justiça

Carla Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil em indenização por vídeo de apoio a Bolsonaro

Tribunal de Justiça da Bahia rejeitou apelação da deputada e manteve sentença favorável ao cantor e compositor Manno Góes, dono do hit "Milla" usado em vídeo

Carla Zambelli, deputada federalCarla Zambelli, deputada federal - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) rejeitou nesta terça-feira a apelação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a condenação da parlamentar pelo uso da música "Milla" em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zambelli terá que indenizar o cantor e compositor baiano Manno Goés em R$ 20 mil por danos morais.

A ação decorre de um vídeo publicado pela deputada em seu canal do Youtube após uma manifestação na avenida Paulista que ocorreu no dia do trabalhador (1° de maio) de 2021. Na ocasião, Zambelli estava no trio elétrico e convidou apoiadores a repetirem o bordão "eu autorizo". O cantor e intérprete de "Milla", Netinho, estava com ela e cantou o hit. Os direitos autorais pertencem ao compositor.

À Justiça, Manno Goés informou que pediu a remoção do conteúdo em diversas ocasiões. Por este motivo, anteriormente, a 3ªVara Cível de Salvador já havia dado esta sentença. "Ainda que a finalidade principal do vídeo tenha sido o registro da manifestação e não a reprodução da obra, não se pode eximir a requerida da responsabilidade pela divulgação desautorizada da gravação, conduta essa que se agrava pela manifesta recusa em deletar o vídeo das suas redes sociais, apesar dos reiterados pedidos para que o fizesse".

Esta condenação se soma a outras decisões judiciais contra Zambelli. No final de abril, a parlamentar divulgou uma vaquinha e pediu contribuição de seus apoiadores para pagar indenizações.

Veja também

TCU diz que legislação não impede Exército de comprar blindados israelenses
Israel

TCU diz que legislação não impede Exército de comprar blindados israelenses

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
STF

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

Newsletter