Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso 'PEC da bengala'; veja como votou cada deputado
Proposta que antecipa aposentadoria de ministros segue para comissão especial da Câmara, onde mérito será debatido
Com o apoio em peso de bolsonaristas e partidos do Centrão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 35 votos a favor e 24 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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De autoria da presidente do colegiado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto revoga norma instituída pela chamada “PEC da bengala”, promulgada em 2015. O gesto é visto como um recado ao STF, que suspendeu a execução do chamado “orçamento secreto”.
Agora, o texto será remetido para uma comissão especial, onde o mérito será debatido. Na CCJ, os parlamentares se debruçaram sobre a constitucionalidade do texto. Há seis anos, a chamada PEC da bengala elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória de servidores. Caso a nova PEC vá adiante, o limite de 70 anos voltaria a valer.
As aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber estão previstas para 2023, quando completam 75 anos. Se a nova regra for aprovada antes da sucessão presidencial, sem respeitar o direito adquirido dos magistrados, Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros de imediato.
Veja como os deputados da CCJ votaram:
PSL
Bia Kicis (PSL-DF) - Sim
Carlos Jordy (PSL-RJ) - Sim
Caroline de Toni (PSL-SC) - Sim
Daniel Freitas (PSL-SC) - Sim
Filipe Barros (PSL-PR) - Sim
Vitor Hugo (PSL-GO) - Sim
Chris Tonietto (PSL-RJ) - Sim
PP
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - Não
Hiran Gonçalves (PP-RR) - Sim
Margarete Coelho (PP-PI) - Sim
Angela Amin (PP-SC) - Sim
Claudio Cajado (PP-BA) - Sim
PSD
Darci de Matos (PSD-SC) - Sim
Edilazio Junior (PSD-MA) - Não
Paulo Magalhães (PSD-BA) - Sim
Stephanes Junior (PSD-PR) - Sim
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA) - Sim
DEM
Bilac Pinto (DEM-MG) - Sim
Kim Kataguiri (DEM-SP) - Não
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) - Sim
Luis Miranda (DEM-DF) - Não
MDB
Marcos A. Sampaio (MDB-PI) - Não
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) - Não
Rogério Peninha (MDB-SC) - Sim
PL
Giovani Cherini (PL-RS) - Sim
Magda Mofatto (PL-GO) - Sim
Sergio Toledo (PL-AL) - Sim
Christiane Yared (PL-PR) - Sim
PSDB
Lucas Redecker (PSDB-RS) -votou Sim
Samuel Moreira (PSDB-SP) -votou Não
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) -votou Não
Republicanos
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - Sim
Cap. Alberto Neto (Republicanos-AM) - Sim
PSC
Paulo Martins (PSC-PR) - Sim
PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS) - Sim
PDT
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) - Sim
Pompeo de Mattos (PDT-RS) - Sim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Não
Podemos
Diego Garcia (PODE-PR) - Sim
José Medeiros (PODE-MT) - Sim
Avante
Greyce Elias (AVANTE-MG) - Sim
Cidadania
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) - Sim
Patriota
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) - Sim
PCdoB
Orlando Silva (PCdoB-SP) - Não
PV
Enrico Misasi (PV-SP) - Não
PT
Alencar S. Braga (PT-SP) - Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) - Não
José Guimarães (PT-CE) - Não
Patrus Ananias (PT-MG) - Não
Paulo Teixeira (PT-SP) - Não
Erika Kokay (PT-DF) - Não
REDE
Joenia Wapichana (REDE-RR) - Não
PSB
Gervásio Maia (PSB-PB) - Não
Júlio Delgado (PSB-MG) - Não
Tadeu Alencar (PSB-PE) - Não
Denis Bezerra (PSB-CE) - Não
PSOL
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) - Não
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - Não
NOVO
Gilson Marques (NOVO-SC) - Sim
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