CCJ do Senado aprova novos ministros para o STM e TST
Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será decidida pela totalidade dos senadores.
Leia também
• Covid-19: Brasil tem 525,1 mil mortes e 18,7 milhões de casos
• Pernambuco confirma mais 660 casos e 36 mortes pela Covid-19
• Senado amplia suspensão de metas das prestadoras de saúde do SUS
Viveiros iniciou a carreira na Marinha em 1975. Foi promovido ao posto de almirante de Esquadra em 2018, atuou como chefe do Estado-Maior da Armada e chefe de Assuntos Estratégicos e de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Viveiros pleiteia a vaga deixada pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em março.
TST
Os senadores da CCJ também aprovaram os nomes de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Júnior para ocuparem cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assim como no caso de Viveiros, as indicações devem ser confirmadas pelo plenário do Senado.
Alberto Balazeiro é procurador-geral do Trabalho, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira.
O juiz Amaury Pinto Junior foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Ele atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
Veja também
Militares indiciados pela PF queriam arrastar promotor e deputados para gabinete do golpe
