Caso Marielle: ONG desiste de emenda de Chiquinho Brazão após ser citada em relatório da PF
No Rio, prefeitura chegou a transferir projeto de R$ 119 milhões, iniciado na gestão de Brazão, para pasta ligada a Cunha; Paes rompeu aliança em meio a investigações
Pivô do rompimento entre o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o Republicanos no Rio, a ONG Con-tato comunicou ao Ministério das Mulheres que desistiu de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Chiquinho Brazão.
Preso e acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, o parlamentar usaria a empresa como forma de desviar dinheiro, segundo investigação da Polícia Federal. Em nota, a Con-tato negou as acusações, que chamou de "infundadas", e negou ter recebido recursos de emendas do parlamentar.
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A ONG também chegou a ser chamada pela Prefeitura do Rio, em maio, para assumir um projeto de R$ 120 milhões na Secretaria de Ação Comunitária, em edital iniciado durante a gestão de Brazão.
O deputado chefiou a pasta até fevereiro por indicação do Republicanos, que manteve outros indicados na estrutura da prefeitura até o início deste mês.
Na segunda-feira, em ofício enviado ao Ministério das Mulheres, a diretora-presidente da ONG, Cintia Gonçalves Duarte, diz que, “diante das informações veiculadas recentemente pelos jornais e televisão”, desiste do repasse de R$ 2 milhões via emenda parlamentar do deputado. A verba serviria para implementar o "Projeto Mulher Resiliente" no Estado do Rio.
"Cumpre ressaltar que a Con-tato aguarda o desfecho das investigações e confia nos órgãos que compõem o Poder Judiciário sem realizar nenhum julgamento sobre o que foi noticiado, apenas se resguardando quanto à execução de emendas deste parlamentar até o término dos processos judiciais", diz o ofício.
Paes exonerou indicados do Republicanos na prefeitura depois que um relatório da PF, enviado ao Supremo Tribunal Federal no último dia 22, apontou indícios de desvio de verba de emendas parlamentares de Brazão e de outros deputados por meio de convênios firmados pela Con-tato.
A Secretaria Municipal de Integridade orientou ainda a suspensão do edital de R$ 119 milhões, citando "risco reputacional".
Pasta turbinada para Eduardo Cunha
Ao rebater as acusações, a ONG informou em nota que o edital em questão havia sido transferido da Ação Comunitária para a Secretaria de Habitação. E que, por isso, a Con-tato "não foi homologada como vencedora do certame".
A transferência ocorreu no último dia 20, conforme consta em processo administrativo da prefeitura. A pasta de Habitação era chefiada à época por um nome ligado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, um dos caciques do Republicanos no Rio e aliado de Brazão.
O Globo revelou, em abril, que Paes se comprometeu a turbinar o orçamento da pasta de Habitação em troca do apoio do Republicanos à sua reeleição.
Chama atenção que o edital em questão pretendia instalar 200 "Núcleos de Ação Comunitária" em favelas cariocas, programa sem relação aparente com as atividades da pasta de Habitação.
A proposta da Con-tato à Secretaria de Ação Comunitária previa a instalação de 200 núcleos de atendimento. Cada um faria ao menos 100 atendimentos mensais nas comunidades, com “atividades esportivas, culturais, de capacitação, de saúde preventiva e atendimento em unidades móveis de assistência”.
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