Caso Marielle: saiba os ministros que vão julgar os mandantes do crime
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram julgados e condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Foram mais de seis anos e sete meses de espera até que os assassinos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes fossem julgados e condenados.
Presos desde março de 2019, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz fecharam acordos de delação premiada, em que surgiram os nomes dos supostos mandantes pelo crime, ocorrido em março de 2018.
Após mais de 20 horas de julgamento, realizado na quarta e quinta-feira, Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e nove meses de reclusão e Élcio de Queiroz recebeu pena de 59 anos e oito meses de prisão.
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O júri considerou os réus culpados em todas as acusações a que respondiam: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra a então assessora da vereadora, Fernanda Chaves, e receptação no caso, do veículo usado pelos criminosos, um Cobalt prata clonado.
Os dois eram réus confessos do crime. Agora, o processo que investiga os possíveis mandantes do crime também se aproxima da conclusão no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
No STF são cinco réus: o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira e o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca. Todos negam a participação no crime e se dizem inocentes.
As ações penais que tramitam no STF são julgadas nas turmas, compostas por cinco ministros cada, e não no plenário. Neste caso, fazem parte da Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os irmãos Brazão, Rivaldo e major Ronald foram denunciados por homicídio qualificado contra Marielle e Anderson, além de tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu. Já os Brazão e Fonseca, conhecido como Peixe, foram denunciados por organização criminosa.
Próximos passos no STF
Na terça-feira, foi encerrada a fase da instrução da ação penal, com o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa e dos cinco réus. Agora, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas poderão pedir diligências, para as coletas de novas provas.
Após a realização dessas diligências, o relator, ministro Alexandre de Moraes, vai abrir o prazo para as alegações finais. Em seguida, a PGR apresenta suas conclusões. Com isso, o julgamento já pode ser marcado. A expectativa é que isso ocorra no primeiro semestre de 2025.
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