O resultado do Censo Demográfico divulgado, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe como dado mais relevante o fato da população da capital pernambucana ter encolhido nos últimos 12 anos. De acordo com o levantamento, realizado no ano passado, a população do Recife reduziu 3,17% em relação ao Censo realizado pelo Instituto em 2010. Saiu de 1.537 milhão de pessoas para 1.488 milhão.

Essa redução populacional traz reflexos diretos que podem impactar nas políticas públicas, como na distribuição dos recursos da União aos municípios [FPM], que é feita de acordo com o número de habitantes, assim como também, no número de vereadores das Câmaras Municipais.

“A população caindo, você precisa ver o número de vereadores que cada município tem que ter. No Recife, a faixa populacional anterior, que ia de 1,5 milhão a 1,8 milhão de habitantes, garantia 39 vereadores. Com a redução, a capital pernambucana foi para a faixa de 1,3 milhão até 1,5 milhão, portanto, terá que ter uma redução no número de vereadores de 39 para 37”, avalia o economista, pesquisador e estrategista político Maurício Romão.

De acordo com Maurício, a mudança do número de vagas da Câmara Municipal do Recife está em sintonia com uma emenda constitucional feita em 2009, a EC 58/2009. “Uma vez que está na Constituição, com o resultado oficial do Censo divulgado pelo IBGE, a alteração no número de vagas dos vereadores deve ser feita até as convenções municipais do próximo ano, com vigência a partir da próxima legislatura”, complementa o especialista.

Com base nas observações iniciais feitas pelo pesquisador, não apenas o Recife deve passar por mudanças no número de vereadores nas próximas eleições, uma vez que na análise preliminar, divulgada em dezembro pelo IBGE, o pesquisador avaliou que dos 184 municípios pernambucanos, 92 tiveram decréscimo populacional.

“Como o resultado oficial do IBGE saiu ontem, estou analisando os resultados de cada município. Porque não basta apenas o número populacional ter caído para reduzir o número de vereadores. É preciso verificar esse número de acordo com as faixas populacionais de cada cidade de forma isolada”, observa.

“Há municípios em que essa população aumentou. Desta forma, a mudança também deve ocorrer para se adequar aos números de faixas populacionais, com o aumento do número de vagas nas Câmaras em cidades com alta no contingente populacional”, pondera.