Caso Marielle: saiba como vai funcionar a votação na Câmara sobre a prisão de Chiquinho Brazão
Câmara vai decidir nesta quarta-feira, em votações na CCJ e no Plenário, sobre o deputado acusado de ser mandante do assassinato de Marielle
A Câmara dos Deputados decide neste quarta-feira (10) se vai manter ou revogar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). O caso primeiro é objeto de uma votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), e depois será submetido ao Plenário.
Acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Chiquinho e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, foram presos no dia 24 de março.
Votação na CCJ
Na CCJ há pelo menos 41 deputados inscritos para discursarem. Membros da comissão tem direito a falar por 15 minutos e deputados que não são integrantes por 10 minutos. Até instantes antes da sessão, apenas cinco deputados contra a prisão se inscreveram contra a prisão.
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Se houver um acordo, um requerimento de encerramento de discussão pode ser votado, o que encerraria as falas antes de completarem a vez de todos os inscritos. A votação começa depois que termina a fase de discursos dos parlamentares.
Brazão já apresentou sua defesa à Câmara e a CCJ já superou o prazo regimental de pedido de vista, solicitado por alguns deputados para analisar melhor o relatório do assunto, o que abre caminho para a votação ser feita hoje.
O relatório do caso é o deputado Darci de Matos (PSD-SC), que deu um parecer para manter Brazão preso. Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples dos presentes da CCJ.
Plenário
Independentemente do resultado, o caso será levado para o Plenário da Câmara, que precisará reunir pelo menos 257 parlamentares para confirma o relatório de Matos e prisão do deputado.
A expectativa é que a CCJ mantenha Brazão preso, mas deputados do Centrão articulam para que não haja o número necessário de votos para manter o relatório do deputado do PSD quando o assunto chegar ao Plenário.
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