BRASIL

Com Dino, Lula muda padrão de idade em indicações recentes ao STF; veja números

Todos os indicados desde 2017 tinham menos de 50 anos à época do anúncio

Lula e Dino durante evento Lula e Dino durante evento  - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu uma tendência que vinha ocorrendo nas últimas escolhas para a Corte. Com 55 anos, Dino é mais velho do que os ministros indicados desde 2017, que tinham todos menos de 50 anos.

Nos últimos anos, os presidentes têm apostados em nomes mais jovens, que poderão ficar mais tempo no STF. O primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato, Cristiano Zanin, se encaixa nesse perfil: tinha 47 anos e poderá ficar na Corte até 2050.

Da mesma forma, tanto Alexandre de Moraes (escolhido por Michel Temer) quanto Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Jair Bolsonaro) tinham 48 anos quanto tomaram posse e poderão ficar quase três décadas no cargo.

Caso confirmado no cargo pelo Senado, Dino poderá ficar como ministro por duas décadas, até abril de 2053, quando completará 75 anos.

Desde o fim da ditadura militar, em 1985, foram feitas 31 indicações ao STF. Até 2015, quando Edson Fachin, então com 57 anos, foi nomeado, a média de idade dos escolhidos era de 55. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu mudar a regra para evitar que a ex-presidente Dilma Rousseff pudesse indicar mais ministros e aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória, na chamada PEC da Bengala. De lá para cá, a média geral baixou para 54.
 

Desde a redemocratização, o ministro mais jovem a ser indicado foi Dias Toffoli, escolhido por Lula em 2009, que foi oficializado no cargo quando tinha 41 anos. Ele poderá ficar no cargo até 2042. Já o mais velho foi Carlos Madeira, escolhido por José Sarney em 1985. Com 65 anos na época, ele ficou no STF por apenas cinco anos.

Considerando a média de idade de indicações de cada presidente, as mais baixas são de Temer e Bolsonaro (ambos com 48 anos) e de Fernando Henrique Cardoso (49). Já as mais altas são de Dilma Rousseff (59 anos) e de Itamar Franco (que indicou apenas um ministro, Maurício Corrêa, com 60 anos).

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