CMN coloca-se à disposição do Comitê Nacional de Enfrentamento da Covid-19
A entidade ainda pôs-se como um importante representante para articulação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) posicionou-se a favor da criação do Comitê Nacional de Enfretamento da Covid-19, nesta quarta-feira (24), e afirmou que a instauração do comitê atende aos pleitos dos gestores locais. A entidade ainda pôs-se como um importante representante para articulação com o comitê que o momento exige.
Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que "o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados". Na visão da CNM, a mesma pode atuar de maneira mais próxima à população quanto à interlocução com a sociedade.
Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos municípios.
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Nesse cenário, a CNM aponta, em documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que "se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige", tais como: vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.
Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. A CNM - que representa todos os municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento da Covid-19.
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