Campanha para Lula indicar mulher negra para ministra do STF ganha força
Movimento se intensifica com apoio dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial), declaração de Edson Fachin e manifesto assinado por cem entidades da sociedade civil
O movimento para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear uma mulher negra para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o que seria inédito na história da Corte, se intensificou nos últimos dias. Tema de um manifesto de associações ligadas ao Judiciário, a pauta foi reforçada em declarações públicas de ministros do governo e de integrantes do próprio tribunal.
A campanha ocorre em um momento de expectativa sobre a escolha de um substituto para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta em abril. Hoje, os principais cotados para o posto não correspondem a esse perfil. No momento, os favoritos são o advogado Cristiano Zanin Martins e Manoel Carlos de Almeida Filho, ex-assessor de Lewandowski. Na semana passada, Lula chegou a afirmar que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse Zanin para o cargo.
Com a movimentação, o nome da advogada Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), passou a figurar na lista, assim como o do jurista André Nicolitt, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que é negro e também poderia atender à revindicação por mais diversidade no Supremo. Vera Araújo integrou uma lista tríplice para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Antes deles, o ministro Benedito Gonçalves, único negro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também apareceu entre os cotados, mas pesa contra ele, segundo apuração do GLOBO, o fato de ter 69 anos, o que faria com que só ficasse seis anos na Corte.
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Até hoje, o STF teve apenas três ministros negros: Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e Joaquim Barbosa, cuja indicação ao STF ocorreu há vinte anos. A Corte também só teve três mulheres em sua composição: Ellen Gracie e as atuais ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, que se aposenta em outubro.
Na quarta-feira (7), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação de uma mulher negra:
"É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder."
A declaração ocorreu em meio ao julgamento no STF sobre o chamado perfilamento racial, em que as provas colhidas pela polícia em uma abordagem motivada pela cor podem ser consideradas inválidas. No mesmo dia, o ministro Edson Fachin defendeu a presença de uma ministra negra na Corte.
"Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra que, quem sabe, em um lugar do futuro, estará neste plenário: uma mulher negra" disse o ministro, relator do caso sobre perfilamento racial.
Entre integrantes do governo Lula, a demanda apareceu ainda no discurso da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. À GloboNews, ela disse que defenderá junto a Lula a escolha de uma ministra negra. No entorno do presidente, há quem faça um paralelo com os EUA. No ano passado, o presidente Joe Biden nomeou a juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte, primeira negra a integrar a instância máxima da Justiça americana.
“Singular oportunidade”
Esta semana, cem organizações jurídicas e de outros segmentos da sociedade civil, entre elas a ABJD e o Grupo Prerrogativas, próximo a Lula, lançaram um manifesto em que afirmam que esta é uma oportunidade para resolver uma lacuna da democracia brasileira. “Não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte superior do Poder Judiciário. Nesse momento em que empreendemos a reconstitucionalização do país, emerge a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira”, diz o texto.
Também em entrevista e sem entrar no mérito da próxima escolha de Lula, Cármen Lúcia defendeu a necessidade de uma sensibilização da sociedade e da classe política para a indicação de mulheres para os postos mais altos do Judiciário:
"O número de mulheres é pequeno. Mas (resolver) isso depende de uma grande transformação da política brasileira."
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