Chico Alencar será relator de processo que pode levar à cassação do vereador Gabriel Monteiro
Conselho de Ética da Câmara do Rio abriu sessão para escolher quem conduzirá a ação
O vereador Chico Alencar (PSOL) foi sorteado relator do processo no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio que poderá levar à cassação do vereador Gabriel Monteiro (PL). A sessão começou por volta das 14h45 desta terça-feira, dia 12. Dos sete integrantes do órgão, apenas o presidente do conselho, Alexandre Isquierdo (União Brasil) não poderia ser sorteado
Nesta segunda-feira, dia 11, o Diário Oficial da Câmara do Rio publicou o parecer da Comissão de Justiça e Redação que autoriza o prosseguimento do processo contra Gabriel Monteiro no Conselho de Ética, para cassação do mandato, conforme já havia sido anunciado na sexta-feira". A representação abrange fatos determinados gravíssimos, com temporalidade atual imputados ao Representado, ensejando a aceitação e seu recebimento face a juridicidade, legalidade e regimentalidade’’, escreveu Dr. Gilberto, que relatou o processo.
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Segundo Alexandre Isquierdo, a Câmara já oficializou a Polícia Civil pedindo o compartilhamento de provas apreendidas na casa de Monteiro e outros endereços ligados ao vereador nesta quinta-feira.
— Todos os requisitos legais já foram cumpridos. O Conselho de Ética vai escolher o relator e dar dez dias para o vereador Gabriel Monteiro se defender. Após a emissão do parecer, o acusado ainda tem cinco dias para se defender. Quando for a plenário, caso o parecer que nele consta que pode ser suspensão ou perda do mandato — disse o procurador da Câmara, José Luís Minc.
A deliberação final será do plenário. Para cassar Monteiro, são necessários 34 votos dos 51 vereadores. Em caso de condenação, Gabriel Monteiro pode ficar inelegível até o éermino do atual mandato (2024) além de outros oito anos.