CNM teme que Governo Federal não cumpra a palavra na ajuda aos gaúchos. Entenda
"Infelizmente, ao longo dos últimos anos, são inúmeros os municípios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro", afirmou
A propósito do que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que a instituição lamenta, acompanha a tragédia de perto, mas desconfia que o Governo possa ser ágil na reconstrução do Estado. Infelizmente, ao longo dos últimos anos, são inúmeros os municípios que foram impactados por desastres e nunca conseguiram se reconstruir por falta de apoio financeiro. De 2013 a 2023, 94% dos municípios registraram ao menos um decreto de anormalidade em decorrência de desastres”, afirmou.
Segundo ele, entre os dias 29 abril e domingo passado, as tempestades que assolam o Rio Grande do Sul já causaram mais de R$ 559,8 milhões em prejuízos financeiros. “Esse montante, porém, se refere apenas aos danos já levantados e disponibilizados por 19 municípios dentre os 170 que registraram seus decretos no sistema de Defesa Civil nacional”, destacou.
Mas a extensão do problema é bem maior: já são mais de 330 municípios afetados, segundo a Defesa Civil do Estado. Os danos serão infinitamente superiores aos já apontados. A maioria dos municípios afetados ainda enfrenta situação extrema e atua no resgate às vítimas, com ações de socorro e acolhimento. Milhares de pessoas ainda estão ilhadas, aguardando resgate em cima de telhados e árvores, e outras milhares desabrigadas.
“Importante lembrar que o Ciclone Extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no dia 04 de setembro de 2023 levou à morte de 51 pessoas e causou mais de R$ 3 bilhões em prejuízos financeiros. Desse total, o governo federal prometeu o montante de R$ 741 milhões, mas repassou apenas R$ 81 milhões, o que representa 11% em relação ao prometido, sendo que parte desse recurso ainda se refere a repasses indiretos”, lembrou.
Para ele, as ações de resposta durante o desastre e as ações de recuperação de um município após o desastre requer apoio federal imediato e que atenda às demandas da população. Para evidenciar a dimensão dos prejuízos municipais e comparar com os valores pagos pela União para os 117 municípios do Rio Grande do Sul de setembro de 2023 até final de abril, a CNM destaca que o valor efetivamente repassado não seria suficiente para recuperar os danos causados, por exemplo, apenas no município de Muçum em relação ao desastre de 2023.
Com apenas cinco mil habitantes, o orçamento municipal para executar todos os serviços locais é de R$ 32 milhões. No entanto, apenas em setembro de 2023, o prejuízo foi estimado em R$ 231 milhões. “Os cidadãos dos municípios afetados estão cansados de receber visitas de autoridades federais e estaduais, prometendo apoio e recursos, como agora se realiza, mas sem ver efetivadas ações concretas de reconstrução e prevenção de novos desastres”, disse Paulo.
Em 2023, segundo ele, os desastres afetaram 37,3 milhões de pessoas em todo Brasil, sendo 258 mortos, 126.345 desabrigados e 717.934 desalojados. Além disso, os desastres causaram R$ 105,4 bilhões de prejuízos no País. Neste mesmo ano, o governo federal autorizou R$ 1,4 bilhão para ser investido em gestão de riscos e desastres aos municípios para ações de proteção e Defesa Civil, porém, só pagou R$ 545 milhões, correspondendo a 39% do valor autorizado.
“A CNM está articulando diretamente com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no sentido de requerer o reconhecimento federal em rito sumário (imediato) de todos os decretos municipais de situação de emergência e ou estado de calamidade pública, além de solicitar a prorrogação de prazos, a exemplo de prestação de contas, aos Municípios afetados”, disse o dirigente da instituição.
“O momento, sem dúvida, é de pressa para salvar as pessoas que se encontram ainda em situação de risco de vida. Mas o momento é também de urgência para que medidas concretas sejam adotadas em nosso País. É preciso uma ação federativa coordenada e que envolva União, Estados, Municípios, e os três Poderes. Os gestores municipais não podem mais ficar sozinhos em meio a essas tragédias. Não se pode mais aceitar mês após mês situações como essa vivenciada pela nossa população”, acrescentou.