Chamado 'ministro de fato', ex-assessor de Pazuello diz à CPI que era apenas 'um facilitador'
Ex-assessor de Pazuello diz à CPI que era apenas 'um facilitador'
Em depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira (5), o empresário e ex-assessor do Ministério da Saúde Airton Soligo buscou diminuir a sua importância nas decisões da pasta durante o enfrentamento da pandemia e disse que era apenas um "facilitador". A definição contrasta com a imagem que tinham secretários estaduais e municipais, que chegavam a chamá-lo de "ministro de fato".
O empresário também minimizou o fato de ter atuado por quase dois meses no ministério sem que tivesse sido oficialmente nomeado. Por essa situação, ele é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal.
"Eu quero diminuir essa importância que as pessoas me atribuem nessa relação com estados, com municípios [...]. Eu nunca vi um secretário municipal ou estadual me condenar por qualquer atitude. Pelo contrário, diziam que eu ajudava a facilitar, ajudava a facilitar a burocracia pública, para que as coisas acontecessem. Foi esta a minha função, a de fazer acontecer."
Airton Cascavel, como é conhecido, presta depoimento nesta quinta-feira (5) para explicar sua atuação no enfrentamento à pandemia. Ele participa da sessão na condição de testemunha e está amparado por um habeas corpus, que garante o direito ao silêncio ou mesmo a mentir, para evitar produzir provas contra si próprio.
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No entanto, disse em seu texto de abertura que o pedido de habeas corpus foi impetrado por seus advogados contra a sua vontade e se comprometeu a dizer a verdade.
O empresário era apontado como braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello e era responsável por articular com estados e municípios o envio de insumos para o combate à pandemia.
Além disso, como citou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o ex-assessor assumia muitas das funções do ministro de Estado, como se reunindo com parlamentares e discutir assuntos normalmente afeitos aos gestores mais graduados. Por isso ganhou a fama de "ministro de fato". No entanto, ele afirmou que nunca executou funções que não fossem de sua alçada.
"Nunca houve um processo de terceirização de competência [de Pazuello]", disse.
O requerimento para sua convocação ainda cita seu papel durante o colapso do sistema de Saúde de Manaus (AM), durante a segunda onda da pandemia da Covid-19.
Ao rebater os rumores sobre seus super poderes, o empresário chegou a falar que não poderia, por exemplo, negociar vacinas.
"Quando falam da vacina, eu chego a dizer o seguinte: se eu tivesse esse poder de decisão das pessoas [que me atribuem], fica a imprensa dizendo da importância [que eu tinha], eu teria comprado [as vacinas]", disse.
"Mesmo não podendo comprar, como nenhuma lei permitia, eu teria comprado a Pfizer, eu teria comprado a Janssen. Se dependesse de mim, se eu tivesse esse poder, eu estaria aqui hoje respondendo por que tinha comprado", completo.
Cascavel negou, por exemplo, que tivesse participado da negociação de vacinas. Ele afirma que seu papel, em alguns momentos, foi de pacificador. Lembra que atuou para diminuir a tensão existente entre o governo federal e o estado de São Paulo, o que possibilitou o anúncio do contrato para a aquisição da vacina Coronavac. O acordo depois foi suspenso, por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O então ministro Eduardo Pazuello disse na ocasião a célebre frase "manda quem pode, obedece quem tem juízo".
O ex-assessor do Ministério da Saúde foi questionado pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quando havia começado a negociação das vacinas.
Ele respondeu que não poderia afirmar, mas acredita que foi entre junho e julho do ano passado com a Fiocruz. Ele ressaltou que não atuou em nenhuma negociação.
Cascavel também minimizou o fato de atuar quase dois meses no ministério de maneira informal, antes de sua nomeação oficial, atribuindo a situação a uma série de fatores, em particular à pandemia da Covid-19. O empresário é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal por essa atuação, que pode ser configurada como usurpação de poder.
O empresário atribui o atraso a uma série de fatores, entre eles a pandemia da Covid-19.
"Nos meus documentos, quando eu entreguei [para ser nomeado], faltava a desvinculação do cargo de administrador da pequena empresa que tenho. E aí eu fui solicitar essa mudança, os cartórios estavam fechados para fazer a mudança. Isso levou mais uma semana e só vem aí um atraso", disse.
Durante esse período de informalidade, ele atuou na interlocução com estados e municípios, negociando o envio de insumos e equipamentos, em alguns dos momentos mais delicados da pandemia.
Sua oficialização no cargo aconteceu apenas no fim de julho do ano passado. Com a nomeação, ele continuou a interlocução na pasta e só deixou o cargo em março deste ano, após a saída do general.
Ele afirmou à CPI da Covid que foi chamado para atuar o ministério na articulação política, uma vez que os militares que foram nomeados não tinham "traquejo político do trato".
Em uma forma de tentar se desvincular politicamente do governo, o empresário disse que o melhor ministro da Saúde, em sua opinião, foi o atual senador José Serra (PSDB-SP).
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) questionou o fato de a Casa Civil ter inicialmente apresentado resistência ao seu nome, por conta de processos que ele responderia. Cascavel respondeu afirmando que eram processos eleitorais apenas e que ele não tem condenações.
Cacavel chegou a ser nomeado como secretário de Saúde de Roraima pelo governador Antonio Denarium, aliado do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, foi exonerado do cargo em junho.
O empresário foi deputado federal por Roraima (1999-2002), estado no qual é um empresário conhecido, e tentou voltar ao posto em 2018, pelo Republicanos, mas não foi eleito.
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