Ciro Gomes vira réu por violência política de gênero contra senadora
Para o MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora "em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino"
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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou réu após a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias (PT) ser aceita pela Justiça Eleitoral.
O anúncio foi feito pelo MP-CE por meio de nota nesta terça-feira, mas o recebimento da denúncia aconteceu na última quinta-feira. No entendimento do MP, Ciro Gomes desmereceu a senadora "em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino".
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso o ex-presidenciável não apresente uma resposta no prazo determinado ele terá um defensor nomeado.
Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que violam princípios básicos de uma pessoa para “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.
Senadora Janaína Farias — Foto: Agência Senado
Ela ainda defende que não há “sombra de dúvidas” de que houve intenção do ex-ministro em atingir a parlamentar.
“Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu a promotora.
A Promotoria Eleitoral baseou sua argumentação no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
Segundo a legislação brasileira, o crime imputado a Ciro, de violência política de gênero, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato usando a condição de mulher como fator de menosprezo ou discriminação. A pena varia de um a quatro anos e pagamento de multa.
Após a denúncia ser apresentada pelo MP, Ciro Gomes reafirmou os ataques feitos à senadora em entrevista ao Globo. Questionado se não era machismo se referir à parlamentar como "cortesã" e assessora para “assuntos de cama”, o ex-ministro respondeu:
— Eu disse isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não estou falando dela. Estou falando do Camilo.
Ataques à senadora
Os ataques contra a senadora começaram logo que ela assumiu o cargo, no começo de abril. Janaína Freitas é aliada de primeira hora de Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e que caminha ao lado do também senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e hoje seu adversário político no estado.
Janaína Freitas assumiu o cargo em 2 de abril, quando a primeira suplente, Augusta Brito, se licenciou para assumir o posto de secretária de Articulação Política do Ceará.
Em 4 de abril, Ciro começou a questionar a competência da parlamentar para ocupar uma cadeira no Senado e disse que, antes de ser colocada no posto por Camilo, “ela só fez serviço particular” para o hoje ministro:
— Serviço particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e tal, ela sempre foi encarregada desse serviço — afirmou o pedetista em entrevista ao portal “A Notícia Ceará”.
Segundo o dicionário Michaelis, a palavra harém pode significar a “parte da casa muçulmana destinada às mulheres do sultão” ou “prostíbulo”.
Na mesma noite, durante evento de filiação de novas lideranças no PDT do Ceará, ele voltou a atacar a petista, chamando-a de “assessora para assuntos de cama de Camilo Santana”. No vídeo, que viralizou na internet, o pedetista voltou a contestar seu ingresso no Senado, com a saída da primeira suplente.
— Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos? — criticou Ciro, que busca fazer frente ao irmão na Casa.
Vinte dias depois, o pedetista voltou a atacar a senadora em entrevista e retomou classificações pejorativas para se referir a Janaína Freitas. Em entrevista ao “Jornal Jangadeiro”, que integra a TV Jangadeiro Band News FM, ele afirmou que ela atuava como “assessora para assuntos de alcova” e “cortesã”, que tinha incumbência de “organizar as farras do Camilo”.
Em entrevista ao Globo no final de abril, a senadora afirmou que ia mover processo contra o pedetista como forma de fazer frente para evitar que “esse tipo de violência fique impune”.
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