escandalizar o nome de Deus'. E então resolve matar. Ou seja, nessa lógica torta, o assassinato escandalizaria menos", diz Pereira.
De acordo com o promotor, a associação criminosa entre os familiares começou com a tentativa de matar o pastor por envenenamento, depois por arma de fogo. Após o crime, houve a tentativa do grupo de fraudar as investigações, com uso de contrainformações.
Flordelis arquitetou todo plano da morte, financiou a compra da arma, convenceu pessoas a realizar o crime, avisou sobre a chegada da vítima ao local e ainda tentou ocultar provas, de acordo com a investigação. Flordelis foi indiciada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Para a polícia, a motivação do crime foi a insatisfação com a maneira que o pastor Anderson administrava a vida financeira da família.
Flordelis não foi presa por causa da imunidade parlamentar. Neste caso, apenas os flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão.
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