Com Dino, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja lista
Ministro da Justiça de Lula precisa ser aprovado com maioria absoluta na CCJ e no plenário do Senado Federal para ter sua indicação à Corte aprovada
Caso Flávio Dino tenha sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT.
Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e passou a ser cotado para a vaga em setembro passado, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, indicada à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Dino será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. O colegiado é composto por 27 senadores, e entre os titulares estão parlamentares de oposição ao governo como Sergio Moro (União Brasil-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Do Val (Podemos/ES). Na sequência, o nome de Dino vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Com a saída de Rosa Weber, o STF ficou com seis ministros indicados pelo PT: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin, nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.
Gilmar Mendes (2002) foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), enquanto Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) foram nomeados por Jair Bolsonaro (PL).
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Lista dos ministros e quem indicou:
Gilmar Mendes - Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
Cármen Lúcia - Indicada por Lula em 2006
Dias Toffoli - Indicado por Lula em 2009
Luiz Fux - Indicado por Dilma em 2011
Luís Roberto Barroso - Indicado por Dilma em 2013
Edson Fachin - Indicado por Dilma em 2015
Alexandre de Moraes - Indicado por Temer em 2017
Kassio Nunes Marques - Indicado por Bolsonaro em 2020
André Mendonça - Indicado por Bolsonaro em 2021
Cristiano Zanin - Indicado por Lula em 2023
Sabatina no Senado
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer a sabatina dos indicados do petista para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) simultaneamente. Desta forma, Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet serão questionados em uma mesma sessão pelos senadores.
Apesar da avaliação conjunta — uma novidade nas sabatinas para o STF e para a PGR — e dos pareceres favoráveis dos relatores dos respectivos processos, nos bastidores a avaliação é de que os questionamentos recairão muito mais sobre Dino do que sobre Gonet. O foco dos senadores, sobretudo os de oposição, deverá se concentrar sobre o ministro da Justiça, que antagonizou com eles em diversas ocasiões durante este ano, sobretudo em temas relacionados ao 8 de Janeiro.
A oposição planeja transformar a sabatina de Dino em uma extensão da CPI dos Ataques Golpistas. O objetivo é desgastá-lo com assuntos ligados ao Ministério da Justiça, como a ausência de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional.
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